Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de dezembro de 2013 (Segunda-feira), às 18h49

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE VAGAS DESTINADAS PARA PEQUENOS PRODUTORES NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
2
RICARDO PIORINO - Matéria não votada
3
Requerimento nº 3226/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NO KM 92 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (AMBOS OS SENTIDOS). Matéria não votada
4
Requerimento nº 3227/2013 - PROFESSOR OSVALDO - SOLUÇÃO PARA AS ENCHENTES. Matéria não votada
5
Requerimento nº 3228/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 3229/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA. Matéria não votada
7
Requerimento nº 3230/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES. Matéria não votada
8
Requerimento nº 3231/2013 - PROFESSOR OSVALDO - RECAPEAMENTO DE RUA. Matéria não votada
9
Requerimento nº 3232/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MOMBAÇA. Matéria não votada
10
Requerimento nº 3233/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DO RIO RIBEIRÃO DO BARRANCO ALTO, PRÓXIMO À AVENIDA POLÔNIA, ALTURA DO Nº 368, BAIRRO PASIN. Matéria não votada
11
Requerimento nº 3234/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA LUIZ GONZAFA, NA PRIMEIRA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM REGINA, SENTIDO RIO DE JANEIRO. Matéria não votada
12
Requerimento nº 3235/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
13
Requerimento nº 3236/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 3237/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE POR DENTRO DO BAIRRO KARINA, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
15
Requerimento nº 3238/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AUMENTO DA SEGURANÇA NO PRONTO ATENDIMENTO DO PSF DO BAIRRO ARARETAMA - NOVA ESPERANÇA, NO PERÍODO NOTURNO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 3239/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO ENCAMINHAR LISTAGEM COM QUANTIDADE DE VAGAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA A NOVA TRIAGEM DE BOLSAS PARA O ENSINO SUPERIOR. Matéria não votada
17
Requerimento nº 3240/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELO SHOPPING PÁTIO PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES, QUE UTILIZARÃO DURANTE A PERMANÊNCIA NO LOCAL. Matéria não votada
18
Requerimento nº 3241/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE UMA ENFERMEIRA MULHER PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DO BELA VISTA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 3242/2013 - RICARDO PIORINO - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RESPECTIVAS RUAS, ONDE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS. Matéria não votada
20
Requerimento nº 3243/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SEGUNDO TEMPO E, CASO ESTE TENHA SIDO FINALIZADO, SE HÁ ESTIMATIVA PARA A REIMPLANTAÇÃO DO MESMO. Matéria não votada
21
Requerimento nº 3244/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA (ANTIGA RUA 1), LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 3245/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL OBRA ESTÁ SENDO REALIZADA NA TRAVESSA MARIZ E BARROS COM A RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES. Matéria não votada
23
Requerimento nº 3246/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BICUDO LEME COM A RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Matéria não votada
24
Requerimento nº 3247/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GLORITA HOMEM DE MELO NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
25
Requerimento nº 3248/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO NO CRISPIM. Matéria não votada
26
Requerimento nº 3249/2013 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, INDICO PARA RECEBER A HOMENAGEM O SENHOR JOSÉ LUIS CAMILO FILHO, POR SER O PINDAMONHANGABENSE CAMPEÃO SUL AMERICANO E BICAMPEÃO MR. SANTOS DE FISICULTURISMO. Matéria não votada
27
Requerimento nº 3250/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO (BRANCAS) POR LÂMPADAS DE IODO (AMARELAS) NA RUA ESTADO DO PARÁ NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Matéria não votada
28
Requerimento nº 3251/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, DA EXISTÊNCIA DA FARMÁCIA POPULAR, BEM COMO DAS DROGARIAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, COM VEICULAÇÃO NA MÍDIA FALADA E ESCRITA, BEM COMO, MANTER AFIXADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RELAÇÃO CONTENDO NOME, ENDEREÇO E TELEFONES DAS MESMAS. Matéria não votada
29
Requerimento nº 3252/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A REFORMA DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS INFANTIS, DAS PRAÇAS DO -ZEQUINHA- E -DONA FIA -, LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, QUE ENCONTRAM-SE DETERIORADOS. Matéria não votada
30
Requerimento nº 3253/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA PRAÇA DA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO. Matéria não votada
31
Requerimento nº 3254/2013 - PROFESSOR OSVALDO - REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL. Matéria não votada
32
Requerimento nº 3255/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, DA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE MOREIRA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 3256/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA EFETUAR AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DAS INSCRIÇÕES PARA CONCORRER A BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR DO ANO DE 2014. Matéria não votada
34
Requerimento nº 3257/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS,DA PRAÇA DA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
35
Requerimento nº 3258/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA EFETUAR A RETIRADA DE ENTULHO, QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADAS NA RUA CAÇAPAVA, DEFRONTE AO Nº. 281 - CIDADE NOVA. Matéria não votada
36
Requerimento nº 3259/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL., JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TROCA DE LAMPADAS DOS REFLETORES, DA QUADRA DE ESPORTES, DA VILA SÃO JOÃO. Matéria não votada
37
Requerimento nº 3260/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA E REFORMA DO PISO, DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO. Matéria não votada
38
Requerimento nº 3261/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA EFETUAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO LAGO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS, NO BAIRRO DO FEITAL, POIS, O ACÚMULO DE LAMA ENTOPE A BOMBA D`ÁGUA, DANIFICANDO-A. Matéria não votada
39
Requerimento nº 3262/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZER SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS), DA EXISTÊNCIA DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: PRUDENTE DE MORAES X CEL. JOSÉ FRANCISCO, CENTRO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 3263/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA EFETUAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING PÁTIO PINDA, PRINCIPALMENTE JUNTO AS PARADAS DE ÔNIBUS, POIS COPOS DESCARTÁVEIS E PAPEL ESTÃO SENDO DESCARTADOS NO CHÃO, POR NÃO HAVER LOCAL APROPRIADO PARA SE JOGAR O LIXO. Matéria não votada
41
Requerimento nº 3264/2013 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO N° 0009113-21.2011.8.26.0445, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ DIFERENÇAS, PREJUÍZO E/OU DESCOMPASSO, NOS VALORES ARRECADADOS NOS PEDÁGIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2010 A DEZEMBRO/2011, PELA EMPRESA OPTU CONSULTORIA E SOLUÇÕES DE SISTEMAS (DOCUMENTOS ANEXOS). Matéria não votada
42
Requerimento nº 3265/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUAR A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRUDENTE DE MORAES X RUA CEL. JOSÉ FRANCISCO, CENTRO, DEVIDO AOS GALHOS DAS ÁRVORES ESTAREM OBSTRUINDO A VISÃO DO SEMÁFORO. Matéria não votada
43
Requerimento nº 3266/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA -, C/C AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ENVIAR EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES, NOS SENTIDO DE ERRADICAR OS ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ESTÃO APARECENDO NAS CASAS DOS MORADORES DA RUA SALVADOR, TERRA DOS IPÊS 2 - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
44
Requerimento nº 3267/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ROÇADURA E LIMPEZA DO MATO DO PARQUINHO INFANTIL, DO BAIRRO DAS CAMPINAS, QUE ESTÁ TOTALMENTE TOMADO PELO MATO ALTO. Matéria não votada
45
Requerimento nº 3268/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA OU UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES E TAMBÉM UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO 7 ESTRELAS, NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NO SENTIDO TAUBATÉ-PINDA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 3269/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1942/2013, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INFORMAR COMO ESTÁ OS ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE REALIZAR O ALARGAMENTO DA PONTE DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA (PINDA/LAGOINHA). Matéria não votada
47
Requerimento nº 3270/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA NA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA - FOTÓGRAFO QUE FICA SITUADA NO RESIDENCIAL OURO VERDE. Matéria não votada
48
Requerimento nº 3271/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 166/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA GREGÓRIO RODRIGUES DE SOUZA, MAIS PLACA QUE INDICA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
49
Requerimento nº 3272/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2707/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO SETOR DA ELÉTRICA PARA QUE COLOQUE UM POSTE COM LUMINÁRIA TIPO PÉTALAS NA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ I, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRÍNCIPE DO IPÊ. Matéria não votada
50
Requerimento nº 3273/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SE NECESSÁRIO MANDAR A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO E BUSCAR JUNTO A SANTA CASA QUE HOJE É RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL A MELHORA DE IMEDIATO NO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO QUE A NOSSA POPULAÇÃO SOLICITA E MERECE, PARA QUE SE FAÇA UMA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E IMEDIATA ATÉ QUE DEFINA O NOVO CONTRATO E QUEM VAI SER RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Matéria não votada
51
Requerimento nº 3274/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 3109/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA O AUMENTO DO ATENDIMENTO NA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
52
Requerimento nº 3275/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O APOIO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA SOLICITAR UMA LICENÇA AMBIENTAL E APOIO DO DAEEE PARA FAZER O DESASSOREAMENTO E CORREÇÃO DO CÓRREGO DO IPIRANGA DESDE DA DUTRA PASSANDO A PONTE DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA E PELO MENOS, DEPOIS DA FERROVIA CENTRAL DO BRASIL PARA EVITAR O ALAGAMENTO NOS QUINTAIS DAS CASAS DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 3276/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS POLICIAIS PARA MOREIRA CÉSAR COM URGÊNCIA, APROVEITANDO ATIVIDADE DELEGADA. Matéria não votada
