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Lei Ordinária nº 372, de 06/12/1957
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 74/1957
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 345, de 10/10/1957
CONCEDE PENSÃO PROVISÓRIA A EX-GUARDA NOTURNO.
Matéria:
PLO 15/1957
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 344, de 10/10/1957
RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 17/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 311, de 17/12/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 90/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 297, de 30/08/1956
AUMENTA AS PENSÕES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 50/1956
- MÁRIO LEIRÓZ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 275, de 09/05/1956
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 37/1954
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 263, de 19/04/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À VIÚVA DO EX-SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE SR. ORLANDO CRUZ.
Matéria:
PLO 9/1956
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 260, de 23/02/1956
CANCELA PENSÃO DE VIÚVA DE EX-SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE.
Matéria:
PLO 1/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 252, de 12/12/1955
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE.
Matéria:
PLO 30/1954
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 250, de 02/12/1955
CONCEDE UMA PENSÃO DE SEIS MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, À SRTA. CECÍLIA PIRES SALGADO.
Matéria:
PLO 8/1955
- JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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