Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de junho de 2013 (Segunda-feira), às 18h24

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2013 - MESA DIRETORA - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2013 - FELIPE CÉSAR - TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 30 (TRINTA) LOJAS, DISPONIBILIZAREM AOS CLIENTES SERVIÇOS DE ENFERMARIA PARA PRONTO ATENDIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013 - FELIPE CÉSAR - INSTITUI O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO. Matéria não votada
4
Requerimento nº 1424/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO INÍCIO DA AVENIDA DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN (ANEL VIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA CIDADE) E AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Matéria não votada
5
Requerimento nº 1425/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NA AVENIDA DR. RAUL NÉLSON GURARAGNA, ANEL VIÁRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CASTOLIRA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 1426/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSERTO DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
7
Requerimento nº 1427/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BETA, ZONA LESTE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
8
Requerimento nº 1428/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO NO ACESSO AO TÚNEL MOLHADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
9
Requerimento nº 1429/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO KARINA/RAMOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
10
Requerimento nº 1430/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA COMBATER PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
11
Requerimento nº 1431/2013 - PROFESSOR ERIC - À SABESP (COMPAMHIA DE SANEAMENTO BÁSICO) SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NA RUA VICENTE PUNZI, ALTURA DO NÚMERO 211, BAIRRO SAPOLÂNDIA, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
12
Requerimento nº 1432/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSERTO DA COBERTURA NO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
13
Requerimento nº 1433/2013 - PROFESSOR ERIC - À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO CORREARD, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 1434/2013 - PROFESSOR ERIC - À EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO NA RUA AGENOR FERREIRA, PRÓXIMO À PADARIA DO SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
15
Requerimento nº 1435/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
16
Requerimento nº 1436/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR O BAIRRO SANTA CECÍLIA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 1437/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA ESCOLA EXCELÊNCIA NO ESPORTE NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 1438/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUTIRÃO DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 1439/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA ESCOLA EXCELÊNCIA NO ESPORTE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
20
Requerimento nº 1440/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA ESCOLA EXCELÊNCIA NO ESPORTE NA REGIÃO LESTE. Matéria não votada
21
Requerimento nº 1441/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 1442/2013 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 1443/2013 - JANIO LERARIO - RONDAS PERIÓDICAS DA POLÍCIA MILITAR NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
24
Requerimento nº 1444/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INFORMANDO-NOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 1445/2013 - PROFESSOR OSVALDO - ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 1446/2013 - PROFESSOR OSVALDO - PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE CRECHE. Matéria não votada
27
Requerimento nº 1447/2013 - PROFESSOR OSVALDO - COBERTURA DE QUADRA DE ESCOLA MUNICIPAL. Matéria não votada
28
Requerimento nº 1448/2013 - PROFESSOR OSVALDO - REFORMA DO MURO DA REMEFI PROFESSORA JULIETA REALE VIEIRA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 1449/2013 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR VAPOR DE MERCÚRIO, NAS RUAS DO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS (ARARETAMA). Matéria não votada
30
Requerimento nº 1450/2013 - RICARDO PIORINO - ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA OS CICLISTAS UTILIZAREM AS CICLOVIAS. Matéria não votada
31
Requerimento nº 1451/2013 - RICARDO PIORINO - ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURA NO PISO ASFÁLTICO, DAS RUAS DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
32
Requerimento nº 1452/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO DO ANDRADE. Matéria não votada
33
Requerimento nº 1453/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DR. CAMPOS SALLES DE FRENTE COM A RESIDÊNCIA Nº610, NO CENTRO, COMO MOSTRA FOTOS EM ANEXO. Matéria não votada
34
Requerimento nº 1454/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS AOS MORADORES DA CIDADE PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, AFIM DE QUE OS MUNÍCIPES PARTICIPEM ATIVAMENTE DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO E EXERÇÃO SEU PAPEL DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria não votada
35
Requerimento nº 1455/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO. ONDE ÔNIBUS E CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. Matéria não votada
36
Requerimento nº 1456/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TREZE, NO BAIRRO DO CASTOLIRA. Matéria não votada
37
Requerimento nº 1457/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A TROCA DAS TRAVES DOS GOLS, SITUADO NO BAIRRO DO OURO VERDE. Matéria não votada
38
Requerimento nº 1458/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
39
Requerimento nº 1459/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DO COLORADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 1460/2013 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA NO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
41
Requerimento nº 1461/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
42
Requerimento nº 1462/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO VILA SUIÇA. Matéria não votada
43
Requerimento nº 1463/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADENMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO VILA SUIÇA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 1464/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SUIÇA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 1465/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR EM PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 1466/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO (PDT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR EM PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 1467/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DO MURO DA ESCOLA DO SESI, NO BAIRRO IPÊ I. Matéria não votada
48
Requerimento nº 1468/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR A QUADRA DA ESCOLA DO SESI, NO BAIRRO IPÊ I. Matéria não votada
49
Requerimento nº 1469/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O PROJETO DE REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA, SOLICITANDO INFORMAR AINDA, SE JÁ FOI ANALISADO E APROVADO OS ITENS QUE FALTAVAM SER ENTREGUES AO DNIT. E SE SIM, SOLICITAMOS ENVIO DE CÓPIA DE PROJETO NA ÍNTEGRA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 1470/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR SOBRE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EXCELÊNCIA, E QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS FUTURAS PARA ESTA ESCOLA. Matéria não votada
51
Requerimento nº 1471/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 69/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA UNIDADE CAPS AD PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS ADULTOS E DE UM CAPS INFANTO JUVENIL EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
52
Requerimento nº 1472/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1077/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS POSTES DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NA RUA 19 DO BAIRRO SHANGRI-LÁ, PRÓXIMO AO Nº 397. Matéria não votada
53
Requerimento nº 1473/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MARRONZINHO PARA AJUDAR A ORGANIZAR O TRÂNSITO DA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR NOS HORÁRIOS DE PICO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ANGLO. Matéria não votada
54
Requerimento nº 1474/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N.º 624/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ROTATÓRIA DO POSTO SETE ESTRELAS ATÉ A ENTRADA DA EMPRESA JOFEL, DE 60 KM PARA 80 KM/H. Matéria não votada
55
Requerimento nº 1475/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N.º 931/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, COM A LADEIRA DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 1476/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS E A POSSIBILIDE DE IMPLANTAR MAIS UM POSTE COM LUMINÁRIA NO TRECHO DE ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO PADRE RODOLFO, EM FRENTE A CAPELA DE SANTA CRUZ. Matéria não votada
57
Requerimento nº 1477/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 532/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR DOIS POSTES DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NA RUA 19 DO BAIRRO SHANGRI-LÁ, PRÓXIMO JOÃO CLARO CORTEZ, EM FRENTE AOS Nº 380 E 399, BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
58
Requerimento nº 1478/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
59
Requerimento nº 1479/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
60
Requerimento nº 1480/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E PINTURA DA -QUADRA DE ESPORTES-, DO SANTA CECÍLIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Matéria não votada
61
Requerimento nº 1481/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA TRANSFORMAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DA RUA ALBERT SABIN, NO BAIRRO DO TERRA DOS IPÊS I, EM MÃO ÚNICA COM SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR DO LADO DIREITO DA REFERIDA RUA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 1482/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE A RUA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, PASSE A SER MÃO ÚNICA, DESDE O TREVO DA -CONSTRUSHOPPING- ATÉ A RUA ABDALLA MUASSAB, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA. Matéria não votada
63
Requerimento nº 1483/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO CLARO CORTEZ, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
64
Requerimento nº 1484/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO CDHU ATÉ O FINAL DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II NA AVENIDA OS MANACÁS II. Matéria não votada
65
Requerimento nº 1485/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA PROIBINDO A ENTRADA DE CAMINHÕES NA RUA JOÃO CLARO CORTEZ, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
66
Requerimento nº 1486/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
67
Requerimento nº 1487/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
68
Requerimento nº 1488/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A REMOÇÃO DA TUBULAÇÃO DE CONCRETO, QUE ENCONTRA-SE DEPOSITADOS NA ÁREA VERDE -AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES-, DO CDHU, DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Matéria não votada
69
Requerimento nº 1489/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, C/C A NOVA SÃO BENEDITO URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
70
Requerimento nº 1490/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1411/2013, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, REALIZAR O CONSERTO DO PISO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OU A MUDANÇA DA PRAÇA DO PEDÁGIO, QUE FICA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, MAIS PARA A FRENTE, ENTRE OS DOIS POSTOS DE GASOLINA, JÁ QUE TERÁ MESMO QUE MEXER NO LOCAL, POIS O ASFALTO JÁ ESTA TODO DANIFICADO NOVAMENTE. Matéria não votada
71
Requerimento nº 1491/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO, SOBRE OS TRILHOS DA MRS-LOGÍSTICA, LIGANDO OS BAIRROS LAERTE ASSUNÇÃO E MARIETA AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO. Matéria não votada
72
Requerimento nº 1492/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1, AOS PROFESSOES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
73
Requerimento nº 1493/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARIA PIRES, EM FRENTE AO Nº 376, SANTA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO JOÃO DE BARRO. Matéria não votada
74
Indicação nº 726/2013 - MARTIM CESAR - COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA EM PONTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS COMO Matéria não votada
75
Indicação nº 727/2013 - MARTIM CESAR - MANUTENÇÃO DA TAMPA DE FERRO DA BOCA DE LOBO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Matéria não votada
76
Indicação nº 728/2013 - MARTIM CESAR - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 234/2013 Matéria não votada
77
Indicação nº 729/2013 - PROFESSOR ERIC - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
78
Indicação nº 730/2013 - PROFESSOR ERIC - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DOUTOR RAUL NÉLSON GUARAGNA, LOCALIZADA NO ANEL VIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CASTOLIRA. Matéria não votada
79
Indicação nº 731/2013 - PROFESSOR ERIC - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, ANEL VIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA CIDADE. Matéria não votada
80
Indicação nº 732/2013 - PROFESSOR ERIC - SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA PARA TODOS NO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
81
Indicação nº 733/2013 - PROFESSOR ERIC - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
82
Indicação nº 734/2013 - JANIO LERARIO - REFORÇAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO. Matéria não votada
83
Indicação nº 735/2013 - JANIO LERARIO - REFORÇAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO. Matéria não votada
84
Indicação nº 736/2013 - JANIO LERARIO - PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES- BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
85
Indicação nº 737/2013 - PROFESSOR OSVALDO - REALOCAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Matéria não votada
86
Indicação nº 738/2013 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
87
Indicação nº 739/2013 - PROFESSOR OSVALDO - REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA RICA. Matéria não votada
88
Indicação nº 740/2013 - PROFESSOR OSVALDO - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. Matéria não votada
89
Indicação nº 741/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA. COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO. Matéria não votada
90
Indicação nº 742/2013 - RODERLEY MIOTTO - ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SARGENTO OSVALDO CUBA, NA ALTURA DO NÚMERO 56, NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
91
Indicação nº 743/2013 - RODERLEY MIOTTO - ESTUDO PARA LIMPEZA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ODILON FERREIRA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
92
Indicação nº 744/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR, EM FRENTE AO Nº. 69 NO BAIRRO DO DELTA. Matéria não votada
93
Indicação nº 745/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO DO DELTA. Matéria não votada
94
Indicação nº 746/2013 - RODERLEY MIOTTO - ESTUDO PARA LIMPEZA DO MATO NA RUA DURVINA ROSA DE JESUS, NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
95
Indicação nº 747/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, SITUADO NA RUA MARIA OSCARINA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 198, NO BAIRRO DO DELTA. Matéria não votada
96
Indicação nº 748/2013 - RODERLEY MIOTTO - POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO NÚMERO 69 NO BAIRRO DO DELTA. Matéria não votada
97
Indicação nº 749/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE CONCRETO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LONGO DA RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
98
Indicação nº 750/2013 - DR. MARCOS AURÉLIO - MELHORIAS NO CAMPO DO UNIDOS DO JARDIM RESENDE FUTEBOL CLUBE: CORTE DE GRAMA, REFORMA DOS ALAMBRADOS ATRÁS DOS GOLS E NIVELAMENTO DO ESTACIONAMENTO. Matéria não votada
99
Indicação nº 751/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HARAS PAULISTA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Matéria não votada
100
Indicação nº 752/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE AGENTES DE TRÂNSITO (MARRONZINHOS) PARA ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA EURÍPEDES BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
101
Indicação nº 753/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
102
Indicação nº 754/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE - FEITAL. Matéria não votada
103
Indicação nº 755/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA GUIA DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
104
Indicação nº 756/2013 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LUMINÁRIAS EM VIAS DO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
105
Indicação nº 757/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DA ARVORE QUE FICA DENTRO DO TERRENO DO PSF, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
106
Indicação nº 758/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO IPÊ II. Matéria não votada
107
Indicação nº 759/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Matéria não votada
108
Indicação nº 760/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA PEDRO CORREARD, 352, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
109
Indicação nº 761/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AGENOR FERREIRA, Nº 66, AO LADO DA PADARIA SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
110
Indicação nº 762/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA HARAS PAULISTA, DE FRENTE AOS NÚMEROS 200 E 320, NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A FINALIDADE DE PREVENIR ACIDENTES. Matéria não votada
111
Indicação nº 763/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SER FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, 50 MTS ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
112
Indicação nº 764/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA SER FEITO A PINTURA DAS MARCAS PARE, NA RUA JOSÉ TEODORO DE ALMEIDA, ESQUINA COM, RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
113
Indicação nº 765/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A EDP BANDEIRANTE ENERGIA C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA SER FEITO A PODA DE UMA ÁRVORE, SITUADA À RUA ORLANDO NARCISO CUSTÓDIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO MARIA PIRES ESQUINA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
114
Indicação nº 766/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA ORLANDO NARCISO CUSTÓDIO, Nº 42, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
115
Indicação nº 767/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA JOÃO MARIA PIRES, 376, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
116
Indicação nº 768/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, SITUADO À RUA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 420, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
117
Indicação nº 769/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALAMEDA DA GREVILHAS, EM FRENTE AO NÚMERO 679, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
118
Indicação nº 770/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C AO DEPTRAN, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA ALAMEDA DOS MANACÁS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
119
Indicação nº 771/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EFETUAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, DA AVENIDA DAS GREVILHAS, NA TERRA DOS IPÊS I, MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
120
Indicação nº 772/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE, QUE ESTÁ NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, 690 - RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Matéria não votada
121
Indicação nº 773/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - FAZER TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETI, PRÓXIMO AO Nº 205 - BAIRRO PADRE RODOLFO - MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
122
Moção nº 109/2013 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LASER (SELP), PELA VITÓRIA DO DIA DO DESAFIO CONTRA A CIDADE DE CASTANHAL, DO PARÁ, QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 29 DE MAIO. LEMBRANDO QUE A COMPETIÇÃO É DE FORMA SAUDÁVEL ENTRE OS MUNICÍPIOS ANUALMENTE. Matéria não votada
123
Moção nº 110/2013 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PELOS BRILHANTES EVENTOS REALIZADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE. Matéria não votada
124
Moção nº 111/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A FAPI - FACULDADE DE PINDAMONHANGABA, PELA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO ENTRE A FUNVIC E A DALLAS BAPTIST UNIVERSITY - DBU DE DALLAS - USA, REALIZADO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2013. Matéria não votada
125
Moção nº 112/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. VLAMIR LUCAS DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL, PELA REALIZAÇÃO DA GRANDE FINAL DO SÊNIOR 40 ANOS, REALIZADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2013. Matéria não votada
126
Moção nº 113/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO TIME DO COMERCIAL DO MOMBAÇA, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO SÊNIOR 40 ANOS, REALIZADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2013. Matéria não votada
127
Moção nº 114/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO TIME DO INDEPENDENTE, PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO SÊNIOR 40 ANOS, REALIZADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2013. Matéria não votada
128
Emenda nº 2/2013 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
129
Emenda nº 3/2013 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
130
Emenda nº 4/2013 - RICARDO PIORINO - EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
131
Emenda nº 5/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
132
Emenda nº 6/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
133
Emenda nº 7/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
134
Emenda nº 8/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
135
Emenda nº 9/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
136
Emenda nº 10/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA ADITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
137
Emenda nº 11/2013 - FELIPE CÉSAR - EMENDA MODIFICATIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
138
Emenda nº 12/2013 - FELIPE CÉSAR - EMENDA MODIFICATIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2013 - FELIPE CÉSAR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
Aprovado em 1° turno de votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 60 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL