Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de março de 2021 (segunda-feira), às 14h25

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 119/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB), EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA LEI MUNICIPAL 4.556 DE 1° DE MARÇO DE 2007 E LEI MUNICIPAL 4.725 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 120/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 6.078, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 121/2021 - MARCO MAYOR - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGAGA IDENTIFICAREM, EM CARTAZES, PLACAS, AVISOS LUMINOSOS OU SIMILARES A RELAÇÃO COMPARATIVA DOS PREÇOS DO ETANOL E DA GASOLINA PARA INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS/CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Resolução nº 4/2021 - NORBERTO MORAES - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ACENI PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 432/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA DIVA DE MORAES, LOTEAMENTO LIBERDADE. Despachada
2
 Indicação nº 433/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA DIVA DE MORAES, LOTEAMENTO LIBERDADE. Despachada
3
 Indicação nº 434/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CAPITÃO ABDORAL E. MENEZES (RUA 77) AO LADO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 121, ARARETAMA. Despachada
4
 Indicação nº 435/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, PRÓXIMO AO PEDÁGIO - BAIRRO FEITAL. Despachada
5
 Indicação nº 436/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA PARTICULAR ENGELAURA Nº 28 - FAZENDA AMARELA PINDAMONHANGABA. Despachada
6
 Indicação nº 437/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Despachada
7
 Indicação nº 438/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZARA - BAIRRO OURO VERDE. Despachada
8
 Indicação nº 439/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO NO ASFALTO DA RUA HUMBERTO GOMES FILHO - BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Despachada
9
 Indicação nº 440/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTAR UM BANCO NA PRAÇA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO DOS CORREIOS. Despachada
10
 Indicação nº 441/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NOS BAIRROS MARIA ÁUREA E NO LOTEAMENTO VEREDA DOS MANACÁS. Despachada
11
 Indicação nº 442/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Despachada
12
 Indicação nº 443/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE EM CALÇADA DE VIA PÚBLICA NA RUA MANOEL FERNANDES QUEIROZ N° 15 - BAIRRO BOM SUCESSO. Despachada
13
 Indicação nº 444/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA HEITOR SNEIDER, PROXIMIDADE DO N° 62 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
14
 Indicação nº 445/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ÁLVARO PESTANA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 167, VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Despachada
15
 Indicação nº 446/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS 49, 53, 57, 65, 81 E 5, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
16
 Indicação nº 447/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO (PASSAR MÁQUINA E JOGAR PEDRISCOS) DA RUA PAU-BRASIL, BAIRRO GOIABAL. Despachada
17
 Indicação nº 448/2021 - REGININHA - SOLICITO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE, ENTRE AV. NOVA PINDA, ENTRADA DO BAIRRO CDHU E IPÊ II - MOREIRA CÉSAR. Despachada
18
 Indicação nº 449/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. ATÍLIO AMADEI, PRÓXIMO AO Nº 410 - BAIRRO CAMPO BELO. Despachada
19
 Indicação nº 450/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA PADRE JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA - LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
20
 Indicação nº 451/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO CDHU NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO Nº 590 - BAIRRO MARIETA AZEREDO. Despachada
21
 Indicação nº 452/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE BUEIRO NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, PRÓXIMO À RUA RORAIMA - BAIRRO IPÊ Despachada
22
 Indicação nº 453/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NA ROTATÓRIA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS - BAIRRO IPÊ. Despachada
23
 Indicação nº 454/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO, O ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA GUARATINGUETÁ, SENTIDO RUA SUÍÇA - LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Despachada
24
 Indicação nº 455/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS AMARELAS NAS RUAS RONDÔNIA, RORAIMA, FORTALEZA, SANTA CATARINA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE - BAIRRO IPÊ. Despachada
25
 Indicação nº 456/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMEPTENTE, ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ROTATÓRIA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS - BAIRRO IPÊ. Despachada
