Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 14h15
32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 14h15
Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP
2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
1º Secretário: RENATO CEBOLA / PV
2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT
Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A MEDALHAR DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 247/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA COOPERADOR OSVALDO GERALDO A TRAVESSA 4 NO BAIRRO CAMPININHA. |
|
3
|
Emenda Modificativa nº 1 ao PLC 3/2021 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1407/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO IPÊ 1, SENTIDO AO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO ANEXA) |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1408/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO E ROÇADA DO MATO, LOCALIZADO NA RUA PAULO CARVALHO, PRÓXIMO A PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IPÊ 1. (FOTO ANEXO) |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1409/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA PONCIANO PEREIRA Nº 770 - BAIRRO JARDIM ELOYNA. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1410/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1411/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INTALAÇAO DE LOMBADA PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO BELA VISTA. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1412/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO GUSTAVO TEIXEIRA - BAIRRO BELA VISTA. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1413/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA LAURA DE GODOY FONSECA N° 66 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1414/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 527 - BAIRRO DELTA. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1415/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ II, QUE DÁ ACESSO À UBS. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1416/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DO CALÇADÃO DA RUA DOS ANDRADAS. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1417/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA - VILA RICA. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
12
|
Indicação nº 1418/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E CALÇADA NA RUA CAMPOS SALLES - CENTRO. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
13
|
Indicação nº 1419/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
14
|
Indicação nº 1420/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO MORUMBI. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
15
|
Indicação nº 1421/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO BAIRRO TABAÚ NO CRONOGRAMA DO CAMINHÃO DA RECICLAGEM. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
16
|
Indicação nº 1422/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO N° 2600 DA ESTRADA DO BORBA. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
17
|
Indicação nº 1423/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO BAIRRO SHANGRILÁ NO CRONOGRAMA DOS CORREIOS. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1424/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS, NA ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS, JÚLIO DE PAULA CLARO COM A AVENIDA BURITI, BAIRRO FEITAL. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
19
|
Indicação nº 1425/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM REGINA. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
20
|
Indicação nº 1426/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE GRIPE NO BEM VIVER. |
Despachada Requerimento Verbal. |
|
21
|
Indicação nº 1427/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES, LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO REDOR DA ROTATÓRIA DO BAIRRO MANTIQUEIRA (HOMEM DE LATA). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1428/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA AO LONGO DA AVENIDA BURITI, BAIRRO FEITAL. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1429/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA AO LONGO DA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, BAIRRO FEITAL. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1430/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PELAS DE LED, NA QUADRA DE ESPORTES DO MORUMBI. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1431/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO DA TERRA DOS IPÊS 1, PRÓXIMO A RUA AMAZONAS. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1432/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DA QUADRA COBERTA. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1433/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO, COROAMENTO AO REDOR DAS MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES E LIMPEZA GERAL, DO BOSQUE DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, LOCALIZADO NA AV. ILHA BELA, ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1 E 2. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1434/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 119, ARARETAMA. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1435/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA QUADRA COBERTA POR LÂMPADAS DE LED. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1436/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR LÂMPADAS DE LED, SITUADAS NA RUA QUE LIGA A ESTRADA A BEIRA DO RIBEIRÃO GRANDE, COM URGÊNCIA. |
Despachada |
|
31
|
Moção nº 209/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. PEDRO HENRIQUE MOTTA RIBEIRO, SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR TODA ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. |
Aprovado |
|
32
|
Moção nº 210/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. CELSO MARÇAL, SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR TODA ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. |
Aprovado |
|
33
|
Moção nº 211/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ALESSANDRA BERALDO DOS SANTOS, PELO ADMIRÁVEL EMPENHO, ÁRDUO TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
Aprovado |
|
34
|
Moção nº 212/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A CHAPA ELEITA NA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO VALE DO PARAÍBA (LITORAL NORTE, SERRA DA MANTIQUEIRA E VALE HISTÓRICO) PRMVP COMPOSTA POR PRESIDENTE BRUNO CAMARGO - LORENA, VICE-PRESIDENTE BOANERGE DOS SANTOS - TAUBATÉ, 2° VICE-PRESIDENTE JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO - UBATUBA, 3° VICE-PRESIDENTE JUVENIL DE ALMEIDA SILVÉRIO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 4° VICE-PRESIDENTE DANIELE KARINE DIAS DE OLIVEIRA - GUARATINGUETÁ, SECRETÁRIA GERAL ERIKA AFFONSO - BANANAL, 1° SECRETÁRIA NEUSA LIANE GRILLO MENEGON - SILVEIRAS, 2° SECRETÁRIA ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA - CUNHA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. |
Aprovado |
|
35
|
Requerimento nº 2557/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO JARDIM CARLOTA E BAIRRO LIBERDADE EM MOREIRA CÉSAR. (FOTO ANEXA) |
Aprovado |
|
36
|
Requerimento nº 2559/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BENEDITO BICUDO SIQUEIRA, PRÓXIMO Nº 336, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. (FOTO ANEXA) |
Aprovado |
|
37
|
Requerimento nº 2560/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ATENDENDO O BAIRRO BELA VISTA. |
Aprovado |
|
38
|
