Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de abril de 2021 (terça-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
2
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021 - REGININHA - ASSEGURA A RESERVA DE 100% (CEM POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
5
Substitutivo nº 1 ao PLO 16/2021 - MARCO MAYOR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 16/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE.
6
Substitutivo nº 1 ao PLO 131/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 131/2021- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL PINDA HIP HOP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 515/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, ASSIM COMO PODA E CAPINAGEM NA AV. SUÍÇA, NA LATURA DO NÚMERO 1551. Despachada
2
Indicação nº 516/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NA RUA FREDERICO MACHADO, NÚMERO 48, EM FRENTE AO SINDICATO RURAL, CENTRO. Despachada
3
Indicação nº 517/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE COM PRAGA (ERVA-DE-PASSARINHO), SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO COZZI, NÚMERO 479, RESIDENCIAL DOUTOR LESSA. Despachada
4
Indicação nº 518/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, POIS A MESMA COMPROMETE A FIAÇÃO, SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO COZZI, NÚMERO 464, RESIDENCIAL DOUTOR LESSA. Despachada
5
Indicação nº 519/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, SITUADO A PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, RUA GLÓRIA HOMEM DE MELO, CRISPIM. Despachada
6
Indicação nº 520/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO A PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, RUA GLÓRIA HOMEM DE MELO, CRISPIM. Despachada
7
Indicação nº 521/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA E PODA DOS ARBUSTOS QUE ESTÃO PLANTADOS NA CALÇADA DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADOS A RUA EUPÍDIO SALES DUARTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM IMPERIAL. Despachada
8
Indicação nº 522/2021 - REGININHA - SOLICITO LOMBADA NA AV. ALAMEDA DAS GREVÍLEAS PRÓXIMO AO N° 1080 - BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Despachada
9
Indicação nº 523/2021 - REGININHA - SOLICITO LOMBADA ELEVADA NA AV. CEL. FERNANDO PRESTES, EM FRENTE DO PORTÃO DA ESCOLA ALFREDO PUJOL. Despachada
10
Indicação nº 524/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO 3 (TRÊS) DE LOMBADAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO - LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Despachada
11
Indicação nº 525/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS EM FRENTE A ESCOLA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - RUA ROUXINOIS - BAIRRO BETA. Despachada
12
Indicação nº 526/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VIA PÚBLICA NA RUA BENEDITA QUERINO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
13
Indicação nº 527/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NO COMPLEXO DO CDHU - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 528/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA QUEIMADA, NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO. Despachada
15
Indicação nº 529/2021 - REGININHA - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA DIMAS MARCONDES OLIVEIRA - BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
16
Indicação nº 530/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES PARA DIMINUIR A VELOCIDADE, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
17
Indicação nº 531/2021 - REGININHA - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA 7 (SETE), BAIRRO JARDIM CARLOTA, PRÓXIMO À BEIRA DO RIO. Despachada
18
Indicação nº 532/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU PASSAGEM ELEVADA ENTRE AS VIELAS DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO PASIN. Despachada
19
Indicação nº 533/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA DOUTOR PEDRO BATISTA COSTA, BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
20
Indicação nº 534/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DE UM ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES DA FEIRA MUNICIPAL PERMANENTE. Despachada
21
Indicação nº 535/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NO ESPAÇO DA FEIRA MUNICIPAL PERMANENTE. Despachada
22
Indicação nº 536/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM UTILIZAR O SANITÁRIO JÁ EXISTENTE NO LOCAL. Despachada
23
Indicação nº 537/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA MUNICIPAL PERMANENTE. Despachada
24
Indicação nº 538/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BÍBLIA, POIS AS MESMAS ESTÃO MUITO GRANDES, ATRAPALHANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL. Despachada
25
Indicação nº 539/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DENTRO DO ESPAÇO DA FEIRA MUNICIPAL. Despachada
26
Indicação nº 540/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE CALHAS NA ENTRADA DO PRÉDIO NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Despachada
27
Indicação nº 541/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Despachada
28
Indicação nº 542/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONÁRIOS E PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Despachada
29
Indicação nº 543/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA URGENTE PARA PINTURA NAS SALAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CECILIA. Despachada
30
Indicação nº 544/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SOLUÇÃO DE MANEIRA CONCLUSIVA PARA O PROBLEMA CONSTANTE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. Despachada
31
Indicação nº 545/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DENTRO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE. Despachada
32
Indicação nº 546/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS , PRÓXIMO A LANCHONETE ARARA, ARARETAMA. Despachada
33
Indicação nº 547/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ HOMEM DE MELO, ANTIGA RUA 28, ARARETAMA. Despachada
34
Indicação nº 548/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE 2 (DOIS) BUEIROS, PRÓXIMOS A RESIDÊNCIA 678, SITUADOS A AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, ARARETAMA. Despachada
35
Indicação nº 549/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NA AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, ÚLTIMO POSTE DA RUA, ARARETAMA. Despachada
36
Indicação nº 550/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANNA APARECIDA MEXAS GOMES, CDHU, POIS O LOCAL ESTA TOMADO POR MATO ALTO, ENTULHO E LIXOS. DAS PROVIDÊNCIAS FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA A ESTE VEREADOR. Despachada
37
Indicação nº 551/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA GRÉCIA - PASIN, AO LADO DO Nº 353, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO A ESTE VEREADOR. Despachada
38
Indicação nº 552/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRÓXIMO AO Nº 877, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO (NOS DOIS SENTIDOS) MANTIQUEIRA, VISANDO INIBIR QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM EM ALTA VELOCIDADE NA AVENIDA. Despachada
39
Indicação nº 553/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA INIBIR A VELOCIDADE, ENTRE AS VIELAS LOCALIZADAS NA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO PASIN. Despachada
40
Indicação nº 554/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE EXISTENTE NA PRAÇA DO SANTANA. Despachada
41
Indicação nº 555/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INTENSIFICAR AS RONDAS, VISANDO CONSCIENTIZAR AS PESSOAS QUANTO AO RISCO DE FAZER AGLOMERAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO A LACRAÇÃO DOS CORETOS E BANCOS, INIBINDO AS AGLOMERAÇÕES DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE VEM OCORRENDO NO PERÍODO NOTURNO, NA MAIORIA DAS PRAÇAS DA CIDADE. Despachada
42
Moção nº 24/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA BÁRBARA GALVÃO SANTOS, RESPONSÁVEL PELO GRIPÁRIO E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PELOS SERVIÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO, EM ESPECIAL AOS PACIENTES VÍTIMAS DA COVID-19. Aprovado
43
Moção nº 25/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE TRÂNSITO VAGNER LUIZ PELO EXCELENTE TRABALHO COM IDOSOS NA FEIRA, AUXILIANDO NA TRAVESSIA DA VIA PÚBLICA. Aprovado
44
Moção nº 26/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIZ GUSTAVO MIRANDA CARVALHO PELO INCANSÁVEL E EXCELENTE ATENDIMENTO NO HOSPITAL10 DE JULHO EM ESPECIAL AOS PACIENTES VÍTIMAS DA COVID-19. Aprovado
45
Moção nº 27/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR DR. JAIRINHO, COM CÓPIA À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, PELO ENVOLVIMENTO NA MORTE CRUEL DE HENRY BOREL. Aprovado
46
Moção nº 28/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PADRE AFONSO LOBATO (PV), POR SUA POSSE OFICIAL COMO DEPUTADO ESTADUAL NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL, COM O DESEJO DE MUITO SUCESSO E PLENAS REALIZAÇÕES E SINCEROS VOTOS DE UM MANDATO PROFÍCUO EM PROL DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
47
Moção nº 29/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA SRA ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA PELO DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
48
Moção nº 30/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA SR THIAGO GONÇALVES. Aprovado
49
Moção nº 31/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE BORBA GATO E 11º COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE LEVE. Aprovado
50
Requerimento nº 1061/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA GUARATINGUETÁ, NESTA CIDADE. Aprovado
51
Requerimento nº 1062/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, SITUADA NA RUA GLÓRIA HOMEM DE MELO, CRISPIM. Aprovado
52
Requerimento nº 1063/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO COI NA PRAÇA DO CISAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
53
Requerimento nº 1064/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A VACINA PARA A EQUIPE DE POSTURA QUE ESTÃO ENVOLVIDOS NA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E FEIRA LIVRE. Aprovado
54
Requerimento nº 1065/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFEORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
55
Requerimento nº 1066/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BEM VIVER. Aprovado
56
Requerimento nº 1067/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INVESTIMENTOS DA UTI NEONATAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
57
