Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de julho de 2013 (Segunda-feira), às 08h10

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL DO ETNA MARIANA DIAS O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
2
Requerimento nº 1711/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CORREDOR QUE FAZ DIVISA ENTRE A SEDE DO GRUPO DE ESCOTEIRO ITAPEVA E O CENTRO DE ZOONOSE. Matéria não votada
3
Requerimento nº 1712/2013 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETIDA NO TRONCO LOCALIZADA NA SEDE DO GRUPO DE ESCOTEIRO ITAPEVA. Matéria não votada
4
Requerimento nº 1714/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INVERSÃO DE MÃOS DE RUAS. Matéria não votada
5
Requerimento nº 1715/2013 - PROFESSOR OSVALDO - RETIRADA DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 1716/2013 - PROFESSOR OSVALDO - ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO LESSA JUNIOR. Matéria não votada
7
Requerimento nº 1717/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
8
Requerimento nº 1718/2013 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO BETA. Matéria não votada
9
Requerimento nº 1719/2013 - PROFESSOR OSVALDO - FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE TAUBATÉ QUE REALIZAM TRABLHO DE MOTOTÁXI DE MANEIRA IRREGULAR NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
10
Requerimento nº 1720/2013 - PROFESSOR OSVALDO - ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Matéria não votada
11
Requerimento nº 1721/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA ENVIAR UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS PARA REDUZIR DE 65 ANOS PARA 60 ANOS, A IADE PARA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Matéria não votada
12
Requerimento nº 1722/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICIATNDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 LOMBADAS NA RUA HILDA CAPOVILLA DE CASTRO NO BAIRRO CAMPO BELO. Matéria não votada
13
Requerimento nº 1723/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VENTILADORES NAS SALAS DE AULA NO ANTIGO PRÉDIO DO SESI, ONDE ATUALMENTE ABRIGA OS ALUNOS DA REMEFI PADRE JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL - PADRE ZEZINHO, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
14
Requerimento nº 1724/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SE. PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA AUMENTAR O EFETIVO DE -PERITOS MÉDICOS LEGISTAS-, PARA ATENDER A NOSSA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, PRINCIPALMENTE A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, HAJA VISTA, O QUADRO EXISTENTE É INSUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES. Matéria não votada
15
Requerimento nº 1725/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA EM PARCERIA COMA SABESP ESTUDAR, COM URGÊNCIA, O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL NO N°. 42. Matéria não votada
16
Requerimento nº 1726/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA SAVANEL DO AMARAL, NO BAIRRO OURO VERDE. Matéria não votada
17
Requerimento nº 1727/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N. 1476/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS UM POSTE COM LUMINÁRIA NO TRECHO DE ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO PADRE RODOLFO, EM FRENTE A CAPELA DE SANTA CRUZ. Matéria não votada
18
Requerimento nº 1728/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DO IDOSO -CASA DIA-, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 1729/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº. 1137/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES EM PARCERIA COM A PREFEITURA, LIGANDO ESTA RODOVIA COM A RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS - KIKA- NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
20
Requerimento nº 1730/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP BANDEIRANTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS FÍSICAS AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SP 62, KM 158 (TRAVESSIA), COM EXTENSÃO DE 40,00 METROS, ESSENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
21
Requerimento nº 1731/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28040005, DO DEPUTADO FEDERAL JUNJI ABE, ACERCA DO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Matéria não votada
22
Requerimento nº 1732/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE PERMANENTE NO MUNICIPIO. Matéria não votada
23
Requerimento nº 1733/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL PE. AFONSO LOBATO, PARA APLICAÇÃO EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AQUISIÇÃO DE VAN E AMBULÂNCIA PARA A SAÚDE. Matéria não votada
24
Requerimento nº 1734/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DO IPTU ATRASADO DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 1735/2013 - PROFESSOR ERIC - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REMEFI ARTHUR DE ANDRADE, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 1736/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28040008, DO DEPUTADO FEDERAL JUNJI ABE, ACERCA DO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Matéria não votada
27
Requerimento nº 1737/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A REFORMA DO PRÉDIO ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO, E A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO VILA RICA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 1738/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, SP62, DEFRONTE AOS BAIRROS PASIN, MORUMBI, VILA SÃO JOSÉ, E TERRA DOS IPÊS II, COM A FINALIDADE DE INIBIR A ALTA VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DESTES BAIRROS E DAR MAIOR SEGURANÇA À TODOS OS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS PEDESTRES E CICLISTAS. Matéria não votada
29
Requerimento nº 1739/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UMA CICLO FAIXA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FREDERICO MACHADO, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS CICLISTAS. Matéria não votada
30
Requerimento nº 1740/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MÉDICO LEGISTA DE PLANTAO 24 HORAS NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
31
Requerimento nº 1741/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR AS CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA USINA DE ASFALTO, NA PRÓPRIA USINA, POIS OS MESMOS ESTÃO COM DIFICULDADES PARA RETIRÁ-LAS NO ALMOXARIFADO, DEVIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Matéria não votada
32
CARLOS MOURA - MAGRÃO - Matéria não votada
33
Indicação nº 849/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA, NA RUA RAUL RABELO, ALTURA DO NÚMERO 88, CDHU -CÍCERO PRADO-, EM MOREIRA CÉSAR, COM A FINALIDADE DE INIBIR O TRÂNSITO PERIGOSO E OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS. Matéria não votada
34
Indicação nº 850/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA, NA AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 155 E 351, NO BAIRRO LIBERDADE, COM A FINALIDADE DE INIBIR O TRÂNSITO PERIGOSO E OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS. Matéria não votada
35
Indicação nº 851/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA- NA RUA RAUL BORGES, PRÓXIMO AO NÚMERO 46, NO BAIRRO TRIANGULO. Matéria não votada
36
Indicação nº 852/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DAS MARGARIDAS E A RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
37
Indicação nº 853/2013 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICIATNDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA RUA WANDA MACHADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 97, NO BAIRRO PADRE RODOLFO, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
38
Moção nº 141/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA - PRESIDENTE, AO DR. PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO - VICE - PRESIDENTE, A DRª ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA - SECRETARIA GERAL, A DRª LUCIMARY ROMÃO FLORES - SECRETARIA ADJUNTA E A DRª MARISA COELHO DE SOUZA - TESOREIRA, PELA CERIMONIA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA DA OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 52ª SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA TRIÊNIO 2013/2015, REALIZADO DIA 19 DE JUNHO DE 2013. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPENSA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO USO DE CARTÕES DA ZONA AZUL POR ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado - aguardando parecer externo.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ANTIDROGAS E ÁLCOOL. Retirado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA, COM ENCARGO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DO SESI NO MUNICÍPIO. Retirado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.532, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL