Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de novembro de 2013 (Segunda-feira), às 18h29

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL DO ETNA MARIANA DIAS O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2013 - FELIPE CÉSAR - PREVÊ A PUBLICAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO. Matéria não votada
3
Requerimento nº 2882/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE RICARDO PIORINO, E AOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITANDO EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA), DÁS 16H00 ÀS 21H00 PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
4
Requerimento nº 2904/2013 - PROFESSOR OSVALDO - ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (RODOVIA SP-062). Matéria não votada
5
Requerimento nº 2905/2013 - PROFESSOR OSVALDO - REIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 60/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 2906/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS. Matéria não votada
7
Requerimento nº 2907/2013 - PROFESSOR OSVALDO - CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA. Matéria não votada
8
Requerimento nº 2908/2013 - JANIO LERARIO - MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO. Matéria não votada
9
Requerimento nº 2909/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO BRAÇO DE LUZ NA RUA NORUEGA, EM FRENTE AO NÚMERO 415, BAIRRO PASIN. Matéria não votada
10
Requerimento nº 2910/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA LARANJEIRAS, EM FRENTE AO NÚMERO 07, NO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
11
Requerimento nº 2911/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI DE DELIMITAÇÃO DA COR VERMELHA PARA A AMARELA, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ SEVERINO CARDOSO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
12
Requerimento nº 2912/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI DE DELIMITAÇÃO, DA COR VERMELHA PARA AMARELO, NA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
13
Requerimento nº 2913/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S.A. E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO NA ILUMINAÇÃO, NA LATERAL DA LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
14
Requerimento nº 2915/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA CANALIZAR A NASCENTE EXISTENTE, NA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
15
PROFESSOR ERIC - Matéria não votada
16
Requerimento nº 2917/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NO BAIRRO LIBERDADE 3. Matéria não votada
17
Requerimento nº 2918/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARQUINHO NO BAIRRO LIBERDADE 3. Matéria não votada
18
Requerimento nº 2919/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM CARANGOLA, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2506/2013. Matéria não votada
19
Requerimento nº 2920/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A MUDANÇA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOÃO BOSCO. Matéria não votada
20
Requerimento nº 2921/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM CARANGOLA, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2507/2013. Matéria não votada
21
Requerimento nº 2922/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
22
Requerimento nº 2923/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 2924/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO JARDIM REGINA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Matéria não votada
24
Requerimento nº 2925/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO CIDADE NOVA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Matéria não votada
25
Requerimento nº 2926/2013 - RICARDO PIORINO - AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM AO SR. LUIZ CLAUDIO ROSA, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 2927/2013 - JANIO LERARIO - SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO AVELINO GUIMARÃES FILHO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 2928/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA AVENIDA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
28
Requerimento nº 2929/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇADA DE MATO DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
29
Requerimento nº 2930/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO AUXÍLIO DE VERBA PARA A COMPRA DE TATAMES A SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE JUDÔ, PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO DO PASIN. Matéria não votada
30
Requerimento nº 2931/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA PÁSSARO MARROM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE HAVER UMA LINHA MOREIRA CÉSAR X TAUBATÉ. Matéria não votada
31
Requerimento nº 2932/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ABERTURA COM URGÊNCIA DE PELO MENOS 2 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA RUA ERNANDES MARCONDES PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 117 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITO TAL OBRA O MAIS BREVE, POIS COMO MOSTRA EM ANEXOS, EM DIAS DE CHUVAS A RUA FICA CHEIA DE ÁGUA. Matéria não votada
