Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de setembro de 2013 (Segunda-feira), às 18h29

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL DO ETNA MARIANA DIAS O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2013 - PROFESSOR ERIC - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO, E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS POR ESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2013 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA E EXTINGUE, ALTERA, REENQUADRA E CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
8
Requerimento nº 2347/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Matéria não votada
9
Requerimento nº 2348/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA RUA LAUDELINA TEBERGA MARTINS MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO. Matéria não votada
10
Requerimento nº 2349/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS ASSISTIDOS DO PROGRAMA DIABETES PELO MUNICÍPIO. Matéria não votada
11
Requerimento nº 2350/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, SOLICITANDO TROCA DA LÂMPADA NA RUA LAUDELINA TEBERGA MARTINS MESQUITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO. Matéria não votada
12
Requerimento nº 2351/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTE SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS JOVENS CADASTRADOS NO FADENP (FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL) NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
13
Requerimento nº 2352/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À INSTITUIÇÃO IA3, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS ASSISTIDOS DO PROGRAMA PRO-JOVENS NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
14
Requerimento nº 2353/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS ASSISTIDOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PELO MUNICÍPIO. Matéria não votada
15
Requerimento nº 2354/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS ASSISTIDOS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ PELO MUNICÍPIO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 2355/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS ASSISTIDOS DO PROGRAMA VIVA LEITE PELO MUNICÍPIO. Matéria não votada
17
Requerimento nº 2356/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, SOLICITANDO TROCA DE POSTES NA RUA WANDA MACHADO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 2357/2013 - PROFESSOR OSVALDO - PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS AGENTES DE CONTROLE VETOR. Matéria não votada
19
Requerimento nº 2358/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA ALBUQUERQUE LINS, ANTIGO PRÉDIO DA TRIÂNGULO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Matéria não votada
20
Requerimento nº 2359/2013 - PROFESSOR OSVALDO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Matéria não votada
21
Requerimento nº 2360/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Matéria não votada
22
Requerimento nº 2361/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Matéria não votada
23
Requerimento nº 2362/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA DR. PINHEIRO JÚNIOR, EM FRENTE AO MERCADINHO CAMPO ALEGRE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
24
Requerimento nº 2363/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
25
Requerimento nº 2364/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
26
Requerimento nº 2365/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO NA PRAÇA DA BÍBLIA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EVANGÉLICOS. Matéria não votada
27
Requerimento nº 2366/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA SÃO VITO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
28
Requerimento nº 2367/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ALGUNS LUGARES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CENTRO DA CIDADE, CENTRO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
29
Requerimento nº 2368/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
30
Requerimento nº 2369/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO DO ANDRADE. Matéria não votada
31
Requerimento nº 2370/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO 17 LUMINÁRIAS NO ACESSO 3 DO HORTO FLORESTAL, POIS NO LOCAL JÁ POSSUI POSTE MAS SEM ILUMINAÇÃO. Matéria não votada
32
Requerimento nº 2371/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO MERCADINHO CAMPO ALEGRE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
33
Requerimento nº 2372/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM MÉDICO PEDIATRA PARA FAZER ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
34
Requerimento nº 2373/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL MONTE TAMBOR, NO BAIRRO DO GOIABAL. Matéria não votada
35
Requerimento nº 2374/2013 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTO DE COMPRA Matéria não votada
36
Requerimento nº 2375/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO TRÊS NO BAIRRO LAGO AZUL. Matéria não votada
37
Requerimento nº 2376/2013 - RODERLEY MIOTTO - O PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CAPITÃO EPAMINONDAS PRÓXIMO AO Nº 645 DO OURO VERDE. Matéria não votada
38
Requerimento nº 2378/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 2379/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO QUE UM NOVO MÉDICO VETERINÁRIO ATENDA NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Matéria não votada
40
Requerimento nº 2380/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O APROVEITAMENTO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
41
Requerimento nº 2381/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UMA CARTÃO DE PRATA PARA HOMENAGEAR O DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO. Matéria não votada
42
Requerimento nº 2382/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO DUAS LOMBADAS NA AVENIDA DR. ADEMAR CÉSAR RIBEIRO, ANTES DO ACESSO DA AVENIDA PARA O BAIRRO IPÊ I, NOS DOIS SENTIDOS, BAIRRO CIDADE E CIDADE BAIRRO. Matéria não votada
43
