Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de março de 2021 (quinta-feira), às 14h05

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: NORBERTO MORAES / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 7/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERREITORIAL URBANA PARA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, O TITULAR DE SEU DOMÍNIO ÚTIL E O POSSUIDOR A QUALQUER TÍTULO QUE COMPROVADAMENTE FOI BENEFICIADO PELA PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E RESPECTIVO RESIDUAL.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 108/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA, COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE DE MEDICINAS TRADICIONAIS PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS, COM DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS NAS PRINCIPAIS VIA DE ACESSO, E UM SÍMBOLO DE ORIGEM CRISTÃ, À ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO COM A SEGUINTE INSCRIÇÃO PINDAMONHANGABA É DO SENHOR JESUS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E PLANILHAS AUXILIARES DA LEI Nº 6.347, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021 - Prefeito Municipal - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, ISUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
7
 Substitutivo nº 1 ao PLO 2/2021 - RENATO CEBOLA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 281/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA CRIAÇÃO DE VAGA DE PARADA RÁPIDA NA AVENIDA JORGE TIBIRIÇA N° 642 - PINDAMONHANGABA. Despachada
2
 Indicação nº 282/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DA ÁRVORE NA RUA JOÃO BATISTA CORREARD Nº 79, BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
3
 Indicação nº 283/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TÉRMINO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO INICIADO NA RUA MITSUO ARAI - BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
4
 Indicação nº 284/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP A ANÁLISE DOS SERVIÇOS DE ESGOTO EXECUTADOS NA TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ - BAIRRO FEITAL. Despachada
5
 Indicação nº 285/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
6
 Indicação nº 286/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA HOMERO DA SILVEIRA NAS PROXIMIDADES DO Nº 79 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
7
 Indicação nº 287/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE - BAIRRO MANDÚ. Despachada
8
 Indicação nº 288/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA ANHANGUERA. Despachada
9
 Indicação nº 289/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA EDGAR PEREIRA DE CAMPOS ANTIGA RUA 9 - BAIRRO DAS PALMEIRAS. Despachada
10
 Indicação nº 290/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROVIDÊNCIAS URGENTE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) NA RUA JENNY RIBEIRO NAS PROXIMIDADES DO N° 92 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 291/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO DE LINHA DE ÔNIBUS, SENDO QUE UMA ATENDA OS BAIRROS CAMPINAS SOLORRICO E SHANGRILÁ E OUTRA ATENDA OS BAIRROS GOIABAL E LAGO AZUL. Despachada
12
 Indicação nº 292/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE INVASÕES ÀS ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
13
 Indicação nº 293/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 28 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
14
 Indicação nº 294/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE - BAIRRO MANDÚ. Despachada
15
 Indicação nº 295/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO POSTO GUERREIRO NA RUA ESTADO DO SERGIPE N° 100 - TERRA DOS IPÊS. Despachada
16
 Indicação nº 296/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A VIVA PINDA, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA, NO BAIRRO AZEREDO. Despachada
17
 Indicação nº 297/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DAS MANILHAS DE TUBULAÇÃO, NA RUA ARISTÓTELES FERNANDES DE OLIVEIRA, NÚMERO 50, ÚLTIMA CASA DA RUA, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Despachada
18
 Indicação nº 298/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO N° 100 - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
19
 Indicação nº 299/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, A SOLUÇÃO PARA FALTA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA APÓS SERVIÇOS EXECUTADOS NA RUA KARUMA N° 150 - BAIRRO MARICÁ. Despachada
20
 Indicação nº 300/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO - VIVA PINDA, A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO GOIABAL. Despachada
21
 Indicação nº 301/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO INCOMPLETO NA ANTIGA RUA 4 VALETÃO N° 123 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
22
 Indicação nº 302/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO/INTERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE CORREIO NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
23
 Indicação nº 303/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, O PATRULHAMENTO NO BAIRRO DOS EUCALIPTOS - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
24
 Indicação nº 304/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. Despachada
25
 Indicação nº 305/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, N° 1245 - BAIRRO VILA VERDE. Despachada
26
 Indicação nº 306/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ÁGUA PRETA, NA RUA LUIZ MOREIRA - BAIRRO ÁGUA PRETA. Despachada
27
 Indicação nº 307/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA EDUARDO PIRES DE MOURA N° 53 - BAIRRO JD. YASSUDA. Despachada
28
 Indicação nº 308/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS - BAIRRO GOIABAL. Despachada
29
 Indicação nº 309/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS AMÉRICAS - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
30
 Indicação nº 310/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS 21, 22 E ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
