Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2021 (segunda-feira), às 14h20

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 12/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE INSTALAR EM SEUS VEÍCULOS, SISTEMA DE RASTREAMENTO E CONTROLE, VIA APLICATIVO DE CELULAR OU SIMILAR.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 144/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 4.750, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021 - GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E AV. ORLANDO FERREIRA NO RESIDENCIAL MARICÁ, DE PRAÇA LOURIVAL MARQUES MARTINS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 148/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA FERNANDA MARIA BONDIOLI DE OLIVEIRA A RUA 05 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE CRECHES E DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Resolução nº 8/2021 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ART. 5°, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3°, INCISO II E ART. 216, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 742/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2075 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
2
 Indicação nº 743/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE, PROXIMIDADES AO Nº 3220 - BAIRRO CRUZ GRANDE. Despachada
3
 Indicação nº 744/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 293 - BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
4
 Indicação nº 745/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NO ESGOTO NOS PRÉDIOS DO COMPLEXO HABITACIONAL BEM VIVER, NA RUA JOANA GUEDES PEREIRA - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
5
 Indicação nº 746/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
6
 Indicação nº 747/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL WILSON MONTEIRO Nº 5, BAIRRO CRUZ PEQUENA, ESTRADA AO LADO DA CAPELA DA CRUZ PEQUENA. Despachada
7
 Indicação nº 748/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
8
 Indicação nº 749/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEDRO NOGUEIRA DE SÁ, RESIDENCIAL MOMBAÇA. Despachada
9
 Indicação nº 750/2021 - REGININHA - SOLICITO COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, PRÓXIMO AO Nº 182 - MARIETA AZEREDO. Despachada
10
 Indicação nº 751/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. DOS LÍRIOS PRÓXIMO AO Nº 412 - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
11
 Indicação nº 752/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA CAMAIORE (ANTIGA 10) PRÓXIMO AO Nº 171, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
12
 Indicação nº 753/2021 - REGININHA - SOLICITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA RIO PARAIBUNA - IPÊ I - SETOR SUL - MOREIRA CÉSAR. Despachada
13
 Indicação nº 754/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NAS PROXIMIDADES DO Nº 9, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PINDAMONHANGABA. Despachada
14
 Indicação nº 755/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA - VILA SÃO BENEDITO. Despachada
15
 Indicação nº 756/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CASA DA AMIZADE NA RUA ITÁLIA Nº 320 - BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
16
 Indicação nº 757/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA BEM COMO FECHAMENTO DO TERRENO VAZIO NA ESQUINA DA RUA BENEDICTO BICUDO - LOTEAMENTO CÉSAR PARK. Despachada
17
 Indicação nº 758/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
18
 Indicação nº 759/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPO MAIA Nº 553 - VISTA ALEGRE. Despachada
19
 Indicação nº 760/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS METÁLICAS OU CONCRETO NA CALÇADA DA AVENIDA EDUARDO DA SILVA NETO Nº 441 - BAIRRO MOMBAÇA, EM FRENTE AO PRÉDIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM. Despachada
20
 Indicação nº 761/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, A PODA DOS EUCALIPTOS NA ESTRADA DA CERÂMICA. Despachada
21
 Indicação nº 762/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA ANTIGA RUA 19 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
22
 Indicação nº 763/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA DA RUA PAPA JOÃO XXIII - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
23
 Indicação nº 764/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ANTIGA RUA 18 - BAIRRO ARAETAMA. Despachada
24
 Indicação nº 765/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LEIXEIRAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO. Despachada
25
 Indicação nº 766/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO RODRIGUES GARCIA - BAIRRO BOA VISTA. Despachada
26
 Indicação nº 767/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO E OUTRAS MANUTENÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
27
 Indicação nº 768/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CASA DA AMIZADE NA RUA ITÁLIA Nº 320 - BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
28
 Indicação nº 769/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROBLEMAS COM ESGOTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO Nº 1030 - LOTEAMENTO ALFREDO ABÍLIO FLORES. Despachada
29
 Indicação nº 770/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, ALTURA DO NÚMERO 250 - PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
30
 Indicação nº 771/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS TULIPAS, PROXIMIDADES DO Nº 56 - RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
31
 Indicação nº 772/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ CAINDO NA RUA MARIANO ALVES DOS SANTOS - BAIRRO FEITAL. Despachada
32
 Indicação nº 773/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. ANÍBAL GOUVEIA - PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
33
 Indicação nº 774/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR LIMPEZA URGENTE DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPOS MAIA, ONDE FICA PISTA DE SKATE. Despachada
34
