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Lei Ordinária nº 146, de 26/12/1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA.
Matéria:
PLO 87/1952
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 140, de 05/12/1952
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVERSOS AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES LOCAIS.
Matéria:
PLO 73/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 138, de 26/11/1952
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 61/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 128, de 09/10/1952
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL À EUFRÁSIA RIBEIRO
Matéria:
PLO 57/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 105, de 24/05/1952
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 AO JUÍZO DE DIREITO DESTA COMARCA.
Matéria:
PLO 39/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 98, de 25/04/1952
CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL.
Matéria:
PLO 25/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 93, de 16/04/1952
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À IGREJA DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 26/1952
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 85, de 04/12/1951
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER SUBVENÇÃO DE CR$ 5.000,00.
Matéria:
PLO 27/1951
- ANIBAL LEITE DE ABREU, ARLINDO PAIM, ARMANDO MUASSAB
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 66, de 30/12/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 AO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 65, de 30/12/1950
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER AUXÍLIOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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