32
Requerimento nº 2933/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE UMA DAS LINHAS: PARQUE DAS NAÇÕES, CRISPIM OU MORUMBI, CHEGUE ATÉ A ESCOLA FATEC, POIS OS ALUNOS DESTAS REGIÕES DESCEM EM FRENTE AO BAIRRO MORUMBI, E SEGUEM A PÉ, SENDO UM TRAJETO LONGO E ACABAM CHEGANDO ATRASADOS NAS AULAS. Matéria não votada
33
Requerimento nº 2934/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO COM URGÊNCIA DE GUARDRAIL NA AV. DR. RAUL NÉLSON GUARAGNA. Matéria não votada
34
Requerimento nº 2935/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, INTERLIGANDO-A COM A ESTRADA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO FEITAL (PRÓXIMO AO ANTIGO BAR DO MEL). Matéria não votada
35
Requerimento nº 2936/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, BAIRRO FEITAL, DEVIDO OS DEJETOS ESTAREM VAZANDO NA RUA, CAUSANDO MAU CHEIRO. Matéria não votada
36
Requerimento nº 2937/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA CAIXA COLETORA D'ÁGUA PLUVIAL - BOCA DE LOBO, QUE ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA E CAUSANDO ALAGAMENTOS, LOCALIZADA NA RUA VINTE, DEFRONTE AO N° 10, NO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE NO FEITAL. Matéria não votada
37
Requerimento nº 2938/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À EDP BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A REMOÇÃO DOS POSTES, QUE ENCONTRAM-SE FIXADOS NA VIA PÚBLICA, COLOCANDO-OS NA CALÇADA, LOCALIZADOS NA RUA ERNANTES MARCONDES PEREIRA, NO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE, FEITAL. Matéria não votada
38
Requerimento nº 2939/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE AS EMPRESAS ESTÃO CUMPRINDO A LEI 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, JUNTO COM O DECRETO 5.598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DETERMINA QUE EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DEVEM DESTINAR DE 5% NO MÍNIMO A 15% DE SUAS VAGAS A APRENDIZES, ENTRE OS TRABALHADORES EXISTENTES EM CADA ESTABELECIMENTO, CUJAS FUNÇÕES DEMANDEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Matéria não votada
39
Requerimento nº 2940/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA DE UMA VALETA, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE, NA RUA SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 597, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 2941/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1606/2013, DE 24/06/2013 E 1871/2013 DE 05/08/2013, REQUERIDO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR GERAL ALCKMIN E SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO OU ROTATÓRIA PARA ENTRAR NA EMPRESA MARTIFER CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES, 111, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
41
Requerimento nº 2942/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
42
Requerimento nº 2943/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA ESTAPAR/HORA PARK, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EMISSÃO DO RECIBO, REFERENTE AO PAGAMENTO DO BILHETE DA ZONA AZUL, QUE ATUALMENTE NÃO ESTÁ SENDO EMITIDO. Matéria não votada
43
Requerimento nº 2944/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À EDP BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA, QUE ENCONTRAM-SE PODRES, LOCALIZADOS NA RUA MARIA ARLINDA, FEITAL. Matéria não votada
44
Requerimento nº 2945/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A., E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA GV, NO SENTIDO PINDA X MOREIRA CÉSAR, E VICE-VERSA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 2946/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CESSÃO DE UM NOVO LOCAL PARA AS AULAS PRÁTICAS DE CARROS E MOTOS, COM INFRAESTRUTURA QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS. Matéria não votada
46
Requerimento nº 2947/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 44/2013, DE 28/01/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, C/C À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA 24 HORAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EM TERRENO JÁ DOADO E PROCESSO EM ANDAMENTO PELA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ. Matéria não votada
47
Requerimento nº 2948/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA E DSM, A MELHORA DO LEITO PRINCIPALMENTE NA SUBIDA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARÇON NO BAIRRO DO UNA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DESTA IMPORTANTE ESTRADA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE SE POSSÍVEL REFAZER O ASFALTO QUE FOI COLOCADO NESTA SUBIDA PELA PREFEITURA. Matéria não votada
48
