Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: NORBERTO MORAES / PP

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2022 - RENATO CEBOLA - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE INTEGRADA, A SER PAGA AOS SERVIDORES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AS ATIVIDADES IRREGULARES OU ILEGAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DO IMPERADOR, EM PINDAMONHANGABA/SP.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA O LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 512/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, PRÓXIMO A CABECEIRA DO CÓRREGO DA RUA PEDRO NOGUEIRA DE SÁ, QUE CORTA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
2
Indicação nº 513/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA, LOCALIZADA NA AV. MARIA ALBISSU BONAFÉ, PRÓXIMO A CRECHE JOSÉ IDEFONSO MACHADO, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
3
Indicação nº 514/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO, SITUADA NA ESQUINA DA AV. INDEPENDÊNCIA, PARALELA COM A AV. PROFESSOR CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
4
Indicação nº 515/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. ALAMEDAS DAS GREVÍLEAS, CONFRONTANDO A RUA ESTADO DO PIAUÍ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA, E CONFRONTANDO COM A RUA MACEIÓ ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CRECHE MUNICIPAL MARLI LEMES DE MOURA CAMARGO, NO BAIRRO IPÊ II. Despachada
5
Indicação nº 516/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ESQUINA DA RUA IGNÁCIO SALGADO DA SILVA COM A RUA DR. JOSÉ TEBERGA. Despachada
6
Indicação nº 517/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NA RUA VANDA MACHADO, LOTEAMENTO PADRE RODOLFO, DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Despachada
7
Indicação nº 518/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NA ÁREA QUE FICA AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE, NO BAIRRO CRISPIM. Despachada
8
Indicação nº 519/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAY BADARÓ, PRAÇA DA BIBLIA, COMO CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A PARTE SUPERIOR, ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ÁREA GRAMADA, IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI DE AREIA. Despachada
9
Indicação nº 520/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAY BADARÓ , PRAÇA DA BIBLIA, SENDO QUE NO LOCAL NÃO EXISTE NENHUMA INDICAÇÃO COM O NEMO OFICIAL DA REFERIDA PRAÇA. Despachada
10
Indicação nº 521/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAY BADARÓ, PRAÇA DA BIBLIA, POIS ALGUNS BANCOS QUEBRADOS E DANIFICADOS. Despachada
11
Indicação nº 522/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AOEXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MORUMBI. Despachada
12
Moção nº 216/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE REGISTRO, NILTON HIROTA, ENVIAMOS NOTA DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DEMETRIUS OLIVEIRA DE MACEDO PELA AGRESSÃO CRUEL À EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado
13
Moção nº 217/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. IDARILHO NASCIMENTO - DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TENARIS CONFAB INDUSTRIAL SA, PELO INCENTIVO E COMPROMISSO QUE ESTA EMPRESA TEM COM A EDUCAÇÃO, POIS HÁ 16 ANOS PREMIA ALUNOS DA REDE D EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, A CERIMONIA DO PROGRAMA DE BOLSAS ROBERTO ROCCA ESTE ANO FOI REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ONDE FORAM CONTEMPLADOS 200 ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM POR SEU COMPROMISSO, CONSTANCIA, DEDICAÇÃO E DESEMPENHO ACADÊMICO. Aprovado
14
Moção nº 218/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO CATALLINI - PRESIDENTE DA EMPRESA TENARIS CONFAB INDUSTRIAL SA, PELO INCENTIVO E COMPROMISSO QUE ESTA EMPRESA TEM COM A EDUCAÇÃO, POIS HÁ 16 ANOS PREMIA ALUNOS DA REDE D EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, A CERIMONIA DO PROGRAMA DE BOLSAS ROBERTO ROCCA ESTE ANO FOI REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ONDE FORAM CONTEMPLADOS 200 ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM POR SEU COMPROMISSO, CONSTANCIA, DEDICAÇÃO E DESEMPENHO ACADÊMICO. Aprovado
15
Moção nº 219/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR TÁRSIS GUEDES PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO 2022 NO AMBIENTE DE TRABALHO CÉU DAS ARTES. Aprovado
16
Moção nº 220/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À MARATONISTA LAUDICEIA VILMA DE PINHO PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO EM COMPLETAR A MARATONA DO RIO 2022 EM 19 DE JUNHO PELA EQUIPE LS RUNNING. Aprovado
17
Moção nº 221/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO GAUDE PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO 2022 NO AMBIENTE DE TRABALHO CÉU DAS ARTES. Aprovado
18
Moção nº 222/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOSÉ LUIS CAMILO FILHO, ATLETA GRILO BODYBUILDER, REPRESENTANDO PINDAMONHANGABA SAGROU-SE CAMPEÃO DE FISICULTURISMO NO EXPO SUPER SHOW, AMADOR, CATEGORIA MASTER 40/45 ANOS, EM EVENTO REALIZADO ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE JUNHO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Aprovado
19
Requerimento nº 2039/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS PESSEGUEIROS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
20
Requerimento nº 2040/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO A RUA OLÍMPIO DE GODOY ROMEIRO, AO LADO DA RESIDÊNCIA 190, NO JARDIM ROSELY. Aprovado
21
Requerimento nº 2041/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE PARA FAZER UM RECUO PARA ESTACIONAMENTO NO COMEÇO DA RUA ALBERTO SABIN, ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO IPÊ 1. Aprovado
22
Requerimento nº 2042/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE RECUAR O ALAMBRADO PRÓXIMO AO GRAMADO E CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO. Aprovado
23
Requerimento nº 2043/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A MUDANÇA DOS NÚMEROS DE TELEFONE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA. SEGUE ANEXO A SOLICTAÇÃO DE UM MUNÍCIPE. Aprovado
26
Requerimento nº 2046/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUAIS MOTIVOS OS ÔNIBUS DA LINHA DO BAIRRO MARICÁ NÃO ESTÃO SEGUINDO ATÉ A ALTURA DA RUA GETÚLIO APARECIDO NAZARETH? B) EXISTE POSSIBILIDADE DE QUE O ITINERÁRIO VOLTE A IR ATÉ O FINAL DA AVENIDA PARANÁ? C) POR FIM, EXISTE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ NA ALTURA DA RUA ORLANDO WAGNER? Aprovado
28
Requerimento nº 2048/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA BENEDITO MARIO DA SILVA NO BAIRRO DA CAMPINAS. Aprovado
30
Requerimento nº 2050/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROD. DR. CAIO GOMER FIGUEIREDO, NA ALTURA DO BAIRRO BONSUCESSO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ENTRADA E SAÍDAS DE VEÍCULOS. Aprovado
41
Requerimento nº 2061/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2320/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ TERMINARAM O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS - KIKA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS OPERÁRIOS E CICLISTAS QUE UTILIZAM ESTA AVENIDA, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA NA LATERAL DA CICLOVIA PARA OS TRANSEUNTES QUE COSTUMAM CAMINHAR POR ESTA AVENIDA. Aprovado
42
Requerimento nº 2062/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UMA PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO IPÊ II, NA ROTATÓRIA ALFREDO DA PALMA RODRIGUES DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
43
Requerimento nº 2063/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA PALMA RODRIGUES, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, E REMANEJAMENTO DO LOCAL ONDE ELA SE ENCONTRA, PARA DAR MAIS VISIBILIDADE. Aprovado
44
Requerimento nº 2064/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AMADOR BUENO, MARIZ E BARROS E TRAVESSA CORONEL JOAQUIM HOMEM DE MELO, TODAS NO BAIRRO BOA VISTA, VISTO QUE ATUALMENTE ESSAS RUAS SÃO CALÇADAS DE PARALELEÍPEDOS, ESTANDO EM PÉSSIMO ESTADO, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E MORADORES. Aprovado
45
Requerimento nº 2065/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N°364/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE A PREFEITURA REALIZOU A VISTORIA NO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PAPEL E CELULOSE, E SE EXISTE CONDIÇÕES DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO PARA TRANSFORMÁ-LO NUM CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
46
Requerimento nº 2066/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM DIONÍSIO ALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
47
Requerimento nº 2067/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA ONDINA PINI ROSSI, BAIRRO CDHU, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
48
Requerimento nº 2068/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA, NO FINAL DA RUA ONDINA PINI ROSSI, NO BAIRRO CDHU, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
49
Requerimento nº 2069/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 475/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS IS ESTUDOS E SE EXISTE DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS PARA EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, E SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DO QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA ONDE ESTÃO DEMOLINDO AS CASAS NESTA MESMA TRAVESSA, SE VAI SER MURADA OU SE TERÁ ALGUMA CONSTRUÇÃO. Aprovado
50
Requerimento nº 2070/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR A ROÇADURA E LIMPEZA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, ESTRADA DO TRABIJU, ATÉ A ENTRADA DO PARQUE, NO BAIRRO DO MANDÚ, VISTO QUE O LOCAL É MUITO UTILIZADO POR CICLISTAS E PESSOAS QUE VISITAM O PARQUE DO TRABIJU. Aprovado
51
Requerimento nº 2071/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LANÇAR CAMPANHA COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUE O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E LIXOS É CRIME AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9.605/1998 E DECRETO MUNICIPAL Nº 5.766, DE 03 DE ABRIL DE 2020. ASSIM COMO FIXAR PLACAS EM TODO O MUNICÍPIO, COM DISK DENÚNCIA. Aprovado
52
Requerimento nº 2072/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA, NO FINAL DA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
53
Requerimento nº 2073/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
54
Requerimento nº 2074/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, FRENTE A VILA SÃO JOSÉ, SENTIDO IPÊ2, QUE ESTA OBSTRUIDO COM MATERIAIS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR. Aprovado
55
Requerimento nº 2075/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRESS NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM EM FRENTE A ACADEMIA TAYOBA. Aprovado
56
Requerimento nº 2076/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, QUE TEM COMO OBJETIVO REALIZAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃO E REDUZIR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
57
Requerimento nº 2077/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO REFAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE TREVO) NA AV. HOLANDA, ENTRADA DO BAIRRO PASIN, POIS DA FORMA QUE SE ENCONTRA ESTA CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO. Aprovado
58
Requerimento nº 2078/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PASIN. Aprovado
59
Requerimento nº 2079/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FARÁ A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
60
Requerimento nº 2080/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POIS A ILUMINAÇÃO FRACA PROVOCA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA AS PESSOAS, POR CONTA DA ESCURIDÃO. Aprovado
61
Requerimento nº 2081/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DOS AMTOS AO REDOR DOS HOLOFOTES INSTALADOS PRÓXIMOS AO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE E SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM DESLIGADOS DURANTE O DIA. Aprovado
62
Requerimento nº 2082/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
63
Requerimento nº 2083/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS. DOS POSTES LOCALIZADOS NO PARQUE LINEAR, ENTRE O BAIRRO TERRA DOS IPÊS E PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
64
Requerimento nº 2084/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA OSNIR JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO PAULINO DE JESUS/KARINA. Aprovado
65
Requerimento nº 2085/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS, HAJA VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO SEM ÁREA DE RECREAÇÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 2086/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO DE JESUS/KARINA. Aprovado
67
Requerimento nº 2087/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ OSNIR DE JESUS. Aprovado
68
Requerimento nº 2088/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. Aprovado
69
Requerimento nº 2089/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDA OS MUNICIPES DOS BAIRROS LIBERDADE E CICERO PRADO, QUE SEGUDO OS MORADORES, FAZ PARTE DO PROGRAMA DE GOVERNO DO ATUAL PREFEITO. Aprovado
70
Requerimento nº 2090/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NO CÓRREGO DO JARDIM DAS AMÉRICAS, ARARETAMA, DEVIDO AO MAU CHEIRO DE ESGOTO NO LOCAL. Aprovado
71
Requerimento nº 2091/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) QUAIS OS MATERIAIS ESTÃO RECEBENDO E SE ESTÃO SELECIONANDO MATERIAIS QUANDO OS MUNICIPES CHEGAM AOS LO9CAIS. Aprovado
72
Requerimento nº 2092/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C AO SUBPREFEITO, NILSON, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, COM INSTALAÇÃO DE GRADES, NA RUA OSNIR JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO PAULINO DE JESUS/KARINA, FRENTE AO Nº 115. Aprovado
73
Requerimento nº 2093/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA SRUAS IRACEMA PEREIRA REZENDE E JOSÉ CORREIA DA SILVA, NO BAIRRO CASTOLIRA, POIS EM ÉPOCA DE CHUVAS OS MORADORES VEM SOFRENDO COM O ACÚMULO DE AGUA. Aprovado
74
Requerimento nº 2094/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA PASTOR JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, NO ARARETAMA. Aprovado
75
Requerimento nº 2095/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LAMPADAS LED NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BEM VIVER, POIS OS MUNICIPES VEM RELATANDO QUE O LOCAL SE TORNO ESCURO. Aprovado
76
Requerimento nº 2096/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES LOCALIZADAS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM A CONCESSÃO DE ANISTIA. Aprovado
77
Requerimento nº 2097/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, O EXTRATO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSTIVAS JÁ INVESTIDAS EM SUAS FINALIDADES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR E COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE NÃO FORAM DESTINADAS. Aprovado
78
Requerimento nº 2098/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA LUÍS CARLOS ROSA (ANTIGA RUA PROJETADA N° 1), NA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO - BAIRRO DO MANDU/BOIA. (ABAIXO ASSINADO). Aprovado
79
Requerimento nº 2099/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE COPNSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, NA ESQUINA COM A RUA MARIA APARECIDA SOURATY SANTORO, NO RESIDENCIAL LIBERDADE, POIS EM EPOCA DE CHUVAS OS MORADORES RECLAMAM QUE HÁ CHEIAS NESTA ESQUINA. Aprovado
80
Requerimento nº 2100/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA DE APARELHOS AUDITIVOS, DE ABRANGÊNCIA DA DRS XVII - TAUBATÉ, O QUAL O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA É ATENDIDO COM 4 VAGAS/MÊS. Aprovado
81
Requerimento nº 2101/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UM TERRENO AO LADO DO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NO JARDIM MARIETA AZEREDO, QUE SE ENCONTRA COM MUITO LIXO E ENTULHO PREJUDICANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE. Aprovado
82
Requerimento nº 2102/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DE QUANTOS ATENDIMENTOS MENSAIS DE MUNICIPES OCORRERAM NA UNIDADE MISTA DA CIDADE NOVA DESDE O INICIO . QUANTOS ATENDIMENTOS DE MUNICIPES DA REGIÃO LESTE OCORRERAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUANTOS ATENDIMENTOS MENSAIS, DE URGENCIA E EMERGENCIA, COM A A ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA OCORRERAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA CRIANÇAS DA REGIÃO LESTE DESDE O INICIO DA UNIDADE MISTA DA CIDADE NOV Aprovado
83
Requerimento nº 2103/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 3194/2021, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PINTURA URGENTE EM ALGUMAS SALAS QUE ESTÃO COM AS PAREDES EMBOLORADAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO TRIÂNGULO, TORNANDO O LOCAL INSALUBRE AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
84
Requerimento nº 2104/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS ORQUIDEAS, NA ALTURA DO BAIRRO LIBERDADE, POIS VERIFICAMOS QUE OS VEICULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM PERIGO OS MORADORES. Aprovado
85
Requerimento nº 2105/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FIXAÇÃO DE FAIXAS CONTENDO TELEFONES PARA DENUNCIAS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, ALERTANDO A POPULAÇÃO QUE A PRÁTICA DA QUEIMADA, É CONSIDERADA UM CRIME AMBIENTAL CONFORME LEI 9.605/98, NOS TREVOS/ACESSOS: ENTRADA DA PEDREIRA DO ANHANGUERA, ENTRADA DO PESQUEIRO VILA RICA, ENTRADA ESTRADA DO KANEGAI: Aprovado
86
Requerimento nº 2106/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A IDADE DAS PESSOAS QUE PODEM UTILIZAR OS PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO O TELEFONE DA GCM PARA DENUNCIA EM CASO DE MAU USO DOS EQUIPAMENTOS. Aprovado
87
Requerimento nº 2107/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRACEMA SOURATY RUVE - DONA IRACEMA, NO RESIDENCAIL LIBERDADE, NA ALTURA DO NUMERO 401, POIS OS MORADORES VEM RECLAMANDO DOS PERIGOS POR CONTA DA VELOCIDADE DOS VEICULOS EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
88
Requerimento nº 2108/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMNETO PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DO SANTANA,. Aprovado
89
Requerimento nº 2109/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SE TODAS AS VAGAS PARA TAXISTAS ESTÃO OCUPADAS NO MUNICIPIO E QUAIS SÃO AS AÇÕES PARA A VERIFICAÇÃO SE ESTÃO OCUPADAS. Aprovado
90
Requerimento nº 2110/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3156/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BRASIL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO LOCAL DO POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, COM A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, POIS O MESMO SE ENCONTRA TORTO ENCOSTANDO NA MARQUISE DO PRÉDIO DA ESQUINA, E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL JÁ OBTEVE VÁRIOS PREJUIZOS, POIS AS CARRETAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, NA HORA DE SAIR DESTA RUA VIVEM ENCOSTANDO NO MESMO. Aprovado
91
Requerimento nº 2111/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A FACULDADE ANHANGUERA, BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
Requerimento nº 2112/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PERANTE A EMPRESA RIEIRA EMPREENDIMENTOS, PARA QUE O TERMINAL RODOVIÁRIO FUNCIONE DE PORTAS ABERTAS E LUZES ACESAS, NO HORÁRIO DE SEU FUNCIONAMENTO, AS 5H DA MANHÃ. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 2113/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SE A EMPRESA TERCEIRIZADA QUÉOPS QUE PRESTA SERVIÇOS NAS ESCOLAS DO ESTADO, VEM RECOLHENDO O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DE FORMA REGULAR, ASSIM COMO REPASSAR RECLAMAÇÕES DOS ATRASOS NAS DATAS DE PAGAMENTOS, VALE-REFEIÇÃO E HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS, ALEM DE UNIFORMES INSUFICIENTES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FALTA DE HOLERITES PARA VERIFICAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 2114/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIBERAR BANHEIROS LOCALIZADOS DEBAIXO DO PALCO DO PARQUE DA CIDADE, PARA USO DA POPULAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 2115/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA REPOR A FIAÇÃO D REDE ELÉTRICA, NA RUA MITSUE ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA, HAJA VISTA, QUE A MESMA FOI FURTADA, DEIXANDO A REFERIDA RUA SEM ILUMINAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Requerimento nº 2116/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIATRA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: NORBERTO MORAES / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM CARDOSO DE ARAUJO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA UBATUBA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM CARDOSO DE ARAUJO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. PRINCESA DO NORTE, RUA UBATUBA E RUA BOM SUCESSO, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.626 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991; N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006; N° 4.682 DE 12 SETEMBRO DE 2007; N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009; N° 6.043, DE 19 DE JULHO DE 2017; N° 6.381, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8X1
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - CRIA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 RENATO CEBOLA / PV
Encerramento: às 15:42 hs