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Lei Ordinária nº 450, de 02/07/1959
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÚMULO PERPÉTUO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 43/1959
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 449, de 02/07/1959
CRIA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UM CARGO DE ESCRITURÁRIO E UM DE SERVENTE CONTÍNUO.
Matéria:
PLO 49/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 446, de 12/06/1959
DISPÕE SOBRE ELASTICIDADE DE BENEFÍCIO CONCEDIDO A SERVIDOR MUNICIPAL AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria:
PLO 33/1959
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 424, de 25/03/1959
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA.
Matéria:
PLO 13/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 420, de 18/02/1959
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À VIÚVA DE EX-SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE.
Matéria:
PLO 57/1958
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 408, de 29/10/1958
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 38/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 388, de 06/06/1958
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ÀS FUNCIONÁRIAS EM GESTAÇÃO.
Matéria:
PLO 8/1958
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 382, de 02/06/1958
ELEVA AS PENSÕES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDE.
Matéria:
PLO 11/1958
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 380, de 22/05/1958
MAJORA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS.
Matéria:
PLO 14/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 378, de 12/05/1958
ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 4/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 315, de 20/12/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 471, de 07/12/1959
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