Requerimento nº 2949/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE 37 LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARÇON PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E ESTUDANTES QUE ESTUDAM A NOITE E USUÁRIOS DESTA IMPORTANTE ESTRADA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
49
Requerimento nº 2950/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR ATRAVÉS DO RESPONSÁVEL DA GESTÃO DO CONTRATO COM À PIONEIRA NA LIMPEZA PÚBLICA E PINTURA DE GUIAS PARA FAZER UM MUTIRÃO DE PINTURAS DAS GUIAS E POSTES NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, LOTEAMENTO SÃO JOÃO E VILA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR PAR AJUDAR A SUBPREFEITURA NA MANUTENÇÃO DESTES SERVIÇOS E DAR UM PRESENTE E DEIXAR ESTES BAIRROS MAIS BONITOS PARA ESPERA DO NATAL QUE A TEMPO NÃO RECEBE ESTE SERVIÇO. Matéria não votada
50
Requerimento nº 2951/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O ESTUDO PARA MELHORIA DESTES ACESSOS DO ENTRONCAMENTO DA RUA SUÍÇA,COM À RYOITI YASSUDA, CARANGOLA E ANDRADE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU COM UM SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DESTA IMPORTANTE REGIÃO E COM MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
51
Requerimento nº 2952/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO (1) UMA LOMBADA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL EM FRENTE AO Nº 782. Matéria não votada
52
Requerimento nº 2953/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE, QUE O NOSSO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO POSSA ESTAR ENVIANDO À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS USAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
53
Requerimento nº 2954/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COMO ESTÁ O PROJETO SOBRE A ÁREA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SE VAI SER CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E SE POSSÍVEL ENVIAR A CÓPIA DE PROJETO. Matéria não votada
54
Requerimento nº 2955/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
55
Requerimento nº 2956/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO (1) UMA LOMBADA, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAGO MENOS E A IGREJA JESUS CRISTO É O SENHOR NO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 2957/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 286/2013, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTA A NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA SOBRE O DÉBITO REFERENTE AO IPTU, DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS, DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DE CRUZEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
57
Requerimento nº 2959/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN, O SUPERINTENDENTE DO DER, SR. CLODOALDO PELISSIONI E AO DIRETOR REGIONAL DO DER, ENGENHEIRO SR. ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO A ROTATÓRIA EM FRENTE A CONFAB EQUIPAMENTO, NA RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA QUE ALI TRANSITAM NESTA IMPORTANTE RODOVIA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 2960/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DO DER, ENGENHEIRO SR. ANTÔNIO MOREIRA JUNIOR A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO UMA ROÇADURA NOS CANTEIROS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, PRINCIPALMENTE NAS ROTATÓRIAS PARA DAR MAIOR VISÃO E SEGURANÇA NAS TRAVESSIAS E RETORNO AOS MOTORISTAS DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
59
Requerimento nº 2961/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DER, SR. CLODOALDO PELISSIONI E AO DIRETOR REGIONAL DO DER, ENGENHEIRO SR. ANTÔNIO MOREIRA JUNIOR PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA REPAROS, FAZENDO CAIXA PARA TROCA DO SOLO COM RECAPEAMENTO COM ASFALTO A QUENTE E NOS LOCAIS NECESSÁRIOS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, PAR DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE DA NOSSA CIDADE E REGIÃO. Matéria não votada
60
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Matéria não votada
61
Indicação nº 1143/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO QUE PERCORRE A RUA PROFESSORA MYRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIN. Matéria não votada
62
Indicação nº 1144/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO O CORTE DA GRAMA E A PODA DA ÁRVORE AO REDOR DA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM REZENDE. Matéria não votada
63
Indicação nº 1145/2013 - JANIO LERARIO - LIMPEZA NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NOS TRECHOS DO MOMBAÇA ATÉ O VIADUTO PRÓXIMO DO CEMITÉRIO. Matéria não votada
64
Indicação nº 1146/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS BEGÔNIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
65
Indicação nº 1147/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS SEMPRE VIVAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
66
Indicação nº 1148/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BENEDITO FORATIERI, EM FRENTE AO NÚMERO 25, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
