Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 14h17

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 97/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO E CRIA A SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 98/2021 - HERIVELTO VELA - ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS PARA O RESTABELECIMENTO ELETRICIDADE, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR PROBLEMAS TÉCNICOS E OU CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 99/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Resolução nº 2/2021 - RENATO CEBOLA - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CERTAME LICITATÓRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 201/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FRANCISCO OLEGÁRIO DA SILVA, ANTIGA RUA 20 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
2
 Indicação nº 202/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NA AVENIDA JOSÉ ADEMAR CÉSAR - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
3
 Indicação nº 203/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUARATINGUETÁ E NAS DEMAIS RUAS DO RESIDENCIAL ANDRADA. Despachada
4
 Indicação nº 204/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA POTIM BAIRRO TERRA DOS IPÊS. Despachada
5
 Indicação nº 205/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE 2 (DUAS) ÁRVORES NA RUA JOAQUIM DA COSTA Nº 68, LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
6
 Indicação nº 206/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA URGENTE DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ LINO DE MACEDO Nº 110 EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Despachada
7
 Indicação nº 207/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA URGENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL DO CARMO NOGUEIRA - BAIRRO CRISPIM. Despachada
8
 Indicação nº 208/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA EM VIA PÚBLICA RUA PADRE ANTÔNIO DALA VIA Nº 216 - BAIRRO CRISPIM. Despachada
9
 Indicação nº 209/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA COM URGÊNCIA NA CALÇADA DA RUA WANDA MACHADO - BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
10
 Indicação nº 210/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NA CALÇADA DO CENTRO COMUNITÁRIO RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO - BAIRRO MARIETA AZEREDO. Despachada
11
 Indicação nº 211/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NA CALÇADA DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO - BAIRRO AZEREDO - NAS PROXIMIDADES DO CAMPOS DE FUTEBOL. Despachada
12
 Indicação nº 212/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS NO TERRENO AOS FUNDOS DE FUTEBOL DO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Despachada
13
 Indicação nº 213/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETTI - BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
14
 Indicação nº 214/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA RODOLFO, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO MARCONDES AZEREDO - BAIRRO JARDIM PADRE RODOLFO. Despachada
15
 Indicação nº 215/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NA VALETA ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E PASIN. Despachada
16
 Indicação nº 216/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, A TROCA DO POSTE DE MADEIRA NA RUA NILZA APARECIDA PASSOS MACHADO Nº 66 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
17
 Indicação nº 217/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A TROCA URGENTE DE LÂMADAS QUEIMADAS NA RUA PADRE WALTER DONATI - BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
18
 Indicação nº 218/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, A INFORMAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DOS APARTAMENTOS NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
19
 Indicação nº 219/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DA RUA MARIA ESPERANÇA GASPERI - BAIRRO SANTANA. Despachada
20
 Indicação nº 220/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS GREVILHAS - BAIRRO IPÊ I. Despachada
21
 Indicação nº 221/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA DAS GREVILHAS BAIRRO IPÊ I. Despachada
22
 Indicação nº 222/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NA RUA MARCOS DAMAS CALDEIRA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
23
 Indicação nº 223/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAÍC - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
24
 Indicação nº 224/2021 - REGININHA - SOLICITO LIMPEZA DE ENTULHO NA AVENIDA JAIME TEIXEIRA SALES, NO BAIRRO DOS EUCALIPTO - MOREIRA CÉSAR. Despachada
25
 Indicação nº 225/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA E DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA RUA ANTÔNIO AVELINO GUIMARÃES FILHO, BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
26
 Indicação nº 226/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO FEITAL. Despachada
27
 Indicação nº 227/2021 - REGININHA - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS, NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO VIADUTO NO BAIRRO JARDIM REGINA - MOREIRA CÉSAR. Despachada
28
 Indicação nº 228/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO EM FRENTE AO NÚMERO 552. Despachada