 Indicação nº 775/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ANÁLISE E ESTUDO PARA PODA OU ATÉ MESMO REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA ESTADO DE RORAIMA, BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, POIS A MESMA ESTÁ CHEIA DE BICHO. Despachada
35
 Indicação nº 776/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO PASIN. Despachada
36
 Indicação nº 777/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA NAS LUMINÁRIAS DA ROTATÓRIA ALFREDO DA PALMA RODRIGUES, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Despachada
37
 Indicação nº 778/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ANÁLISE E ESTUDO PARA PODA OU ATÉ MESMO REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA MARGEM DA RODOVIA VEREADOR FABRÍCIO DIAS, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO QUE FICA EM FRENTE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Despachada
38
 Indicação nº 779/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RESTAURAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA PALMA RODRIGUES, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, E REMANEJAMENTO DO LOCAL ONDE ELA SE ENCONTRA, PARA DAR MAIS VISIBILIDADE. Despachada
39
 Indicação nº 780/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCA BICUDO DE MELO, EM FRENTE A PORTARIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA. Despachada
40
 Indicação nº 781/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA DE MATO, NA ESCOLA REMEF ANÍBAL FERREIRA LIMA, SITUADA A RUA GENERAL RUI ANDRADE COSTA, RUA DO CENTRO COMUNITÁRIO, RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
41
 Indicação nº 782/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMAPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO GUILHERME ALVES, 89, GALEGA, EM FRENTE AO DEPÓSITO DOS CORREIOS, PRÓXIMO A PADARIA PANE D'ORO. Despachada
42
 Indicação nº 783/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Despachada
43
 Indicação nº 784/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO EM UM BUEIRO QUE ESTÁ DESBARRANCANDO E AFUNDANDO A CICLOVIA EM FRENTE A BARRACA DE CANA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - PINDAMONHANGABA. Despachada
44
 Indicação nº 785/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR, SITUADO A RUA 76, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 40, ARARETAMA. Despachada
45
 Indicação nº 786/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA DAS MANACAS - BAIRRO IPÊ 2. Despachada
46
 Indicação nº 787/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE DOIS TERRENOS PARTICULARES, SITUADO A RUA 77, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 92, ARARETAMA. Despachada
47
 Indicação nº 788/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AVERIGUAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO FERNANDES ALVES NAS PROXIMIDADES DO Nº 560. Despachada
48
 Indicação nº 789/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 905/2021, A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO NA RUA AUGUSTO CLARO DE ALVARENGA QUE LIGA O RESIDENCIAL ARARETAMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER (ÚLTIMA RUA DO RESDIENCIAL). Despachada
49
 Indicação nº 790/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE É MUITO FRACA - RUA 81 - RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
50
 Indicação nº 791/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
51
 Indicação nº 792/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE ENTULHO NA ÁREA PÚBLICA DA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 153 - BAIRO ARARETAMA. Despachada
52
 Indicação nº 793/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO 622 - MANTIQUEIRA. Despachada
53
 Indicação nº 794/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA THEREZINHA THEODORO DE CARVALHO - JARDIM REGINA. Despachada
54
 Indicação nº 795/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE 3 LÂMPADAS NA RUA JOSÉ ALVES VIEIRA 120 - MANDU. Despachada
55
 Indicação nº 796/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE 3 LÂMPADAS NA AV INDEPENDÊNCIA 500 - CIDADE NOVA. Despachada
56
 Indicação nº 797/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NO TRECHO APÓS O CONDOMINIO RECANTO DO SOL. Despachada
57
 Indicação nº 798/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE MATO NA RUA 2 - SHANGRILÁ. Despachada
58
 Indicação nº 799/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA AV. NAGIB KALIL 160 - VILA VERDE. Despachada
59
 Indicação nº 800/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
60
 Indicação nº 801/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 21 DE ABRIL - JOÃO TAMBORINDEGUY FERNANDES. Despachada
61
 Moção nº 58/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM ROSANA APARECIDA DINIZ, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
62
 Moção nº 59/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM VANESSA GOMES BUENO, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
 Moção nº 60/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM DAMARIS MILENE DE CASTRO COSTA E SILVA, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
64
 Moção nº 61/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM TAMIRES DE JESUS CHAGAS, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
65
 Moção nº 62/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM TATIANE DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
66
 Moção nº 63/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM VALQUÍRIA GISELI FLORIDO, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
67
 Moção nº 64/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM GRAZIELLE APARECIDA DE JESUS MELO, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
 Moção nº 65/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA CAROLINA APOLINÁRIO, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
69
 Moção nº 66/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM KALINTHIA MIYUKI RIBEIRO HORIKAWA, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
70
 Moção nº 67/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM JULIANA CRISTINA CORREA LEITE, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
 Moção nº 68/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A AUXILIAR DE ENFERMAGEM NATHALIA THALITA DE SOUZA GONÇALVES, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
72
 Requerimento nº 1429/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, UM PLANO DE AÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR CÓPIA, E SE NEGATIVO, JUSTIFICAR. Aprovado
73
 Requerimento nº 1430/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA VERDE ENTRE O CÉU DAS ARTES E O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
74
 Requerimento nº 1431/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, BAIRRO FEITAL (PRÓXIMO A COMPANHIA DA SABESP). Aprovado
75
 Requerimento nº 1432/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EM ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO CÉU DAS ARTES, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
76
 Requerimento nº 1433/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO, DATA A SER ACERTADA CONJUNTAMENTE, NESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS E HÁ SEREM REALIZADOS NO CORRENTE ANO. Aprovado
77
 Requerimento nº 1434/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INFORMANDO A CONTINUAÇÃO DAS RUAS AGENOR FERREIRA E JOÃO BATISTA DOS SANTOS, APÓS A PASSAGEM D APRAÇA MAESTRO JOÃO ANTONIO ROMÃO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1435/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
79
 Requerimento nº 1436/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA DE CINCO ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA PEDRO CORREARD, NÚMEROS 122 AO 112, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
80
 Requerimento nº 1437/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA DE SEIS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO MARIA PIRES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 312 AO 340, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
81
 Requerimento nº 1438/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 375, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
82
 Requerimento nº 1439/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA 15 FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER. Aprovado
83
 Requerimento nº 1440/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO D AINFILTRAÇÃO DA PAREDE E PINTURA DA CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO) LOCALIZADA NA AV. ABEL CORREIA GUIMARÃES, 1451, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
84
 Requerimento nº 1441/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA EMÍLIO RIBAS - BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
85
 Requerimento nº 1442/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA - BAIRRO MORUMBI (ÁGUA PRETA). Aprovado
86
 Requerimento nº 1443/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BÉLGICA, EM FRENTE O EDIFÍCIO NORUEGA - PARA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, BEM COMO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Aprovado
87
 Requerimento nº 1444/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 883/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO GASTRONÔMICO NA PRAÇA SANTA RITA DE CASSIA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, IGUAL AO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
88
 Requerimento nº 1445/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓS-COVID, POIS MUITOS PACIENTES QUE FORAM ACOMETIDOS PELA DOENÇA APRESENTAM COMPLICAÇÕES EM VÁRIOS SISTEMAS DO CORPO, SENDO NECESSÁRIAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS PARA GARANTIR A SAÚDE TAMBÉM APÓS SUAS RECUPERAÇÕES. Aprovado
89
 Requerimento nº 1446/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DE LOCAL E EXECUTAR O REBAIXAMENTO DA GUIA, ALÉM FAZER A PINTURA DE SOLO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES E MAIS ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Aprovado
90
 Requerimento nº 1447/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ E ANDA AS NEGOCIAÇÕES E TRATATIVA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE FICAM NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO PARA DOAÇÃO OU MESMO PARA DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NAS MEDIDAS OFICIAIS. Aprovado
91
 Requerimento nº 1448/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EMPRESARIAL NA RUA MAJOR JOÃO ALFREDO HOMEM DE MELLO. Aprovado
92
 Requerimento nº 1449/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO DA FARMÁCIA SOLICITANDO O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
93
 Requerimento nº 1450/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES PARA A TROCA DO GUARDA-CORPO DO VUIADUTO CENTRAL. Aprovado
94
 Requerimento nº 1451/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
95
 Requerimento nº 1452/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 139, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
96
 Requerimento nº 1453/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ANGELINA BUERI, NÚMERO 198, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
97
 Requerimento nº 1454/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA ANGELINA BUERI, ESQUINA COM A RUA VITOR BUONO, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
98
 Requerimento nº 1455/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA ANGELINA BUERI, EM FRENTE AO NÚMERO 194, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
99
 Requerimento nº 1456/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA NO GOIABAL NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE VAI SENTIDO BAIRRO LAGO AZUL NA CHEGADA AO BAIRRO XANGRI-LÁ, RUA EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR. Aprovado
100
 Requerimento nº 1457/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
101
 Requerimento nº 1458/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 116, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
102
 Requerimento nº 1459/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA RUA SARGENTO ASTRIDES VASCONCELLOS, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
103
 Requerimento nº 1460/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQURENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
 Requerimento nº 1461/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS VALORES DE LOCAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
105
 Requerimento nº 1462/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADURA DA PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
106
 Requerimento nº 1463/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À PIONEIRA, SOLICITANDO LISTAGEM DE LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS COLETAS DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
107
 Requerimento nº 1464/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO LICENCIAMENTO DO ANO DE 2011, DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN LIBERANDO NOVAS CONSTRUÇÕES NAS QUADRAS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS - ENTRE RUA SUÉCIA X RUA NORUEGA, RUA POLÔNIA X RUA NORUEGA, RUA BULGÁRIA X RUA HUNGRIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO MAPA DO BAIRRO. Aprovado
108
 Requerimento nº 1465/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ENCAMINHAR A ESTA CASA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITAL (DVD) CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE TFD PELOS USUÁRIOS DO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE S. PAULO, DO ANO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA. Aprovado
109
 Requerimento nº 1466/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM DIFICULDADES COM MORADIA POR CONTA DA PANDEMIA. Aprovado
110
 Requerimento nº 1467/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA RUA SOLDADO PAULO ALVES, VISTA ALEGRE/FEITAL, COM FECHAMENTO NO ENTORNO DA MESMA COM TELA DE ALAMBRADO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. Aprovado
111
 Requerimento nº 1468/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PASSAR CARRO PIPA, NAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, DURANTE ÉPOCA DE ESTIAGEM. Aprovado
112
 Requerimento nº 1469/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERDA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE ISS E TX DE ALVARÁ, AOS TAXITAS DO MUNICÍPIO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID -19. Aprovado
113
 Requerimento nº 1470/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE , NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, URGÊNCIA PARA DISPONIBILIZAR MAIS UTIS COMPLETAS NA SANTA CASA E UPAS AFIM DE ESTAREM APTAS A REALIZAÇÃO DE DIÁLISES E HEMODIÁLISE. Aprovado
114
 Requerimento nº 1471/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO SETOR DE RECEITAS E FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COM ALTERAÇÕES DE ISS-QN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NAS SOLICITAÇÕES DE HABITE-SE). Aprovado
115
 Requerimento nº 1472/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
 Requerimento nº 1473/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DISPONIBILIDADE DE TESTE DE COVID 19 RÁPIDO PARA A UPA DE MOREIRA CESAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 1474/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR DENTRO DA ESTRADA CERÂMICA (MANDÚ) PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 1475/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GUARDA MUNICIPAL E À POLICIA MILITAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, RONDAS OSTENSIVAS, NAS ADJACÊNCIAS DO HOSPITAL 10 DE JULHO, EM NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 1476/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GUARDA MUNICIPAL, E À POLÍCIA CIVIL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, COM INTUITO DE AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À POPULAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 1477/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A RELAÇÃO DOS TERRENOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SITUADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA, BEM COMO, ENCAMINHAR CÓPIAS DAS REFERIDAS NOTIFICAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
 Requerimento nº 1478/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE APÓS O TÉRMINO DO PRÉ-CADASTRO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, HAVERÁ UMA AÇÃO E PLANEJAMENTO VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NÃO DISPONHAM DE MORADIA PRÓPRIA. SALIENTAMOS A NECESSIDADE DE QUE ESSE TRABALHO CONTEMPLE OS MUNÍCIPES DENTRO DA REGIÃO EM QUE MORAM, DIVIDINDO O MUNICÍPIO EM QUADRANTES - NORTE, SUL, LESTE E OESTE E DENTRO DESTES VISABILIZANDO ÁREAS QUE VISAM FIXAR A FAMILIA NOS LOCAIS ONDE JÁ MORAM A VIDA TODA. Aprovado
Requerimento Verbal.
122
 Moção nº 69/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, AOS FUNCIONÁRIOS LUIZ PATROLEIRO, MANÉ, EVANDRO CARREGADEIRA, JAIR CAMINHÃO (MOTORISTA), CHICO MONTEIRO, TONINHO, LAMBARI, MANÉ PONTES, SR. ALCIDES IRMÃO E EXPEDITO AJUDANTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ESTRADAS RURAIS. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 - MARCO MAYOR - SUBSTITUVIVO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE". Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 16/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE. Aprovado
Aprovado - Substitutivo
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E NOS CARNÊS DE ISS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2021, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E NOS CARNÊS DE ISS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado - Substitutivo
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASISTENTE SOCIAL. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
3 HERIVELTO VELA / PT
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:10 hs