31
 Indicação nº 311/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, O PATRULHAMENTO NA ANTIGA ESCOLA NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI - BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
32
 Indicação nº 312/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DO COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS NA PRAÇA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - CIDADE NOVA. Despachada
33
 Indicação nº 313/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA E ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
34
 Indicação nº 314/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MELVIN JONES NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Despachada
35
 Indicação nº 315/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DA SUJEIRA NA RUA, AVENIDA CAPITÃO JOÃO DO AMARAL, NÚMERO 694, MOMBAÇA. Despachada
36
 Indicação nº 316/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 46), AO LADO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 651, ARARETAMA. Despachada
37
 Indicação nº 317/2021 - REGININHA - SOLICITO LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADA NA PONTE DA AVENIDA CASTRO ALVES - PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
38
 Indicação nº 318/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, ENTRADA PARA O BAIRRO BEM VIVER NO ARARETAMA. Despachada
39
 Indicação nº 319/2021 - REGININHA - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ GARCIA, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
40
 Indicação nº 320/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPINA NA ROTATÓRIA DO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
41
 Indicação nº 321/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTONIO MORAIS, AO LADO DO NÚMERO 53 - BAIRRO BETA (TRIÂNGULO), ASSIM COMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Despachada
42
 Indicação nº 322/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO FERNANDES E RUA SEBASTIÃO LEITE LOGO NO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Despachada
43
 Indicação nº 323/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA RAMIRO ALVES, ARARETAMA. Despachada
44
 Indicação nº 324/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MOGI DAS CRUZES, EM FRENTE AO NÚMERO 813, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
45
 Indicação nº 325/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO DO FORRO NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
46
 Indicação nº 326/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE FAIXAS NO ASFALTO NO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
47
 Indicação nº 328/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADURA NAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE MARGEIAM A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS. Despachada
48
 Indicação nº 329/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REPOSIÇÃO OU TROCA DO LETREIRO DA REMEFI PE. JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL - PADRE ZEZINHO, NA VILA SÃO BENEDITO. Despachada
49
 Indicação nº 330/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADURA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE NA RUA ANTÔNIO RAMOS (RUA DO SUPERMERCADO) ATÉ O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, E TAMBÉM ROÇAR O LOTEAMENTO PRIMAVERA QUE PERTENCE A PREFEITURA. Despachada
50
 Indicação nº 331/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADURA NAS RUAS E VIELAS DO BAIRRO PASIN, PRINCIPALMENTE NOS CANTEIROS DA ENTRADA DO PASIN QUE MARGEIAM A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS. Despachada
51
 Indicação nº 332/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DE PRAGAS NOS CANTEIROS ANTES DE FAZER O ROÇAMENTO DO GRAMADO E NA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA DONA CIDA, BAIRRO PASIN. Despachada
52
 Indicação nº 333/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
53
 Indicação nº 334/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - IMPLANTAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, EM FRENTE AO NÚMERO 552 NA RUA SÃO PEDRO, LOTEAMENTO SÃO JOÃO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
54
 Indicação nº 335/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRÓXIMO AO NÚMERO 28. Despachada
55
 Indicação nº 336/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DE BURACO QUE SE FORMA COM ACUMULO DE ÁGUA, EM FRENTE AO NÚMERO 282, NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
56
 Indicação nº 337/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 180, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
57
 Indicação nº 338/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RESIDENCIAL CESAR PARK. Despachada
58
 Indicação nº 339/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSO NO ESPAÇO DE LAZER DO NOVA ESPERANÇA, SITUADO A AVENIDA MIRABEAU ANTONIO PINI, ARARETAMA. Despachada
59
 Indicação nº 340/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NO TERRENO PARTICULAR DA RUA 71 (ÚLTIMO TERRENO DA RUA), RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
60
 Indicação nº 341/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO FERNANDES, LIBERDADE (1 POSTE), RUA SEBASTIÃO LEITE, ARAGUAIA (3 POSTES) E RUA MOGI DAS CRUZES - FRENTE AO N° 813 - CIDADE NOVA. Despachada
61
 Indicação nº 342/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSO NO ESPAÇO DE LAZER DO NOVA ESPERANÇA, UMA SITUADA A AVENIDA MIRABEAU ANTONIO PINI E A OUTRA NA RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, ARARETAMA. Despachada
62
 Requerimento nº 664/2021 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, INDICANDO O NOME DA SRA. ANA LÚCIA MARCONDES DOS SANTOS, PARA SER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADA EM PLENÁRIO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. Aprovado
63
 Requerimento nº 665/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
64
 Requerimento nº 666/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ROÇADA COM URGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA ANTÔNIO RAMOS - VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
65
 Requerimento nº 667/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIZ FLÁVIO - BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
66
 Requerimento nº 668/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO NO BAIRRO BEM VIVER - ARARETAMA. Aprovado
67
 Requerimento nº 670/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL, PAULO FREIRE, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO VALOR DE 300 (TREZENTOS) MIL REAIS. Aprovado
68
 Requerimento nº 671/2021 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA ESTADUAL, MARTA COSTA, SOLICITANDO APOIO DE RECURSO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO VALOR DE 100 (CEM) MIL REAIS. Aprovado
69
 Requerimento nº 672/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL, SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO APOIO DE RECURSO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO VALOR DE 300 (TREZENTOS) MIL REAIS. Aprovado
70
 Requerimento nº 673/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA ANTIGA POR LOMBADA ELEVADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO - BAIRRO CENTRO. Aprovado
71
 Requerimento nº 674/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA ANTIGA DE FRENTE PARA O PORTÃO DA E.E ALFREDO PUJOL, POR LOMBADA ELEVADA. RUA CORONEL FERNANDO PRESTES - BAIRRO CENTRO. Aprovado
72
 Requerimento nº 675/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO - BAIRRO JD. CARLOTA. Aprovado
73
 Requerimento nº 676/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE PODA NA RUA HÉLIO ROMERO CAMARGO - BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
74
 Requerimento nº 677/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELIGAÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA NA RUA PARAIBUNA - RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL. Aprovado
75
 Requerimento nº 678/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, ENTRE OS Nº 900 E Nº 950, EM FRENTE AO EDIFÍCIO SERRA DA MANTIQUEIRA NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
76
 Requerimento nº 679/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WILLIAN OSCAR PERRENOUD NETO, 45, BAIRRO ANDRADE. Aprovado
77
 Requerimento nº 680/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA, 11 - VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
78
 Requerimento nº 682/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, PINDAMONHANGABA CEP 12422-210. Aprovado
79
 Requerimento nº 683/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA ENTRE O MERCADO MUNICIPAL E A FEIRA LIVRE. Aprovado
80
 Requerimento nº 684/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A LIMPEZA E CAPINA DO MATO NA PISTA DE CICLISMO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO NÓBREGA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL VITÓRIA VALE II, CEP 12414-385. Aprovado
81
 Requerimento nº 685/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO MARCELINO MACHADO MOREIRA NA ALTURA DO NÚMERO 225, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO CEP 12420-310. Aprovado
82
 Requerimento nº 686/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NA ROTATÓRIA PRÓXIMO DO RESIDENCIAL ANDRADE, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
83
 Requerimento nº 687/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO TENDA, NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
84
 Requerimento nº 688/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO SPANI, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO. Aprovado
85
 Requerimento nº 689/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NA ROTATÓRIA AMÁCIO MAZZAROPI NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
86
 Requerimento nº 690/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DO TRANSFORMADOR INSTALADO NA ESTRADA MUNICIPAL LUIZA FERNANDES MIRANDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 17500, BAIRRO GRAMINHA NO RIBEIRÃO GRANDE, POR UM RELIGADOR AUTOMÁTICO. Aprovado
87
 Requerimento nº 691/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE INFORME A LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FALECERAM DE COVID-19 NOS DIAS 25 À 28 DE FEVEREIRO E DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2021. Aprovado
88
 Requerimento nº 692/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A RELAÇÃO EXATA DAS CODIFICAÇÕES DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITOS POR COVID-19 (CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS), EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
89
 Requerimento nº 693/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL, COMO FUNCIONA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, RELAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS, FAIXAS ETÁRIAS, PATOLOGIAS, RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E, SE ESTÁ COM ATENDIMENTO NORMALIZADO, VISTO TRATAR DE SERVIÇO ESSENCIAL. Aprovado
90
 Requerimento nº 694/2021 - NORBERTO MORAES - À MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. BENEDITA GODOI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
91
 Requerimento nº 695/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PADRE JOÃO FARIA DE FIALHO. Aprovado
92
 Requerimento nº 696/2021 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. ANA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
93
 Requerimento nº 697/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA. Aprovado
94
 Requerimento nº 698/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS PREVISTAS PARA CASTRAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
95
 Requerimento nº 699/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 6356/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
96
 Requerimento nº 700/2021 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. CÉLIA SANTOS DA CONCEIÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
97
 Requerimento nº 701/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ESF NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
98
 Requerimento nº 702/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA, À RUA SANTO ANTÔNIO (BAIRRO CAMPO ALEGRE) JARDIM ROSELY. Aprovado
99
 Requerimento nº 703/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM AS TRIAGENS NO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO (NAP), BEM COMO, SE HÁ ATENDIMENTO PARA TODOS, FILA DE ESPERA, QUAIS OS CRITÉRIOS DE URGÊNCIA, E SE O ATENDIMENTO ESTÁ NORMALIZADO. Aprovado
100
 Requerimento nº 704/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA RUA OLAVO JORGE, EM FRENTE AO NÚMERO 225, NO BAIRRO ARARETAMA, CEP 12424-040. Aprovado
101
 Requerimento nº 705/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
102
 Requerimento nº 706/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 12414-010. Aprovado
103
 Requerimento nº 707/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 338, NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 12414-010. Aprovado
104
 Requerimento nº 708/2021 - HERIVELTO VELA - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRª. DALVA DOS SANTOS MORAES, PELO CARÁTER, PELO EXEMPLO DE MULHER, MÃE E PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
105
 Requerimento nº 709/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MELHORIA DA ESTRADA MUNICIPAL LUIZA FERNANDES MIRANDA, BAIRRO GRAMINHA, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
106
 Requerimento nº 710/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A ADEQUAÇÃO DOS FIOS DOS POSTES DE REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
107
 Requerimento nº 711/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICOS NO PSF - ARARETEMA - NOVA ESPERANÇA. Aprovado
108
 Requerimento nº 712/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA, AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ILMA. SENHORA MARIA ÂNGELA GONÇALVES DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 08 DE MARÇO. Aprovado
109
 Requerimento nº 713/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
110
 Requerimento nº 714/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
111
 Requerimento nº 715/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA UMA POLÍTICA DE MICROCRÉDITO PARA OS EMPREENDEDORES LOCAIS. Aprovado
112
 Requerimento nº 716/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
113
 Requerimento nº 717/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JÁ RECEBERAM A VACINAÇÃO CONTRO O COVID-19. Aprovado
114
 Requerimento nº 718/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO À CASA CIVIL, QUE REVEJA A ALÍQUOTA DO ICMS QUE INCIDE SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. Aprovado
115
 Requerimento nº 719/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2020, NO VALOR DE R$ 41.363,00 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA CUSTEIO DE CONSULTAS E EXAMES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
116
 Requerimento nº 720/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
117
 Requerimento nº 721/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2020, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO JOÃO BAPTISTA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
118
 Requerimento nº 722/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
119
 Requerimento nº 723/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO D ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
120
 Requerimento nº 724/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2021 PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO LIGANDO ATÉ A RUA LAUDELINO LEITE. Aprovado
121
 Requerimento nº 725/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA, AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ILMA SENHORA MICHELE HELLEN DIAS MILAD DA CONCEIÇÃO, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 08 DE MARÇO. Aprovado
122
 Requerimento nº 726/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SILVANA PRADO LEITE PUPPIO, NA SESSÃO SOLENE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
123
 Requerimento nº 727/2021 - ROGÉRIO RAMOS - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE MARIA APARECIDA RAMOS, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
124
 Requerimento nº 728/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA TRAVESSA BANDEIRANTE, NÚMERO 140, BAIRRO FEITAL. Aprovado
125
 Requerimento nº 729/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PERCY HOMEM DE MELLO, CEP 12423-610, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, CEP 12423-660, ARARETAMA. Aprovado
126
 Requerimento nº 730/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADURA DO MATO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA TRAVESSA BANDEIRANTE, NÚMERO 140, BAIRRO FEITAL. Aprovado
127
 Requerimento nº 731/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE UMA PARCERIA COM A SABESP, PARA IMPLANTAR REDE DE ÁGUA DO BAIRRO BOM SUCESSO ATÉ O BALNEÁRIO, A PEDIDO DOS MORADORES DESSA REGIÃO, QUE HÁ TEMPOS VEM SOLICITANDO ESSE IMPORTANTE BENEFÍCIO. Aprovado
128
 Requerimento nº 732/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SETOR DE POSTURA, UMA REUNIÃO COM TODOS OS GERENTES DE BANCOS DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO ATENDIMENTO, GOLPES APLICADOS DENTRO DAS AGÊNCIAS E AGLOMERAÇÕES. Aprovado
129
 Requerimento nº 733/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BARRANCO ALTO QUE CORTA O BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS DA RUA DAS VIOLETAS ATÉ A AVENDIA DAS ROSAS. Aprovado
130
 Requerimento nº 734/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA TRAVESSA BANDEIRANTE, NÚMERO 140, BAIRRO FEITAL. Aprovado
131
 Requerimento nº 735/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA MANILHA QUEBRADA, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.500, NO BAIRRO DO MANDÚ. Aprovado
132