67
Indicação nº 1149/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
68
Indicação nº 1150/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS DÁLIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
69
Indicação nº 1151/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS MADRESSILVAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
70
Indicação nº 1152/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM, EM FRENTE AO NÚMERO 141, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
71
Indicação nº 1153/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EMÍLIO ZALUAR, EM FRENTE AO NÚMERO 375, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
72
Indicação nº 1154/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS),SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, QUE ESTÁ NO QUINTAL DE UMA CASA, SITUADA À RUA FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR, N.º 385, BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
73
Indicação nº 1155/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DE ÁREA SEM CONSTRUÇÃO, EM FRENTE DA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
74
Indicação nº 1156/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UM PEQUENO CHAFARIZ A NASCENTE EXISTENTE, NA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
75
Indicação nº 1157/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA NA API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE)DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO EPAMINONDAS SANDIM, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
76
Indicação nº 1158/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO EPAMINONDAS SANDIM, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
77
Indicação nº 1159/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE A REMEFI, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
78
Indicação nº 1160/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PARQUINHO NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE A REMEFI MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
79
Indicação nº 1161/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO EM TODA EXTENSÃODA RUA DR. LLOYD FIGUEIREDO PEREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO CÍCERO PRADO (CDHU). Matéria não votada
80
Indicação nº 1162/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
81
Indicação nº 1163/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
82
Indicação nº 1164/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MELHORA NA ILUMINAÇÃO DO TÚNEL DO CASTOLIRA. Matéria não votada
83
Indicação nº 1165/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA NO BAIRRO LIBERDADE 3. Matéria não votada
84
Indicação nº 1166/2013 - JANIO LERARIO - ROÇAR O MATO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO AVELINO GUIMARÃES FILHO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA Matéria não votada
85
Moção nº 205/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OS OTIMISTAS NÃO SÃO AQUELES QUE DESCONHECEM OU MENOS PREZAM PERIGOS E AMEAÇAS, MAS SIM AQUELAS PESSOAS QUE CONSEGUEM ENXERGAR, EM MEIO A UM AMBIENTE DE ADVERSIDADE, OBJETIVOS PELOS QUAIS VALHA A PENA. É COM GRANDE ALEGRIA QUE APRESENTO ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), POR TER SIDO APROVADA PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN A SUA INDICAÇÃO, QUE IGUALA EM 60 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA OS IDOSOS USAREM , METRÔ, TRENS E ÔNIBUS SEM PAGAR NADA. PROJETO QUE BENEFICIOU MAIS DE 700 MIL PESSOAS, VENHO DEMONSTRAR ATRAVÉS DESTE APOIO O MEU RESPEITO POR ESTE HOMEM INCANSÁVEL EM SUA LUTA PELA MELHORIA DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO. Matéria não votada
86
Moção nº 206/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FIESP E SENAI, SR. PAULO SKAF E O PROFESSOR WALTER VICIONE, DIRETOR REGIONAL DO SENAI DE SÃO PAULO, POR MAIS ESTA CONQUISTA DA ESCOLA SENAI DE PINDAMONHANGABA, FOI COM GRANDE ALEGRIA QUE RECEBEMOS ESTA BOA NOTÍCIA DA AMPLIAÇÃO DE MAIS UM PAVILHÃO COM SALAS DE AULAS E OFICINAS. Matéria não votada
87
Projeto de Lei Complementar nº 6/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA, COM ENCARGO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ANFITEATRO PELO SESI NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
88
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2013 - FELIPE CÉSAR - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA A OBESIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2013 - FELIPE CÉSAR - CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adiamento
Adiado por 30 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2013 - FELIPE CÉSAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESPECIFICAR E IMPLANTAR PONTO DE ÔNIBUS NO SISTEMA “BAIAS RECUADAS”, QUANDO DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS, REFORMAS, REPOSICIONAMENTO OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 45 dias.