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Lei Ordinária nº 95, de 16/04/1952
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ATHAYDE MARCONDES À UMA RUA.
Matéria:
PLO 31/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 18, de 11/06/1948
DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 22/1948
- JOSÉ CARLOS RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 9, de 17/03/1948
DENONIMA A RUA 10 DE JULHO
Matéria:
PLO 10/1948
- ARMANDO MUASSAB
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 15, de 25/05/1948
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 8, de 17/03/1948
DENOMINA UMA RUA NO BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR DE RUA CARREIRO
Matéria:
PLO 12/1948
- JOSÉ FRANCISCO MACHADO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 151, de 30/12/1952
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 5656, de 27/05/2014
DENOMINA DE ÁLVARO PINTO MADUREIRA A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria:
PLO 67/2014
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 5655, de 27/05/2014
DENOMINA DE JOÃO LIVRAMENTO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria:
PLO 68/2014
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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