Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de março de 2022 (quinta-feira), às 10h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022 - MARCO MAYOR - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA LEITES DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022 - MARCO MAYOR, HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.
5
Projeto de Resolução nº 1/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO À REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 97/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR COBERTURA DA QUADRA DO VILA PRADO. Despachada
2
Indicação nº 98/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA URGENTE NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR EM FRENTE AO N° 181 - ARARETAMA. Despachada
3
Indicação nº 99/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA PREFEITURA NA RUA ANTÔNIO ALVES DINIZ, 159 - BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
4
Indicação nº 100/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA BAIRRO DO RODEIO. Despachada
5
Indicação nº 101/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMC ÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR COBERTURA NA ENTRADA E NO PÁTIO DA CMEI ESMERALDA SILVA RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ORQUIDEAS 442, RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS - CEP 12440-410. Despachada
6
Indicação nº 102/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA RETIRAR REDUTOR DE PASSAGEM NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO - MOREIRA CÉSAR. Despachada
7
Indicação nº 103/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO NA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS, POIS O MOVIMENTO DE CARROS É GRANDE E ELES PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, É UMA RUA SEM SAÍDA E HÁ MUITAS CRIANÇAS BRINCANDO NAS RUAS. Despachada
8
Indicação nº 104/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A ROÇADA DE MATO NO PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA DA MELHOR IDADE E AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADOS A RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, CRISPIM. Despachada
9
Indicação nº 106/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA AO LADO DO PEV, SITUADO A RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, CRISPIM. Despachada
10
Indicação nº 107/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARQUE INFANTIL, NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA, ARARETAMA. Despachada
11
Indicação nº 108/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR A CAUSA DO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA AMADU RIBEIRO X AV. VEREADOR ALFREDO MOLINARI, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Despachada
12
Indicação nº 109/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE E DO PARQUINHO INFANTIL, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL ANDRADE, A QUAL ESTA TOMADA POR MATO ALTO. Despachada
13
Indicação nº 110/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, BEM VIVER. Despachada
14
Indicação nº 111/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO SEMÁFORO NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
15
Indicação nº 112/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO FEITAL. Despachada
16
Indicação nº 113/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES, BETA. Despachada
17
Indicação nº 114/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO LESSA. Despachada
18
Indicação nº 115/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO DO LESSA. Despachada
19
Indicação nº 116/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADA NO BAIRRO DO CDHU NO ARARETAMA. Despachada
20
Indicação nº 117/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DA CERÂMICA, POIS TEM VÁRIOS TRECHOS COM BURACOS E COM O ASFALTO BEM DANIFICADO, CAUSANDO PREJUÍZO E TRANSTORNOS AOS MORADOES DAQUELA LOCALIDADE. Despachada
21
Indicação nº 118/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADA AS MARGENS DA ESTRADA DO CERÂMICA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE AOS PEDESTRES, E OS QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. Despachada
22
Indicação nº 119/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA ÁREA VERDE, QUE FICA ENTRE A AVENIDA NOVA PINDA E A RUA ESTADO DE TOCANTINS, NO BAIRRO IPÊ II. Despachada
23
Indicação nº 120/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR A MANUTENÇÃO NO PARQUINHO QUE FICA INSTALADO NA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
24
Moção nº 12/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR GESSÉ DA SILVA JÚNIOR E SUA ESPOSA KELLEN FERNANDA SEVERINO DA SILVA PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO BETA. Aprovado
25
Moção nº 13/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR OSEIAS MARIANO DA SILVA E SUA ESPOSA JAMILA YULLE MARIANO DA SILVA PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
26
Moção nº 14/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ APARECIDO DA CONCEIÇÃO (GALO). Aprovado
27
Moção nº 15/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ MAURO TAVARES. Aprovado
28
Moção nº 16/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MAURO TAVARES, QUE PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO ESPORTE DE BASE DE PINDAMONHANGABA, TANTO NA ORGANIZAÇÃO COMO NO PLANEJAMENTO DURANTE SEUS 40 ANOS DE VIDA PÚBLICA. Aprovado
29
Moção nº 17/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PAULO EDUARDO MESSIAS XAVIER E SUA ESPOSA TATIANA FERNANDES DOS SANTOS XAVIER PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
30
Moção nº 18/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ÉLCIO MOREIRA DOS SANTOS E SUA ESPOSA WALKYRIA BERENICE MARCONDES DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
31