Requerimento nº 2383/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO GERENTE DO SISTEMA ESTAPAR - HORA PARK, FILIAL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA (60) ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM ÁREA ESPECÍFICA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 2384/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NO MEIO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA AVENIDA ADEMAR CESAR RIBEIRO, PARA O BAIRRO IPÊ, SOLICITAMOS AINDA QUE A REFERIDA ILUMINAÇÃO NECESSITA DE UM POSTE COM PÉTALA DEVIDO O LOCAL SER EM UMA ROTATÓRIA EXIGINDO ASSIM UMA ILUMINAÇÃO MELHOR. Matéria não votada
45
Requerimento nº 2385/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA CADEIRANTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
46
Requerimento nº 2386/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO À PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA (60) ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM ÁREA ESPECÍFICA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 2387/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO UM MAIOR POLICIAMENTO NO BAIRRO DO OURO VERDE. Matéria não votada
48
Requerimento nº 2388/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, NAS ESQUINAS DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO DO SANTANA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 2389/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO DO OURO VERDE. Matéria não votada
50
Requerimento nº 2390/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
51
Requerimento nº 2391/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOSÉ BASTOS JUNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 210, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
52
Requerimento nº 2392/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 146/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EMÍLIO CAUSSO, NO BAIRRO IPÊ I - MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
53
Requerimento nº 2393/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE TRIAGEM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Matéria não votada
54
Requerimento nº 2394/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE RICARDO PIORINO, SOLICITO EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO TERÇA-FEIRA 24 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 19:00HR PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA DO DESEMBARGADOR SÉRGIO PINTO MARTINS, DESEMBARGADOR DO TRT DA 2ª REGIÃO E AUTOR DO LIVRO COOPERATIVA DE TRABALHO EM QUARTA EDIÇÃO PELA EDITORA ATLAS. O TEMA SERÁ -AS COOPERATIVAS DE TRABALHO A LUZ DA LEI 12690/12 O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO COOPERATIVISMO NO BRASIL-. COM A PRESENÇA TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO TADEU MORAIS. Matéria não votada
55
Requerimento nº 2395/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO Nº 590 NA RUA EMÍLO ZALIAR NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
56
Requerimento nº 2396/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SESI-SP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DO SESI - CAT, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1202/2013. Matéria não votada
57
Requerimento nº 2397/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1536/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR UM POSTE DE MADEIRA POR CONCRETO NA RUA EDARGE VIEIRA MARCONDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 360, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E A POSSIBILIDADE DE MUDAR O MESMO PARA APROXIMADAMENTE 3 METROS DEPOIS, POIS O MESMO ESTA BEM EM FRENTE UM PORTÃO DE GARAGEM, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE VEÍCULO. Matéria não votada
58
Requerimento nº 2398/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR, PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS SARJETAS, DEVIDO AO ACUMULO DE AREIA, NA RODOVIA SP62, DO TRECHO ENTRE, -RESIDENCIAL PASIN ATÉ A VILA SÃO BENEDITO-. Matéria não votada
59
Requerimento nº 2399/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER ALTERAÇÃO DA MÃO DA RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA, TORNANDO-A DE MÃO DUPLA, DO CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A AVENIDA JORGE TIBIRIÇÁ. Matéria não votada
60
Requerimento nº 2400/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS E VENTILADORES, NO SALÃO DE GINÁSTICA, BENEDICTA AMÉLIA DE CAMPOS SOUZA DONA DI, E NO SALÃO DE ARTES MARCIAIS, JÉSIO ROBERTO DA ROSA, LOCALIZADOS NO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Matéria não votada
61
Requerimento nº 2401/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-, E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES - VERTICAIS E HORIZONTAIS-, NA RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES, NO TRECHO, SENTIDO DUTRA, - DO VIADUTO ATÉ A RODOVIA DUTRA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 2402/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP BANDEIRANTE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE - E NO PARQUINHO INFANTIL, DA VILA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
63
Requerimento nº 2403/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA VENEZUELA, VILA SÃO JOSÉ , POIS A MESMA PASSOU A SER, - MÃO DUPLA-. Matéria não votada
64
Requerimento nº 2404/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER ALTERAÇÃO DA MÃO, DA RUA ELOY CHAVES, NO SENTIDO - GENERAL JÚLIO SALGADO PARA AV. SÃO JOÃO BOSCO. Matéria não votada
65
Requerimento nº 2405/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
66
Requerimento nº 2406/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS À PACIENTES QUE TENHAM PROBLEMAS AUDITIVOS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS, QUE AGUARDAM SEREM ATENDIDAS. Matéria não votada
67
Requerimento nº 2407/2013 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, COM URGÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE À EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 05 ANOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO, DO SR. CLÉBER BIANCHI, SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER. Matéria não votada
68
Indicação nº 1006/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA DR. GONZAGA, PRÓXIMO AO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
69
Indicação nº 1007/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO REPARO ASFÁLTICO NA RUA MAJOR JOÃO ALFREDO HOMEM DE MELLO. Matéria não votada
70
Indicação nº 1008/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA IKO KATU, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL MARICÁ. Matéria não votada
71
Indicação nº 1009/2013 - MARTIM CESAR - REFORÇO NA BOCA DE LOBO SITO À AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO. Matéria não votada
72
Indicação nº 1010/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - PODA DAS ÀRVORES DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS. Matéria não votada
73
Indicação nº 1011/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS AO LONGO DA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO SANTANA. Matéria não votada
74
Indicação nº 1012/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA SEMANA DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
75
Indicação nº 1013/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA EMÍLIO CAUSSO, NO BAIRRO IPÊ I - MOREIRA CÉSAR Matéria não votada
76
Indicação nº 1014/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA RUA EMÍLIO EZALIAS, NO BAIRRO DO OURO VERDE. Matéria não votada
77
Indicação nº 1015/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PRA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA AV. DAS ORQUÍDEAS, - EM FRENTE A IGREJA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES -, NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
78
Indicação nº 1016/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DR. FONTES JUNIOR, ALTURA DO Nº 840. Matéria não votada
79
Indicação nº 1017/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR. Matéria não votada
80
Indicação nº 1018/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-, E, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RODOVIA SP62, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1860, VILA SÃO JOSÉ, - EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
81
Moção nº 172/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, AO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE, A SEJELP PELO PASSEIO CICLISTICO PRIMAVERA NO TRÂNSITO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2013. Matéria não votada
82
Moção nº 173/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AOS PADRES CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA (PÁROCO) E VALTENES SANTANA NUNES (VIGÁRIO PAROQUIAL); AOS DIÁCONOS, PASTORAL FAMILIAR, AOS MOVIMENTOS DA PARÓQUIA, AO CONSELHO PAROQUIAL, À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA E AOS NOVENEIROS PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA E TRADICIONAL FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, OCORRIDA DE 06 A 15 DE SETEMBRO DE 2013. Matéria não votada
83
Moção nº 174/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO BAR ALVORADA, REDE DE POSTOS GUERREIRO, SANEVALE, LUIZ NOGUEIRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, DROGALAR, DE PAULA GÁS, SUPERMERCADO REAL, FM TURISMO,BICICLETARIA DO ZEZÃO, MINI BOX DA PENHA, COLETORA PIONEIRA, SUPERMERCADO BOM PREÇO,BILHAR ESTRELA DE PRATA, COLONIAL PLAZA, DOKAR VEICULOS, CEDLAB LABORATÓRIO, IMOBILIÁRIA DELTA, RIO MANSO, UNIMED, CFC BRASIL, JÓIA DA DUTRA, COSMETAL, HOTEL KALIL-HOTEL AVENIDA, ROMANGNOLE, DEPÓSITO JOÃO DE BARRO, O LOJÃO MAGAZINE E SUPERMERCADO SALLES PELA COLABORAÇÃO PARA O XXVIII PASSEIO CICLISTICO DA FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2013. Matéria não votada
84
Moção nº 175/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JÉSIO ROBERTO ROSA PELA PARTICIPAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO SALÃO DE ARTES MARCIAIS, DENOMINADO DE JÉSIO ROBERTO ROSA, ATRAVÉS DA LEI 5.559, DE 15 DE AGOSTO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO, REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA (C.E. ZITO), NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013. Matéria não votada
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Moção nº 176/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. BENEDICTA AMÉLIA DE CAMPOS SOUZA - DONA DI, PELA PARTICIPAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO SALÃO DE GINÁSTICAS, DENOMINADO DE BENEDICTA AMÉLIA DE CAMPOS SOUZA - DONA DI, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.560, DE 15 DE AGOSTO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO, REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA (C.E. ZITO), NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013. Matéria não votada
86
Moção nº 177/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ GOMES - ZICÃO EX PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO E PELA COLABORAÇÃO NA ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA DO NOVO PRESIDENTE, ONDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DE 488 VOTANTES, COM 4 VOTOS EM BRANCO E 1 NULO. Matéria não votada
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Moção nº 178/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ESAUR DE FREITAS PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PASIN, PELA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2013. Matéria não votada
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Moção nº 179/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. GERSON LEMES E SUA DIRETORIA ELEITA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2013, CONSEGUINDO 248 VOTOS. Matéria não votada
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Moção nº 180/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ALEX BASTOS E A SRA. VANDERLI (LILA), PELA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA A PRESIDENTE E VICE PELA CHAPA 1, NA DISPUTA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VILA SÃO BENEDITO, ONDE OBTIVERAM 235 VOTOS. Matéria não votada
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Moção nº 181/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ E A TODA SUA EQUIPE, NA PESSOA DA SRA. EMY, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO EM COLABORAR COM A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO E DO XXVIII PASSEIO CICLISTICO. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE PARA EMÍLIA MARIA FERNANDES (DONA EMÍLIA). Adiamento
Adiado por 07 dias.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, RUAS, PARQUES OU ESTABELECIMENTOS NÃO REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado