Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de setembro de 2013 (Segunda-feira), às 18h10

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL DO ETNA MARIANA DIAS O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM NAS BILHETERIAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR AS AUTORIZAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, RUAS, PARQUES OU ESTABELECIMENTOS NÃO REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Matéria não votada
5
Requerimento nº 2147/2013 - PROFESSOR OSVALDO - AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 2148/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. Matéria não votada
7
Requerimento nº 2149/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DOUTOR CAIO GOMES FIGUEIREDO. Matéria não votada
8
Requerimento nº 2155/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS, NO TRECHO DO PEDÁGIO. Matéria não votada
9
Requerimento nº 2156/2013 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO Nº. 079/2013, OBJETO DO CONTRATO Nº. 099/2013. Matéria não votada
10
Requerimento nº 2157/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR O PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA (DR. CATIOCA). Matéria não votada
11
Requerimento nº 2159/2013 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ MÉDICOS CONTRATADOS COMO AUTÔNOMO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM CASO POSITIVO, INFORMAR RELACIONANDO OS NOMES DOS PROFISSIONAIS E O VALOR DAS REMUNERAÇÕES PAGAS DESDE JANEIRO DE 2013. INFORMAR TAMBÉM, SE HÁ MÉDICOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, E QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA. Matéria não votada
12
Requerimento nº 2161/2013 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS PELO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
13
Requerimento nº 2162/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA RAUL RABELO, NO BAIRRO CÍCERO PRADO (CDHU). Matéria não votada
14
Requerimento nº 2163/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR ESCOLINHA DE FUTEBOL EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
15
Requerimento nº 2164/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR ESCOLINHA DE FUTEBOL EM TODAS AS QUADRAS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
16
Requerimento nº 2165/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JUNIOR -BULLY-, NO BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AZEREDO. Matéria não votada
17
Requerimento nº 2166/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO, NA ALTURA DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AZEREDO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 2167/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
19
Requerimento nº 2168/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REANÁLISE EM TODOS OS CONTRATOS DOS PRÉDIOS DO CDHU, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
20
Requerimento nº 2169/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REANÁLISE EM TODOS OS CONTRATOS DAS CASAS DO BAIRRO LIBERDADE, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
21
Requerimento nº 2170/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SUBPREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, SOBRE O TELEFONE DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA SÃO JOÃO EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
22
Requerimento nº 2171/2013 - JANIO LERARIO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO QUEIROZ. Matéria não votada
23
Requerimento nº 2172/2013 - JANIO LERARIO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO RIBEIRÃO DO ORVALHINHO. Matéria não votada
24
Requerimento nº 2173/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA EM FRENTE AO Nº 185 NA RUA DUARTE RAQUEL, ANTIGA RUA 12, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
25
Requerimento nº 2174/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO DAS CAMPINAS, ONDE OS MUNÍCIPES RECLAMAM ESTAR SEM MÉDICO PARA ATENDIMENTO À DUAS SEMANAS. Matéria não votada
26
Requerimento nº 2175/2013 - RODERLEY MIOTTO - À EMPRESA NET, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, BEM COMO INTERNET NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 2176/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BETA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 2177/2013 - RODERLEY MIOTTO - À EMPRESA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, BEM COMO INTERNET NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 2178/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO E AVENIDA PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 2179/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO UM MAIOR POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA BRANCA, NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 2180/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 120, NO BAIRRO DO ANDRADE, ONDE O ASFALTO ESTÁ ESFARELANDO E COM BURACOS. Matéria não votada
32
Requerimento nº 2181/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO DO ANDRADE. Matéria não votada
33
Requerimento nº 2182/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NA ÁREA VERDE SITUADA NA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO DO ANDRADE. Matéria não votada
34
Requerimento nº 2183/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFIETO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO DO ANDRADE. Matéria não votada
35
Requerimento nº 2184/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO MELHORIA BEM COMO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA SHIDUKA YASSUDA, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
36
Requerimento nº 2185/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SITUADA NA RUA SHIDUKA YASSUDA, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
37
Requerimento nº 2186/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIRRO DO MORUMBI, OS BANCOS ATUAIS NÃO POSSUEM ENCOSTO E IDOSOS UTILIZAM A PRAÇA. Matéria não votada
38
Requerimento nº 2187/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 2 PLACAS - PROIBIDO ESTACIONAR - NA RUA BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 17, NO BAIRRO DA ÁGUA PRETA. Matéria não votada
39
Requerimento nº 2188/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO Nº. 214, NA RUA BENEDICTA BAPTISTA, NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 2189/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE E MADEIRA NA RUA GENTIL GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
41
Requerimento nº 2190/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA CÂNDIDO MARIANO DA SILVA, ANTIGA RUA 6, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
42
Requerimento nº 2191/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANGOLA. Matéria não votada
43
Requerimento nº 2192/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA BANDEIRANTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CARANGOLA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 2193/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NO BAIRRO JARDIM CARANGOLA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 2194/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 2195/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA VALETA SITUADA NA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, ANTIGA RUA 3, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
47
Requerimento nº 2196/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS FREQUENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, ESPECIALMENTE NO MOMENTO DA SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS LOCAIS. Matéria não votada
48
Requerimento nº 2197/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 2198/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. RICARDO ATAÍDE MARCONDES, EM FRENTE AO Nº. 144, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
50
Requerimento nº 2199/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A COBERTURA DOS PONTOS DA ÔNIBUS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Matéria não votada
51
Requerimento nº 2200/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA SITUADO NA RUA MARIA DUARTE RAQUEL, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
52
Requerimento nº 2201/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DOS ORELHÕES QUEBRADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Matéria não votada
53
Requerimento nº 2202/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRA DA RUA NELSON DOS SANTOS, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
54
Requerimento nº 2203/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À ADMINISTRAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CANCELAS NA LINHA DO TREM, PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES, QUANDO HÁ A MOVIMENTAÇÃO DE LOCOMOTIVAS, NA PASSAGEMM DE NÍVEL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL MOMBAÇA. Matéria não votada
55
Requerimento nº 2204/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO NA ÁREA VERDE PRÓXIMA À RUA EDUARDO DA SILVA NETO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOMBAÇA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 2205/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES. O QUE ESTÁ SENDO FEITO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL. Matéria não votada
57
Requerimento nº 2206/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHORIA NO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FONTES JÚNIOR, PRÓXIMA À CONSTRUSHOPPING. Matéria não votada
58
Requerimento nº 2207/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A MUDANÇA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, ESQUINA DO POSTO GUERREIRO, PARA UM SEMÁFOTO DE TRÊS TEMPOS. Matéria não votada
59
Requerimento nº 2208/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
60
Requerimento nº 2209/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA, SITUADO NA RUA 13, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
61
Requerimento nº 2210/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E UM PONTO DE ÔNIBUS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO Nº 30, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 2211/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
63
Requerimento nº 2212/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O ATERRO NA ÁREA VERDE, EXISTENTE NA RUA ESTADO DE RORAIMA,NO TERRA DOS IPÊS I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
64
Requerimento nº 2213/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM , E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO, REQUEIRO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 364, DE 25/02/13, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A DUPLICAÇÃO. Matéria não votada
65
Requerimento nº 2214/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, C/CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. VITO ARDITO, E À ILMA. DRA. ROSMARY CORREA - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PARA INSTALAÇÃO DA DDM - DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Matéria não votada
66
Requerimento nº 2215/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE (6) SEIS, VENTILADORES, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ZEZINHO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 2216/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS -SP62-, ANTES DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO MORUMBI E OUTRA SENTIDO CENTRO-BAIRRO, DEPOIS DO RESTAURANTE 2 IRMÃOS. Matéria não votada
68
Requerimento nº 2217/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR DO PLANTÃO DA POLÍCIA CIVIL NO 2º DP, 24HS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
69
Requerimento nº 2218/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
70
Requerimento nº 2219/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL DA DENTISTA PARA O BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
71
Requerimento nº 2220/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA TREZE DE MAIO NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
72
Requerimento nº 2221/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO MORUMBI EM FRENTE A FÁBRICA ZODIAC. Matéria não votada
73
Requerimento nº 2222/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
74
Requerimento nº 2223/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
75
Requerimento nº 2224/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O BOLSÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO MORUMBI, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO. Matéria não votada
76
Requerimento nº 2225/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LOMBADA NA DESCIDA DA RUA ANTÔNIO PINTO MOREIRA. Matéria não votada
77
Requerimento nº 2226/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS, EM NÚMERO SUFICIENTE, PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO SENTIDO DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI ATO MÉDICO, E ,HAJA VISTA, A EXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DO REFERIDO CARGO. Matéria não votada
78
Requerimento nº 2227/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO UMA LOMBADA NA RUA MARIS DE BARROS, NA ALTURA DO Nº 50. Matéria não votada
79
Requerimento nº 2228/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR ESTUDANDO A MUDANÇA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA A RUA MARIS DE BARROS, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO. Matéria não votada
80
Requerimento nº 2229/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1670/2013, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EMENDA 25320014, PROPOSTA: 83833/10, QUE TRATA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
81
Requerimento nº 2230/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP BANDEIRANTE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA RUA ESTADO DE RORAIMA, ACESSO À AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS EPÊS I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
82
Requerimento nº 2231/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Matéria não votada
83
Requerimento nº 2232/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/ CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Matéria não votada
84
Requerimento nº 2233/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO (BRANCAS) POR LÂMPADAS DE LODO (AMARELAS) EM VIAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE - FEITAL. Matéria não votada
85
Requerimento nº 2234/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS AO LONGO DA AV. SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO SANTANA. Matéria não votada
86
Requerimento nº 2235/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/ CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISITA TÉCNICA, E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE REALIZAM A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E DOS EQUIPAMENTOS QUE EMITEM SENHAS, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE. Matéria não votada
87
Requerimento nº 2236/2013 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO SÃO RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Matéria não votada
88
Requerimento nº 2237/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DOUTOR CAIO GOMES FIGUEIREDO. Matéria não votada
89
Requerimento nº 2238/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A ASSINATURA DO CONVÊNIO E O PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA, NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
90
Requerimento nº 2239/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ATÉ O NÚMERO 2050, SENTIDO PINDAMONHANGABA X MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
91
Requerimento nº 2240/2013 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SENHOR VEREADOR RICARDO PIORINO, INDICO QUE SEJA HOMENAGEADO O PROFESSOR CLÁUDIO MARTINS JUNIOR, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
92
Requerimento nº 2241/2013 - JANIO LERARIO - REGULARIZAR O NÍVEL DE UM TAMPÃO DE PV, LOCALIZADO NA RUA PAUL HARRIS, BAIRRO CENTRO. Matéria não votada
93
Requerimento nº 2242/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO , NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/205, PARA QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA SRA. AMÉLIA ROSA MONSORI DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
94
Requerimento nº 2243/2013 - RICARDO PIORINO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO , NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2005, PARA QUE SEJA HOMENAGEADO O PROFESSOR SR. CESAR AUGUSTO DE CASTILHO, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
95
Requerimento nº 2244/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INDICAÇÃO DE PROFESSORA PARA O DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
96
Requerimento nº 2245/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR VOLTANDO A GUARDA MUNICIPAL 24 HS, NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Matéria não votada
97
Requerimento nº 2246/2013 - PROFESSOR OSVALDO - NOMES DAS ENTIDADES PARA SEREM HOMENAGEADAS PELA CÂMARA NA 4ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. Matéria não votada
98
Requerimento nº 2247/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À PREFEITURA MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, E O CDHU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTA SENDO FEITO OU VAI SER FEITO O RECADASTRAMENTO DOS APARTAMENTOS DO PRÉDIO DO CDHU NO BAIRRO AZEREDO. Matéria não votada
99
Requerimento nº 2248/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JARDIM MARIANA A RUA MAJOR DOMINGO MARCONDES DE ANDRADE NO BAIRRO MOMBAÇA, ENTRE O TÚNEL E A PASSARELA. Matéria não votada
100
Requerimento nº 2249/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À PREFEITURA MUNICIPAL COM CÓPIA, À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE ESTÁ SENDO REVISTO O RECADASTRAMENTO DAS CASAS DO LOTEAMENTO LIBERDADE E COMO ESTA SENDO FEITO. Matéria não votada
101
Requerimento nº 2250/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA CULTURA E O DEPARTAMENTO SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ESTAR DESENVOLVENDO UM PROJETO PILOTO DE ATIVIDADES ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL NO CENTRO ESPORTIVO ZITO VOLTADO PARA A JUVENTUDE, DEPOIS DO PROJETO PRONTO QUE SEJA LEVADO PARA OS DEMAIS CENTRO ESPORTIVO DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
102
Requerimento nº 2251/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO , NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/205, PARA QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA ANETE NUNES SALLES, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
103
Requerimento nº 2252/2013 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOUVEIA, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2005, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
104
Requerimento nº 2253/2013 - RODERLEY MIOTTO - INDICO A SENHORA ELIANE TAVARES, PARA RECEBER HOMENAGEM DO DIA DO PROFESSOR. Matéria não votada
105
Indicação nº 979/2013 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Matéria não votada
106
Indicação nº 980/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
107
Indicação nº 981/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
108
Indicação nº 982/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR A SARJETA NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, EM FRENTE AO NÚMERO 472, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
109
Indicação nº 983/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANGOLA. Matéria não votada
110
Indicação nº 984/2013 - RODERLEY MIOTTO - SOLICITO A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
111
Indicação nº 985/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, PRÓXIMO AO Nº. 55, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
112
Indicação nº 986/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
113
Indicação nº 987/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA DE FORÇA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
114
Indicação nº 988/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CONEGO TOBIAS NO BAIRRO ALTO TABAU. Matéria não votada
115
Indicação nº 989/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GENERAL JULIO SALGADO NO BAIRRO ALTO TABAU. Matéria não votada
116
Indicação nº 990/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SÃO JOÃO BOSCO, PRÓXIMO AOS BOMBEIROS NO BAIRRO SANTANA. Matéria não votada
117
Indicação nº 991/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E REFORMA DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. MANOEL CESAR RIBEIRO NO BAIRRO SANTA CECILIA. Matéria não votada
118
Indicação nº 992/2013 - JANIO LERARIO - COLOCAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA NA CRUZ PEQUENA. Matéria não votada
119
Moção nº 160/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. DRA. ROSMARY CORREA - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MESA REDONDA COM O TEMA CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013. Matéria não votada
120
Moção nº 161/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. DRA. CELINA A. SIMÕES - ATIVISTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MESA REDONDA COM O TEMA CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013. Matéria não votada
121
Moção nº 162/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. NAGIB CALIL, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO -LEMBRANÇA DE UM VENDEDOR-, QUE ACONTECEU NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013, NO AUDITÓRIO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA RUA GREGÓRIO COSTA, Nº 249. Matéria não votada
122
Moção nº 163/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. DRA. ELISABETE BASSI - DELEGADA DA DDM DE PINDAMONHANGABA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MESA REDONDA COM O TEMA CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013. Matéria não votada
123
Moção nº 164/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SRª. ANA MARIA CAVALCANTE, PELO EVENTO DA 1ª MESA REDONDA: -CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA-, REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013, NO AUDITÓRIO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
124
Moção nº 165/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. ANA MARIA BRAZ CAVALCANTE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MESA REDONDA COM O TEMA CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013. Matéria não votada
125
Moção nº 166/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, PE. SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA, AO COORDENADOR SR. ARGEMIRO DA COMUNIDADE SANTÍSSIMA TRINDADE, O ORGANIZADOR DR. JAIR ROMA PELA 3ª FESTA EM LOUVOR A SÃO PEREGRINO. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
7 JANIO LERARIO / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, CARLOS MOURA - MAGRÃO, DR. MARCOS AURÉLIO, FELIPE CÉSAR, JANIO LERARIO, MARTIM CESAR, PROFESSOR ERIC, PROFESSOR OSVALDO, RICARDO PIORINO, RODERLEY MIOTTO, TONINHO DA FARMÁCIA - ACRESCENTA O ART. 95-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
Aprovado em 2° Turno.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2013 - PROFESSOR OSVALDO - PROJETO SOCIAL ESPORTIVO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 90 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.532, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Rejeitado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS NA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR ERIC / DEM