Moção nº 19/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MÁRCIO HENRIQUE LOPES TELLES E SUA ESPOSA JÉSSICA SANT´ANNA BATISTA DOS SANTOS TELLES PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 418/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTOS À INDICAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO DA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA - BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
33
Requerimento nº 419/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTOS À INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA - BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
34
Requerimento nº 420/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NOS BAIRROS CAMPOS MAIA E QUADRA COBERTA. Aprovado
35
Requerimento nº 421/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, QUE A MESMA COM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO, CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE INSTALAR 10 ABRIGOS DE ÔNIBUS POR ANO, QUE ESTÁ ESCRITO EM CONTRATO. Aprovado
36
Requerimento nº 422/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO DO ARARETAMA, PRÓXIMO AO NUMERO 520, ONDE JÁ HAVIA E FOI RETIRADO. Aprovado
37
Requerimento nº 423/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A EDP SÃO PAULO, COM A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DA FASE SECUNDÁRIA NA ESTRADA DO MAÇOM, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Aprovado
38
Requerimento nº 424/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJAM FEITAS A TROCA DAS LÂMPADAS NA ROTATÓRIA JOSÉ DIAS, POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA FORTINATO MOREIRA. Aprovado
39
Requerimento nº 425/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA A CAPINA, LIMPEZA E ERTIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA VERDE NA RUA OLAVO JORGE, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 426/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA ÁREA VERDE QUE FICA DE FRENTE PARA RUA OLAVO JORGE, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 427/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA PROVIDENCIAR A CAPINA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DO MURO E CALÇADA, NA RUA OLAVO JORGE AO LADO DO NÚMERO 165, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 428/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2504/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA LOCALIZADA NA R. JABOTICABEIRAS, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
43
Requerimento nº 429/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
44
Requerimento nº 430/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S. 655/2021 E 2049/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE EM UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AV. MARINA DE OLIVEIRA PAULA NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
45
Requerimento nº 431/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
46
Requerimento nº 432/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
47
Requerimento nº 433/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO PREVISÃO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E POSSIBILIDADE DE AUMENTO DOS ALAMBRADOS ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BETA. Aprovado
48
Requerimento nº 434/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. EDARGE VIEIRA MARCONDES - RES. COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE. Aprovado
49
Requerimento nº 435/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA COM ALAGAMENTOS NA R. DR. ANÍBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
50
Requerimento nº 436/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA JARDIM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
51
Requerimento nº 437/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECOLHIDO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A TÍTULO DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PELA CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA NO ANO DE 2021. Aprovado
52
Requerimento nº 438/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
53
Requerimento nº 439/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
54
Requerimento nº 440/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MULTAS E/OU NOTIFICAÇÕES APLICADAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES EM RAZÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS. Aprovado
55
Requerimento nº 441/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NO ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
56
Requerimento nº 442/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Aprovado
57
Requerimento nº 443/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE 2 (DUAS) ÁRVORES RUA JOSÉ OTAVIO BOTAN, BONSUCESSO. Aprovado
58
Requerimento nº 444/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ ANEAS RODRIGUES. Aprovado
59
Requerimento nº 445/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS A RESPEITO DA FALTA DE VENTILADORES NA ESCOLA JOÃO KOLENDA, NO BEM VIVER. Aprovado
60
Requerimento nº 446/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÕES NA PISTA E POSSIBILIDADE DE TACHÕES, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO A PONTE DO PARAÍBA, ENTRADA PARA O CEPATAS. Aprovado
61
Requerimento nº 447/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS HORARIOS DOS ÔNIBUS QUE VÃO PARA O BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, CRUZ PEQUENA, POIS ESTUDANTES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE TRANSPORTE NOS HORÁRIOS DE RETORNO PARA CASA. Aprovado
62
Requerimento nº 448/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIANTE AO GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES, VERIFICAR A POSSIBILIDADE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL, REALIZAR A TROCA DOS UNIFORMES ESCOLARES (AQUELES QUE FORAM ENTREGUES COM NUMERAÇÃO ERRADA) AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. ASSIM COMO, ABRIR UMA CANAL DE ATENDIMENTO AS MÃES QUE QUEIRAM REALIZAR A TROCA, E INSTRUIR TODO O CORPO DOCENTE ACERCA DAS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS, AFIM DE ORIENTAR AS MÃES E OS ALUNOS. Aprovado