Requerimento nº 2561/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, NA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN. |
Aprovado |
|
39
|
Requerimento nº 2562/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM SANTOS SOBRINHO, DE FRENTE COM O NÚMERO 112 ATÉ O 126, NO BAIRRO DO ANDRADE. |
Aprovado |
|
40
|
Requerimento nº 2563/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA COMGÁS, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EMPRESA DE SORVETE. |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 2564/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA ACENI, SOLICITANDO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PARA TROCA DE PLANTÃO NOTURNO, QUE NESSE MÊS ESTÃO NOS DIAS PARES. |
Aprovado |
|
42
|
Requerimento nº 2565/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO ALTO CARDOSO. |
Aprovado |
|
43
|
Requerimento nº 2566/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1196/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA KURT MASCHBERGEM PRÓXIMO AO NÚMERO 480, BAIRRO JARDIM REGINA, POIS TODA VEZ QUE CHOVE A ÁGUA ENTRA NO QUINTAL DAS CASAS, E O PERÍODO DE CHUVAS SE APROXIMA. |
Aprovado |
|
44
|
Requerimento nº 2567/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO E NO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. |
Aprovado |
|
45
|
Requerimento nº 2568/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1741/2021, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ABERTO O PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA UBS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI E ÁGUA PRETA. |
Aprovado |
|
46
|
Requerimento nº 2569/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI ORDINÁRIA Nº 2629, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DENOMINADA LIXO NO LIXO. |
Aprovado |
|
47
|
Requerimento nº 2570/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DOS EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE IMAGENS DA SANTA CASA NO ANO DE 2021. |
Aprovado |
|
48
|
Requerimento nº 2571/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO COVID-19, COM A EXPANSÃO PARA OUTROS BAIRROS. |
Aprovado |
|
49
|
Requerimento nº 2572/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 5263, EDITAL N° 105/2021. |
Aprovado |
|
50
|
Requerimento nº 2573/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMETENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CICLOVIA QUE ESTÁ EM TODA A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA, REQUERENDO PARA O LADO OPOSTO, OU SEJA, DA CALÇADA DO CEMITÉRIO. |
Aprovado |
|
51
|
Requerimento nº 2574/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A ILUMINAÇÃO DO BOSQUE DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, LOCALIZADO NA AV. ILHA BELA, ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1 E 2. |
Aprovado |
|
52
|
Requerimento nº 2575/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA, NA SANTA CASA. |
Aprovado |
|
53
|
Requerimento nº 2576/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE SEJA REFEITO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. |
Aprovado |
|
54
|
Requerimento nº 2577/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE SEJA REFEITO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, HAJA VISTO QUE ESTÃO APAGADAS. |
Aprovado |
|
55
|
Requerimento nº 2578/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS (ECT) SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO SHANGRILÁ. |
Aprovado |
|
56
|
Requerimento nº 2579/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 161/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS E EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, ANTES DO INÍCIO DAS CHUVAS. |
Aprovado |
|
57
|
Requerimento nº 2580/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A CALÇADA QUE FICA NAS LATERAIS DA CICLOVIA, E TAMBÉM DO OUTRO LADO DA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. |
Aprovado |
|
58
|
Requerimento nº 2581/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA, SE POSSÍVEL DA LARGURA DE UMA CARRETA NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, ENTRE A ENTRADA DAS EMPRESAS LATASA UNIDADE 1 E UNIDADE 2, NO BAIRRO FEITAL, ALÉM DE DAR SEGURANÇA, FACILITARIA A TRAVESSIA DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. |
Aprovado |
|
59
|
Moção nº 213/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR JOSÉ INÁCIO DE LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. |
Aprovado Moção Verbal. |
|
60
|
Requerimento nº 2582/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ÀS EMPRESAS HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL – EIRELI EPP; CARVALHO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI; E LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELLI EPP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ESTÁ EM FALTA, CARNES NA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO, QUAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, COM A FALTA DA ENTREGA DE CARNES PARA AS MERENDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovado Requerimento Verbal. |
|
61
|
Requerimento nº 2583/2021 - JULINHO CAR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. |
Aprovado |
|
62
|
Requerimento nº 2584/2021 - JULINHO CAR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ENTREGA DE CARNES PELOS FORNECEDORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovado |
|
63
|
Requerimento nº 2585/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINHÃO DO BORBA E PINHÃO DO UNA. |
Aprovado |
|
64
|
Requerimento nº 2586/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUBSTITUIÇÕES DE POSTES DE MADEIRA QUE ESTÃO DETERIORADOS E QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS MUNÍCIPES, SUAS RESIDÊNCIAS E A FIAÇÃO ELÉTRICA. |
Aprovado |
|
65
|
Requerimento nº 2587/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR, POIS ESTA VIA CONSTANTEMENTE ENCONTRA-SE COM VÁRIOS BURACOS, PREJUDICANDO MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E AUTOMÓVEIS. |
Aprovado |
|
66
|
Requerimento nº 2588/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO CENTRAL DE MOREIRA CÉSAR, QUE FICOU 5 DIAS SEM FUNCIONAR, E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA ELÉTRICO EM QUE NÃO POSSA FICAR PROPENSO ÀS AÇÕES DE VANDALISMO. |
Aprovado |
|
67
|
Requerimento nº 2589/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS – RICARDO PIORNO E À SECRETÁRIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO – MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA COMGÁS, ATÉ QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS LESADOS POR ESTA EMPRESA. |
Aprovado |
|
68
|
Requerimento nº 2590/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA NOVA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA. |
Aprovado |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL |
Não disponível
|
Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021 - GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E AV. ORLANDO FERREIRA NO RESIDENCIAL MARICÁ, DE PRAÇA LOURIVAL MARQUES MARTINS. |
Adiamento
Aguardar documentos. |
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA PASTOR LUIZ MARIANO A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PINDAMONHANGABA. |
Aprovado
|
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Adiamento
Adiado - 01 semana. |
| Emenda Modificativa nº 2 - HERIVELTO VELA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232 DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 3 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021, ACRESCENTA O §3° AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
Encerramento:
às 15:46 hs