54
Requerimento nº 3277/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. RICARDO PIORINO PARA QUE QUANDO DA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE VANS OU AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA REGIÃO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ARARETAMA, E REGIÃO LESTE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A RENOVAÇÃO DESSES VEÍCULOS. Matéria não votada
55
Indicação nº 1214/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA (COM LOMBADA), NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO. Matéria não votada
56
Indicação nº 1215/2013 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA AVENIDA JAPÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO ANGLO, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Matéria não votada
57
Indicação nº 1216/2013 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA RUA CELESTE PRÓXIMO AO Nº 337, NO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
58
Indicação nº 1217/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO, NA RUA OSVALDO MARCONDES DE AZEREDO, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR EVALDO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Matéria não votada
59
Indicação nº 1218/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 09 AO 294, NO BAIRRO KARINA. Matéria não votada
60
Indicação nº 1219/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PIRAPITINGUI, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
61
Indicação nº 1220/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 12 AO 133, NO BAIRRO KARINA. Matéria não votada
62
Indicação nº 1221/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
63
Indicação nº 1222/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CORTE DO MATO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A APAE NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
64
Indicação nº 1223/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM FRENTE A APAE NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
65
Indicação nº 1224/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA BOCA DE LOBO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM FRENTE A APAE NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
66
Indicação nº 1225/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, VARREDURA E CORTE DO MATO AO LONGO DA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO NO BAIRRO DO ANDRADE. Matéria não votada
67
Indicação nº 1226/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, VARREDURA E CORTE DO MATO DA PRAÇA DA ÁRVORE, ANTES E DEPOIS DA ESCOLA EURIPEDES BRAGA NO BAIRRO DO CRSIPIM. Matéria não votada
68
Indicação nº 1227/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
69
Moção nº 220/2013 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA JOSÉ LUÍS CAMILO FILHO GRILO, POR TER CONQUISTADO O BI-CAMPEONATO NA CATEGORIA CLASS 4, NA SUA 59º EDIÇÃO DO MISTER SANTOS QUE OCORREU NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. Matéria não votada
70
Moção nº 221/2013 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA RE9 RECENTEMENTE INAUGURADA EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
71
Moção nº 222/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS, DANIEL VELASCO, 14 ANOS, DOUGLAS DOS SANTOS, 15 ANOS, JEAN DONIZETI GODOI LEMES, 16 ANOS, RAMON CÉSAR CIRINO, 11 ANOS, E, LUCAS ADRIANO DE FREITAS, 13 ANOS, SELECIONADOS NO PENEIRÃO, REALIZADO DE 9 A 12 DE DEZEMBRO DE 2013, NO CAMPO DO FLUMINENSE - RAMIRÃO, PARA JOGAREM PELO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE. Matéria não votada
72
Moção nº 223/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JARDEL DIAS, - REPRESENTANTE DA TIME SPORTS -, PELA REALIZAÇÃO DO TESTE - PENEIRÃO - PARA SELECIONAR JOVENS TALENTOS DO FUTEBOL, PARA JOGAREM NO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE, REALIZADO DE 9 A 12 DE DEZEMBRO DE 2013, NO CAMPO DO FLUMINENSE - RAMIRÃO. NA OPORTUNIDADE FORAM SELECIONADOS CINCO GAROTOS, DANIEL VELASCO, 14 ANOS, DOUGLAS DOS SANTOS, 15 ANOS, JEAN DONIZETI GODOI LEMES, 16 ANOS, RAMON CÉSAR CIRINO, 11 ANOS, E LUCAS ADRIANO DE FREITAS, 13 ANOS. Matéria não votada
73
Projeto de Lei Complementar nº 11/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
74
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
75
Substitutivo nº 5/2013 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS REALIZAREM A LIMPEZA DAS ÁREAS CEDIDAS E DO ENTORNO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2013 - FELIPE CÉSAR - CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Retirado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2013 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE FREI FABIANO DE CRISTO A RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO CRISPIM. Adiamento
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2013 - RODERLEY MIOTTO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM O OBJETIVO DE TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Adiamento
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2013 - PROFESSOR ERIC - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO, E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS POR ESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIA PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentado substitutivo.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2013 - PROFESSOR ERIC - TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 191/2013 - Prefeito Municipal - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.461, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. Adiamento
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado