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Decreto Legislativo nº 7, de 28/05/1974
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/1974
- JAMIL SAMAHÁ
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 31/05/1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 4/1971
- FRANCISCO PIORINO FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 31/05/1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 3/1971
- SEBASTIÃO RODRIGUES SIMÕES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 31/05/1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/1971
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5127, de 11/11/2010
FICAM DECLARADAS COMO "CIDADES IRMÃS", A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO BRASIL, E A CIDADE DE OSAKA, PROVÍNCIA DE OSAKA, NO JAPÃO.
Matéria:
PLO 99/2010
- ISAEL DOMINGUES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3897, de 18/04/2002
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR ESTÁTUA, EM HOMENAGEM AO DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO.
Matéria:
PLO 37/2002
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4695, de 26/09/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 441, de 03/06/1959
INSTITUI DIPLOMAS DE "HONRA AO MÉRITO".
Matéria:
PLO 16/1959
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 41, de 30/06/1949
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA PROVA PEDESTRE CIDADE DE PINDAMONHANGABA E CRIA PRÊMIOS AOS TRÊS PRIMEIROS COLOCADOS.
Matéria:
PLO 66/1949
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
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