Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de dezembro de 2013 (Segunda-feira), às 19h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2013 - Prefeito Municipal - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.586, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TRANSMISSÃO DE POSSE POR CESSÃO GRATUITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, DE TRECHO DA RODOVIA SP062. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.461, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROFUNDIDADE NAS PISCINAS E LAGOS, LOCALIZADAS EM CLUBES, PARQUES NÁUTICOS, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2013 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A ESPECIALIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE ACABARAM DE FAZER CIRURGIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2013 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9
Requerimento nº 3155/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INTERDIÇÃO DE BANHEIRO. Matéria não votada
10
Requerimento nº 3156/2013 - PROFESSOR OSVALDO - RETIRADA DE SUCATA. Matéria não votada
11
Requerimento nº 3157/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES. Matéria não votada
12
Requerimento nº 3158/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS. Matéria não votada
13
Requerimento nº 3159/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR JOAQUIM BELO DO AMORIM NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 3160/2013 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Matéria não votada
15
Requerimento nº 3161/2013 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA TODOS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Matéria não votada
16
Requerimento nº 3162/2013 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 3163/2013 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS ENTRE OS NÚMEROS 7000 E 21900 NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Matéria não votada
18
Requerimento nº 3164/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 12 ATÉ O NÚMERO 133, NO BAIRRO KARINA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 3165/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA 24 HORAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
20
Requerimento nº 3166/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, TRAVESSA3, ALTURA DO Nº 70. Matéria não votada
21
Requerimento nº 3167/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO CALÇADA CIMENTADA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 3168/2013 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, INDICO PARA RECEBER A HOMENAGEM O JOVEM JOÃO GABRIEL DAS CHAGAS PEDROSO BENTO, POR SER O PINDAMONHANGABENSE CAMPEÃO NACIONAL DE ATLETISMO. Matéria não votada
23
Requerimento nº 3169/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO CAÇAMBA PARA JOGAR ENTULHO, NA RUA CÉSAR DE CÉSAR, BAIRRO TRIÂNGULO. Matéria não votada
24
Requerimento nº 3170/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO PODA DO MATO NA CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVERA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 3171/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA SILVA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 3172/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REFORMADO O CAMPO DE FUTEBOL WALTER GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
27
Requerimento nº 3173/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA SP-062 LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO SETE ESTRELAS PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 3174/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O CORTE DE MATO DA RUA JOSÉ GIMENES (ANTIGA RUA 2), LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 3175/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 3176/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS COM URGÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING PÁTIO PINDA, SENTIDO CENTRO X SHOPPING, E OUTRO À SER INSTALADO NA RODOVIA SP-062 EM FRENTE AO POSTO SETE ESTRELAS, SENTIDO SHOPPING X CENTRO. Matéria não votada
31
Requerimento nº 3177/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Matéria não votada
32
Requerimento nº 3178/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSU (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS), SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ROÇADA DE MATO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA AFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 3179/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Matéria não votada
34
Requerimento nº 3180/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL DOS DADOS REFERENTES AO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, DE ACORDO COM A LEI ORDINÁRIA Nº 5557/2013 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. ONDE O MESMO DEVERIA TER SIDO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2013. Matéria não votada
35
Requerimento nº 3181/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
36
Requerimento nº 3182/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE. Matéria não votada
37
Requerimento nº 3183/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ. Matéria não votada
38
Requerimento nº 3184/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
39
Requerimento nº 3185/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 3186/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ANEAS RODRIGUES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Matéria não votada
41
Requerimento nº 3187/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE RICARDO PIORINO, E AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 2408/2013 DO DIA 17/09/2013, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, NOS CARROS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS. Matéria não votada
42
Requerimento nº 3188/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
43
Requerimento nº 3189/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 3190/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, RECÉM-INSTALADO NA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
45
Requerimento nº 3191/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE, NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, DEFRONTE AO Nº 31, CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
46
Requerimento nº 3192/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISTORIA TÉCNICA, CONFORME NBR 9452 DE 12/2012, EM TODOS OS VIADUTOS, PONTES E TÚNEIS, -ÁREA URBANA E RURAL- LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR AS AVARIAS EXISTENTES, DIAGNOSTICANDO-AS E INDICANDO AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO. Matéria não votada
47
Requerimento nº 3193/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS -CIDADE X RECANTO DO SOL E VICE VERSA-, PARA ATENDER OS MORADORES DO -RECANTO DO SOL-, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, DEFRONTE AO Nº 3553 - RECANTO DO SOL-, NO BAIRRO DO BORBA, REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1049/2013 DE 29/04/2013 (ANEXO). Matéria não votada
48
Requerimento nº 3194/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, DEFRONTE AO Nº 3553 - RECANTO DO SOL-, NO BAIRRO DO BORBA, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1047/2013 DE 29/04/2013 (ANEXO). Matéria não votada
49
Requerimento nº 3195/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS PARA FAZER A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NA ESTADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, 3553, BAIRRO DO BORBA, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1048/2013. Matéria não votada
50
Requerimento nº 3196/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA DA CALÇADA E DO LEITO CARROÇÁVEL, QUE ENCONTRA-SE SUJAS E TOMADAS POR MATO, NA RUA DÁCIO RESENDE CAMPOS MAIA, NO BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
51
Requerimento nº 3197/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA DA CALÇADA E DO LEITO CARROÇÁVEL, QUE ENCONTRA-SE SUJAS E TOMADAS POR MATO, NA RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE - BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
52
Requerimento nº 3198/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIO ZALUAR, E, RUA VEREADOR JOSÉ DE SOUSA BRAGA, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
53
Requerimento nº 3199/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER A TROCA DE UM POSTE, QUE ENCONTRA-SE INCLINADO, COM RISCO DE CAIR NA ESTRADA DO GOIABAL, DEFRONTE AO Nº 2000. Matéria não votada
54
Requerimento nº 3200/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A POSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NO SALÃO DE LUTA DO SR. ROBERTO DA ROSA (GÉSIO), E TAMBÉM NO SALÃO DE GINÁSTICA DONA BENEDICTA AMÉLIA DE CAMPOS SOUZA (DONA DI), NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO) EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
55
Requerimento nº 3201/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2532/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA PARA TODOS E UM PLAY GROUND, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA PROCÓPIO, NO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
56
Requerimento nº 3202/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO VENTILADORES NO SALÃO DE GINÁSTICA SRA. BENEDICTA AMÉLIA DE CAMPOS SOUZA (DONA DI) E SALÃO DE LUTA SR. ROBERTO DA ROSA (GÉSIO) E EXAUSTOR EÓLICO, NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO) EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
57
Requerimento nº 3203/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE,E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO TRIÂNGULO CONFORME FOTO ANEXA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 3204/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2877/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO UM FUNCIONÁRIO PARA SER RESPONSÁVEL PARA DISCIPLINAR OS HORÁRIOS DE USO DA QUADRA DO BAIRRO DAS CAMPINAS E, POR EXEMPLO COMO TEM NO GINÁSIO JUCA MOREIRA, PAI JOÃO E QUADRA HEINY HESPANHOL SANTIAGO NO ALTO DO TABAÚ. Matéria não votada
59
Requerimento nº 3205/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRÍNCIPE MITSUO ARAI DO Nº75 EM DIANTE NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Matéria não votada
60
Requerimento nº 3206/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA FAZER O CONSERTO NO ASFALTO QUE ESTA AFUNDANDO NA RUA SÃO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE AO Nº. 67, ENTRE A CALÇADA E A RUA NO BAIRRO SANTANA. Matéria não votada
61
Requerimento nº 3207/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 93/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SABESP, SOBRE A POSSIBILIDADE URGENTE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO JOIA DA DUTRA ATÉ RUA VICENTE PUNZI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
62
Requerimento nº 3208/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE FAÇA UMA PINTURA NA PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA MARIA LUIZA SALGADO, PARALELA AO CISAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Matéria não votada
63
Requerimento nº 3209/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO CARNAVAL O REBANHÃO DO ZITO E JOÃO DO PULO A ESTRUTURA PARA ATENDER OS MESMOS. Matéria não votada
64
Requerimento nº 3210/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1930/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PORTÃO DE ENTRADA DA REMEFI ALEXANDRE MACHADO SALGADO, BAIRRO CAMPINAS PARA AS MÃES QUE FICAM ESPERANDO NA CHUVA OU NO SOL A SAÍDA DAS CRIANÇAS. Matéria não votada
65
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Matéria não votada
66
Requerimento nº 3212/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1278/2013, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, ATRAVÉS DA CONDEPHAAT EM PARCERIA COM PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERARIO PARA QUE FAÇA REPAROS URGENTES NOS TELHADOS E CALHAS DA TRADICIONAL IGREJA SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE E ESTADO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 3213/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERARIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE LADRILHOS QUE ESTÃO FALTANDO NA CALÇADA DA ESCOLA ALFREDO PUJOL NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, E NA VITORIANO BORGES (EM FRENTE AO CEMITÉRIO) CONFORME FOTO EM ANEXO. Matéria não votada
68
Indicação nº 1199/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO, NO CENTRO. Matéria não votada
69
Indicação nº 1200/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A TROCA DA CANALIZAÇÃO, AUMENTANDO A EVASÃO DA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOB A AVENIDA DOUTOR FONTES JUNIOR. Matéria não votada
70
Indicação nº 1201/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Matéria não votada
71
Indicação nº 1202/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PODA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
72
Indicação nº 1203/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
73
Indicação nº 1204/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO, NA RUA JOAQUIM RAMOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 45, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
74
Indicação nº 1205/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO, NA RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 88, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
75
Indicação nº 1206/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO, NA RUA VENEZUELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 130, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
76
Indicação nº 1207/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO, NA AVENIDA ÁLVARO MUASSAB COM A RUA PAULO ROBERTO MANDU, NO BAIRRO CDHU. Matéria não votada
77
Indicação nº 1208/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MAIOR AGILIDADE NA INTERNAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS QUE CIRCULAM E MORAM EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
78
Indicação nº 1209/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ASFALTO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CASTOLIRA. Matéria não votada
79
Indicação nº 1210/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E VARREDURA EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
80
Indicação nº 1211/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
81
Indicação nº 1212/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
82
Indicação nº 1213/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NA PRIMEIRA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM REGINA SENTIDO RIO DE JANEIRO. Matéria não votada
83
Moção nº 215/2013 - RODERLEY MIOTTO - À 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - GENERAL SALGADO, AO CABO CELSO RICARDO PEREIRA FERREIRA E AO SOLDADO MARCELO LUIS RODRIGUES GONZAGA PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AOS JOVENS DE PINDAMONHANGABA COM O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGA E A VIOLÊNCIA. Matéria não votada
84
Moção nº 216/2013 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA COCEPELCO (COOPERATIVA DE TRABALHO EM CELULOSE E PAPEL CORUPUTUBA) NA PESSOA DO SENHOR PAULO EDUARDO TOLEDO, AO DESEMBARGADOR SENHOR SÉRGIO PINTO MARTINS, AO VICE PRESIDENTE DA OCESP, SENHOR PAULO ROBERTO PALMEIRA, AO PRESIDENTE ESTADUAL DA NCST SENHOR LUIS GONÇALVES, A PRESIDENTA DA FETRABRAS SRA. SANDRA GONÇALVES, AO DEPUTADO SAMUEL MOREIRA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TADEU MORAIS E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, PELA AJUDA E PARCERIA ESTABELECIDAS A FIM DE QUE A ANTIGA EMPRESA NOBRECEL, HOJE COCEPELCO FOSSE REABERTA. Matéria não votada
85
Moção nº 217/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ DA ROCHA, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO -UMA HISTÓRIA, DEPOIS OUTRAS...-, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013, NA RUA ALBERT SABIN, 78 TERRA DOS IPÊS I. Matéria não votada
86
Moção nº 218/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PROJETO ARTE E FÉ DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, CUMPRIMENTANDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO NA 1ª APRESENTAÇÃO DA SÁTIRA/MUSICAL, O PRESÉPIO DE SÃO FRANCISCO III, -DA FESTA PAGÃ PARA A FESTA CRISTÃ- EM NOME DO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA E A TODOS QUE TRABALHARAM E AO ELENCO PELA PARTICIPAÇÃO NESTE SHOW DE LUZES E COREOGRAFIAS. Matéria não votada
87
Moção nº 219/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO SR. VITO ARDITO LERÁRIO ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA ORGANIZAÇÃO DA CHEGADA DO PAPAI NOEL, QUE OCORREU NO DIA 08 DE DEZEMBRO NA PRAÇA DO CISAS (MOREIRA CÉSAR), E TAMBÉM PELO ENFEITE DA MESMA. Matéria não votada
88
Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO À EMPRESA ENGINEERING ASSEMBLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - FERRAMENTAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Matéria não votada
89
Projeto de Lei Complementar nº 8/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
90
Projeto de Lei Complementar nº 9/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
91
Projeto de Lei Complementar nº 10/2013 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
92
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 - FELIPE CÉSAR - CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO - AMIGO DOS ANIMAIS - EM PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2013 - FELIPE CÉSAR - ESTABELECE QUE O PROCON DE PINDAMONHANGABA DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA O CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES. Adiamento
Adiado por 30 dias.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS QUANDO DA COMPRA DE IMÓVEIS NA PLANTA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2013 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REMARCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. Adiamento
Adiado por 07 dias.