63
Requerimento nº 449/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE, COM URGÊNCIA, DA INSTALAÇÃO DO CABEAMENTO PARA A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA (ESTRADA DA CAMPININHA), POIS ENTRE OS LOCAIS ESCUROS ESTÁ UM PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
64
Requerimento nº 450/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, CRISPIM. Aprovado
65
Requerimento nº 451/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), A FIM DE RECEBER O ATENDIMENTO COM OS SERVIÇOS POSTAIS DO RESIDENCIAL SANTA CLARA DESTA EMPRESA, ASSIM COMO DE OUTRAS. Aprovado
66
Requerimento nº 452/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 116/2020 E 117/2020 ENCAMINHANDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PEV NA VILA SÃO JOSÉ E EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
67
Requerimento nº 453/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA REPAROS NOS BRINQUEDOS ADAPTADOS, SITUADOS NA PRAÇA DA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO, CRISPIM. Aprovado
68
Requerimento nº 454/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A PLANEJAMENTO DE CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DO SANTANA, POIS, SEGUNDO ALGUNS MUNÍCIPES, AS VAGAS ATUAIS, MESMO AS CRIADAS RECENTEMENTE, NÃO ATENDEM A CONTENTO A DEMANDA DO LOCAL POR CONTA DA IGREJA E COMÉRCIOS, ALÉM DAS PESSOAS QUE USAM A PRAÇA COMO LAZER. Aprovado
69
Requerimento nº 455/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE CUPINZEIROS E FORMIGUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO MEIO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO CRISPIM, SITUADA A RUA GLORITA HOMEM DE MELLO. Aprovado
70
Requerimento nº 456/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, CONTEMPLANDO PASSEIO, BANCOS E UMA ACADEMIA RÚSTICA, NA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
71
Requerimento nº 457/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SE HÁ FISCALIZAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS VENDAS DE APARTAMENTOS E SE HÁ FISCALIZAÇÃO DE APARTAMENTOS EM QUE OS MORADORES SORTEADOS AINDA NÃO OCUPARAM POIS RECEBEMOS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE PESSOAS QUE AGUARDAM NA SUPLÊNCIA E PODERIAM SER UNS DOS CONTEMPLADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PINDAMONHANGABA-I/J. Aprovado
72
Requerimento nº 458/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS UNIFORMES ESCOLARES COM MEDIDAS MAIORES E MENORES ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, HAJA VISTA QUE MUITOS PAIS NÃO TEM RETORNO OFICIAL DE COMO PROCEDER NA DEVOLUÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO. Aprovado
73
Requerimento nº 459/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, EM FRENTE A ESCOLA ANGLO, POIS A MAIORIA DOS PAIS PEGAM OS FILHOS NA ESCOLA E NÃO FAZEM USO DO ESTACIONAMNETO, FAZENDO COM QUE FORME UMA FILA ENORME, QUE ATRAPALHA O TRANSITO NAQUELE LOCAL. Aprovado
74
Requerimento nº 460/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IDENTIFICAÇÃO DAS DIVERSAS VIAS COM AS PLACAS COM SUAS DENOMINAÇÕES, FACILITANDO, ASSIM, O ACESSO PARA VISITANTES E SERVIÇOS. Aprovado
75
Requerimento nº 461/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AS ESCOLAS. E.E. PROFESSOR EURÍPEDES BRAGA E REMEF ANDRÉ FRANCO MONTORO, NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
76
Requerimento nº 462/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE UMA LOMBADA IMPLANTADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
77
Requerimento nº 463/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GUIAS E DAS BOCAS-DE-LOBO, DO BAIRRO SANTA CLARA, PARA UM ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
78
Requerimento nº 464/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO PISO DO PARQUE DA CIDADE, NA ÁREA DAS BICICLETAS, PARA QUE PESSOAS POSSAM FAZER USO DO LOCAL PARA ANDAR DE PATINS. Aprovado
79
Requerimento nº 465/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
80
Requerimento nº 466/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ESTRADA QUE FICA ATRAS DA ESCOLA ORLANDO PIRES, PARA QUE AS VANS ESCOLARES POSSAM PEGAR AS CRIANÇAS PELO PORTÃO DOS FUNDOS, NÃO HAVENDO ASSIM, RISCOS PARA OS ESTUDANTES NEM TRANSTORNO EM FRENTE A ESCOLA, JÁ QUE É UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTO, POIS É UMA RODOVIA. Aprovado
81
Requerimento nº 467/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO PASIN, COMO APOIO A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA DENGUE. Aprovado
82
Requerimento nº 468/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS , INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO DO CRISPIM, QUE SEJA CONTINUAÇÃO D ARUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA E FAÇA LIGAÇÃO COM A RUA ALEXANDRE MUASSAB, AOA LADO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTRELA. Aprovado
83
Requerimento nº 469/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SPOG), C/C A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO STM), INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO DE CAMPOS DO JORDÃO (EFCJ). Aprovado
84
Requerimento nº 470/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NA VIA PÚBLICA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
85
Requerimento nº 471/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR UMA FORMA DE IGUALAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES DO INFANTIL PARA QUE FIQUE IGUAL AO DOS PROFESSORES DO FUNDAMENTAL I. Aprovado
86
Requerimento nº 472/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, ATÉ O CLUBE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE PEAD ELETROFUSÃO. Aprovado
87
Requerimento nº 473/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REMEFI SERAFIM FERREIRA, NO BAIRRO IPÊ II, EM MOREIRA CÉSAR, PRINCIPALMENTE NO SE REFERE AO APARECIMENTO DE MORCEGOS, A EXISTÊNCIA DE FORMIGUEIROS NOS ESPAÇOS INTERNOS DO PRÉDIO DA ESCOLA, E NA PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NA TROCA DAS LÂMPADAS, PROBLEMAS ESSES, QUE ESTÃO PREOCUPANDO AS MÃES DOS ALUNOS. Aprovado
88
Requerimento nº 474/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRª MARIA APARECIDA PORTES BASTOS, NA SESSÃO SOLENE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
89
Requerimento nº 475/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3382/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDO O ESTUDO E SE EXISTE DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS A EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
90
Requerimento nº 476/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO, POIS ESTÃO OCORRENDO CASOS DE ASSALTO E TAMBÉM DE TENTATIVA DE ESTUPRO NO LOCAL. Aprovado
91
Requerimento nº 477/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADURA DE, PELO MENOS, DEZ METROS DE CADA LADO DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO, POIS ESTÃO OCORRENDO CASOS DE ASSALTO E TAMBÉM DE TENTATIVA DE ESTUPRO NO LOCAL. Aprovado
92
Requerimento nº 478/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA, PRINCIPALMENTE O ASFALTAMENTO DO TRECHO ONDE FOI QUEDRADO PARA AUMENTAR O ESTACIONAMENTO. Aprovado
93
Requerimento nº 479/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE 45º EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO REVIVER, SITUADA NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA SOUZA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
94
Requerimento nº 480/2022 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE SILVANIRDE NAVARRO KOGEMPA, PARA SER HOMENAGEADA EM SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
95
Requerimento nº 481/2022 - ROGÉRIO RAMOS - À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE GENY ROSA DIAS, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, EM RAZÃO DO INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
96
Indicação nº 121/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
Indicação Verbal.
97
Indicação nº 122/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Despachada
Indicação Verbal.
98
Requerimento nº 482/2022 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. JANAINA DO CARMO LOURENÇO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
Requerimento nº 483/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. CARMEM LÚCIA RODRIGUES CONTI, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
Requerimento nº 484/2022 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MARIA FÁTIMA CAMPOS BORGES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
Requerimento nº 485/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM A ILMA. SENHORA CARLA CRISTINA DE MOURA, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
102
Requerimento nº 486/2022 - JULINHO CAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA REGIMENTAL NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REQUER HOMENAGEAR A SRA. ANA LÚCIA CARNEIRO DE SOUZA. Aprovado
Requerimento Verbal.
103
Requerimento nº 487/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - À MESA DIRETORA ,SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ÁUREA ALVES DA SILVA SOUZA, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
Requerimento nº 488/2022 - GILSON NAGRIN - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. LEILA LOYOLA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
Requerimento nº 489/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS DO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 490/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE QUE FICA NO FINAL DA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU NO BAIRRO ANDRADE, PRÓXIMO DO CENTRO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 231. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 491/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA A EMPRESA VIVA PINDA, QUE A MESMA VOLTE A ATENDER TODOS OS HORÁRIOS DE LINHA NO MUNICÍPIO, COM A PANDEMIA FOI RETIRADO VÁRIOS HORÁRIOS DE TODAS AS LINHAS E NÃO FOI RETOMADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 492/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PUBLICOS, A SUBPREFEITURA, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇADA DO MATO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS VERDES, NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS MARGENS DOS CÓRREGOS, EEFTUANDO TAMBÉM A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM TODO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS ESTÁ OCORRENDO UM SURTO DE DENGUE, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. SOLICITAMOS TAMBÉM, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 493/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ROSEMEIRE GRAÇA BOLDERINI DE OLIVEIRA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Matéria não votada
110
Requerimento nº 494/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, AS 19H. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
6 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
7 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2021, PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 263/2021 - GILSON NAGRIN - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS, A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL N 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado com Emenda.
Emenda Aditiva nº 1 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO À REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 GILSON NAGRIN / PP
3 NORBERTO MORAES / PP
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 12:24 hs