Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de junho de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
10
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A VIA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ANGLO DE HERCULANO GOMES DA SILVA.
11
Veto nº 6/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 42/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. (PROJETO DE LEI Nº 125/2021)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1039/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EXECUTAR A REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO DE LIXO NA RUA ALEXANDRE MUSSAB PRÓXIMO DO DSM - BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
2
Indicação nº 1040/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO UREGENTE NA RUA UIRAPURUS - BAIRRO DELTA. Despachada
3
Indicação nº 1041/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA 42 EM FRENTE AO NÚMERO 235 - RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
4
Indicação nº 1042/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA DO MATO NA ESTRADA DO BORBA. Despachada
5
Indicação nº 1043/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA, ANTIGA RUA 21 - LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Despachada
6
Indicação nº 1044/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO PRA USO DE EQUIPAMENTOS NA PISTA DE BMX NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
7
Indicação nº 1045/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA NOS CÃES DE GRANDE PORTE NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
8
Indicação nº 1046/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
9
Indicação nº 1047/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O CONTROLE DO TRÁFEGO POR UM AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO CASA PIA. Despachada
10
Indicação nº 1048/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA NA VILA SÃO BENEDITO. Despachada
11
Indicação nº 1049/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 13 DE MAIO BAIRRO DO CRISPIM EM FRENTE A QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO. Despachada
12
Indicação nº 1050/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA COM URGÊNCIA NA RUA ALCIDES SOARES - BAIRRO DO DELTA. Despachada
13
Indicação nº 1051/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO NO CAMPO VICENTE DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Despachada
14
Indicação nº 1052/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO POSTE DA RUA WALTER DONATI N° 418 BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Despachada
15
Indicação nº 1053/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETIRADA DE ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Despachada
16
Indicação nº 1054/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADURA URGENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO DELTA. Despachada
17
Indicação nº 1055/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM FUNCIONÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL PARA A SEGURANÇA NA PORTARIA DO PARQUE DA CIDADE AOS FINAIS DE SEMANA. Despachada
18
Indicação nº 1056/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOINHA N° 186 - CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS II. Despachada
19
Indicação nº 1057/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA 42 N° 210 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
20
Indicação nº 1058/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DOM JOÃO VI N° 600 - DISTRITO INDUSTRIAL - PINDAMONHANGABA. Despachada
21
Indicação nº 1059/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO OURO VERDE. Despachada
22
Indicação nº 1060/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAGMAR FIALHO CRONEMBERGER, BAIRRO FLAMBOYANT. Despachada
23
Indicação nº 1061/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
24
Indicação nº 1062/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 672, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
25
Indicação nº 1063/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - FISCALIZAÇÃO E RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL CONSTANTE NA PRAÇA DO QUARTEL, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. Despachada
26
Indicação nº 1064/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DE TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA NA AVENIDA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, BAIRRO CAMPOS MAIA. Despachada
27
Indicação nº 1065/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CARAGUATATUBA - PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
28
Indicação nº 1066/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, ESTRADA QUE LIGA AO RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
29
Indicação nº 1067/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO NA VIELA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO FEITAL. Despachada
30
Indicação nº 1068/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS FILADÉLFIA, RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
31
Indicação nº 1069/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇOS DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR PEDRO BATISTA COSTA PRÓXIMO N° 308, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
32
Indicação nº 1070/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO ENTRE AS RUAS PEDRO MOREIRA DA SILVA, E RUA JOSÉ GARCIA, PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
33
Indicação nº 1071/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA GENÉSIO MOREIRA CARDOSO ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
34
Indicação nº 1072/2021 - REGININHA - SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RUA MAYOR JORGE GUAYCURU DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 104, NO BAIRRO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - PINDAMONHANGABA. Despachada
35
Indicação nº 1073/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DOUTOR PEDRO BATISTA COSTA EM FRENTE AO N° 04, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
36
Indicação nº 1074/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO COSTA TERCLAVES NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
37
Indicação nº 1075/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SÃO LUIS, PRÓX. AO Nº 134, CAMPO ALEGRE - JARDIM ROSELY, ASSIM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. Despachada
38
Indicação nº 1076/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA CEL FERNANDO PRESTES X RUA RUBIÃO JÚNIOR, NO CENTRO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA LOCAL. Despachada
39
