Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 14h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 10/2021 - HERIVELTO VELA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O ABRIGO E ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES TRANS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 11/2021 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 140/2021 - Prefeito Municipal - CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 141/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Resolução nº 6/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR OS ESTUDOS, A TRAMITAÇÃO E A VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMPRÉSTIMO PARA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO.
6
 Projeto de Resolução nº 7/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR OS ESTUDOS, A TRAMITAÇÃO E A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 647/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, SENTIDO DUTRA ATÉ A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Despachada
2
 Indicação nº 648/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE DIVERSAS ÁRVORES NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, POIS AS MESMAS ESTÃO MUITO GRANDES E COMPROMETEM A FIAÇÃO. Despachada
3
 Indicação nº 649/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA OLAVO JORGE (ANTIGA RUA 13), ARARETAMA. Despachada
4
 Indicação nº 650/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REBAIXAMENTO DE CALÇADA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Despachada
5
 Indicação nº 651/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE TERRENO, LOCALIZADO NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ARARETAMA. Despachada
6
 Indicação nº 652/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIN, RESIDENCIAL DOUTOR LESSA. Despachada
7
 Indicação nº 653/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EXECUTAR A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE LIXO NA TRAVESSA MONSENHOR CLARO, 38 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Despachada
8
 Indicação nº 654/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFORÇO NA PINTURA DA SINALIAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) E DAS LOMBADAS NA AV. N. SRA. DO BOM SUCESSO. Despachada
9
 Indicação nº 655/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO E TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 65, NA RUA MOACYR MIRANDA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, POIS O MESMO CHEIRA QUEIMADO E ESTÁ COM A LUZ APAGADA FAZ TEMPO. Despachada
10
 Indicação nº 656/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 106, NA RUA ANTÔNIO MEXAS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
11
 Indicação nº 657/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 458, NA RUA GUILHERME NICOLETTI, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
12
 Indicação nº 658/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 72, NA RUA JOAQUIM RAMOS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
13
 Indicação nº 659/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 28, NA RUA JOAQUIM RAMOS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
14
 Indicação nº 660/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA JOAQUIM DIONÍSIO ALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA RICA. Despachada
15
 Indicação nº 661/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO. Despachada
16
 Indicação nº 662/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESTRADA JOÃO JORGE SAAD NO BAIRRO PIRACUAMA. Despachada
17
 Indicação nº 663/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA NATALIO SOARES LEMES DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 22 NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Despachada
25
 Indicação nº 671/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO NÚMERO 190 DA AV JOSÉ GAMBINI DE SOUZA, JARDIM BELA VISTA. Despachada
26
 Indicação nº 672/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS E LIMPEZA DAS CANALETAS PRÓXIMO AO Nº 970 DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA, AO LADO DO VIADUTO PASTOR MISAEL. Despachada
27
 Indicação nº 673/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA PINHÃO DO BORBA. Despachada
28
 Indicação nº 674/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEV NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
29
 Indicação nº 675/2021 - REGININHA - SOLICITO TRICA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA AV. ALAMEDAS DAS GREVÍLEAS, PRÓXIMO A ESCOLA E.E. PROF.ª ISIS CASTRO DE MOREIRA CÉSAR, NO BAIRRO IPÊ I - SETOR SUL. Despachada
30
 Indicação nº 676/2021 - REGININHA - SOLICITO MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITY, PORTARIA 3 PRÓXIMOS AO DC DA NOVELIS NO BAIRRO FEITAL. Despachada
31
 Indicação nº 677/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, DOS BANCOS DA ESF NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Despachada
32
 Moção nº 36/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DR FERNANDO LUCCHESI ANTUNES DE OLIVEIRA, MÉDICO RADIOLOGISTA, COORDENADOR DO CENTRO DE IMAGENS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA E MEMBRO DA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19, PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES VÍTIMAS DA COVID-19. Aprovado
33
 Requerimento nº 1229/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
34
 Requerimento nº 1230/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEVEDO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1231/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
36
 Requerimento nº 1232/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
37
 Requerimento nº 1233/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, TRECHO QUE VAI DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
38
 Requerimento nº 1234/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
39
 Requerimento nº 1235/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 167/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUADO SERÁ REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA AVENIDA ÁUSTRIA NO BAIRRO DO PASIN, JÁ QUE CONSTA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DEPENDENDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL. Aprovado
40
 Requerimento nº 1236/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 185/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE FOI REALIZADA UMA ANÁLISE JURÍDICA E ALGUMA VISTORIA QUE DÊ CONDIÇÕES DE USO, PARA REALIZAR A DESAFETAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, A FIM DA LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA PARA A COMUNIDADE. Aprovado
41
 Requerimento nº 1237/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 409/2021, AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS LOMBADAS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS PRÓXIMOS AO ANTIGO PEDÁGIO DO ÁGUA PRETA. Aprovado
42
 Requerimento nº 1238/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE O PROJETO E SE JÁ FOI ELABORADO O CUSTO DA OBRA PARA COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1239/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 230/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PASSARELA E TAMBÉM A LIMPEZA DO TERRENO NAS LATERAIS DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO IPÊ I AO IPÊ II, JÁ QUE O LOCAL CONSTA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS. Aprovado
44
 Requerimento nº 1240/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 449/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR PARA QUANDO ESTA PROGRAMADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
64
 Requerimento nº 1260/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO POSICIONAMENTO DETALHADO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A LICITAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES NA DATA DE 26 DE ABRIL DE 2021 (QUAL FASE DA LICITAÇÃO, NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO ACOMPANHANDO, E CONTATO DIRETO DOS MESMOS). Aprovado
68
 Requerimento nº 1264/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DO HISTÓRICO DE ESTOQUE DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MEDICAMENTO ENALAPRIL 20MG. Aprovado
72
 Requerimento nº 1268/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ESCALA COM O NOME DOS DENTISTAS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO, BEM COMO O LOCAL DE ATENDIMENTO. Aprovado
75
 Requerimento nº 1271/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA AV. AUSTRÁLIA PARA A AV. ALEMANHA, BAIRRO DO PASIN. Aprovado
76
 Requerimento nº 1272/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA AV. POLÔNIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
77
 Requerimento nº 1273/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA RUA GRÉCIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
78
 Requerimento nº 1274/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
79
 Requerimento nº 1275/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIELAS (PARTE DE BAIXO) DO BAIRRO PASIN. Aprovado
80
 Requerimento nº 1276/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES A VACINAÇÃO DO COMBATE AO COVID-19. TENDO EM VISTA AS LONGAS FILAS PARA IMUNIZAÇÃO. SUGIRO QUE A IMUNIZAÇÃO, OCORRA O DIA TODO E COM MAIS LOCAIS PARA A VACINAÇÃO. Aprovado
81
 Requerimento nº 1277/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
82
 Requerimento nº 1278/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, POSSA ESTÁ LEVANDO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A MERENDA, O MATERIAL DIDÁTICO E TAMBÉM A CESTA BÁSICA, AS FAMÍLIAS DESTES ALUNOS, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL OU DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA. NOS MOLDES DO QUE OCORRE NO MUNICÍPIO VIZINHO DE GUARATINGUETÁ. Aprovado
83
 Requerimento nº 1279/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTRO DA RUA SUÉCIA COM A AV. ESPANHA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
84
 Requerimento nº 1280/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS, NA AV. ALEMANHA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
85
 Requerimento nº 1281/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
86
 Requerimento nº 1282/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÃO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO TÃO ESPERADO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
87
 Requerimento nº 1283/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA AV. ESPANHA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
88
 Requerimento nº 1284/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DA AV. ESPANHA COM A RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
89
 Requerimento nº 1285/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DA RUA VENEZUELA COM A RUA SUÉCIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
90
 Requerimento nº 1286/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. SOBRE NÚMERO EXATO DE ALUNOS DA ÁREA RURAL E COMO ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO À MERENDA E MATERIAL DIDÁTICO PARA ESTES ALUNOS. Aprovado
91
 Requerimento nº 1287/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) LOMBADA, NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, EM FRENTE AO NÚMERO 810, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
92
 Requerimento nº 1288/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTEPROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE O PROTOCOLO DE Nº 29.721/2012. Aprovado
93
 Requerimento nº 1289/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SAINDO DO BAIRRO JARDIM CARLOTA, SENTIDO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
94
 Requerimento nº 1290/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA VERDE EM FRENTE A RUA DIMAS MARCONDES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
95
 Requerimento nº 1291/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE JUNTO AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA AGÊNCIA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
96
 Requerimento nº 1292/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES E SINALIZAÇÃO DE RETORNO, EM FRENTE AS PORTARIAS 1 E 2 DE ENTRADA E SAÍDA DA EMPRESA TENARIS CONFAB, LOCALIZADA NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL. Aprovado
97
 Requerimento nº 1293/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, TENDO EM VISTA QUE, NO MÊS DE MAIO, APÓS NEGOCIAÇÃO COM A CATEGORIA, SERÃO VACINADOS TODOS OS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÕNIBUS DO ESTADO, REQUEIRO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VACINAR TAMBÉM OS MOTORISTAS E AUXILIARES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LEGALIZADO NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, E QUE O REFERIDO ESTUDO ABRANJA TAMBÉM TODOS OS MOTORISTAS E MONITORES QUE ATUAM LEGALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR E AINDA QUE SEJA ANALISADO COM... Aprovado
98
 Requerimento nº 1294/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS, DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DAS RUAS JOSÉ CARNEIRO SALGADO E RUA ELZO SOARES NOGUEIRA, PARA QUE O MESMO PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DO TERRENO. ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO A ESTA CASA. Aprovado
99
 Requerimento nº 1295/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A NOVA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
100
 Requerimento nº 1296/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA HOLANDA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
101
 Requerimento nº 1297/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
102
 Requerimento nº 1298/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1274/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE PARA ANTECIPAR O ACESSO DE ENTRADA PARA O BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PELA RUA ANTÔNIO RAMOS - PARALELA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
103
 Requerimento nº 1299/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIRAPITINGUY, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
 Requerimento nº 1300/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ALOISIO IVAHY DANTAS DA GAMA, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
105
 Requerimento nº 1301/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 2871/2019, 1705/2020, 752/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
106
 Requerimento nº 1302/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO ISOLAMENTO NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
107
 Requerimento nº 1303/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NO BANHEIRO E REFEITÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
108
 Requerimento nº 1304/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O CRONOGRAMA DO 1º SEMESTRE DO CORRENTE ANO, DOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
 Moção nº 37/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. THIAGO GONÇALVES, DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, POR TODA A ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
5 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
6 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 - MARCO MAYOR - SUBSTITUVIVO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE". Adiamento
Vereador Autor do projeto ausente.
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 16/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2021 - Prefeito Municipal - CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL