Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de fevereiro de 2014 (Segunda-feira), às 18h22

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA ELOÍNA ALVES LEITE, A RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2014 - PROFESSOR ERIC - FACULTA À PESSOA IDOSA E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RECEBER A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ÔNIBUS, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES COM MAIS DE 60 ANOS, DEFICIENTES FÍSICOS E ELEITORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY. Matéria não votada
7
MESA DIRETORA - Matéria não votada
8
Requerimento nº 237/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA REMEFI SEU JUQUINHA, NO LOTEAMENTO LIBERDADE. Matéria não votada
9
Requerimento nº 238/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NA REMEFI JOÃO CESÁRIO, NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
10
Requerimento nº 239/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NA REMEFI SEU JUQUINHA, NO BAIRRO LIBERDADE. Matéria não votada
11
Requerimento nº 283/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO NO ACESSO AO TÚNEL, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
12
Requerimento nº 292/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PEDIDO DE MUDANÇA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DE TODAS AS FESTAS POPULARES NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
13
Requerimento nº 293/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO BOSQUE DA PRINCESA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL QUE LEVARÁ OS PEDESTRES AO BOSQUE DAS CEREJEIRAS. Matéria não votada
14
Requerimento nº 294/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Matéria não votada
15
Requerimento nº 295/2014 - PROFESSOR OSVALDO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. Matéria não votada
16
Requerimento nº 296/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
17
Requerimento nº 297/2014 - PROFESSOR OSVALDO - REBAIXAMENTO DE CALÇADAS. Matéria não votada
18
Requerimento nº 298/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, INFORMA-NOS SOBRE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O VEREADOR PROFESSOR ERIC SEJA ORADOR OFICIAL DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES. Matéria não votada
19
Requerimento nº 299/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM FRAUDÁRIO NO CISAS. Matéria não votada
20
Requerimento nº 300/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, NOVA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE POR DENTRO DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II SETOR SUL, MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
21
Requerimento nº 301/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO PRESIDIR A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ESCOTEIROS. Matéria não votada
22
Requerimento nº 302/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO O CROQUI DAS POSSÍVEIS ENTRADAS E SAÍDAS DO NOVO VIADUTO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Matéria não votada
23
Requerimento nº 303/2014 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA S/A, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO X RUA APARECIDA, ALTURA DO Nº 970, BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
24
Requerimento nº 304/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 305/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 306/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA LIGANDO TAIPAS E MANTIQUEIRA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 307/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI, PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO E DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE CORRÊA MADUREIRA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 308/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ODETE CORRÊA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI. Matéria não votada
29
Requerimento nº 309/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL (PINTURA DA GUIA EM AMARELO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR), NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ANDRADE. Matéria não votada
30
Requerimento nº 310/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TAIPAS. Matéria não votada
31
Requerimento nº 311/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Matéria não votada
32
Requerimento nº 312/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SALÃO DE EVENTOS NO PÁTIO DA IGREJA CRISTO REI. Matéria não votada
33
Requerimento nº 313/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA SÉPTICA, O TÉRMINO DA CABINE DE RÁDIO, O CORTE DO MATO ALTO E A PASSAGEM DE MÁQUINA NO ESTACIONAMENTO , NO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO ESPORTIVO AFISP. Matéria não votada
34
Requerimento nº 314/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO ATANÁSIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR E O BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
35
Requerimento nº 315/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE POLICIAIS QUE INCORPORARÃO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
36
Requerimento nº 316/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NO BAIRRO TAIPAS. Matéria não votada
37
Requerimento nº 317/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE LIGA OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Matéria não votada
38
Requerimento nº 318/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS VENTILADORES NO PRÉDIO DO CISAS DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
39
Requerimento nº 319/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS AMARELAS Matéria não votada
40
Requerimento nº 320/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA TUTIHASHI, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE TRIAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Matéria não votada
41
Requerimento nº 321/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CÓRREGO DO BARRANCO ALTO. Matéria não votada
42
Requerimento nº 322/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Matéria não votada
43
Requerimento nº 323/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº59/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS: IPÊ II E CDHU CICERO PRADO. Matéria não votada
44
Requerimento nº 324/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 58/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE, NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA E A SANTA CASA DE MISERICÓRIA DE PINDA, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO DA CIDADE, INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EM MOREIRA CÉSAR, SUBSTITUINDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Matéria não votada
45
Requerimento nº 325/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2124/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, E PROMOÇÃO SOCIAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DO IDOSO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
46
Requerimento nº 326/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NOVA PINDA, CÍCERO PRADO. Matéria não votada
47
Requerimento nº 327/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ ENTREGUE O KIT DE MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Matéria não votada
48
Requerimento nº 328/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº2314/2013, DE 09/09/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, UMA CASA PROVISÓRIA, E, REFORMA, DO IMÓVEL VISTORIADO PELA DEFESA CIVIL, A QUAL, CONFORME LAUDO EM ANEXO, ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 329/2014 - PROFESSOR ERIC - À MESA DA CÂMARA, INDICANDO O NOME DA SRA. CARMEM DEIA DE SOUZA, PARA RECEBER HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
50
Requerimento nº 330/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO À SABESP, ATRAVÉS DO GERENTE DIVISIONAL SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JUNIOR, EM NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE SEMPRE DEMONSTRA UM BOM RELACIONAMENTO E NA BUSCA DAS SOLUÇÕES DAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, PARA O CONSERTO OU UMA PROVIDÊNCIA NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA CIDADE NOVA - FEITAL LOCALIZADA NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL PRÓXIMO A PONTE DO IPIRANGA PARA RESOLVER O MAL CHEIRO EXALADO POR ESTA ELEVATÓRIA A PEDIDO DOS MORADORES DESTA REGIÃO. Matéria não votada
51
Requerimento nº 331/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2451/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS EM PARCERIA E APOIO COM DER, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA OU CALÇADA, NO SENTIDO DO LADO ESQUERDO DO BAIRRO MANTIQUEIRA ATÉ O BAIRRO TAIPAS. Matéria não votada
52
Requerimento nº 332/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PEDIDO DE INCLUSÃO DE NOME NA SESSÃO SOLENE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
53
Requerimento nº 333/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
54
Requerimento nº 334/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ASFALTO -RETIRADA DE CALOMBO DE CONCRETO-, QUE ENCONTRA-SE NO ASFALTO DO ANEL VIÁRIO (FOTO), PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO -JOÃO DO PULO-. Matéria não votada
55
Requerimento nº 335/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 65/2013, SOLICITANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), À SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO DER, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE APOIAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SP 62, E INCLUIR A CICLOVIA NESTE TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ATÉ O VIADUTO DE CHEGADA DE APARECIDA DO NORTE - ESTRADA MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 336/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 3094/2013, DE 25/11/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, REALIZAR VISITA AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, 281 - FEITAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MESMO, BEM COMO, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, DEVIDO A PRECARIEDADE DO LOCAL, E OS MORADORES ESTAREM VIVENDO NUM LOCAL SEM HIGIENE. Matéria não votada
57
Requerimento nº 337/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAMENTO DO MATO, NA RUA JOSÉ ALVES PALOMA, 58, BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 338/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP C/C AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO, QUE ESTÁ SENDO LANÇADO NO Matéria não votada
59
Requerimento nº 339/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ROÇAMENTO DO MATO, EM TORNO DO Matéria não votada
60
Requerimento nº 340/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, -PINTURA DAS GUIAS DE AMARELO E COLOCAÇÃO DE PLACAS-, NA AVENIDA DOS MANACÁS II, TERRA DOS IPÊS II, DEFRONTE AO -SUPERMERCADO BOM PREÇO-, DEVIDO OS VEÍCULOS ESTACIONAREM NOS DOIS LADOS DA AVENIDA, ESTREITANDO O LEITO CARROÇÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO. Matéria não votada
61
Requerimento nº 341/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3102/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR, NO TRECHO DA CONSTRUSHOPPING ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA QUE HOJE É MUITO USADO PARA ACESSAR O SHOPPING PÁTIO PINDA O ÚNICO DA CIDADE, QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DESTA OBRA TÃO IMPORTANTE PARA NOSSA CIDADE. Matéria não votada
62
Requerimento nº 342/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS NOVAS SALAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS NO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Matéria não votada
63
Requerimento nº 343/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO, NO BAIRRO CDHU. Matéria não votada
64
Requerimento nº 344/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PRA HOMENAGEAR A SRA. ANA FRANCISCA DA SILVA DONA ANA, PELO EXEMPLO COMO MULHER, MÃE E PELO AMOR AO PRÓXIMO E O TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE DE MOREIRA CÉSAR, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
65
Requerimento nº 345/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS ESCOLARES NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
66
Requerimento nº 346/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, NO LOTEAMENTO EDUARDO DA SILVA NETO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 347/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA COM URGÊNCIA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELLOS NO BAIRRO DO CAMPOS MAIA. Matéria não votada
68
Requerimento nº 348/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA COM URGÊNCIA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JAIRO MARCONDES, ANTIGA RUA 44, NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
69
Requerimento nº 349/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇA E JURÍDICA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL DE NO MÍNIMO 8% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR ESTE AUMENTO PARA O MÊS DE MARÇO, E TAMBÉM PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS VOLTEM A TER O PLANO DE SAÚDE COMO ERA DA UNIMED, E QUE INICIE O PAGAMENTO DO REFLEXO DE HORA EXTRA SOBRE O D.S.R. Matéria não votada
70
Requerimento nº 350/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 500, NO BAIRRO JARDIM AURORA. Matéria não votada
71
Requerimento nº 351/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA COM URGÊNCIA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, ANTIGA RUA 6 NO CDHU, ARARETAMA. Matéria não votada
72
Requerimento nº 352/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
73
Requerimento nº 353/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INTERDIÇÃO COM CAVALETES DA RUA PROFESSOR JOSÉ BENEDITO CURSINO, RUA DA ESCOLA JOÃO GOMES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DA BOA VISTA, DIA 01/03/2014 DAS 14:00 HORAS ÀS 17:00 HORAS, ONDE TODO ANO ACONTECE CONCENTRAÇÃO DE UM BLOCO CARNAVALESCO. Matéria não votada
74
Requerimento nº 354/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DAS PISCINAS NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Matéria não votada
75
Requerimento nº 355/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O REBAIXAMENTO DA GUIA EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
76
Requerimento nº 356/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3171/2013, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
77
Requerimento nº 357/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORONEL CÁSSIO ROBERTO ARMANI, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, E AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, PARA A CRIAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA NOVA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR NO PRÉDIO EXISTENTE NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
78
Requerimento nº 358/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, JUNTO COM O DER, POIS ESTA ROTATÓRIA ESTÁ SOBRE SUA JURISDIÇÃO, INFORMAR COM URGÊNCIA A PROVIDÊNCIA DE DISCIPLINAR OU UMA OUTRA ALTERNATIVA, COM MAIS SEGURANÇA O ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS, RUAS E ANEL VIÁRIO DA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS VEÍCULOS PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE USAM ESTE LOCAL PARA IR E VIR DAS ESCOLAS COM SEGURANÇA PARA NÃO SEREM ATROPELADAS. SEGUE MAPA ANEXO. Matéria não votada
79
Requerimento nº 359/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. ANA MARIA MERENCIANO DE CARVALHO, NO MÊS DE MARÇO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
80
Requerimento nº 360/2014 - JANIO LERARIO - AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA, A RODOVIA AMADOR DA VEIGA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, NO TRECHO LOCALIZADO APROXIMADAMENTE ENTRE A PORTARIA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE PAINEIRAS E ROTATÓRIA DO MAZZAROPI. Matéria não votada
81
Requerimento nº 361/2014 - RICARDO PIORINO - AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM À SRA. ROSA MARIA PUPIO CAVALCANTI, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
82
Requerimento nº 362/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO HOMENAGEAR A SENHORA LÍGIA MARIA BARBOSA VIEIRA LEITE, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
83
Indicação nº 33/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITADO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSIA DA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JUNIOR -BULLY-, LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO, NO BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
84
Indicação nº 34/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS NA RUA MANOEL BUENO DE CARVALHO, NO BAIRRO AZEREDO. Matéria não votada
85
Indicação nº 47/2014 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA RUA FRANCISCO RESENDE, PRÓXIMO AO Nº.125, NO CRISPIM. Matéria não votada
86
Indicação nº 48/2014 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACOS NA RUA CELESTE, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
87
Indicação nº 49/2014 - JANIO LERARIO - COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO KM 19 DA EFCJ, NO PIRACUAMA. Matéria não votada
88
Indicação nº 50/2014 - JANIO LERARIO - RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS, NA ESCOLA “EE PROFESSORA ELOINA SALGADO RIBEIRO”, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
89
Indicação nº 51/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA EM TODA A LATERAL DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEREDO, PERTO DA ENTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA, EM FRENTE AO CRUZEIRO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Matéria não votada
90
Indicação nº 52/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR PRÓXIMO A RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
91
Indicação nº 53/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
92
Indicação nº 54/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODA A TRIBULAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA ARMANDO FERREIRA FERNANDES, NO BAIRRO CASTOLIRA. Matéria não votada
93
Indicação nº 55/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS, NA RUA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
94
Indicação nº 56/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LÔMBADA) NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO, NO BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
95
Indicação nº 57/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS (TACHÃO), NO TRECHO DE ACESSO DA RUA DR. CAMPOS COM A AV. DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR E A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Matéria não votada
96
Indicação nº 58/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO RESTAURAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA)PRÓXIMO A LIXEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS COM A RUA FRANCISCO GLICÉRIO, NO CENTRO. Matéria não votada
97
Indicação nº 59/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A CONFECÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DO RANCHO FUNDO NA ESTRADA MUNICIPAL DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Matéria não votada
98
Indicação nº 60/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PROIBINDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS EM VIA DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
99
Indicação nº 62/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BANCOS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
100
Indicação nº 63/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
101
Moção nº 12/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE BOAS VINDAS A SANDRA MARIA MONTEIRO CÂNDIDO, GESTORA DA REMEFI ODETE CORRÊA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
102
Moção nº 20/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR EDSON YORIKAWA - OBSTETRA AUXILIAR, POR EXERCER COM CARINHO E DEDICAÇÃO SEU TRABALHO. Matéria não votada
103
Moção nº 21/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR JÚLIO MOSCHIONE MONEDA - ANESTESISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
104
Moção nº 24/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR JOÃO CARLOS PELA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, NA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JUNIOR BULLY. Matéria não votada
105
Moção nº 25/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR MARCO AURÉLIO VILLARDI, OBSTETRA POR EXERCER COM CARINHO E DEDICAÇÃO SEU TRABALHO. Matéria não votada
106
Moção nº 26/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE CÁSSIO RODRIGO DE OLIVEIRA, PELA POSSE DE DIRETOR DO INSTITUTO SALESIANOS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM e IBAM).
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.461, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM e IBAM).
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado