Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

27 de janeiro de 2014 (Segunda-feira), às 18h15

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
RICARDO PIORINO - Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2014 - PROFESSOR OSVALDO - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2014 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS DE BENEDICTO ALENCAR DA SILVA. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS DE RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO CALENDÁRIO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MATÉRIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
Requerimento nº 1/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
9
Requerimento nº 2/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA RUBIÃO JÚNIOR. Matéria não votada
10
Requerimento nº 3/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PREGÕES EM QUE A EMPRESA MOACIR CAIPIRA DA SILVA ME PARTICIPOU DESDE O ANO DE 2009 NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
11
Requerimento nº 4/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MOACIR CAIPIRA DA SILVA ME À PREFEITURA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO OS VALORES PAGOS PELA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS DESDE O ANO DE 2009. Matéria não votada
12
Requerimento nº 5/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA RELAÇÃO DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS NO ANO DE 2013 COM A LEI Nº. 5220, DE 05 DE JULHO DE 2011, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA AGRICULTORES, VISANDO A MELHORIA DAS CARACTERÍSTICAS DO SOLO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL. Matéria não votada
13
Requerimento nº 6/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NA RUA MONSENHOR JOSÉ DE AZEVEDO. Matéria não votada
14
Requerimento nº 7/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA VEREADOR VITÓRIO CASSIANO NO BAIRRO CARANGOLA. Matéria não votada
15
Requerimento nº 8/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
16
Requerimento nº 9/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 10/2014 - PROFESSOR OSVALDO - READEQUAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E PASSEIO LOCALIZADAS NA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO - PRAÇA DO QUARTEL. Matéria não votada
18
Requerimento nº 11/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADASNA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO - PRAÇA DO QUARTEL - LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
19
Requerimento nº 12/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO - PRAÇA DO QUARTEL - LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
20
Requerimento nº 13/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO - PRAÇA DO QUARTEL - LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
21
Requerimento nº 14/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA CASCATA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
22
Requerimento nº 15/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
23
Requerimento nº 16/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NAS ÁREAS VERDES DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
24
Requerimento nº 17/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO BALARIN. Matéria não votada
25
Requerimento nº 18/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO PARA OS VITRÔS E JANELAS DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO BALARIN. Matéria não votada
26
Requerimento nº 19/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A TERRENO LOCALIZADO À RUA JOÃO MARIA PIRES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 20/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PSF I, (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR), NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 21/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE SEGURANÇA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO BANHEIRO NO PSF II, (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR), NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 22/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROIBIDO ESTACIONAR NO TRECHO DA AVENIDA RODRIGO DA SILVA ARAÚJO, ALTURA DOS NÚMEROS 48 AO 50, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 24/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
32
Requerimento nº 25/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, ESPECIFICAMENTE ONDE SE ENCONTRA API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE). Matéria não votada
33
Requerimento nº 26/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA CARLOTA CORTEZ, PRÓXIMO A REMEFI NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
34
Requerimento nº 27/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO. Matéria não votada
35
Requerimento nº 28/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ GONZAGA ATÉ A ENTRADA LATERAL DA CONFAB. Matéria não votada
36
Requerimento nº 29/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO,JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS, ONDE ACONTECE VÁRIOS EVENTOS ANUAIS. Matéria não votada
37
Requerimento nº 30/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2453/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ARARETAMA, PRINCIPALMENTE A TROCA DO GRAMADO E TAMBÉM QUE POSSA COLOCAR UM ZELADOR. Matéria não votada
38
Requerimento nº 31/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SUBPREFEITURA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DESTA IMPORTANTE OBRA. Matéria não votada
39
Requerimento nº 32/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAR LIMPANDO O MATO NA RUA ABEL JOSÉ DE CAMPOS E RUA JOÃO BONAFÉ, NO BAIRRO RAMOS. Matéria não votada
40
Requerimento nº 33/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA E PÁSSARO MARROM, POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO 7 ESTRELAS, NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NO SENTIDO TAUBATÉ-PINDA, PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS E A NOSSA POPULAÇÃO AO SHOPPING PÁTIO PINDA, FOTO ANEXA. Matéria não votada
41
Requerimento nº 34/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DA PASSAGEM DOS CAMINHÕES PELA ESTRADA DO ATANÁSIO E QUAL O CRITÉRIO PARA QUE OS CAMINHÕES E CARRETAS TRANSITAM NESTA IMPORTANTE ESTRADA. Matéria não votada
42
Requerimento nº 35/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AOS FREQUENTADORES DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Matéria não votada
43
Requerimento nº 36/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR DA RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO AO LADO DO BAR DA PEDRA, NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO. Matéria não votada
44
Requerimento nº 37/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, SOLICITANDO APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), E O SUPERINTENDENTE SR. CLODOALDO PELISSIONI, AO DIRETOR REGIONAL ENGENHEIRO ANTONIO MOREIRA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM REESTUDO PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM PARCERIA COM A PREFEITURA, LIGANDO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES COM A JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS - KIKA, PRÓXIMO À EMPRESA MARTIFER, ACESSO IMPORTANTE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR PARA EVITAR ACIDENTES COMO OCORREU NO ÚLTIMO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA ESTRADA, CONSIDERANDO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO MAIS INDÚSTRIAS PRÓXIMO AO ACESSO A ESSA RODOVIA, QUE IRÁ AUMENTAR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NESTE ACESSO. Matéria não votada
45
Requerimento nº 38/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 39/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONCLUINDO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NOVA PINDA, DO TRECHO QUE COMPREENDE A SAÍDA DA ALAMEDA DAS GREVILLEAS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CDHU - CÍCERO PRADO. Matéria não votada
47
Requerimento nº 40/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Matéria não votada
48
Requerimento nº 41/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 42/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DA DEPRESSÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE A RUA DOS BENTOS E A RUA DR. JOÃO PEDRO CARDOSO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Matéria não votada
50
Requerimento nº 43/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1308/2013, AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE BARRAS DE ALONGAMENTOS NA CALÇADA DA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
51
Requerimento nº 44/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM CARTÃO DE PRATA PARA HOMENAGEAR O ESPORTISTA ALOISIO FORONI. Matéria não votada
52
Requerimento nº 45/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO UM NOVO LOCAL DE ATENDIMENTO OU COBERTURA DO SETOR DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Matéria não votada
53
Requerimento nº 46/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2680/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OU SEJA, ADIANTAR A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, EM NOSSA CIDADE PARA AJUDAR A POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
54
Requerimento nº 47/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
55
Requerimento nº 48/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO FECHAMENTO DO BOSQUE DA PRINCESA ESTAR OCORRENDO AS 20H. Matéria não votada
56
Requerimento nº 49/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, NAS ESQUINAS DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO SNATANA. Matéria não votada
57
Requerimento nº 50/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ANIMAIS CASTRADOS, NÚMERO DE ANIMAIS ADOTADOS E SEUS RESPECTIVOS CADASTROS NO ABRIGO DE ANIMAIS EM 2013. Matéria não votada
58
Requerimento nº 51/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AJUDA DE CUSTOS DESTINADA A PACIENTES QUE FAZEM EXAMES ATRAVÉS DA REDE DE SAÚDE DE PINDA EM OUTROS MUNICÍPIOS. Matéria não votada
59
Requerimento nº 52/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA CALÇADA DE SUA AGÊNCIA NA RUA DOS ANDRADAS VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE. Matéria não votada
60
Requerimento nº 53/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO , SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DA O.A.B., NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, SE POSSÍVEL NO ANTIGO PRÉDIO DO 2.º D.P., RECENTEMENTE DESATIVADO. Matéria não votada
61
Requerimento nº 54/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA EQUOTERAPIA NA REDE SAÚDE MUNICIPAL. Matéria não votada
62
Requerimento nº 55/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS AMARELAS. Matéria não votada
63
Requerimento nº 56/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) DO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
64
Requerimento nº 57/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O ISOLAMENTO DE FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES NO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
65
Requerimento nº 58/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A C.E.F (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)REFERENTE AO C.C.Z (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES). Matéria não votada
66
Requerimento nº 59/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, SOLICITANDO APOIO JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 60/2014 - RICARDO PIORINO - AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS NA PODA DE MATOS ALTOS, POR TODA CIDADE. Matéria não votada
68
Requerimento nº 61/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM CARTÃO DE PRATA PARA HOMENAGEAR O ESPORTISTA JOSÉ ADILSON CORREA DA SILVA. Matéria não votada
69
Requerimento nº 62/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIRETORIA REGIONAL DE CORREIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
70
Requerimento nº 63/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA E RESPONSÁVEL PELO SHOPPING PÁTIO PINDA, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VIA LATERAL DO SHOPPING. Matéria não votada
71
Requerimento nº 64/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS AMARELAS. Matéria não votada
72
Requerimento nº 65/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
73
Requerimento nº 66/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETAS EM ALGUNS LUGARES DE PINDAMONHANGABA E DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
74
Requerimento nº 67/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ANDAM OS TRABALHOS QUE BUSCAM A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
75
Requerimento nº 68/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE HIGIENE RELATADA NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Matéria não votada
76
Requerimento nº 69/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 2639/2013, FEITO POR ESTE VEREADOR, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CARANGOLA. Matéria não votada
77
Requerimento nº 70/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2489/2013, FEITO POR ESTE VEREADOR, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, A SER UTILIZADO COMO ÁREA DE LAZER, NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
78
Requerimento nº 71/2014 - RODERLEY MIOTTO - REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1406/2013, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DEMAIS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E ACADEMIA AO AR LIVRE, CALÇADÃO PARA CAMINHADA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA JÁ EXISTENTE NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CRISPIM, COMO MOSTRA EM ANEXO. Matéria não votada
79
Requerimento nº 72/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 2741/2013, FEITO POR ESTE VEREADOR, SOLICITANDO ESTUDO COM URGÊNCIA PARA REINSTALAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS RETIRADOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Matéria não votada
80
Requerimento nº 73/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, NA BUSCA DE UMA ÁREA QUE SIRVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO. Matéria não votada
81
Requerimento nº 74/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 148/2013, 2236/2013 E 229/2013, FEITOS POR ESTE VEREADOR DESDE FEVEREIRO DE 2013, SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, PINTURA DE PARE NO SOLO DA ESQUINA ENTRE A RUA CÔNEGO JOSÉ LUIZ PEREIRA RIBEIRO E A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO LABORATÓRIO CILOLOGUS, VISTO QUE O LOCAL SOFRE CONSTANTEMENTE COM ACIDENTES DE TRÂNSITO. Matéria não votada
82
Requerimento nº 75/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 2339/2013, FEITO POR ESTE VEREADOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO EM PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
83
Requerimento nº 76/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CARDOSO NA ALTURA DO NÚMERO 455, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
84
Requerimento nº 77/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE RICARDO PIORINO E AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014. Matéria não votada
85
Requerimento nº 78/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
86
Requerimento nº 79/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MEDIDAS PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Matéria não votada
87
Requerimento nº 80/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES DA REGIÃO CENTRAL. Matéria não votada
88
Requerimento nº 81/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA E COORDENADOR DE EVENTOS DA PREFEITURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SEGURANÇAS DOS ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL. Matéria não votada
89
Requerimento nº 82/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2306/2013, REQUEIRO À CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COMPLEMENTAR A REDE D'ÁGUA, ATÉ O KM 19, DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NO BAIRRO PIRACUAMA. Matéria não votada
90
Requerimento nº 83/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO BANCO ITAU, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA CALÇADA DE SUA AGÊNCIA NA RUA DOS ANDRADAS VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE. Matéria não votada
91
Requerimento nº 84/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
92
Requerimento nº 85/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO D.E.R., PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SARJETÃO, LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (FOTOS EM ANEXO). Matéria não votada
93
Requerimento nº 86/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA A.M.I. - ACADEMIA DA MELHOR IDADE -, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA, RUA PEDRO COSTA TERCLAVES, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES. Matéria não votada
94
Requerimento nº 87/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO BUEIRO DAS RUAS: EMÍLIO ZARZUR E VEREADOR DR. JOSÉ DE SOUZA BRAGA, BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
95
Requerimento nº 88/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2021/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MIRABEU ANTÔNIO PINI, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
96
Requerimento nº 89/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BORBA, PRÓXIMO AO N° 2000, SENTIDO BAIRRO DO GOIABAL. Matéria não votada
97
Requerimento nº 90/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADURA E LIMPEZA DO MATO, EM TORNO DA PONTE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BORBA PRÓXIMO AO N° 2000, GOIABAL. Matéria não votada
98
Requerimento nº 91/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOUTOR BENEDITO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES. Matéria não votada
99
Requerimento nº 92/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, DA VIA EXPRESSA, AO LADO DO BAIRRO LESSA, SENTIDO SHOPPING, DEVIDO O MESMO ENCONTRAR-SE PRECÁRIO. Matéria não votada
100
Requerimento nº 93/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS DE ACESSIBILIDADE, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES), NO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Matéria não votada
101
Requerimento nº 94/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE , SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO PISO DA RUA OLIVAR DE ARAÚJO CALAZANS, NO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
102
Requerimento nº 95/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA RUA TRINTA E DOIS, DO BAIRRO MANTIQUEIRA, DEVIDO O MESMO ENCONTRAR-SE PRECÁRIO. Matéria não votada
103
Requerimento nº 96/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2023/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL, EM UMA ÁREA, LOCALIZADA NA AVENIDA MIRABEAU ANTÔNIO PINI, ESQUINA COM RUA QUATRO, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
104
Requerimento nº 97/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO CRUZ CÉSAR, NO BAIRRO CAMPO BELO. Matéria não votada
105
Requerimento nº 98/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1850/2013,DE 05/08/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, SETOR SUL, AS ÚNICAS CARENTES DESTE BENEFÍCIO. Matéria não votada
106
Requerimento nº 99/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2026/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DA TUBULAÇÃO DE CONCRETO, QUE ENCONTRA-SE DEPOSITADA NA AVENIDA MIRABEAU ANTÔNIO PINI, ESQUINA COM RUA QUATRO, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ARARETAMA (ALMOXARIFADO DO ARARETAMA), DEVIDO AOS TRANSTORNOS QUE ESTÃO CAUSANDO AOS MORADORES DO BAIRRO. Matéria não votada
107
Requerimento nº 100/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SIMÃO DÊNIS, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
108
Requerimento nº 101/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2025/2013, REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA MIRABEAU ANTÔNIO PINI, PRÓXIMO AO N° 396, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
109
Requerimento nº 102/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1046/2013,DE 29/04/2013 REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NA VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
110
Requerimento nº 103/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E, SE O MESMO SERÁ CONSTRUÍDO NO PORTAL DOS EUCALIPTOS OU EM OUTRO LOCAL. Matéria não votada
111
Requerimento nº 104/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE ÀS MARGENS DA AVENIDA BENEDITO CRUZ CÉSAR, NO RESIDENCIAL CAMPO BELO. Matéria não votada
112
Requerimento nº 105/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 456/2013 DE 15/04/2013,REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO VELÓRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA LIMPEZA DOS BANHEIROS E DOS BEBEDOUROS. Matéria não votada
113
Requerimento nº 106/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA NA RUA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 438, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
114
Requerimento nº 107/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL ATANÁZIO. Matéria não votada
115
Requerimento nº 108/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE TEM COMO FAZER A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO FELIPE QUE FICA BEM LOCALIZADO NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO CAMPO DO COLORADO E PRÓXIMO À PRAÇA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
116
Requerimento nº 109/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAR COMPLETANDO O POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS OPERÁRIOS E CICLISTAS, NA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS KIKA Matéria não votada
117
Requerimento nº 110/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER GALERIA, SARJETAS E ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA 21 DE ABRIL E NA RUA PASCOAL CORNETTI EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
118
Requerimento nº 111/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 2705/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUANDO E COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO DSR ATRASADO, DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Matéria não votada
119
Requerimento nº 112/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 11278/2013, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, ATRAVÉS DO CONDEPHAAT EM PARCERIA COM O PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERÁRIO PARA QUE FAÇA REPAROS URGENTES NO TELHADO E CALHAS E NOS PONTOS NECESSÁRIOS DO PRÉDIO DA TRADICIONAL IGREJA SÃO JOSÉ, PARA NÃO ACONTECER O PIOR QUE É O DESMORONAMENTO DE UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE, ESTADO E PAÍS. Matéria não votada
120
Requerimento nº 113/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3276/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS POLICIAIS PARA MOREIRA CÉSAR COM URGÊNCIA, APROVEITANDO ATIVIDADE DELEGADA PEDIDO PRINCIPALMENTE DOS COMERCIANTES QUE FIZERAM UM ABAIXO ASSINADO NECESSITANDO À MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO. Matéria não votada
121
Requerimento nº 114/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA BOLSA CRECHE, SE NECESSÁRIO ENVIAR À CÂMARA UM PROJETO DE LEI NESTE SENTIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AMENIZANDO A FALTA DE VAGAS DE CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
122
Requerimento nº 115/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, AO DIRETOR DO DEINTER SR. JOÃO BARBOSA FILHO, BUSCANDO O APOIO JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), E AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE PARA QUE O 2.º DISTRITO POLICIAL DE MOREIRA CÉSAR TENHO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS E TAMBÉM PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS POLICIAIS CIVIS E MILITAR. CONFORME SEGUE O ABAIXO ASSINADO DOS COMERCIANTES DO DISTRITO. Matéria não votada
123
Requerimento nº 116/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA DE LIGAÇÃO DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, DO BAIRRO AZEREDO ATÉ A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, ONDE EXISTE UM TERRENO VAGO AO LADO DA EMPRESA BILHAR ESTRELA DE PRATA. Matéria não votada
124
Requerimento nº 117/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUANDO DARÁ INICIO DA COLOCAÇÃO DO PISO E DA COBERTURA LATERAL NA PRAÇA DA LIBERDADE ONDE TRABALHA OS FEIRANTES. Matéria não votada
125
Requerimento nº 118/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REITERANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOBRE A POSSIBILIDADE PARA QUE SE FAÇA A ABERTURA DE UMA RUA SAINDO DO HOSPITAL 10 DE JULHO ATÉ A AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Matéria não votada
126
Requerimento nº 119/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N]. 3023/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, INFORMAR ATRAVÉS DO JURÍDICO E SECRETARIA DE SAÚDE E SOCIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ANTIDROGA E ÁLCOOL - COMAD, EM NOSSA CIDADE PARA FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD E BUSCAR RECURSOS NO GOVERNO FEDERAL PARA AJUDAR COMBATER AS DROGAS. Matéria não votada
127
Requerimento nº 120/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL É A PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, PARA QUE OS COMPRADORES DOS TERRENOS QUE ESPERAM A TEMPO PARA QUE POSSAM INICIAR AS CONSTRUÇÕES DE SUAS CASAS. Matéria não votada
128
Requerimento nº 121/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO(PTB), AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, E O SUPERINTENDENTE SR. CLODOALDO PELISSIONI, AO DIRETOR REGIONAL ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JUNIOR, INFORMAR COM URGÊNCIA SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUANDO SERÁ INICIADO AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DESTA AVENIDA DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO. Matéria não votada
129
Requerimento nº 122/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
130
Requerimento nº 123/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
131
Requerimento nº 124/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
132
Indicação nº 1/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NA RUA RODRIGO ROMEIRO. Matéria não votada
133
Indicação nº 2/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO PODA DE MATOS NA RUA JOSÉ EMILIANO DOS SANTOS, AO LADO DO NÚMERO 189, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Matéria não votada
134
Indicação nº 3/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO MARCONDES DE AZEREDO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
135
Indicação nº 4/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E A CAPINA EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA HORTÊNCIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
136
Indicação nº 5/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO CONSERTO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA, SITUADA À RUA CARLOS GOFFI GOULART. Matéria não votada
137
Indicação nº 6/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA DO PATIO DE MANOBRAS DOS TRENS, NA REGIÃO DO CENTRO DE PINDAMONHANGABA Matéria não votada
138
Indicação nº 7/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA ÁGUA PRETA. Matéria não votada
139
Indicação nº 8/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA PRESSÃO DA ÁGUA NO ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JRDIM CRISTINA. Matéria não votada
140
Indicação nº 9/2014 - JANIO LERARIO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLAVO JORGE, NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
141
Indicação nº 10/2014 - JANIO LERARIO - INSTALAR UMA AMI – ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
142
Indicação nº 11/2014 - JANIO LERARIO - CORTE DE MATO E COLOCAÇÃO DO PRODUTO “MATA- MATO” E LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ ALVES PALOMAS, NO BAIRRO BOA VISTA Matéria não votada
143
Moção nº 1/2014 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL GURI, SR. RIBAMAR - EMPRESA ESPECIALIZADA NA TROCA DE PNEUS (ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO), AMORTECEDORES, ETC... Matéria não votada
144
Moção nº 2/2014 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, SR. MANÉ, PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM REALIZANDO. Matéria não votada
145
Moção nº 3/2014 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ELEITO PRESIDENTE DO CODIVAP - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA. Matéria não votada
146
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
147
Indicação de Projeto de Lei nº 1/2014 - FELIPE CÉSAR - CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Matéria não votada
148
Emenda nº 40/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 2/2013 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 096/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. (REF. AO PROJETO DE LEI N° 171/2013). Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL MORUMBI, DE PROFESSORA ODETE CORRÊA MADUREIRA. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS. Retirado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 - FELIPE CÉSAR - CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO - AMIGO DOS ANIMAIS - EM PINDAMONHANGABA. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM e IBAM).
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2013 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE FREI FABIANO DE CRISTO A RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO CRISPIM. Retirado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2013 - RODERLEY MIOTTO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM O OBJETIVO DE TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2013 - PROFESSOR ERIC - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardando parecer (CEPAM e IBAM).
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO, E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS POR ESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2013 - FELIPE CÉSAR - ESTABELECE QUE O PROCON DE PINDAMONHANGABA DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA O CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES. Retirado
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2013 - FELIPE CÉSAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESPECIFICAR E IMPLANTAR PONTO DE ÔNIBUS NO SISTEMA “BAIAS RECUADAS”, QUANDO DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS, REFORMAS, REPOSICIONAMENTO OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM/IBAM).
12
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS QUANDO DA COMPRA DE IMÓVEIS NA PLANTA. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM e IBAM).
13
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2013 - PROFESSOR ERIC - TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM e IBAM).
14
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Aguardar parecer (CEPAM e IBAM).
15
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2013 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REMARCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.461, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV