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Indicação nº 17/2023 -
REGININHA
- solicito providências para retirada de lixo e entulho, no início e no final da Av. Parapitingy, no Distrito de Moreira César.
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Despachada
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Indicação nº 18/2023 -
REGININHA
- roçada e limpeza na calçada da Escola CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil "Marli Lemes de Moura", localizada na Rua Maceió, no Bairro Ipê II.
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Despachada
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3
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Indicação nº 19/2023 -
REGININHA
- retirada de lixo e entulho no final da Rua Joaquim Cesar de Alcântara, no Bairro Mantiqueira.
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Despachada
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4
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Indicação nº 20/2023 -
REGININHA
- roçada e poda no canteiro da Avenida José Monteiro Romão, no Bairro Mantiqueira.
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Despachada
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Indicação nº 21/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando manutenção na pavimentação asfáltica na rua Miriam Alkmim Penteado - Bairro Jardim Resende.
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Despachada
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Indicação nº 22/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza de lixo na Rua Eng. José Nícola Mutareli nº 192 - Bairro Bela Vista.
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Despachada
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Indicação nº 23/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando manutenção na Rede Wi-Fi na Praça Pixinguinha e Centro Comunitário do Bairro Bela Vista.
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Despachada
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Indicação nº 24/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o serviço de capina nas dependências da Escola Municipal Moacyr de Almeida - Bairro Bela Vista.
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Despachada
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Indicação nº 25/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, requerendo junto a Secretaria Competente a pintura das lombadas da Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo.
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Despachada
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10
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Indicação nº 26/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos para a implantação de um redutor de velocidades na Rua Carmelita Gama Romeiro, no Bairro Vila Burguese.
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Despachada
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Indicação nº 27/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Lectícia Bononcini Santos, altura do n° 116 no Bairro Jardim Morumbi.
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Despachada
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Indicação nº 28/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a instalação de lixeiras, ao longo da Avenida Álvaro Pinto Madureira.
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Despachada
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13
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Indicação nº 29/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, providências urgentes para a limpeza da pista de caminhada localizada no Bosque da Princesa.
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Despachada
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Indicação nº 30/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento de Obras e Planejamento, solicitando providências urgentes, para Construção de Passarela entre o Bairro Castolira na Rua Armando Ferreira Fernandes, Antiga Rua 11, e o Bairro Santa Cecília.
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Despachada
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Indicação nº 31/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidades na Rua Dona Emília Imediato, altura do n° 202 no Bairro Boa Vista
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Despachada
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Indicação nº 32/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza do bueiro na rua José de Assis Goulart, Araretama.
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Despachada
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17
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Indicação nº 33/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza na rua José Rodrigues Alves, Araretama.
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Despachada
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Indicação nº 34/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza do terreno situado a rua Mirian Penteado Rodrigues Alckimin, próximo à Escola COIN, Residencial Lessa.
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Despachada
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Indicação nº 35/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito roçada de mato na Rua Euclides Sales Duarte, no final da rua, próximo ao USF do Imperial.
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Despachada
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Indicação nº 36/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza do bueiro na rua José de Assis Goulart, Araretama.
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Despachada
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Moção nº 9/2023 -
MARCO MAYOR
- Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Procurador Geral da República, senhor Augusto Brandão de Aras, por seu parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a troca dos títulos mãe e pai por filiação 1 e filiação 2.
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Aprovado
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Moção nº 10/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Congratulações aos Ilmos Senhores Julio Cesar Piorino, Presidente, José Benedito Alves Cabral, Vice Presidente, Alexandre Pereira Costa - Pió, Diretoria Social, Helcio Cesar, Presidente Conselho Deliberativo e a Ilma Sra. Diana Oliveira jacob de Freitas, Gerente Geral, da Associação Atlética Ferroviária, diante do sucesso da realização do Baile do Havai, ocorrido no dia 04 de fevereiro.
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Aprovado
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Moção nº 11/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- Moção de Cumprimentos e Congratulações, ao Sr. José Ricardo Jerônimo Flores - Secretário Adjunto de Turismo e Cultura, pelo sucesso do evento Música e Gastronomia no Deck, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro.
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Aprovado
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Moção nº 12/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Alcemir José Ribeiro Palma - Secretário de Turismo e Cultura, pelo sucesso do evento Música e Gastronomia no Deck, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro.
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Aprovado
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Requerimento nº 207/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando explicação plausível, do porquê de 15 dos 170 pacientes que fazem uso da Insulina Asparte, não estão podendo retirar o medicamento no Centro de Saúde.
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Aprovado
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Requerimento nº 208/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao DER- Departamento de Estrada de Rodagem, que seja refeita a pintura das lombadas, localizada na Rodovia SP-062, próximo ao Bairro Taipas - Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 209/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à EDP, solicitando estudos e providências para ampliação da rede elétrica, na Rua 03 no Bairro Goiabal.
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Aprovado
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Requerimento nº 210/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitado estudo e providências para alteração da conversão da Rua Venezuela no Bairro Vila São José, para mão dupla, nas proximidades do Posto Guerreiro, onde o tráfego atualmente é mão única.
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Aprovado
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Requerimento nº 211/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da troca de um poste de madeira na Rua Sargento Virgílio Simões Filho em frente ao nº 40 - Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 212/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente reiterando a Indicação n°422/2022, o qual solicita que sejam instaladas placas de identificação na Rua Carmelita Gama Romeiro e na Rua Olímpio de Godói Romeiro ambas localizadas no Bairro Vila Burguese.
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Aprovado
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31
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Requerimento nº 213/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos estudos realizados para a implantação de redutor de velocidade próximo ao cruzamento na Rua Lectícia Bononcini Santos e Rua Gino Amadei, no bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 214/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia à SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando averiguação de afundamento de solo na Rua Bulgária nº 603 - Bairro Moreira César .
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Aprovado
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33
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Requerimento nº 215/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando a Indicação n° 588/2022, a qual solicita providências urgentes para a manutenção do asfalto da Rua José Benedito Alves dos Santos, no bairro Morumbi
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Aprovado
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Requerimento nº 216/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando o Requerimento n°. 635/2022, o qual solicita providências urgentes para a manutenção do asfalto da Rua José Marcondes César e Rua João Alves dos Santos, no Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 217/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, reiterando o Requerimento n° 3205/2022, o qual solicita um prazo para que seja realizada a manutenção da Rua Gino Amadei, altura do n° 285, no Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 218/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para que seja realizado a reparação de calçadas e do meio fio da Rua Gino Amadei, altura do n° 474, no Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 219/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a revitalização, melhoria da iluminação e possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, na escadaria, ao final da rua Manoel Cembraneli, encontro com a Avenida Dr. Francisco Lessa Júnior.
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Aprovado
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38
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Requerimento nº 220/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o aumento de ronda da PM e GCM na Quadra Coberta.
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Aprovado
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Requerimento nº 221/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e ao Departamento competente, solicitando informações sobre a possibilidade da operação tapa buraco na Rua Guaratinguetá no bairro Santana.
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Aprovado
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Requerimento nº 222/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Esportes, solicitando estudos para implantação de uma estação vida saudável na área entre a Avenida Ilhabela e Alameda dos Manacás no residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 223/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando que seja alterado o local do ponto de ônibus da linha Ribeirão Grande da Rua Sete de Setembro para o antigo local na Rua Barão Homem de Melo
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Aprovado
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Requerimento nº 224/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando saber se já foi contratada a empresa para reforma da UBS do Bairro Terra dos Ipês II, e quando terá início as obras considerando que foi direcionada a emenda impositiva n°15 — PLO 267/2021, no valor de R$ 230 000,00 para execução.
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Aprovado
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Requerimento nº 225/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja realizada limpeza do lixo e entulhos descartados no final da Praça Linear do Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 226/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de uma PEV (Ponto de Entrega Voluntária) no final da Praça Linear do Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 227/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Transito e Mobilidade, solicitando estudos e providências para instalação de lombada no final da Rua Miguel Durand, próximo a rua Alcides Luís Sampaio na Vila São Benedito, considerando que há acidentes recorrentes no local por existir uma curva acentuada no final da ladeira.
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Aprovado
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Requerimento nº 228/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de enviar a esta Casa, um projeto de Lei alterando a Lei de nº 5.145 de dezembro de 2010, reduzindo de 65 para 60 a idade mínima para se conseguir a gratuidade no transporte Coletivo de passageiros no nosso Município, seguindo a Lei Estadual de nº 17.611 de 15 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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Requerimento nº 229/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando informar a possibilidade de construir uma calçada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, bairro Laerte Assunção, desde o Centro Comunitário até o 2º Distrito Policial de Pindamonhangaba, área que fica atrás da Rodoviária.
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Aprovado
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Requerimento nº 230/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Subprefeitura, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o quanto antes o reparo do cabeamento elétrico e que seja reestabelecida a iluminação externa do Centro Esportivo José Ely Miranda "Zito".
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Aprovado
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Requerimento nº 231/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando informar se existe data prevista para realizar a obra para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua Ondina Pini Rossi do bairro residencial Cícero da Silva Prado devido a falta de escoamento no período de chuva.
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Aprovado
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Requerimento nº 232/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos e ao Departamento competente, solicitando que seja realizada a limpeza e poda de arvores na Avenida Major Francisco Bueno Garcia Leme (Reserva dos Pássaros) no Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 233/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feita a pintura de guia proibindo estacionar em frente, na rua Francisca Bicudo de Melo em frente ao número 274, bairro Chácara da Galega.
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Aprovado
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Requerimento nº 234/2023 -
GILSON NAGRIN
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja aberta uma segunda faixa na rotatória do Anel Viário com a rodovia Manoel César Ribeiro [rotatória do Tenda Atacado], ligando a Av. Dr. Raul Nelson Guaragna à Rod. Amador Bueno da Veiga, sentido bairro do Castolira/Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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Aprovado
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Requerimento nº 235/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Avenida das Primaveras - Goiabal.
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Aprovado
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Requerimento nº 236/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Benedito Mário da Silva - Bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 237/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e desobstrução da na rua Castro Alves - Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 238/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada urgente na rua Santa Teresa e ao redor do Centro Comunitário - Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 239/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada urgente na rua Castro Alves - Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 240/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada no terro do situado na rua Rua Maria Elza Rezende - Bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 241/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção no asfalto no cruzamento das ruas Antônio Ramos e a Rua Gregório Rodrigues de Souza - Vila São Benedito.
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Aprovado
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Requerimento nº 242/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção de bueiro na Rua maria Eloína Leite Alves próximo ao número 99 - Shangri-lá.
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Aprovado
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Requerimento nº 243/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação da uma lombada na rua Doutor Pedro Batista Costa próximo ao número 192 - Jardim Regina.
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Aprovado
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Requerimento nº 244/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada próximo ao número 22000 na Estrada Municipal Antônio Jesus de Miranda, próximo do quiosque Ribeirão Grande. (próximo ao quiosque)
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Aprovado
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Requerimento nº 245/2023 -
NORBERTO MORAES
- Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a instalação de tachas refletivas bidirecionais no acostamento, e sinalização de solo na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda.
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Aprovado
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Requerimento nº 246/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na rua Ataíde Marques - Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 247/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Estrada João Frederico da Silva - Feital.
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Aprovado
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Requerimento nº 248/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente se há a possibilidade da cobertura da REMF Alexandre Machado Salgado - Bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 249/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na Rua Professo Ulysses Athayde Marcondes - Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 250/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando, limpeza e roçada na Rua Dr Luís Itálico Bocco - Parque das Nações.
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Aprovado
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Requerimento nº 251/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando manutenção e limpeza na Rua 8, próximo ao número 79 - Shangri-lá.
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Aprovado
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Requerimento nº 252/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao executivo municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando manutenção na rua João Bosco Camilo - Shangri-lá.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 253/2023 -
NORBERTO MORAES
- Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada do Sapucaia, (trechos da graminha até mata burro em péssimas condições)
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Aprovado
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Requerimento nº 254/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a implantação do Asfalto, após a ponte do Ribeirão Grande.
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Aprovado
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Requerimento nº 255/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências pelas constantes quedas de energia no Bairro das Campinas, especificamente na região do transformador n 504225, tendo em vista que neste local o bombeamento de esgoto depende exclusivamente de energia elétrica, e com a interrupção o esgoto retorna às residências.
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Aprovado
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Requerimento nº 256/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de lombada na Rua dos Andradas n651 -Centro.
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Aprovado
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Requerimento nº 257/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção ponte da Estrada Municipal Antônio Viotti Nogueira de Sá. - Ribeirão Grande
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Aprovado
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Requerimento nº 258/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada urgente na rua Athayde Marques Compadre. - Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 259/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma lombada na rua Miguel Duran próximo ao número 36 - Vila São Benedito.
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Aprovado
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Requerimento nº 260/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca de quantos operadores há no departamento, bem como a quantidade de tratores e implementos estão em operação, com cópia de relatório de atendimentos realizados nos últimos 06 meses e os responsáveis por cada atendimento com o respectivo número de protocolo com data de abertura e encerramento.
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Aprovado
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Requerimento nº 261/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde solicitando que realizem a adesão ao programa denominado Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançado ontem (06/02/2023) pelo Governo Federal do Presidente Lula e pela Ministra da Saúde Nísia Trindade.
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Aprovado
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Requerimento nº 262/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL,
HERIVELTO VELA,
JULINHO CAR
- a Diretoria da Estrada de Ferro Campos do Jordão, solicitando informações se já foi concluido o termo de referência para contratação de projeto executivo de recomposição da rede aérea e instalação da nova subestação elétrica da EFCJ no trecho do Km 0 ao Km 28 e se existe uma data prevista para realização da obra.
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Aprovado
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Requerimento nº 263/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL,
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Departamento Competente, solicitando que seja realizada na Escola Professor Moacyr de Almeida no bairro Bela Vista, a substituição das caixas d'agua antigas de cimento amianto por caixas mais atuais que não ofereçam riscos á saúde.
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Aprovado
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Requerimento nº 264/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer, solicitando que seja realizado estudos e providências para instalação de rede de nylon retrátil/móvel para proteção atrás dos gols na quadra de futebol da Praça Padre João de Faria Fialho (Praça do Quartel)
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Aprovado
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Requerimento nº 265/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº. 2982/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de melhorias e/ou revitalização do campo de futebol “José Orlando Cornélio – Orlandão” no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 266/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº. 2996/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de implantação de iluminação no túnel que dá acesso ao bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 267/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº. 2788/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de câmeras de monitoramento na Rua Antonio Limones no bairro Crispim.
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Aprovado
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Requerimento nº 268/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando os requerimentos 2798/2022 e 1580/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos financeiros para implantação de rede de esgoto na Rua Olivar Araújo Calazans no bairro Alto Cardoso.
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Aprovado
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Requerimento nº 269/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº. 2994/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de implantação de vagas para motociclistas estacionarem na Rua Bicudo Leme, próximo ao n° 206, do lado oposto ao da Adega Pindense.
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Aprovado
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Requerimento nº 270/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura de Moreira César, solicitando informações sobre a execução do pedido formulado no Protocolo 1Doc nº. 65.752/2021.
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Aprovado
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Requerimento nº 271/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento de Trânsito, bem como, com cópia a Empresa Viva Pinda, solicitando providências de respostas urgentes, sobre o ponto de ônibus na Praça 7 de Setembro, qual o motivo que foi retirado de frente do Pujol na Rua Barão Homem de Melo, e o porquê não retorna para o antigo local, sendo somente retirados os ônibus que vai para o Piracuama e Ribeirão Grande.
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Aprovado
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Requerimento nº 272/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento de Trânsito, bem como, com cópia a Empresa Viva Pinda, solicitando providências de respostas urgentes, sobre o itinerário e horários de ônibus da Viva Pinda, conforme o novo contrato, em todos bairros e região central da cidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 273/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, bem como, ao Dirigente Regional de Ensino Sr. Luiz Gustavo Martins de Souza, solicitando providências de respostas urgentes sobre a possibilidade de planejamento para construção de uma Escola Estadual para o Distrito Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 274/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Segurança Pública e Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de a Prefeitura construir uma alça de acesso com conversão livre a direita, no sentido parque da Cidade ao bairro Cidade Nova, pois dará mais fluidez no trânsito.
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Aprovado
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Requerimento nº 275/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Segurança Pública e Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de a Prefeitura buscar uma parceria com o Tenda Atacado, para que doe uma parte da área na esquina, para mudança da ciclovia e construção de uma alça de acesso com conversão livre a direita, sentido centro, pois dará mais fluidez no trânsito.
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Aprovado
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Requerimento nº 276/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Mobilidade, solicitando que os radares que ficam em frente ao Shopping e ao Tenda, sejam padronizados em 50Km/h, pois na opinião de especialistas na área de trânsito, se passar de 40Km/h para 50Km/h melhorará o fluxo de veículos e continuará sentindo os efeitos para redução do número de acidentes em nossa cidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 277/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, Subprefeitura e Vigilância Epidemiológica, solicitando a realização de nebulização com carro "fumacê" para combater a dengue na cidade de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 278/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a Biblioteca Municipal, localizada no Bosque da Princesa
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Aprovado
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Requerimento nº 279/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar se existe planejamento para a volta do caminhão de cata-treco
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Aprovado
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Requerimento nº 280/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a documentação com a previsão de podas de árvores em vias públicas nos bairros: Cidade Jardim, Araretama e Goiabal.
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Aprovado
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Requerimento nº 281/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para que sejam instaladas Câmeras do COI na Rua Dona Emilia Imediato - Bairro Boa vista
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Aprovado
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Requerimento nº 282/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências, para a construção de canaletas na rua Therezinha Teixeira de Souza, esquina com as ruas; Maria Aparecida Marcondes Pereira, Marino Teixeira e Argentino Ferreira Carvalho, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 283/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a limpeza e roçada de mato, da creche do Projeto Guri, no Araretama, pois a mesma encontra-se com mato alto e escorpiões.
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Aprovado
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Requerimento nº 284/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências legais e cabíveis, visando a limpeza do terreno, localizado na esquina das ruas Inglaterra x Rua Guilherme de Souza e Silva, no Vila Verde.
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Aprovado
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Requerimento nº 285/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências com urgência, por melhorias na rua Ramiro Alves dos Santos, Araretama, onde está acontecendo o desbarrancamento.
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Aprovado
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Requerimento nº 286/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências legais e cabíveis, visando a limpeza do terreno, localizado na esquina das ruas Maria Aparecida Pereira dos Santos x Rua João Marcondes de Mattos, no Jardim Carlota.
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Aprovado
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Requerimento nº 287/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito, c/c a MRS - Logística, providências para realização da revitalização e pintura do viaduto de Moreira César localizado na Av. Dr. Jose Augusto Mesquita.
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Aprovado
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Requerimento nº 288/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências, visando manutenção nas calhas e condutores de água pluviais, da quadra poliesportiva do bairro Vila Rica, localizada na Rua Professora Idalina César.
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Aprovado
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Requerimento nº 289/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Executivo municipal, estudos e providências, para revitalizar e fazer a cobertura da Quadra Poliesportiva, do Residencial Andrade.
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Aprovado
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Requerimento nº 290/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Departamento de trânsito, estudos e providências para instalar dispositivos inibidores de velocidade e sinalização na "ponte" que liga os bairros Pasin x Mantiqueira, visando que os veículos diminuam a velocidade ao passar pelo referido local.
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Aprovado
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Requerimento nº 291/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, c/c Exmo Secretário de Turismo de Pinda-ba, Sr. Alcemir José Ribeiro Palma, requeiro informações se há estudos para a reabertura do "Balneário Reino das águas claras", localizado no bairro Piracuama em Pindamonhangaba/SP.
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Aprovado
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Requerimento nº 292/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO à Indicação nº729/2022, a manutenção de guias e sarjetas, na rua José Percy homem de Mello, 160, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 293/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Sr. Roberto Lucena, c/c ao Exmo Secretário de Turismo de Pinda-ba, Alcemir José Ribeiro Palma, informações se há estudos em andamento para a retomada da circulação dos "Bondinhos" da Estrada de Ferro, que liga o município de Pinda-ba a Campos do Jordão. Informando-nos como seguem as estratégias e prazos, visando fomentar o turismo no município.
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Aprovado
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Requerimento nº 294/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito, estudos, informações e providências, para a regularização da iluminação da rua Heitor Sneider, Araretama, pois, há uns meses, foram trocados os postes e desde então os moradores vem sofrendo com a iluminação irregular.
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Aprovado
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Requerimento nº 295/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao executivo municipal, junto ao departamento competente, informações se a Rua Guaratinguetá, localizada no bairro do Santana, consta no cronograma para que a mesma receba o recapeamento do asfalto. Informando-nos prazo.
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Aprovado
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Requerimento nº 296/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a padronização dos radares de velocidade para 50km, por toda a cidade de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 297/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração aos requerimentos 1435/2020; 231/2021 e 946/2022, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao departamento competente,
informações acerca do pedido de instalação de poste com braço de luz, no final da rua Luiz César Ferreira, bairro das Campinas, após n° 333, informando-nos prazo para execução do serviço.
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Aprovado
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Requerimento nº 298/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências sobre a possibilidade da construção de uma passarela de pedestres entre as ruas José Inácio e Raymundo de Souza, próximo ao Mercado Arara, no Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 299/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, visando implantar na Rua Dr. Gregório Costa, frente ao Colégio Bom Jesus, vagas de parada rápida, exclusivas para embarque e desembarque de alunos.
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Aprovado
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Requerimento nº 300/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao executivo municipal, junto ao departamento competente, que seja amplamente divulgado a LEI nº 5.736/2014, que trata da Conscientização a Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio.
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Aprovado
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Requerimento nº 301/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências visando a implantação de iluminação pública no canteiro central da Av Prof. Manoel Cesar Ribeiro, contemplando braço de iluminação para as duas vias, visando a modernização da infraestrutura urbana, no embelezamento da cidade e promoção de uma avenida mais segura aos motoristas, pedestres e ciclistas.
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Aprovado
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Requerimento nº 302/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração ao requerimento nº 64/2022, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, estudos e providências para implantação de iluminação com lâmpadas LED nas ciclovias do município, sendo na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias-SP62, Rodovia Professor Manoel César Ribeiro e ciclovia do Anel Viário, visando a economicidade, sustentabilidade e segurança dos ciclistas.
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Aprovado
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Requerimento nº 303/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro informações do encaminhamento do Projeto de Lei acerca da
Regularização das edificações clandestinas e/ou irregulares em Zona Urbana do Município.
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Aprovado
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Requerimento nº 304/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº3264/2022, de 11/10/2022, informações e providências sobre a previsão e realização do pavimento asfáltico/operação tapa buraco, no bairro Santana.
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Aprovado
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Requerimento nº 305/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a notificação de limpeza de aos proprietários dos terrenos localizados à rua Joviano Bernardes, Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 306/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a notificação aos proprietários dos terrenos localizados à rua José Luiz Marcondes, próximos à residência 248, Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 307/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, solicito providências para a instalação de uma caixa de areia para o atletismo da Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 308/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências, para o conserto de um grande buraco, na rampa de acesso para cadeirantes, em frente ao Supermercado Pague Menos, situado à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 309/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA, informações e providências para a manutenção e a possibilidade de colocação de pedras brita, na Estrada das Oliveiras, pois a mesma está sem condições de tráfego, devido à quantidade de barro, fazendo com que os veículos fiquem atolados.
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Aprovado
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Requerimento nº 310/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a previsão da Operação Tapa Buraco, na Cidade Jardim, com URGÊNCIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 311/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando vistoria urgente no Condomínio Mogno 6A apartamento 101- Residencial Bem Viver.
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Aprovado
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Requerimento nº 312/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há previsão de manutenção na Estrada João Egídio da Cunha, no bairro das Oliveiras, pois os moradores vêm reclamando da situação precária da referida via, tendo seus bens avariados.
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Aprovado
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Requerimento nº 313/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há no cronograma da operação tapa-buracos a realização de serviços nas Ruas Elpídio Salles Duarte e Vito Abatepaulo, no Jardim Imperial, onde existem diversos buracos nas vias, conforme fotos em anexo.
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Aprovado
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Requerimento nº 314/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Concessionária CCR RioSP, informações de quais os valores praticados na praça de pedágio localizada na altura do Distrito de Moreira César nos últimos 24 meses.
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Aprovado
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Requerimento nº 315/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais os valores praticados no pedágio da estrada Municipal do Atanázio nos últimos 24 meses.
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Aprovado
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Requerimento nº 316/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia ao Ministério da Saúde, solicitando a inclusão de Pindamonhangaba na disponibilização de recursos para incentivo a organização de mutirões com o objetivo de desafogar a demanda represada em cirurgias eletivas, consultas e exames.
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Aprovado
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Requerimento nº 317/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, uma força-tarefa da Vigilância Sanitária, com urgência, no bairro Cidade Nova, mais precisamente na Avenida São Paulo onde está ocorrendo o aparecimento de muitos escorpiões e picando as pessoas.
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Aprovado
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Requerimento nº 318/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há previsão de serviços de roçamento na Rua Benedito Mario da Silva, no bairro das Campinas, que, conforme fotos em anexo mostram, o local está com mato muito alto, preocupando os moradores da localidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 319/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se houve assinatura e apoio de Engenheiro de Trânsito na elaboração dos levantamentos técnicos elaborados para a implantação dos controladores de velocidade (radares), disponibilizados no sítio oficial da Prefeitura.
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Aprovado
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Requerimento nº 320/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se houve aferição, pelo INMETRO, de todos os equipamentos de controle de velocidade (radares) . Solicitamos a cópia das aferições.
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Aprovado
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Requerimento nº 321/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção da Estrada Municipal Romeu Ronconi, no Cidade Nova, pois a via se encontra deteriorada e com dificuldades de acesso e se há a possibilidade de instalação de placas de "Proibido Jogar Lixos/Entulhos".
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Aprovado
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Requerimento nº 322/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção da Estrada Municipal Luiza Fernandes de Miranda, no bairro do Graminha, que, com muitas chuvas, deteriorou muito nos últimos dias, dificultando o acesso.
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Aprovado
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Requerimento nº 323/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para a implantação de um redutores de velocidade nos cruzamentos da Alameda dos Manacás com as ruas Porto Velho e Macapá, pois, conforme evidenciam as fotos se tornam locais inseguros e com incidências de acidentes.
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Aprovado
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