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Lei Ordinária nº 6060, de 10/10/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL.
Matéria:
PLO 58/2017
- RONALDO PIPAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6058, de 06/12/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DAS CORES A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO NA FAZENDA NOVA GOKULA.
Matéria:
PLO 140/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6037, de 21/06/2017
INSTITUI A SEMANA DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 35/2017
- RENATO CEBOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6021, de 15/05/2017
CRIA A SEMANA DA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 57/2017
- RONALDO PIPAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6015, de 11/04/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE PINDAMONHANGABA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.
Matéria:
PLO 42/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6013, de 03/04/2017
INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 48/2017
- GISLENE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5853, de 04/12/2015
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PERDÃO.
Matéria:
PLO 145/2015
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5787, de 23/06/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER O SHOW DO CANTOR FÁBIO JR NO EVENTO DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2015.
Matéria:
PLO 79/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5741, de 16/12/2014
ALTERA A LEI N° 5.315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE MÚSICA CARNAVALESCA - MARCHINHA NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 191/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5315, de 21/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5736, de 28/11/2014
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Matéria:
PLO 179/2014
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
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