Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de novembro de 2013 (Segunda-feira), às 18h15

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2013 - PROFESSOR ERIC, DR. MARCOS AURÉLIO - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TRANSMISSÃO DE POSSE POR CESSÃO GRATUITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, DE TRECHO DA RODOVIA SP062. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. Matéria não votada
4
Requerimento nº 2970/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA. Matéria não votada
5
Requerimento nº 2971/2013 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DOS BAIRROS SHANGRI-LA, GOIABAL E PIRACUAMA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 2972/2013 - PROFESSOR OSVALDO - RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
7
Requerimento nº 2973/2013 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS NA FAZENDA NOVA GOKULA, VISANDO ABRIGAR AS FAMÍLIAS QUE TERÃO SUAS CASAS DEMOLIDAS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDA, CONFORME OFÍCIO Nº. 180/13-2 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, ANEXO. Matéria não votada
8
Requerimento nº 2974/2013 - RICARDO PIORINO - EM REITERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DESTINADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR (EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR OLÍMPIO). Matéria não votada
9
Requerimento nº 2975/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO A CONFECÇÃO DE LOMBADAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL CAMPO BELO. Matéria não votada
10
Requerimento nº 2976/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO A RESTAURAÇÃO DA SALIÊNCIA FORMADA NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO HOMEM DE MELLO. Matéria não votada
11
Requerimento nº 2977/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
12
Requerimento nº 2978/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
13
Requerimento nº 2979/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS, PARA QUE SEJA REFORMADO O PISO LOCALIZADO NO CAMELÓDROMO EMBAIXO DO VIADUTO DO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
14
Requerimento nº 2980/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
15
Requerimento nº 2981/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE UM AGENTE DE TRÂNSITO SEJA DESLOCADO PARA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA NOS HORÁRIOS DE PICO, A PARTIR DAS 16:00H, PARA QUE SEJAM FEITAS ORIENTAÇÕES NO TRÂNSITO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 2982/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PREVENÇÃ0 DA DENGUE NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
17
Requerimento nº 2983/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
18
Requerimento nº 2984/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PAR QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
19
Requerimento nº 2985/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A MOREIRA CÉSAR AO SHOPPING CENTER DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
20
Requerimento nº 2986/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Matéria não votada
21
Requerimento nº 2987/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO LESTE AO SHOPPING CENTER DE PINDAMONHANGABA Matéria não votada
22
Requerimento nº 2988/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA FERNÃO DIAS PAES, EM FRENTE AO NÚMERO 118, NO BAIRRO IPÊ II. Matéria não votada
23
Requerimento nº 2989/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA SOLICITANDO TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO PINGA, SENDO DOIS ANTES DO NÚMERO 14.201 E UM EM FRENTE, NO BAIRRO OLIVEIRAS. Matéria não votada
24
Requerimento nº 2990/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA SOLICITANDO DOIS BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO PINGA, EM FRENTE AO NÚMERO 13.000, NO BAIRRO OLIVEIRAS. Matéria não votada
25
Requerimento nº 2991/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO UM NOVO PROCEDIMENTO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS. Matéria não votada
26
Requerimento nº 2992/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL SÓ PRESCREVAM MEDICAMENTOS QUE FAÇAM PARTE DA LISTAGEM OFICIAL FORNECIDA PELO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GOVERNO FEDERAL. Matéria não votada
27
Requerimento nº 2993/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2388/2013, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, NAS ESQUINAS DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO DO SANTANA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 2994/2013 - RICARDO PIORINO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2013, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Matéria não votada
29
Requerimento nº 2995/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 158/2013 E 1349/2013, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, COM PORTAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EM PARCERIA E SINTONIA COM O SERVIÇO INTERNO DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
30
Requerimento nº 2996/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASÍLIA - DF, QUE SEJA INSERIDO NOS BILHETES DE LOTERIA, FOTOS PARA DIVULGAÇÃO DO 1º CENTENÁRIO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO A ACONTECER EM 15 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2014. Matéria não votada
31
Requerimento nº 2997/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À VALLOR URBANO EMPREENDIMENTOS, SOLICITANDO LISTAGEM CONTENDO, NOME, ENDEREÇO E TELEFONE, DE TODOS OS COMPRADORES DE TERRENOS, DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
32
Requerimento nº 2998/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
33
Requerimento nº 2999/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
34
Requerimento nº 3000/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO, LOCALIZADO ATRÁS DO GOL, DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
35
Requerimento nº 3001/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO PASIN, BEM COMO, A RECOLOCAÇÃO DAS TRAVES. Matéria não votada
36
Requerimento nº 3002/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PISO, DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO OURO VERDE, FAZENDO A COLOCAÇÃO DE AREIA, PRÓXIMO AOS BRINQUEDOS, PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇAS ÀS CRIANÇAS. Matéria não votada
37
Requerimento nº 3003/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, DEFRONTE A CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ILDEFONSO MACHADO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA ALBISSU BONAFÉ, RESIDENCIAL LAERTE ASSUNÇÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
38
Requerimento nº 3004/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA DOUTOR ELZIO SOARES NOGUEIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 309, JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
39
Requerimento nº 3005/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, 2810, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
40
Requerimento nº 3006/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA DOUTOR FONTES JÚNIOR. Matéria não votada
41
Requerimento nº 3007/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INTERDIÇÃO DA RUA PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, NA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, BOSQUE, NO SENTIDO DE IMPEDIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE ENTULHO, QUE ESTÃO CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. Matéria não votada
42
Requerimento nº 3008/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
43
Requerimento nº 3009/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 3010/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA - ZITO, COM AQUISIÇÃO DE TERRENO AO LADO DO MESMO, PARA UMA AMPLA REFORMULAÇÃO INCLUSIVE, NOVOS ESPORTES COMO FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA TÃO ESPERADOS PELOS ESPORTISTAS. Matéria não votada
45
Requerimento nº 3011/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NAS RUAS, ÁLVARO ANTÔNIO CALMON VIEIRA, PROFESSORA CÉLIA KEITO IKEDA, SAMANTA SMITH E IRINEU FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Matéria não votada
46
Requerimento nº 3012/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS, INSTALADAS NO CENTRO DA CIDADE, QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS. Matéria não votada
47
Requerimento nº 3013/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA QUE ENTRE EM CONTATO COM A ARTEDUVALE E ONG MANTIQUEIRA, PARA QUE POSSA CEDER UMA SALA PARA A EMPRESA VIVA PINDA POSSA ATENDER DE IMEDIATO AOS IDOSOS E ESTUDANTES PARA ESTAR FAZENDO E RENOVANDO SUAS CARTEIRINHAS. Matéria não votada
48
Requerimento nº 3014/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO ILMO. SR. AYLTON CAMARGO E SILVA - DIRETOR DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS - ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Matéria não votada
49
Requerimento nº 3015/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
50
Requerimento nº 3016/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE TODAS AS VIELAS, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PASIN. Matéria não votada
51
Requerimento nº 3017/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1489/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA A PROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
52
Requerimento nº 3018/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, SOLICITANDO APOIO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), AO PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERARIO, AO SUPERINTENDENTE SR. CLODOALDO PELISSIONI, E AO DIRETOR REGIONAL ENGENHEIRO ANTONIO MOREIRA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAR UM REESTUDO PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM PARCERIA COM A PREFEITURA, LIGANDO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES COM A JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS -KIKA- PRÓXIMO À EMPRESA MARTIFER, ACESSO IMPORTANTE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR PARA EVITAR ACIDENTES COMO OCORREU NO ÚLTIMO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA ESTRADA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 3019/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERARIO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DA ALÇA DE ACESSO DO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, JÁ QUE O LOCAL SE ENCONTRA DEMARCADO. Matéria não votada
54
Requerimento nº 3020/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERARIO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR, SOLICITANDO À EMPRESA DO TRANSPORTE URBANO VIVA PINDA PARA COLOCAR ABRIGOS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS EM FRENTE À FABRICA DA GV DO BRASIL NOS DOIS SENTIDOS, CIDADE-BAIRRO E VICE VERSA. Matéria não votada
55
Requerimento nº 3021/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERÁRIO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAIS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM RECAPEAMENTOS E ASFALTAMENTO NESTA LICITAÇÃO FOI AUTORIZADO A SER REALIZADO EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
56
Requerimento nº 3022/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONTEMPLAÇÃO DA FIAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DAS RUAS 19 A 22 NO BAIRRO SHANGRI-LÁ Matéria não votada
57
Requerimento nº 3023/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ATRAVÉS DO JURÍDICO E A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ANTIDROGAS E ÁLCOOL EM CIDADE PARA FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DO CAPS A BUSCAR RECURSOS NO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATER AS DROGAS. Matéria não votada
58
Requerimento nº 3024/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, INDICO PARA RECEBER A HOMENAGEM O ALUNO GUILHERME CUNDARI DE OLIVEIRA AMÂNCIO, PELO PROJETO TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OUTROS PELO PARLAMENTO JOVEM, DESENVOLVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Matéria não votada
59
Requerimento nº 3025/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO AO MUNÍCIPE SR. CLAUDIONOR LUCAS. Matéria não votada
60
Requerimento nº 3026/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DESCRITAS ABAIXO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Matéria não votada
61
Requerimento nº 3027/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NO SENTIDO CENTRO X BAIRRO, ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. Matéria não votada
62
Requerimento nº 3028/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DESCRITAS ABAIXO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Matéria não votada
63
Requerimento nº 3029/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS DO LADO DIREITO E DO LADO ESQUERDO DA PISTA. Matéria não votada
64
Requerimento nº 3030/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO SENTIDO CENTRO X BAIRRO COMO MOSTRA EM ANEXO. Matéria não votada
65
Requerimento nº 3031/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO SENTIDO BAIRRO X CENTRO COMO MOSTRA EM ANEXO. Matéria não votada
66
Requerimento nº 3032/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DAS GREVILHAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 3033/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO - TENDA- DE ACORDO COM MUNÍCIPES, OS FUNCIONÁRIOS DO SUPERMERCADO QUE UTILIZAM OS ÔNIBUS SAEM QUASE MEIA NOITE E FICAM AGUARDANDO MUITO TEMPO NO LOCAL. Matéria não votada
68
Requerimento nº 3034/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A PINTURA DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NO SENTIDO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
69
Requerimento nº 3035/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA JOSÉ IDELFONSO MACHADO NO BAIRRO DO LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
70
Requerimento nº 3036/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MANOEL T. DE SOUZA, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
71
Requerimento nº 3037/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
72
Requerimento nº 3038/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ IDELFONSO MACHADO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA ALBISSU BONAFÉ, 111 - LOT. LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
73
Requerimento nº 3039/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DEE ESPORTES NO BAIRRO DO LAERTE ASSUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ IDELFONSO MACHADO. Matéria não votada
74
Requerimento nº 3040/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OBRAS BEM COMO REPAROS EM TODA GALERIA DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
75
Requerimento nº 3041/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A CRECHE E A PRAÇA, SITUADAS NA AVENIDA MARIA ALBISSU BONAFÉ NO BAIRRO DO LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
76
Indicação nº 1167/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
77
Indicação nº 1168/2013 - PROFESSOR ERIC - AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
78
Indicação nº 1169/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AMOR PERFEITO, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
79
Indicação nº 1170/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA ESQUINA DA RUA CARLOS AUGUSTO MESQUITA COM A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, EM FRENTE O ARMARINHO DA CLÁUDIA, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
80
Indicação nº 1171/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOA ANTÚRIOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
81
Indicação nº 1172/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NO PARQUINHO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO Matéria não votada
82
Indicação nº 1173/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TELA NA BOCA DE LOBO NA RUA BOA VISTA CAPITAL, EM FRENTE AO NÚMERO 21, NO BAIRRO IPÊ II. Matéria não votada
83
Indicação nº 1174/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA BOA VISTA CAPITAL, EM FRENTE AO NÚMERO 21, NO BAIRRO IPÊ II. Matéria não votada
84
Indicação nº 1175/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PALCA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
85
Indicação nº 1176/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM ( DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 241, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO Matéria não votada
86
Indicação nº 1177/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TREZE DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
87
Indicação nº 1178/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
88
Indicação nº 1179/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MARICÁ. Matéria não votada
89
Indicação nº 1180/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TENDA ATACADO. Matéria não votada
90
Indicação nº 1181/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA REMEFI LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Matéria não votada
91
Indicação nº 1182/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO CORTA DE MATO ALTO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA AO LADO DIREITO SENTIDO CENTRO X BAIRRO. Matéria não votada
92
Moção nº 207/2013 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES À SRA. PATRÍCIA AMADEI, PELO BELÍSSIMO ESPAÇO RECÉM-INAUGURADO. Matéria não votada
93
Moção nº 208/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRTA. SARA COSTA MONTEIRO, ALUNA DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, POR TER SIDO VENCEDORA DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM, DESENVOLVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O PROJETO DE LEI Nº 01/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS INCLUSIVAS AOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Matéria não votada
94
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIA PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2013 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 164/2013 - JANIO LERARIO - DENOMINA O SALÃO DE ARTES MARCIAIS DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, DE MILTON MONTEIRO. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 165/2013 - JANIO LERARIO - DENOMINA O SALÃO DE MUSCULAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, DE ROBERTO MARINHO DE ESPINDOLA. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2013 - JANIO LERARIO - DENOMINA O SALÃO DE GINÁSTICA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, DE JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS. Aprovado