Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 14h25

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1779/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ N° 430 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
2
Indicação nº 1780/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE WHATSAPP PARA CONTATO COM O PÚBLICO, NAS ESF, EBS E CENTRO DE ESPECIALIDADES PODENDO EXPANDIR ESTE CANAL PARA AS OUTRAS ÁREA DA SAÚDE. Despachada
3
Indicação nº 1781/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO DA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, MOMBAÇA. Despachada
4
Indicação nº 1782/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GILBERTO MORAES CESAR, MOMBAÇA. Despachada
5
Indicação nº 1783/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, VILA RICA. Despachada
6
Indicação nº 1784/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICIPIO. Despachada
7
Indicação nº 1785/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA CAPITÃO ANTONIO DO AMARAL, 21, ALTO DO CARDOSO. Despachada
8
Indicação nº 1786/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA CALÇADA NA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, SÃO BENEDITO, PRÓXIMO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E LINHA FÉRREA. Despachada
9
Indicação nº 1787/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA A CALÇADA DA CAPITÃO ALFREDO CÉSAR, CENTRO. Despachada
10
Indicação nº 1788/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA E CALÇADA ILKA DOS SANTOS GRANATO, CENTRO. Despachada
11
Moção nº 282/2021 - JULINHO CAR - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA OMISSÃO E O DESCASO DESTE GOVERNO PERANTE A DEGRADAÇÃO SALARIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
12
Moção nº 283/2021 - JULINHO CAR - MOÇÃO DE APOIO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REPUDIAR A OMISSÃO E O DESCASO DO GOVERNO ESTADUAL PERANTE A DEGRADAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA. Aprovado
13
Moção nº 284/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE SIMPATIA DE SUPERMERCADOS, PELA INAUGURAÇÃO DA 10ª LOJA NA REGIÃO, SENDO A 2ª EM PINDAMONHANGABA. EMPRESA FAMILIAR CRIADA EM 1962, E QUE HOJE CONTA COM UM GRANDE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOCALIZADO NO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
14
Moção nº 285/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PROFESSOR RAFAEL SIMPLÍCIO RAMOS DE SOUSA LIMA. Aprovado
15
Moção nº 286/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PROFESSOR LUIS GUSTAVO BATISTA JERÔNIMO. Aprovado
16
Requerimento nº 3320/2021 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO KANEGAE, NECESSÁRIO MELHORIA NA VAZÃO DE ÁGUA, COM TROCA DA TRIBULAÇÃO, BEM COMO, NA RECONSTRUÇÃO DESTA PONTE COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, CONSTRUINDO A TÍTULO DE MODELO A PONTE QUE HÁ PRÓXIMO DO LOCAL NA MESMA ESTRADA, CONFORME FOTOS ANEXAS. Aprovado
17
Requerimento nº 3321/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE TOLDOS OU CORTINAS PARA CONTER O SOL DA TARDE, NA ÁREA DE ARTES MARCIAIS DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
18
Requerimento nº 3322/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CÉLIA E O CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA, SITUADOS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO. Aprovado
19
Requerimento nº 3323/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COMUNIDADE UTILIZAR O CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA, AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
20
Requerimento nº 3324/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DO MORUMBI, PRAÇAS E GUIAS E SARJETAS DAS RUAS. Aprovado
21
Requerimento nº 3325/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇOES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO DO MORUMBI DA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE CORREA MADUREIRA ATÉ A ESQUINA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, HOUVE OBRA NESTE TRECCHO D ARUA, E SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
22
Requerimento nº 3326/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND E AMI DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
23
Requerimento nº 3327/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇOES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE ENVIE A EQUIPE DA DEFESA CIVIL AO BAIRRO DA CERÂMICA PARA DAR O PARECER SOBRE A DEMOLIÇÃO DA CHAMINÉ QUE COLOCA EM RISCO AOS MORADORES ADULTOS, IDOSOS E CRIANÇAS, Aprovado
24
Requerimento nº 3328/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 198/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE PARECER LEGAL E ALGUMA DATA PREVISTA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CIDADE NOVA, HAJA VSITA QUE ACERCA DA PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, FOI INFORMADO A ESTA CASA QUE A LOCALIDADE INDICADA PASSARIA POR AVALIAÇÃO JURÍDICA, UMA VEZ QUE FORAM ENCONTRADAS RESTRIÇÕES NA MATRÍCULA REGISTARDA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, QUE PODERIAM IMPLICAR NO IMPEDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DESEJADO. Aprovado
25
Requerimento nº 3329/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3104/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PARCERIA COM O PROPRIETÁRIO, PARA A RETIRADA DE UM BAMBUZAL E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, BAIRRO BELA VISTA, TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, ATÉ A IGREJA SÃO JOSÉ. Aprovado
26
Requerimento nº 3330/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2391/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA E DATA PROGRAMADA PARA A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
27
Requerimento nº 3332/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2151/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUIDA A ANÁLISE JURÍDICA E VISTORIA QUE DÊ CONDIÇÕES DE USO, PARA REALIZAR A DESAFETAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, A FIM DA LIBERAÇÃO DA QUADR POLIESPORTIVA COBERTA DO ABIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA PARA A COMUNIDADE. Aprovado
28
Requerimento nº 3333/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 95/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PIRAPITINGUI, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
Requerimento nº 3334/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2393/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DOS PESSEGUEIROS E A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO DSDE O ACESSO A RUA JAPÃO ATÉ O PARQUE EMPRESARIAL SANTA RITA FACILITANDO O ACESSO AO PARQUE EMPRSARIAL E TAMBÉM O ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
30
Requerimento nº 3335/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, PARA REALIZAR UMA REUNIÃO COM A DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A ADMINISTRADORA DA RODOVIA CARVALHO PINTO, PARA QUE INCLUA NO TRAÇADO DE EXTENSÃO DA RODOVIA ATÉ A CIDADE DE APARECIDA UM NOVO ACESSO A NOSSA CIDADE. Aprovado
31
Requerimento nº 3336/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE ANIMAIS (CEPATAS II), NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
32
Requerimento nº 3337/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO, COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO E FUNÇÃO, E CORRESPONDENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS. Aprovado
33
Requerimento nº 3338/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2400/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS TORRES DE ENERGIA QUE PASSAM ATRÁS DAS CASAS NA RUA VICENTE PUNZI, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, JÁ SOLUCIONOU O PROBLEMA QUE CAUSA ALAGAMENTOS NESTA ÁREA, COMO O QUE HOUVE NO MÊS DE MARÇO DESSE ANO, POIS NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ. Aprovado
34
Requerimento nº 3339/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFOMAÇÕES DE QUANTIDADE E DATA DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MESILATO DE DOXAZOSINA, EM TODAS AS SUAS APRESENTAÇÕES NO ANO DE 2021, BEM COMO A PREVISÃO PARA A DISPONIBILIDADE NO ANO DE 2022. Aprovado
35
Requerimento nº 3340/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONAHNGABA, ACERCA DO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
36
Requerimento nº 3341/2021 - MARCO MAYOR - À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA BOMBA D'ÁGUA NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
37
Requerimento nº 3342/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA DE LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM, PASSANDO PELO FUNDO DO LOTEAMENTO NOVO MORUMBI, OU ENTRE O LOTEAMENTO MORUMBI E O NOVO MORUMBI QUE JÁ ESTÁ EM FASE DE DOCUMENTAÇÃO E SAINDO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO AGUA PRETA, PRÓXIMO A FUTURA AVENIDA ESTRUTURAL DA EMPRESA GV, PARA DAR MAIS MOBILIDADE NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
38
Requerimento nº 3343/2021 - MARCO MAYOR - À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABEPS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ADUTORA DA RUA UBATUBA COMA A RUA NATIVIDADE DA SERRA - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
39
Requerimento nº 3344/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS REQUERIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, ACERCA DO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
40
Requerimento nº 3345/2021 - MARCO MAYOR - À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ADUTORA DA RUA PINTASSILGOS - ALTURA DO N° 70 - BAIRRO DELTA. Aprovado
41
Requerimento nº 3346/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DE RAT (RISCOS AMBIENTAIS D O TRABALHO). Aprovado
42
Requerimento nº 3347/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO CONCLUÍDO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA DE MÃO DUPLA, NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PARA LIGAR O ANEL VIÁRIO ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO AMARAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL PARA DAR ACESSO À FACULDADE FAPI, AO POSTO AMARAL E OUTROS. Aprovado
43
Requerimento nº 3348/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CARGO E ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ELIANA WOLF. Aprovado
44
Requerimento nº 3349/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CARGO E ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ELIANA WOLF, S ETRATANDO DO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
45
Requerimento nº 3350/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA ESQUINA DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO COM A AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA, POIS NESTE LOCAL A ÁGUA ESTÁ EMPOÇANDO E DETERIORANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
46
Requerimento nº 3351/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COMO ESTÃO SE DANDO AS INVESTIGAÇÕES PARA DESCOBRIR QUEM E QUAIS OS MOTIVOS SE DERAM PARA INCENDIAR OS DOIS ÔNIBUS DA VIVA PINDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (10), POIS É INADMISSÍVEL COLOCAR EM RISCO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA E PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. Aprovado
47
Requerimento nº 3352/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA QUE CONTROLA AS TORRES DE ALTA TENSÃO QUE PASSAM NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM MARIETA AZEREDO E PADRE RODOLFO PARA QUE FAÇA A ROÇADA DO MATO NAQUELA ÁREA, POIS OS MORADORES VÊM RECLAMANDO DOS PERNILONGOS E FALTA DE SEGURANÇA. Aprovado
48
Requerimento nº 3353/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, NA FORMA REGIMENTAL, COM URGÊNCIA, REITERAMOS SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N°. 2952/2021 QUE TRATA SOBRE O FECHAMENTO COM GRADE E LIMPEZA DOS LOCAIS QUE DEPOSITAM IMAGENS DE SANTOS NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO PEDRO MARIANO SOARES, EM MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO A LIMPEZA E CONTROLE/DEDETIZAÇÃO DOS POMBOS QUE ALI FAZEM SEU NINHO, POIS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM POSSÍVEIS DOENÇAS CAUSADAS POR ESTE VETOR. Aprovado
49
Requerimento nº 3354/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, CAUSANDO PREJUÍZO MATERIAL E MORAL AOS MORADORES LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 3355/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA, PODA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPÊS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 3356/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO DE 2021, INFORMANDO-NOS COM FUNDAMENTOS LEGAIS A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO AOS RESPECTIVOS SERVIDORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 3357/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ANTONIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, E SE POSSIVEL CONSTRUIR CALÇADA NAS LATERAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 3358/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO QUE UTILIZAM OS POSTES DE ENERGIA, PARA QUE CONSERTEM OS EMBARAÇOS DE FIOS EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1242, BAIRRO VILA RICA (FOTO ANEXO). Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 3359/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2318/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REALIZAR A MELHORIA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, COLOCANDO UMA TUBULAÇÃO COM UM DIÂMETRO MAIOR, ALÉM DE FAZER A LIMPEZA PARA MELHORAR A VAZÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSIA NA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
55
Moção nº 287/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, VILA SÃO BENEDITO, PELO JUBILEU SACERDOTAL 25 ANOS, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO, NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 TIÉ / PL
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL CONSERVADOR DA NATUREZA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 294/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA PERMUTA, RELOCA VIELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - MARCO MAYOR - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 298/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 JULINHO CAR / PODE
3 NORBERTO MORAES / PP
4 MARCO MAYOR / PSDB
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:05 hs