 Requerimento nº 736/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, DO BAIRRO MANTIQUEIRA ATÉ O BAIRRO TAIPAS PASSANDO POR TRÁS DA FIGUEIRA CENTENÁRIA, APROVEITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE. Aprovado
133
 Requerimento nº 737/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 180/2021. REITERANDO O REQUERIMENTO COM BASE NO ART 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. NO QUE DIZ RESPEITO AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACADÊMICAS DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADJUNTO - SR. FABIANO VANONE, BEM COMO, INFORMAR SUAS EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
134
 Requerimento nº 738/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INICIAR ESSA CICLOVIA DA PONTE DO RIO PARAÍBA ATÉ O BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, QUE SERIA MAIS OU MENOS 23 KM, SE EXISTE O CUSTO E QUAL SERIA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESSA OBRA. Aprovado
135
 Requerimento nº 739/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GERÊNCIA DA EMPRESA ESTAPAR, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO DA ÁREA AZUL DURANTE A FASE VERMELHA IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO. Aprovado
136
 Requerimento nº 740/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADURA DE 2 (DOIS) TERRENOS, NA RUA DR. PEDRO BATISTA DA COSTA, AO LADO DO NÚMERO 09, ANTIGA RUA 18, JARDIM REGINA. Aprovado
137
 Requerimento nº 741/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA PROLONGAMENTO DA RUA TRIBUNA DO NORTE, PASSANDO PELO PÁTIO DA COMEVAP E SAINDA NA ROTATÓRIA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS QUE FICA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A RUA FREDERICO MACHADO, E SE JÁ EXISTE O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DESTA ÁREA? Aprovado
138
 Requerimento nº 742/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO (SINALIZAÇÃO DE RETORNO FRENTE A HORTALIÇA SHINODA) E FRENTE A ENTRADA DA EMPRESA VIVA PINDA. Aprovado
139
 Requerimento nº 743/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHAMENTO DE LISTAGEM COM NOME DAS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS COM A PRIMEIRA DOSE DO IMUNIZANTE CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS. Aprovado
140
 Requerimento nº 744/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS COM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, A SEREM AFIXADAS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS. Aprovado
141
 Requerimento nº 745/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA FILA EXTENSA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA), NO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO. Aprovado
142
 Requerimento nº 746/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 2461/2018, 3793/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR A LEI Nº 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME ALTERAÇÕES EM ANEXO. Aprovado
143
 Requerimento nº 747/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 292-2020 - 131-2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO DO PASIN, HAJA VISTA QUE O LOCAL JÁ ENCONTRA-SE DEMARCADO. Aprovado
144
 Requerimento nº 748/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DO SISTEMA VACIVIDA. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
145
 Requerimento nº 749/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE), NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS - SP 62, FRENTE AO HORIZONTES CONDOMÍNIO CLUBE, VILA SÃO BENEDITO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
146
 Requerimento nº 750/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE VIAGENS REALIZADAS PARA LEVAR PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E CONSULTAS, ATRAVÉS DO TFD, NO ANO DE 2020 E NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021. Aprovado
147
 Requerimento nº 751/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RELATÓRIO COM A CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL (NOME, PROFISSÃO E LOCAL DE TRABALHO) DAS PESSOAS VACINADAS ATÉ A DATA DE 05 DE MARÇO DE 2021. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
148
 Requerimento nº 752/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2871/2019, 1705/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NA VILA SÃO BENEDITO, VIA PCM. Aprovado
149
 Requerimento nº 753/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA 13 DE MAIO NO BAIRRO SANTANA. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
150
 Requerimento nº 754/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GOIABAL. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
151
 Requerimento nº 755/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1706/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VIAS E LOGRADOUROS, EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, E DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Nº 4.474/2018, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
152
 Requerimento nº 756/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DO PROJETO JATAÍ. INFORMANDO-NOS PRAZO PARA ENTREGA DA MESMA. Aprovado
153
 Requerimento nº 757/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO EXATO PARA REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS JOÃO TAMBORINDEGUY E PADRE RODOLFO. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
154
 Requerimento nº 758/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UM PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO BAIRRO SHANGRILÁ. Adiamento
Art. 178, § 1° do Regimento Interno.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
4 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: NORBERTO MORAES / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 03/2021 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 02/2020). Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE OSVALDO MUNARO A AVENIDA 12 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021 - Prefeito Municipal - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, ISUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
Encerramento: às 17:20 hs