Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de novembro de 2013 (Sexta-feira), às 8:h0

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 151/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2013 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.5.154, DE 22/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL MALENIX S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ÁREA AZUL NAS VAGAS ESPECÍFICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS COM SESSENTA ANOS OU MAIS. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE EQUOTERAPIA - CAVALGAR. Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADO COMO DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2013 - FELIPE CÉSAR - INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESESTIMULAÇÃO QUANTO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMA DE FOGO E ESTIMULEM A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM TINTAS E DERIVADOS A AFIXAR PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2013 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Matéria não votada
13
Requerimento nº 2782/2013 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA DOUTOR GONZAGA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 2783/2013 - PROFESSOR OSVALDO - MUDANÇA DE SENTIDO DE RUA NO BAIRRO ANDRADE. Matéria não votada
15
Requerimento nº 2784/2013 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PRAÇA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
16
Requerimento nº 2785/2013 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 2786/2013 - PROFESSOR OSVALDO - MUDANÇA DE SENTIDO DE RUA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 2787/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA MONTEIRO DE GODOY, NO BAIRRO BOSQUE. Matéria não votada
19
Requerimento nº 2788/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO AS RUAS ANTONIO CAETANO JUNIOR E RUA ANTONIO JOSÉ SALGADO NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
20
Requerimento nº 2789/2013 - JANIO LERARIO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A SESSÃO SOLENE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013, AS 20:00 HORAS. Matéria não votada
21
Requerimento nº 2790/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO NOS DOCUMENTOS EM ANEXO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, ONDE A MUNÍCIPE ATÉ FEVEREIRO DESTE ANO POSSUIA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO, E FOI RETIRADO. Matéria não votada
22
Requerimento nº 2791/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO LOMBADA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE AO N. 1231 NAS PROXIMIDADES DA LOTÉRICA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 2792/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA DA RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
24
Requerimento nº 2793/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
25
Requerimento nº 2794/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA RETIRADA DO LOCAL DE DESCARREGO DE LIXO NO BAIRRO DO BOSQUE E VERIFICAR UM LOCAL ONDE NÃO POSSUI RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS PARA REALIZAÇÃO DESTE. Matéria não votada
26
Requerimento nº 2795/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOSQUE. Matéria não votada
27
Requerimento nº 2796/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO TOTAL DA RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
28
Requerimento nº 2797/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ASSUMIRÁ O CARGO NO DIA 01 DE NOVEMBRO, SOLICITANDO ESTUDOS QUE A MESMA FAÇA O CONTRATO DA SANTA CASA COM EXTREMA URGÊNCIA, LEMBRANDO QUE O MESMO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. Matéria não votada
29
Requerimento nº 2798/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI DE DELIMITAÇÃO, DA COR VERMELHA PARA VERDE, NA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
31
Requerimento nº 2800/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI DE DELIMITAÇÃO, DA COR VERMELHA PARA VERDE, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ SEVERINO CARDOSO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
32
Requerimento nº 2801/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI DE DELIMITAÇÃO, DA COR VERMELHA PARA VERDE, NA RUA EUPÍDIO SALES DUARTE, BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
33
Requerimento nº 2802/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NA REGIÃO QUE ATENDA OS BAIRROS: BOSQUE, CRISPIM, ANDRADE E CARANGOLA. Matéria não votada
34
Requerimento nº 2803/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
35
Requerimento nº 2804/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR LISTAGEM COM O NOME DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO E OS JÁ CONVOCADOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. Matéria não votada
36
Requerimento nº 2805/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1689/2013 DO DIA 01/07/2013, ONDE SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PLANETA EDUCAÇÃO E ATÉ O MOMENTO A DOCUMENTAÇÃO NÃO FOI ENCAMINHADA. Matéria não votada
37
Requerimento nº 2806/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RODÍZIO DOS CAMINHÕES ENTRE AS RUAS EUGÊNIO FORTES COELHO, RUA RODRIGO ROMEIRO, RUA ALEXANDRE MATOS E A RUA TENENTE ALEXANDRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BOSQUE. FAÇO ESTA SOLICITAÇÃO A FIM DE AMENIZAR OS PROBLEMAS QUE OS CAMINHÕES VEM TRAZENDO À ALGUMAS CASAS E ÀS RUA QUE ENCONTRAM AFUNDANDO. LEMBRANDO QUE SE TRATA APENAS DE UMA SOLUÇÃO PALIATIVA, ONDE AGUARDO MEDIDAS PARA QUE O LOCAL DE DESCARREGO SEJA TROCADO. Matéria não votada
38
Requerimento nº 2807/2013 - RICARDO PIORINO - AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGO ALVES, BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
39
Requerimento nº 2808/2013 - RICARDO PIORINO - AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE POSTE NA RUA ELPÍDIO SALES DUARTE, ALTURA DO Nº. 110, BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
40
Requerimento nº 2809/2013 - RICARDO PIORINO - AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA CONDESSA DE VIMEIRO, ALTURA DO Nº. 543, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
41
Requerimento nº 2810/2013 - RICARDO PIORINO - AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. PAULO BENEDITO LOPES SHAVES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA CIDADE. Matéria não votada
42
Requerimento nº 2811/2013 - RICARDO PIORINO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA CIDADE. Matéria não votada
43
Requerimento nº 2812/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE. Matéria não votada
44
Requerimento nº 2813/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA BAIRRO DAS CAMPINAS E GOIABAL, POSSA ESTAR ENTRANDO NO ÚLTIMO HORÁRIO NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
45
Requerimento nº 2814/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2122/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE A POSSIBILIDADE SE O PROJETO DE EXPANSÃO DA REDE NET, ESTÁ INCLUSA A ÁREA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO E REGIÃO. Matéria não votada
46
Requerimento nº 2815/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR O PORQUÊ A EMPRESA NET NÃO BENEFICIOU COM A CABEAMENTO OS BAIRROS JARDIM ELOINA, DELTA, BETA, TRIÂNGULO E CIDADE NOVA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 2816/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 171/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS DUAS RUAS: AMÉLIA PRATA BALARIN E JOÃO AYRTON BALARIN, QUE SÃO ENTRADAS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
48
Requerimento nº 2817/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A PREFEITURA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, COMUNICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE FAÇAM UMA DIVULGAÇÃO FALADA E ESCRITA DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, INTITULADA NOVEMBRO AZUL EM NOSSA CIDADE, E APROVEITE PARA FAZER UMA CAMPANHA ENTRE OS FUNCIONÁRIOS ACIMA DE 45 ANOS DA NOSSA PREFEITURA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 2818/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1695/2013 DE 01/07/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS - REMEFIS -, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARMES E MONITORAMENTO, BEM COMO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE INIBIR AÇÕES DE VANDALISMOS E FURTOS, COMO O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013, NA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO E SILVA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 2819/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. EDSON GOUVEIA, E AO DEPTRAN, SR. EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 26º, INCISO II, E, 27º, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO SENTIDO DE RETIRAR OS VEÍCULOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NA RUA, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR DE MANEIRA GERAL A HIGIENE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
51
Requerimento nº 2820/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À EDP BANDEIRANTE, SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA MARIA ARLINDA, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
52
Requerimento nº 2821/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIZAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO, NA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, NA SAÍDA DO TÚNEL, - SENTIDO BAIRRO DO LESSA -, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO, EVITANDO-SE O CONGESTIONAMENTO DE VEÍCULOS. Matéria não votada
53
Requerimento nº 2822/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIZAÇÃO, PARA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL, DA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, PARA QUE OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JOVIANO BERNARDES, MOMBAÇA I, TENHAM ACESSO PARA FAZER A TRAVESSIA, SENTIDO TÚNEL. Matéria não votada
54
Requerimento nº 2823/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO, DEFRONTE AO NÚMERO 1231. Matéria não votada
55
Requerimento nº 2824/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À EDP BANDEIRANTE, SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ MENINO DE SOUZA, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
56
Requerimento nº 2825/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE A REMEF JOSÃO CESÁRIO, SITUADA NA AV. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, 1967 - FEITAL. Matéria não votada
57
Requerimento nº 2826/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACA PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA VITO ABATEPAULO COM A RUA ELPÍDIO SALLES DUARTE, JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
58
Requerimento nº 2827/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA AV. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, 4113 - FEITAL. Matéria não votada
59
Requerimento nº 2828/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, NO FINAL DA RUA JOSÉ EGÍDIO DE PAULA CLARO, ONDE HÁ MUITO LIXO E, QUE ESTÁ CAUSANDO MAL CHEIRO NO LOCAL. Matéria não votada
60
Requerimento nº 2829/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DÁCIO REZENDE CAMPOS MAIA, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE - FEITAL, DEFRONTE A EMPRESA JURA TRANSPORTES. Matéria não votada
61
Requerimento nº 2830/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, CRUZAMENTO COM RUA CAÇAPAVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 2831/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA CAÇAPAVA, BAIRRO CIDADE NOVA, PRÓXIMO AO N° 434. Matéria não votada
63
Requerimento nº 2832/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À EDP BANDEIRANTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CAÇAPAVA, BAIRRO CIDADE NOVA, DEVIDO O LOCAL SER MUITO ESCURO. Matéria não votada
64
Requerimento nº 2833/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA SIMÃO DENIS, DEFRONTE AO NÚMERO 81 - ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
65
Indicação nº 1120/2013 - JANIO LERARIO - LIMPEZA EM PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL. Matéria não votada
66
Indicação nº 1121/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ÁREA VERDE DO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
67
Indicação nº 1122/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DO FECHAMENTO IMEDIATO DO POSTO DE RESÍDUOS LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
68
Indicação nº 1123/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA - NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NA ALTURA DO NÚMERO 1231, PRÓXIMO A LOTÉRICA SÃO JOSÉ, CENTRO. Matéria não votada
69
Indicação nº 1124/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO CONFECÇÃO DE LOMBADAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMPO BELO. Matéria não votada
70
Indicação nº 1125/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO, NO CENTRO. Matéria não votada
71
Indicação nº 1126/2013 - MARTIM CESAR - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 958/2013. Matéria não votada
72
Indicação nº 1127/2013 - JANIO LERARIO - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Matéria não votada
73
Projeto de Lei Complementar nº 5/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITAL, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA ESTRUTURAL. Matéria não votada
75
Emenda nº 19/2013 - PROFESSOR ERIC - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
76
Emenda nº 20/2013 - PROFESSOR ERIC - EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
77
Emenda nº 21/2013 - PROFESSOR ERIC - EMENDA ADITIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2013, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Retirado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2013 - PROFESSOR ERIC - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO, E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS POR ESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITAL, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA ESTRUTURAL. Retirado
Substituído pelo Projeto de Lei Complementar n° 05/2013.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.