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Lei Ordinária nº 592, de 13/09/1961
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 33/1961
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 591, de 13/09/1961
ESTENDE AOS INATIVOS O PRÊMIO QUINQUENAL.
Matéria:
PLO 42/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 459, de 19/08/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 584, de 05/09/1961
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 18/1961
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 546, de 26/12/1960
CRIA FACILIDADE AOS MUNÍCIPES PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO.
Matéria:
PLO 76/1960
- PAULO DE ANDRADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 530, de 21/11/1960
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 74/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 504, de 08/07/1960
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 36/1960
- FRANCISCO PIORINO FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 503, de 28/06/1960
CRIA O CARGO DE SUB-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
Matéria:
PLO 27/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 474, de 09/02/1960
DISPÕE SOBRE CONTAGEM, PARA TODOS OS EFEITOS, DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS À JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR POR SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 83/1959
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 459, de 19/08/1959
INSTITUI GRATIFICAÇÃO QÜINQÜENAL, CONCEDE ABONO PROVISÓRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 68/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 591, de 13/09/1961
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 456, de 18/08/1959
CRIA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “VEREADOR RÔMULO CAMPOS D’ARACE”.
Matéria:
PLO 66/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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