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Lei Ordinária nº 224, de 23/11/1954
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÕES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA
Matéria:
PLO 9/1954
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 218, de 15/06/1954
DISPÕE SOBRE ESCALONAMENTO DE CARREIRAS E PROMOÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 3/1954
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 790, de 23/09/1965
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1031, de 20/11/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 193, de 07/12/1953
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO PESSOAL EXTRAORDINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 107/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 177, de 08/10/1953
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 7/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 430, de 14/04/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 176, de 07/10/1953
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 38/1953
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 175, de 07/10/1953
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÕES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 37/1953
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 166, de 27/06/1953
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO ARMAZÉM DE ABASTECIMENTO DA E.F.C. DO JORDÃO.
Matéria:
PLO 7/1952
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 161, de 11/06/1953
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
Matéria:
PLO 77/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 149, de 30/12/1952
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE.
Matéria:
PLO 88/1952
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 145, de 24/12/1952
CONCEDE ABONO DE NATAL A DIVERSAS CLASSES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Matéria:
PLO 96/1952
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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