Requerimento nº 1068/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO PARA USO EXCLUSIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
58
Requerimento nº 1069/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS NA FAIXA DE PEDESTRES DA SP-62, PRÓXIMO AO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
59
Requerimento nº 1070/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES G.O. , OFTAMOLÓGICAS, VASCULARES, UROLÓGICA, HERNIAS, OTORRINO E OUTRAS. Aprovado
60
Requerimento nº 1071/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AQUISITIVOS A SEREM OFERTADOS A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM E SÃO DE BAIXA RENDA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
61
Requerimento nº 1072/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO A SER DESTINADO PARA USO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 1073/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NOS TRATAMENTOS VETERINÁRIOS COMO VACINAS, GAZES, MEDICAMENTOS, RAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS NO CEPATAS. Aprovado
63
Requerimento nº 1074/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
64
Requerimento nº 1075/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
65
Requerimento nº 1076/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
66
Requerimento nº 1077/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BEM VIVER. Aprovado
67
Requerimento nº 1078/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
68
Requerimento nº 1079/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
69
Requerimento nº 1080/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
70
Requerimento nº 1081/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS/LABORATORIAIS PERIÓDICOS DESTINADOS AOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES CONFORME PRECONIZADO PELO MANUAL SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE. Aprovado
71
Requerimento nº 1082/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA DO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
72
Requerimento nº 1083/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA DO FORRO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
73
Requerimento nº 1084/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
74
Requerimento nº 1085/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONTRATOS E VALORES DE TODOS OS PRÉDIOS ALUGADOS E UTILIZADOS POR ESTA PASTA. Aprovado
75
Requerimento nº 1086/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PARA O ANO DE 2021. Aprovado
76
Requerimento nº 1087/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL REALIZADAS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II). Aprovado
77
Requerimento nº 1088/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL MARCOS ALVES DOS REIS, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
78
Requerimento nº 1089/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
79
Requerimento nº 1090/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
80
Requerimento nº 1091/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
81
Requerimento nº 1092/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
82
Requerimento nº 1093/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
83
Requerimento nº 1094/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
84
Requerimento nº 1095/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ DA VIAL REAL, LOCALIZADA NA RUA GREGÓRIO COSTA, CENTRO. Aprovado
85
Requerimento nº 1096/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, TENDO COMO OBJETO A CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU 192 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
86
Requerimento nº 1097/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. Aprovado
87
Requerimento nº 1098/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO E/OU O CRONOGRAMA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ZELADORIA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
88
Requerimento nº 1099/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIRA DO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
89
Requerimento nº 1100/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES SANTOS NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
90
Requerimento nº 1101/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ZELADORIA NA RUA JOÃO RODRIGUES SANTOS NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
91
Requerimento nº 1102/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUETNÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
92
Requerimento nº 1103/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO/PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
93
Requerimento nº 1104/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 340/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O ÍNDICE DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO ÍNICIO DE 2021. Aprovado
94
Requerimento nº 1105/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 177/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
95
Requerimento nº 1106/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO PROTOCOLO 1DOC 3.3431/2021, EM 25/01/2021, RELATIVOS A SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA R. FRANCISCO ADEMAR DA FONSECA NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
96
Requerimento nº 1107/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO QUE FORAM REALIZADAS, AINDA QUE POR MEIO VIRTUAL, EM RAZÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6060/2017. Aprovado
97
Requerimento nº 1108/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
98
Requerimento nº 1109/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FASE QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
99
Requerimento nº 1110/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE INFRAÇÕES LAVRADAS PELA APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO ANO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 26 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
100
Requerimento nº 1111/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CHEGADA DE NOVOS LOTES DE VACINAS PARA RETOMADA DA APLICAÇÃO DA 1ª DOSE EM MUNÍICPES DAS DEMAIS FAIXAS ETÁRIAS. Aprovado
101
Requerimento nº 1112/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA ESTAPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS FINANCEIROS SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ÁREA AZUL) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NOA NO DE 2020 E NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE 2021. Aprovado
102
Requerimento nº 1113/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA FALTA DE ENERGIA NAS BANCAS DA FEIRA DO MUNICÍPIO. Aprovado
103
Requerimento nº 1114/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE AMBULÂNCIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. Aprovado
104
Requerimento nº 1115/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 6160/2018 CURRÍCULO EM MOVIMENTO. Aprovado
105
Requerimento nº 1116/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE UM IMÓVEL E A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA, Nº 1340, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
106
Requerimento nº 1117/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM ACONTECENDO DE FORMA RECORRENTE NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
107
Requerimento nº 1118/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNCIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO QUE FALTA DA CALÇADA, NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANNIN, BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
108
Requerimento nº 1119/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES COM A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS. Aprovado
109
Requerimento nº 1120/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FIRMAR PARCERIA COM ALGUMA REDE DE FARMÁCIAS QUE TENHAM FILIAL EM NOSSA CIDADE, PARA QUE OS PACIENTES TESTADOS POSITIVOS PARA COVID-19, POSSAM RECEBER UM OXÍMETRO EMPRESTADO PARA ACOMPANHAR A OXIGENAÇÃO DO SANGUE DE CASA E MONITORAR QUALQUER MUDANÇA SILENCIOSA DO QUADRO CLÍNICO. Aprovado
110
Requerimento nº 1121/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ TEM PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO D PRAÇA DR. CÍCERO DA SILVA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, E SE JÁ FOI DEFINIDO O PRAZO PARA INICIO DESTA OBRA. Aprovado
111
Requerimento nº 1122/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO (PARTIDO VERDE), SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DE COBRAR AGILIDADE NA INAUGURAÇÃO DO AME (AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS) DA CIDADE DE TAUBATÉ, POIS A REGIÃO ESTÁ NECESSITANDO DESSES ATENDIMENTOS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E CIRURGIAS AMBULATORIAIS, APROVEITANDO A SUA IMPORTANTE PRESENÇA, REPRESENTANDO A NOSSA REGIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. Aprovado
112
Requerimento nº 1123/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO (PARTIDO VERDE), SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VOLTAR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO PERÍODO NOTURNO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS A FLAGRANTE E OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO, OU LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA SECCIONAL, POIS NA CIDADE TEM DOIS PRÉDIO, O DA DELEGACIA NO CENTRO E TAMBÉM O NOVO PRÉDIO DA DELEGACIA DE MOREIRA CESAR CONSIDERADO MODELO PELO ESTADO, QUE ATENDERIA CIDADES VIZINHAS COMO SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ E CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
113
Requerimento nº 1124/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 234/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMNETO, À DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, E A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO, E A PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA, CASO NEGATIVO, INFORMAR EM QUE PODEMOS AJUDAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA QUE A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO DA SAPUCAIA SEJA REALIZADA. Aprovado
114
Requerimento nº 1125/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REINTEGRAÇÃO DO MUTIRÃO CATA-TRECO NOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM PEV. Aprovado
115
Requerimento nº 1126/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CRUZEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 480, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
116
Requerimento nº 1127/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, CASO CONTRÁRIO, SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DE 2022, O ASFALTAMENTO DA RUA PESSEGUEIRO, BAIRRO DO SOCORRO. Aprovado
117
Requerimento nº 1128/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OLAVO JORGE (ANTIGA RUA 13) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
118
Requerimento nº 1129/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DA OPERAÇÃO CATA TRECO NOS BAIRROS DA CIDADE. Aprovado
119
Requerimento nº 1130/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ROÇADURA DO MATO DENTRO DA E.E. JOSÉ AYLTON FACÃO - CAIC, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
120
Requerimento nº 1131/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA 07, EM FRENTE AO NÚMERO 663, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
121
Requerimento nº 1132/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
122
Requerimento nº 1133/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA BRASIL, AO LADO DO NÚMERO 200, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
123
Requerimento nº 1134/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA CAIXA DE TELEFONE FIXO DA EMPRESA VIVO BRASIL, DESATIVADA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CORREA DA SILVA (ANTIGA RUA 06) QUE ESTÁ IMPEDINDO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO PELA MORADORA DO NÚMERO 259, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
124
Requerimento nº 1135/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RECAPEAR O BURACO EXISTENTE NO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO, APÓS O NÚMERO 50, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
125
Requerimento nº 1136/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REFAZER A LOMBADA APÓS A BOCA DE LOBO, EXISTENTE NA RUA FORNOVO DITARO, NO NUMERO 142, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
126
Requerimento nº 1137/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A COMPRA DOS MEDICAMENTOS VENLAFAXINA 75MG E AMITRIPTILINA 25 MG, PELO MUNICÍPIO. Aprovado
127
Requerimento nº 1138/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DAS PLANTAS DENOMINADAS, CROTALÁRIA E DA CITRONELA (FUNÇÃO REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Aprovado
128
Requerimento nº 1139/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. Aprovado
129
Requerimento nº 1140/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE UMA TRAVESSA DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO MIRANDA, COM LOCALIZAÇÃO - 22.890291775423158, -45.48273182558463. Aprovado
130
Requerimento nº 1141/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE RH - RECURSOS HUMANOS, PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40% AOS PROFISSIONAIS (COVEIROS) QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
131
Requerimento nº 1142/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RYOTI YASSUDA (ANDRADE) X AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO (CRISPIM). Aprovado
132
Requerimento nº 1143/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DE FORMA EMERGENCIAL, PARA COBRIR A LICENÇA OU NAS FÉRIAS DOS MÉDICOS TITULARES DOS POSTOS DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER O ATENDIMENTO ADEQUADO E SEM INTERRUPÇÕES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
133
Requerimento nº 1144/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, NORBERTO MORAES - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO VALETÃO NA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
134
Requerimento nº 1145/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, NORBERTO MORAES - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA FALTA DO MEDICAMENTO OMEPRAZOL NA REDE MUNICIPAL, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DO MESMO. Aprovado
135
Requerimento nº 1146/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATENDIDAS NA RENDA MÍNIMA E SE EXISTE ALGUM ESTUDOS FORMALIZADOS PARA AUMENTAR O VALOR DO REPASSE. Aprovado
Requerimento Verbal.
136
Requerimento nº 1147/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DO PEAD Aprovado
Requerimento Verbal.
137
Requerimento nº 1148/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DE RECAPEAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
138
Requerimento nº 1149/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, TRANSEUNTES E CICLISTAS, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA HOMEM DE LATA, NA SP62, EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE DOS CICLISTAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
139
Requerimento nº 1150/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SMART SISTEMAS, REFERENTE A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE SERÃO INSTALADAS NA CIDADE, INFORMANDO-NOS SE AS MESMAS SERÃO UTILIZADAS PARA MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
140
Moção nº 32/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRE MILITAR CAPITÃ LUCIMEIRE JERÔNYMO DA 2ª CIA/ 5º BPM/I, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA NA ÁREA DA SEGURANÇA. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 REGININHA / PL
Não disponível
5 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
6 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
7 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E PLANILHAS AUXILIARES DA LEI Nº 6.347, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 GILSON NAGRIN / PP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:45 hs