29
 Indicação nº 229/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS RUAS E TERRENOS DO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
30
 Indicação nº 230/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 23, BAIRRO FEITAL. Despachada
31
 Indicação nº 231/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA SÃO PEDRO, LOTEAMENTO SÃO JOÃO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
32
 Indicação nº 232/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO URGENTE DA CALÇADA NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA, ESQUINA COM A RUA IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI, BAIRRO SANTANA. Despachada
33
 Requerimento nº 487/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, ARARETAMA. Aprovado
34
 Requerimento nº 488/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. Aprovado
35
 Requerimento nº 489/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, MELHORIA E CONSERTOS NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE PINDAMONHANGABA, O PRÉDIO FICA LOCALIZADO À AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NÚMERO 1181, ALTO DO CARDOSO. Aprovado
36
 Requerimento nº 490/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS AO REDOR DA PISTA BOWL DE SKATE E PATINS, COM CONCRETO USINADO POLIDO, NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CAMPOS MAIA, SITUADO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES. Aprovado
37
 Requerimento nº 491/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ D'ÁGUA), ARARETAMA. Aprovado
38
 Requerimento nº 492/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O AFASTAMENTO DA AVENIDA PIRAPINTINGUY, NO BAIRRO PADRE RODOLFO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
39
 Requerimento nº 493/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
40
 Requerimento nº 494/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, NA AVENIDA FONTES JUNIOR, NOS FUNDOS DA IGREJA SÃO BENEDITO. Aprovado
41
 Requerimento nº 495/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO DO NÚMERO 174, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
42
 Requerimento nº 496/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
43
 Requerimento nº 497/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL NA ESTAÇÃO DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS URBANOS, NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, CENTRO. Aprovado
44
 Requerimento nº 498/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 3 (TRÊS) LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 174, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
45
 Requerimento nº 499/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA BENEDITO AZEVEDO MARQUIS, AO LADO DO NÚMERO 44, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
46
 Requerimento nº 500/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 107, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
47
 Requerimento nº 501/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DOS ALAMBRADOS, PINTURA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
48
 Requerimento nº 502/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DE 05 LÂMPADAS DE MERCÚRIO DE 125 WATTS POR 05 LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO 150 WATTS NA RUA RIO PARAÍBA DO SUL - BAIRRO IPÊ I. Aprovado
49
 Requerimento nº 503/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO PRÓXIMO AO NÚMERO 167 - BAIRRO FEITAL - EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. Aprovado
50
 Requerimento nº 504/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA/TORNEIRA NA ÁREA VERDE LOCALIZADO NA RUA RIO PARAÍBA DO SUL COM A AVENIDA NOVA PINDA BAIRRO IPÊ I. Aprovado
51
 Requerimento nº 505/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE NA RUA RIO PARAÍBA DO SUL COM A AVENIDA NOVA PINDA - BAIRRO IPÊ I. Aprovado
52
 Requerimento nº 506/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GABRIELA DE BARROS, PRÓXIMO AO Nº 448 - BAIRRO LESSA - LATERAL DO SHOPPING. Aprovado
53
 Requerimento nº 507/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 45 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
54
 Requerimento nº 508/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL Nº 712 - BAIRRO GOIABAL - EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA. Aprovado
55
 Requerimento nº 509/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ GOMES FILHO, PRÓXIMO AO Nº 1967, PARALELA COM AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Aprovado
56
 Requerimento nº 510/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - ANTIGA 09 - EM FRENTE A ESCOLA REMEFI JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
57
 Requerimento nº 511/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR CARRETA NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 159 - JARDIM ROSELI - CEP 12410-580. Aprovado
58
 Requerimento nº 512/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, 480 - BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
59
 Requerimento nº 513/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNCIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO EM FRENTE AOS Nº 606/750/795/621 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
60
 Requerimento nº 514/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANACLETA ROSA JUNIOR, 700 - JARDIM PRINCESA - EM FRENTE A IGREJA AVIVAMENTO DA FÉ. Aprovado
61
 Requerimento nº 515/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL. COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO NA RUA ANACLETO ROSA JUNIOR, 700 - JARDIM PRINCESA - EM FRENTE A IGREJA AVIVAMENTO DA FÉ. Aprovado
62
 Requerimento nº 516/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND PRÓXIMO A QUADRA (ÁREA VERDE) NA RUA RIO PARAIBUNA NO BAIRRO DO IPÊ 1. Aprovado
63
 Requerimento nº 517/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, 351 - AZEREDO. Aprovado
64
 Requerimento nº 518/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 225 - BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
65
 Requerimento nº 519/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ALEMANHA - BAIRRO PASIN. Aprovado
66
 Requerimento nº 520/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA, ENTRE AS RUAS CARLOS JULIANO, NO JARDIM SANTA LUZIA E PADRE ESTEVÃO MARIA, BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
67
 Requerimento nº 521/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
68
 Requerimento nº 522/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA Nº 133, ANTIGA RUA 40 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
69
 Requerimento nº 523/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA MANOEL RIBEIRO DO AMARAL Nº 231 - BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
70
 Requerimento nº 524/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DE GINECOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE BEM VIVER - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
71
 Requerimento nº 525/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ROÇADA NO TERRENO DA CRECHE CRIANÇADA FELIZ, RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA Nº 131 - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
72
 Requerimento nº 526/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
73
 Requerimento nº 527/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, A INTENSIFICAR NAS BUSCAS DO PARADEIRO DA SENHORA JOANA APARECIDA DOS SANTOS - PINDAMONHANAGABA. Aprovado
74
 Requerimento nº 528/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, SENTIDO CENTRO. Aprovado
75
 Requerimento nº 529/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DUAS NA RUA CAPITÃO ISAÍAS MARCONDES HOMEM MELLO EM FRENTE AO NÚMERO 28 E A UMA NA ESQUINA COM A RUA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIM. Aprovado
76
 Requerimento nº 530/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GINO AMADEI NO RESIDENCIAL MORUMBI. Aprovado
77
 Requerimento nº 531/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DA ÁRVORE COM RISCO DE CAIR, LOCALIZADA NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 750, NO RESIDENCIAL JARDIM RESENDE. Aprovado
78
 Requerimento nº 532/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE DOS MATOS NO RESIDENCIAL JARDIM MARIANA E RESIDENCIAL FLAMBOYANT. Aprovado
79
 Requerimento nº 533/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO E/OU ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA OS PRÓXIMOS ANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM NOVAS UNIDADES ESCOLARES QUE VENHAM A SER CONCLUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
80
 Requerimento nº 534/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OS VALORES DEPOSITADOS E/OU EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.793/2008. Aprovado
81
 Requerimento nº 535/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC Nº 4.841/2021, ONDE SE É SOLICITADO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA QUE LIGA OS BAIRROS FEITAL E CIDADE NOVA. Aprovado
82
 Requerimento nº 536/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL. Aprovado
83
 Requerimento nº 537/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROJETO ADOTE UM ANIMAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 17.231/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO DA FARMÁCIA. Aprovado
84
 Requerimento nº 538/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO E TRAMITAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
85
 Requerimento nº 539/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS SITUADO AO FINAL DA RUA AGOSTINHO ARDITO NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
86
 Requerimento nº 540/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA AGOSTINHO ARDITO NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
87
 Requerimento nº 541/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. EFETUANDO ASSIM CONVÊNIO ENTRE GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. Aprovado
88
 Requerimento nº 542/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS, EM BAIRROS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
89
 Requerimento nº 543/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA FIRMOU PACTUAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ATUAL CICLO, 2021/2022. Aprovado
90
 Requerimento nº 544/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM OUTRAS CIDADES. Aprovado
91
 Requerimento nº 545/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE LIMPEZA POR REGIÃO. Aprovado
92
 Requerimento nº 546/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA AGENDA DA FISIOTERAPIA DIFERENCIADA PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO E QUE SOFREM LESÕES GRAVES. Aprovado
93
 Requerimento nº 547/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. DAS MARGARIDAS, PRÓXIMO AO N° 61 NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
94
 Requerimento nº 548/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA CUL-DE-SAC NO FINAL DA TRAVESSA DA MATRIZ, LATERAL DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULA - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
95
 Requerimento nº 549/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA MELHORIA DE FLUXO DE VEÍCULO NA RUA ANTÔNIO RAMOS, NA ALTURA DO N° 56 ATÉ N° 80 NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
96
 Requerimento nº 550/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PROJETO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTOS, PARA QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARALELA AOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE ATÉ A DIVISA DE CAMPOS DO JORDÃO, COM ÁREA PARA DESCANSO, PAISAGISMO, HIDRÁULICA E PONTO DE APOIO. Aprovado
97
 Requerimento nº 551/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. Aprovado
98
 Requerimento nº 552/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA ZEQUINHA DE ALMEIDA, LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
99
 Requerimento nº 553/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA SARJETA OU INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE FICA EMPOÇADA NA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, ENTRE AS RUAS ALARICO CORRÊA LEITE E ANDRÉ FRANCO MONTORO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
100
 Requerimento nº 554/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR OU IMPLANTAR UM SISTEMA PARA EMPRÉSTIMO DE LIVROS E MATERIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA VILA SÃO BENEDITO - MARIA DO CARMO SANTOS GOMES - CARMINHA. Aprovado
101
 Requerimento nº 555/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E NIVELADORA ALÉM DO CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
102
 Requerimento nº 556/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO, PODA E ROÇADURA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
103
 Requerimento nº 557/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A INAUGURAÇÃO E COMO SERÁ FEITA A DISTRIBUIÇÃO PARA O USO DOS PONTOS DE COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, QUAL SERÁ O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESSA DISTRIBUIÇÃO? Aprovado
104
 Requerimento nº 558/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DADA A ESSE PRÉDIO, SE EXISTE ALGUM PROJETO E QUAL O PRAZO PARA ESSA IMPLANTAÇÃO? Aprovado
105
 Requerimento nº 559/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE ISS PARA OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO REGULARIZADOS EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PELO ITESP, CIDADE LEGAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, POIS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS A MENSAGEM LEVADA A POPULAÇÃO É DE QUE NÃO HAVERIA NENHUM ÔNUS PARA ELES. Aprovado
106
 Requerimento nº 560/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SOLUÇÃO PARA AS CONSTANTES QUEDAS NA ENERGIA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
107
 Requerimento nº 561/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL É A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO ARARETAMA, SENDO QUE FAZ PARTE DO ATUAL PLANO DE GOVERNO. Aprovado
108
 Requerimento nº 562/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PISTA DO ANEL VIÁRIO NA CURVA LOGO APÓS A ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE, NOS DOIS SENTIDOS, ONDE ESTÁ ACUMULANDO UM LENÇOL DE ÁGUA QUANDO CHOVE CAUSANDO AQUAPLANAGEM E OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES. Aprovado
109
 Requerimento nº 563/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORAS NO TRANSPORTE PUBLICO DE PACIENTES DA NOSSA CIDADE, POIS OS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO DE ATRASOS E JÁ HOUVE ATÉ RECLAMAÇÃO DE PACIENTE SER ESQUECIDO EM HOSPITAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Aprovado
110
 Requerimento nº 564/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DE MUNÍCIPES VACINADOS ATÉ O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADE DE CADA UM. Aprovado
111
 Requerimento nº 565/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALUGUEIS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TAIS COMO: IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE; DESTINAÇÃO; CÓPIA DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA. Aprovado
112
 Requerimento nº 566/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA VIVA PINDA, BEM COMO O FUNDAMENTO LEGAL PARA RECONHECIMENTO DO SUBSÍDIO ACORDADO. Aprovado
113
 Requerimento nº 567/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO, COMPROMISSO E ENGAJAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO DA PREFEITURA, NA CAMPANHA EM PROL DA MANUTENÇÃO DO PLANTÃO POLICIAL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
114
 Requerimento nº 568/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇO, DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. Aprovado
115
 Requerimento nº 569/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL. Aprovado
116
 Requerimento nº 570/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE CRIANÇAS NAS LISTAS DE ESPERA DAS CRECHES, IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES E ORDEM DAS LISTAS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA ZERAR A FILA. Aprovado
117
 Requerimento nº 571/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE QUANTIDADE E LABORATÓRIO DE TODAS AS VACINAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO ATÉ A DATA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DO LOTE. Aprovado
118
 Requerimento nº 572/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, BEM COMO INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DA PREFEITURA PARA CONTER AS AGLOMERAÇÕES NO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
119
 Requerimento nº 573/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DAS COMPRAS DE CARTUCHOS E TONERS DOS ÚLTIMOS 4 ANOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. Aprovado
120
 Requerimento nº 574/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE PIRANTIPINGUI, EM MOREIRA CÉSAR, POIS SEGUNDO RECLAMAÇÕES DE MORADORES, O LAMAÇAL FORMADO APÓS PASSAGEM DA PATROL SEGUIDO DE CHUVA, ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. Aprovado
121
 Requerimento nº 575/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 2461/2018 - 3793/2019 - 2434/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR A LEI N° 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, COM AS SEGUINTES AÇÕES: CRIAR PROVA DE VIDA ANUAL NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS E APOSENTADORIAS, SEM NECESSIDADE DE NOVO REQUERIMENTO ANUAL. Aprovado
122
 Requerimento nº 576/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE INIBAM O EXCESSO DE VELOCIDADE NO ANEL VIÁRIO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NESTA VIA, INCLUSIVE COM NÚMERO EXPRESSIVO DE VIDAS PERDIDAS. Aprovado
123
 Requerimento nº 577/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A VACINAÇÃO DOMICILIAR, DAS PESSOAS IDOSAS, DAS PESSOAS ACAMADAS E DAS PESSOAS COM LIMITAÇÃO FÍSICA, AFIM DE QUE TODOS RECEBAM A VACINA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, DANDO AMPLA DIVULGAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. Aprovado
124
 Requerimento nº 578/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), INFORMANDO-NOS DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DO REFERIDO SERVIÇO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE LÂMPADAS APAGADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE. Aprovado
125
 Requerimento nº 579/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, SOMENTE APÓS TODOS OS PROFESSORES E SERVIDORES RECEBEREM A VACINAÇÃO, SENDO QUE AS AULAS CONTINUEM SENDO MINISTRADAS DE FORMA ONLINE. Aprovado
126
 Requerimento nº 580/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DE VAGAS PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA O PACIENTE OU FAMILIARES REQUEREREM A VAGA. Aprovado
127
 Requerimento nº 581/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, URGENTEMENTE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR E PINDAMONHANGABA (NOS DOIS SENTIDOS), DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA, E RISCO DE ACIDENTES. POSTERIORMENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO REFERIDO TRECHO (MOREIRA CÉSAR X PINDA). Aprovado
128
 Requerimento nº 582/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ABERTURA URGENTE DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. REQUEIRO, AINDA, SOLICITAR ESTUDOS JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, A REDUÇÃO DA TARIFA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
 Requerimento nº 583/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE CAIU NA ESTRADA RIO DAS PEDRAS QUE INTERLIGA O PIRACUAMA AO RANCHO FUNDO, POSSIBILITANDO O ACESSO DE MORADORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
 Requerimento nº 584/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA RIO DAS PEDRAS QUE INTERLIGA O PIRACUAMA AO RANCHO FUNDO, POSSIBILITANDO O ACESSO DE MORADORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
 Requerimento nº 585/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS CÔNEGO TOBIAS E GENERAL JÚLIO SALGADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
132
 Requerimento nº 586/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA DR. LAERTE MACHADO GUIMARÃES, Nº 419. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
 Requerimento nº 587/2021 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO PLENÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DA POPULAÇÃO, RESPEITANDO AS RECOMENDAÇÕES DA OMS. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
 Requerimento nº 588/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Declaração de Voto: Vereador Carlos Moura - Magrão.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE VETOR NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
2 NORBERTO MORAES / PP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:55 hs