26
 Indicação nº 457/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMEPTENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO INÍCIO DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, PRÓXIMO À RUA RONDÔNIA - BAIRRO DO IPÊ. Despachada
27
 Indicação nº 458/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. ANÍBAL GOUVEA, RESIDENCIAL PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
28
 Indicação nº 459/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE, NA ESQUINA DA RUA ÁLVARO PESTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 167, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
29
 Indicação nº 460/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAÇÃO DE 2 LOMBADAS NA RUA MARIA DIVA MORAES, NO BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
30
 Indicação nº 461/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS A MESMA ESTÁ COM NÚMERO DO CEP ERRADO NA PLACA. Despachada
31
 Indicação nº 462/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NICANOR RAMOS NOGUEIRA EM FRENTE AO N° 2075 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
32
 Indicação nº 463/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADURA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE NA RUA ANTÔNIO RAMOS (RUA DO SUPERMERCADO) ATÉ O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E NAS RUAS QUE MARGEIAM A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Despachada
33
 Indicação nº 464/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA ENTRE O VIADUTO E O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Despachada
34
 Indicação nº 465/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NORUEGA, EM FRENTE AO NÚMERO 156 NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Despachada
35
 Indicação nº 466/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AV. GRÉCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 339 NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Despachada
36
 Indicação nº 467/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DOLIVA DE MELO LEITE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 385 E 425 NO BAIRRO PASIN. Despachada
37
 Indicação nº 468/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AV. POLÔNIA, EM FRENTE AO NÚMERO 442, NO BAIRRO PASIN. Despachada
38
 Indicação nº 469/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NO CANTEIRO CENTRAL ONDE FICAM AS TORRES DE TRANSMISSÃO E TAMBÉM NO PARQUE DO BAIRRO CARANGOLA. Despachada
39
 Indicação nº 470/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PINTURA NAS GUIAS E BANCOS DA PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
40
 Indicação nº 471/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DE UM BANCO QUE FICA EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO. Despachada
41
 Indicação nº 472/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA CALÇADA E RECOLOCAÇÃO DOS POSTINHOS DE CONCRETO, NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CRISPIM. Despachada
42
 Indicação nº 473/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAU BRASIL (RUA DE TERRA), BAIRRO GOIABAL. Despachada
43
 Indicação nº 474/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PIRATIPINGUI, EM MOREIRA CÉSAR, POIS SEGUNDO RECLAMAÇÕES DE MORADORES, O LAMAÇAL FORMADO APÓS PASSAGEM DA PATROL SEGUIDO DE CHUVA, ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. Despachada
44
 Indicação nº 475/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EURICO GUTMACHER X INICIO DA ESTRADA DE SERVIDÃO JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 321- ARARETAMA. Despachada
45
 Indicação nº 476/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3822/2019, 1411/2020 E 3019/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM SERVIÇOS DE PODA DO MATO ALTO, PINTURA DO PEDESTAL DA IMAGEM (ORATÓRIO), RECOLOCAÇÃO DE VIDRO, PINTURA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, PODAD DAS ÁRVORES E PINTURA DAS GUIAS. Despachada
46
 Indicação nº 477/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE PRÓXIMO AO POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV DO ARARETAMA, DEMONSTRADO NA FOTO QUE SEGUE ANEXO. Despachada
47
 Indicação nº 478/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LÂMPADAS, NO BAIRRO CÍCERO PRADO, CONFORME CROQUI ANEXO, HAJA VISTA QUE A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA. Despachada
48
 Indicação nº 479/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) HORIZONTAL (PINTURA) E VERTICAL (PLACAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO CÍCERO PRADO, CONFORME CROQUI ANEXO, VISANDO DAR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Despachada
49
 Indicação nº 480/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NA RUA PAULO CÉSAR BITENCOURT DE CARVALHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 59, ARARETAMA. Despachada
50
 Moção nº 10/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PINDAMONHANGABA POR NÃO APRESENTAR UMA ESTRUTURA A FIM DE ELIMINAR A AGLOMERAÇÃO E FILAS GIGANTESCAS. Aprovado
51
 Moção nº 11/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EX. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI - CARLÃO PIGNATARI - PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA NA ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
52
 Moção nº 12/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA (ACIP), PELOS 50 ANOS DE UNIÃO, FORTALECENDO O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021. Aprovado
53
 Moção nº 13/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, EM FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PELO GRANDE DESEMPENHO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19. Aprovado
54
 Requerimento nº 915/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE POSSÍVEL VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 244, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
55
 Requerimento nº 916/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UMA MANILHA QUEBRADA, NA RUA LAURO VICENTE DE AZEVEDO, CIDADE JARDIM ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
56
 Requerimento nº 917/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA DA CERÂMICA SÃO GERALDO NO BAIRRO DO MANDU. Aprovado
57
 Requerimento nº 919/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, 201 - LIBERDADE. Aprovado
58
 Requerimento nº 920/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO COM PARTICIPAÇÃO E DISCUSSÃO DA CATEGORIA. Aprovado
59
 Requerimento nº 921/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NASF ARARETAMA E CENTRO PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS. Aprovado
60
 Requerimento nº 922/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA SARJETA NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR DE ESQUINA COM A RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NO BAIRRO BETA. Aprovado
61
 Requerimento nº 923/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO - NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
62
 Requerimento nº 924/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO - NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
63
 Requerimento nº 925/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 150/2021 NO VALOR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CONSELHO TUTELAR DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
64
 Requerimento nº 926/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 140/2021 NO VALOR DE R$ 91.727,00 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA CUSTEIO DA SAÚDE MENTAL (CAPS II). Aprovado
65
 Requerimento nº 927/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROTOCOLO MÉDICO ADOTADO EM PINDAMONHANGABA COM VISTA HÁ ALGUM TIPO DE TRATAMENTO PREVENTIVO EM RAZÃO DA COVID-19. Aprovado
66
 Requerimento nº 928/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO EM MOREIRA CESAR. Aprovado
67
 Requerimento nº 929/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DEVIDO LESÃO POR CHOQUE ELÉTRICO, SOLICITO COM URGÊNCIA, TROCA, MANUTENÇÃO OU REPARO NOS POSTES DE LUZ, LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
 Requerimento nº 930/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ESTADUAL - ISA PENNA, CUJO OBJETO É PARA FINS HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA PRESTADA À MULHER, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
69
 Requerimento nº 931/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO CORREIO, SITUADO NA RUA GREGÓRIO COSTA. Aprovado
70
 Requerimento nº 932/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE URGÊNCIA SOBRE O NOME DA EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, REQUEIRO AINDA O CONTRATO INFORMADO QUANTAS CÂMERAS SERÃO INSTALADAS E EM QUAIS OS LOCAIS DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
71
 Requerimento nº 933/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMEPTENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 12.299/2021. Aprovado
72
 Requerimento nº 934/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMEPTENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 12.696/2021. Aprovado
73
 Requerimento nº 935/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMEPTENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E AS CERTIDÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CARRETA DA OFTALMOLOGIA. Aprovado
74
 Requerimento nº 936/2021 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA, SOLICITANDO OS APARELHOS DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE PARA A ALAMEDA DAS GREVÍLEAS - BAIRRO IPÊ I. Aprovado
75
 Requerimento nº 937/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA INTERRUPÇÃO DO ASFALTAMENTO E QUANDO SERÁ RETOMADA A REFERIDA OBRA NO RESIDENCIAL PARQUE SHANGRILA. Aprovado
76
 Requerimento nº 938/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO POUSSO FRIO, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRÁFEGO. Aprovado
77
 Requerimento nº 939/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BICA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PRÓXIMA DO NÚMERO 1755, BAIRRO DO BORBA. Aprovado
78
 Requerimento nº 940/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS LOPES GUEDES FILHO, RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
79
 Requerimento nº 941/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
80
 Requerimento nº 942/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA E QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS REMÉDIOS CARMAZEPINA E RESPIRIDONA NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
81
 Requerimento nº 943/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE PARTE DO BAMBUZAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSÉ. Aprovado
82
 Requerimento nº 944/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALETÃO ENTRE AS RUAS 10 E 11, DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
83
 Requerimento nº 945/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, A ADEQUAÇÃO DO TAPA BURACO, QUANDO A SABESP REPARA SUAS REDES, NOS LOCAIS ASFALTADOS. POIS COMO NÃO OCORRE O PILAMENTO, O MESMO COMEÇA A AFUNDAR, DEIXANDO AS RUAS DA CIDADE EMBURACADAS. Aprovado
84
 Requerimento nº 946/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ONDE SE ENCONTRA A ANTIGA ESTATUA DO JOÃO DO PULO QUE FICAVA NA ENTRADA DA CIDADE, E SE A MESMA RETORNARÁ AO LOCAL QUE FICAVA. Aprovado
85
 Requerimento nº 947/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA COMERCIAL - LOJAS CEM, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS DE OUTROS MEIOS PARA PAGAMENTO DE CONTAS QUE NÃO SEJAM PRESENCIAIS. Aprovado
86
 Requerimento nº 948/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO NAS PROXIMIDADES DO N° 4.000 - EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM - BAIRRO MANDÚ. Aprovado
87
 Requerimento nº 949/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO NAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, PARA DESCOBRIR A CAUSA DO ALAGAMENTO QUE ACONTECE TODAS AS VEZES QUE CHOVE. Aprovado
88
 Requerimento nº 950/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DA RUA EURICO GUTCHMACHER - ANTIGA RUA 14 - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
89
 Requerimento nº 951/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DAR APOIO NOS POSTOS DE VACINAÇÃO, PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES. Aprovado
90
 Requerimento nº 952/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE POSTOS DE VACINAÇÃO, OBSERVANDO A IDADE DE 60 ANOS, VISTO QUE HAVERÁ UMA GRANDE PROCURA, E ISSO GERAR STRESS E MUITA AGLOMERAÇÃO. Aprovado
91
 Requerimento nº 953/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MANTER OS DOIS MÉDICOS CLÍNICOS EM ATENDIMENTO NO CISAS, O QUE JÁ ESTÁ ATENDENDO COMO CONTRATADO E O QUE SERÁ CHAMADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO. Aprovado
92
 Requerimento nº 954/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO APOIO PARA MANTER A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO PERÍODO NOTURNO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS A FLAGRANTE E OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
93
 Requerimento nº 955/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
94
 Requerimento nº 956/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
95
 Requerimento nº 957/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA, À SECRETARIA DE TRANSPORTE, AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO E ESTUDOS PARA RECAPEAR A SP62 RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, TRECHO DA PONTE DO CÓRREGO DO CURTUME ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO MANTIQUEIRA E OS ACESSOS DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
96
 Requerimento nº 958/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIR COM A GALERIA DA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ ATÉ A RUA CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, BAIRRO MORUMBI, POIS A ÁGUA FICA PARADA, CAUSANDO PREOCUPAÇÕES COM A DENGUE. Aprovado
97
 Requerimento nº 959/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA NOVA PINDA, DA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ II ATÉ O BAIRRO CDHU. Aprovado
98
 Requerimento nº 960/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR OS EMPENHOS LICITATÓTIOS RELATIVOS À ACENI, EM TODO O PERÍODO CONTRATUAL. Aprovado
99
 Requerimento nº 961/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS ANALISADAS HÁ ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DA ACENI, BEM COMO AS REANALISADAS EM CADA ADITAMENTO. Aprovado
100
 Requerimento nº 962/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR RELATÓRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO A SUA QUALIFICAÇÃO, CARGO E FUNÇÃO EXERCIDA DENTRO DA ACENI. Aprovado
101
 Requerimento nº 963/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR A ÍNTEGRA DOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS NO JULGAMENTO QUE APONTOU IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA ACENI. Aprovado
102
 Requerimento nº 964/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR RELATÓRIOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOES PARA A ACENI, BEM COMO CONTRATOS E ADITIVOS. Aprovado
103
 Requerimento nº 965/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUE A ACENI OFERECIA CONDIÇÃO DE PREÇO MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO NA OPORTUNIDADE DE CONTINUIDADE CONTRATUAL. Aprovado
104
 Requerimento nº 966/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS MÉDICOS CONTRATADOS DIRETAMENTO PELA PREFEITURA, QUE PRESTAM SERVIÇOS À ACENI, BEM COMO FORMA DE PAGAMENTO DESSES FUNCIONÁRIOS, E FORMALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO. Aprovado
105
 Requerimento nº 967/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, E AO MINISTRO DA ECONOMIA - PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE À PERMISSÃO DE NOVOS CADASTROS DE PRETENSOS BENEFICIÁRIOS, A TRABALHADORES QUE, MUITO EMBORA NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2020, MAS CUMPRAM AS REGRAS PUBLICADAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.039 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL 2021 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Aprovado
106
 Requerimento nº 968/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA ACERCA DAS REFORMAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO O PRAZO EXATO PARA A REFORMA DA ESTRADAS QUE LIGA PINDAMONHANGABA A LAGOINHA. Aprovado
107
 Requerimento nº 969/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR A ÍNTEGRA DOS PROCESSOS 019915.989.20-6; 021203.989.20-7; 021205.989.20-5; 021206.989.20-4; 021208.989.2037 TC-019915.989.20-6, BEM COMO A DEFESA APRESENTADA AO TRIBUNAL DE CONTAS NO JULGAMENTO QUE APONTOU IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA ACENI. Aprovado
108
 Requerimento nº 970/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR O RELATÓRIO DE TODOS EXAMES REALIZADOS DE TODO O PERÍODO DO CONTRATO DA ACENI. Aprovado
109
 Requerimento nº 971/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR O RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DURANTE TODO O PERÍODO DO CONTRATO DA ACENI. Aprovado
110
 Requerimento nº 972/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO POSSUI ESTOQUE SUFICIENTE, DE OXIGÊNIO GASOSO (CILINDRO), PARA ATENDER OS PACIENTES COM COVID-19, E SE HÁ RISCO DE DESABASTECIMENTO. E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO VENHA OCORRER. Aprovado
111
 Requerimento nº 973/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO COMITÊ DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA CAIC, NO ARARETAMA E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E PAIS, PARA QUE OS MESMOS NÃO SEJAM INFECTADOS COM O COVID19. Aprovado
112
 Requerimento nº 974/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A EQUIPE DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, VISITA TÉCNICA NA RUA IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI, NO BAIRRO SANTANA, VERIFICAR POSSÍVEL CRIADOUROS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE. Aprovado
113
 Requerimento nº 975/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DE DESCARTES VEGETAIS E DE RESTOS DE FIAÇÃO DEIXADOS NA CALÇADA, APÓS MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, PADRE RODOLFO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
114
 Requerimento nº 976/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EXMA. SER. VALÉRIA SANTOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MAIS LEITOS CLÍNICOS PARA INTERNAÇÕES. Aprovado
115
 Indicação nº 481/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ALIMENTOS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Despachada
Indicação Verbal.
116
 Requerimento nº 977/2021 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 978/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GRIPÁRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 979/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO CACS FUNDEB, PARA QUE O MESMO POSSA CONCLUIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 980/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO CORTE DO MATAGAL PRÓXIMO A PONTE DO FEITAL, NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 981/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) PARA PREVENÇÃO DA GRIPE DE CEPAS, COMO A INFLUENZA H1N1 E A H3N2, INFORMANDO-NOS O CALENDÁRIO DE INÍCIO DA VACINAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS OUTUBRO FAIXA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA A ALÍNEA Q AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA MARIA GOMES DA SILVA A TRAVESSA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2021 - NORBERTO MORAES - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ACENI PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS. Aprovado
Art. 112, § 2° - RI.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB), EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA LEI MUNICIPAL 4.556 DE 1° DE MARÇO DE 2007 E LEI MUNICIPAL 4.725 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 GILSON NAGRIN / PP
Encerramento: às 17:08 hs