Indicação nº 1077/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA PRAÇA DO SANTANA. Despachada
40
Indicação nº 1078/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
41
Indicação nº 1079/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARATAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE CALÇADA DA ÁREA VERDE NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO CRISPIM, ASSIM COMO RECOLOCAÇÃO DOS POSTINHOS DE CONCRETO. Despachada
42
Indicação nº 1080/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO (ANTIGA RUA 11), ARARETAMA. Despachada
43
Indicação nº 1081/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA YASUKUNI WATANABE, ARARETAMA. Despachada
44
Indicação nº 1082/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALCEU CARVALHO DE FARIA (ANTIGA RUA 10), ARARETAMA. Despachada
45
Indicação nº 1083/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA AFIXAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO, NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME O NOME ATRIBUÍDO NOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. Despachada
46
Indicação nº 1084/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÃMERA DE SEGURANÇA DO COI, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL FERNANDO PRESTES X RUA RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AQUELA REGIÃO, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES. Despachada
47
Indicação nº 1085/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, A SEREM AFIXADAS JUNTO AOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS. Despachada
48
Indicação nº 1086/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO A COSTRUÇÃO DE FAZER CUL DE SAC PARA MANOBRA DE VEÍCULOS NO FINAL DA AV. DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, RUA SEM SAÍDA, PARALELA A PARÓQUIA S. VICENTE DE PAULO EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
49
Indicação nº 1087/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA PROJETADA /SITIO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO TAIPAS. Despachada
50
Moção nº 107/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE TIAGO SILVA DO COMUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS, QUE VEM SENDO PRESTADOS DESDE A SUA POSSE À COMUNIDADE, POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
Moção nº 108/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES JORGE MONTEIRO E MARIA INÊS DO NASCIMENTO MONTEIRO PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL PRESTADO NO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Aprovado
52
Moção nº 109/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DR. BENEDITO RUIVO JÚNIOR, PELOS 285 ANOS DA FUNDAÇÃO DA IRMANDADE DO SANTÍSSIMO NA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Aprovado
53
Moção nº 110/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PADRE KLEBER RODRIGUES DA SILVA PÁROCO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E AO PRESIDENTE DA IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DR. BENEDITO RUIVO JÚNIOR, PELA SOLIDARIEDADE EM EMPRESTAR AS SEPULTURAS NO CEMITÉRIO DP SANTÍSSIMO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM REALIZAR O SEPULTAMENTO DE SEUS FAMILIARES NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA PANDEMIA, CONSIDERANDO A FALTA DE VAGAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
54
Moção nº 111/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES ELIAS GREGÓRIO LOPES E FLORILICE MARIA DUARTE LOPES PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPITIRUAL PRESTADO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
55
Moção nº 112/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR GUSTAVO HENRIQUE VINHAS SCACCHETTI. Aprovado
56
Moção nº 113/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE CIPRIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Aprovado
57
Requerimento nº 1927/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDADO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, PRÓXIMO A EMPRESA ROMAGNOLE. Aprovado
58
Requerimento nº 1928/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO PRÓXIMO AO NÚMERO 180 - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
59
Requerimento nº 1929/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXPLICAÇÃO SOBRE A COBRANÇA PARA O MUNÍCIPE NA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DANIFICADO NA RUA HOMERO DA SILVEIRA EM FRENTE AO Nº 79 - RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
60
Requerimento nº 1930/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO NESTE MUNICÍPIO, VIABILIZANDO UMA UNIDADE DESTE RESTAURANTE POPULAR. Aprovado
61
Requerimento nº 1931/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA NA LATURA DO NÚMERO 11280 PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA MENSAGEIRO DE JESUS, OU SEJA, LOMBADA ANTES DA IGREJA E OUTRA DEPOIS DA IGREJA, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
62
Requerimento nº 1932/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NA RUA DOLIVA DE MELO LEITE - NO BAIRRO PASIN. Aprovado
63
Requerimento nº 1933/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA R. BENEDITO LUÍS MARCONDES BARROS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
64
Requerimento nº 1934/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA BENEDITO CORREA LEITE NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
65
Requerimento nº 1935/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 164/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) PONTOS DE ILUMINAÇÃO MA RUA DARCI GUIDO DA SILVA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
66
Requerimento nº 1936/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA DOM JOSÉ MARCONDES HOMEM DE MELLO, CENTRO, PRÓXIMO AO N° 62, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS COMERCIANTES, TRANSEUNTES E TAMBÉM AO PRÉDIO DA IGREJA QUE FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
67
Requerimento nº 1937/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS (KIKA), MOREIRA CÉSAR. Aprovado
68
Requerimento nº 1938/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE EDITAL 059/2021 - PROCESSO 2724/2021, INCLUINDO TODOS OS DOCUMENTOS NÃO ANEXADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS. Aprovado
69
Requerimento nº 1939/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO QUE FALTA NO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉSAR PARK, QUE LIGA AO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL DO CORUPUTUBA. Aprovado
70
Requerimento nº 1940/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA VENEZUELA, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, COMO ERA ANTIGAMENTE. Aprovado
71
Requerimento nº 1941/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA LINHA DO BAIRRO PIRACUAMA, EM VISTA DO AUMENTO DE DEMANDA PELA FALTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ESTRADA DE FERRO. Aprovado
72
Requerimento nº 1942/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR TOTAL DE INVESTIMENTOS NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO PROLONGAMENTO DA RUA NATÁLIA SOARES DOS SANTOS-SHANGRILÁ (ANTIGA RUA 2). Aprovado
73
Requerimento nº 1943/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO E NA FORMA REGIMENTAL, SOBRE QUANDO SERÁ PAGO DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
74
Requerimento nº 1944/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO E NA FORMA REGIMENTAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE NOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
75
Requerimento nº 1945/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO E NA FORMA REGIMENTAL, SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CIRURGIA DE OLHOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
76
Requerimento nº 1947/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO E NA FORMA REGIMENTAL, SOBRE O SORTEIO OCORRIDO E QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO ENTREGUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS APARTAMENTOS DO KARINA RAMOS. Aprovado
77
Requerimento nº 1948/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE NO HORÁRIO DAS 14:20, O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DO BAIRRO DAS CAMPINAS, ENTRE NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
78
Requerimento nº 1949/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
79
Requerimento nº 1950/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NA RUA PROF.° DR.° EDUARDO GÊ BADARÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 545, NA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, RESIDENCIAL VILA RICA. Aprovado
80
Requerimento nº 1951/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MARÇON, PRÓXIMO AO ACESSO DA DUTRA. Aprovado
81
Requerimento nº 1952/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 3 (TRÊS) LÂMPADAS, NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NA CALÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARENTES, ANTES DE CHEGAR NO SEMÁFORO DO TÚNEL - TÚNEL ANTÔNIO GUERREIRO. Aprovado
82
Requerimento nº 1953/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
83
Requerimento nº 1954/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA JOSÉ ELIZEU QUIRINO DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 116, BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
84
Requerimento nº 1955/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
85
Requerimento nº 1956/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
86
Requerimento nº 1957/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
87
Requerimento nº 1958/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 370, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
88
Requerimento nº 1959/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO 29.619/2020, FEITO PELO 1 DOC., COM RELAÇÃO A REVINDICAÇÃO FEITA POR MUNÍCIPE. Aprovado
89
Requerimento nº 1960/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOÃO PEREIRA DE MATOS GUEDES, 105, EM FRENTE A ESCOLA GIZ DE CERA - PARQUE SÃO BENEDITO. Aprovado
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Requerimento nº 1961/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE CONCRETO, DA GRUTA DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES (PRAÇA DA CASCATA), PROCEDENDO O DEVIDO RESTAURO. Aprovado
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Requerimento nº 1962/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESTR. CARLOS LOPES GUEDES FILHO NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES ATÉ A CMEI PROFESSORA RUTH DÓRIS LEMOS. Aprovado
92
Requerimento nº 1963/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA SANTA BRANCA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
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Requerimento nº 1964/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PEDRO BATISTA COSTA, PRÓXIMO N° 308, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
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Requerimento nº 1965/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PARA COBRIR LICENÇA OU FÉRIAS DOS MÉDICOS TITULARES DOS POSTOS DE SAÚDE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) VISANDO PROMOVER O ATENDIMENTO ADEQUADO E SEM INTERRUPÇÕES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
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Requerimento nº 1966/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 4.373, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO, INFORMANDO-NOS. 1- O FUNDAMENTO LEGAL PARA INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REMISSÃO DE DÉBITOS, POSTERIORES A 2005. Aprovado
96
Requerimento nº 1967/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR, FRENTE A AV. ILHA BELA, COM ESTACIONAMENTO 45, ILUMINAÇÃO DE LED E ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, TORNANDO-A DE MÃO ÚNICA PARA OS VEÍCULOS. Aprovado
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Requerimento nº 1968/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CÔNEGO JOSÉ LUÍS PEREIRA RIBEIRO, BAIRRO SÃO BENEDITO E NA RUA DR. OTÁVIO OSCAR CAMPEÃO SOUZA - PARQUE DAS NAÇÕES, DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA (FOTOS), INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, ASSIM COMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
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Requerimento nº 1969/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO E TAMBÉM DO TETO DA SALA QUE ALOJA O 2° CONSELHO TUTELAR DENTRO DA DELEGACIA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
99
Requerimento nº 1970/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ANÁLISES E ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE MALHA DO ARARETAMA, POIS DESDE QUE FOI INAUGURADA, NÃO FOI UTILIZADA. Aprovado
100
Requerimento nº 1971/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PAD NO MUNICÍPIO, PARA O PRÓXIMO ANO (2022). Aprovado
101
Requerimento nº 1972/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS MONUMENTOS DO ATLETA PINDAMONHANGABENSE JOÃO DO PULO, QUE FORAM RETIRADOS DA ROTATÓRIA, INFORMANDO-NOS A DESTINAÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 4/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 36/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI Nº 38/2021). Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RENATO CEBOLA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:20 hs