Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA RUA DE LAZER EM BAIRROS URBANOS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 - NORBERTO MORAES - INSTITUI O CONCURSO CULTURAL MESTRE CULTUTA VIVA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 90/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE VETOR NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 92/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI-SE A CAMPANHA DOR NÃO SE COMPARA SE AMPARA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA JOSÉ JACINTHO RIBEIRO FILHO, A RUA 09 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILÁ, LOCLAIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021 - HERIVELTO VELA - TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A INSENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASISTENTE SOCIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 151/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NA CALÇADA NOS FUNDOS DO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
2
 Indicação nº 152/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, O LACRE DO RELÓGIO DE LUZ NA PRAÇA DA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
3
 Indicação nº 153/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL INÁCIO ROMEIRO, N° 667 - BAIRRO VILA RICA. Despachada
4
 Indicação nº 154/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MACHADO DE ANDRADE - BAIRRO MANDÚ. Despachada
5
 Indicação nº 155/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA PARA REUTILIZAÇÃO DA PISTA DE MALHA NA RUA REDENÇÃO DA SERRA - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
6
 Indicação nº 156/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO PATRULHAMENTO NA PRAÇA DO IMIGRANTE - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
7
 Indicação nº 157/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
8
 Indicação nº 158/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
9
 Indicação nº 159/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A URGÊNCIA NA ROÇADA DA ESQUINA ENTRE AS VIAS PÚBLICAS: AVENIDA PRINCESA DO NORTE E RUA CAÇAPAVA - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
10
 Indicação nº 160/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NA CICLOVIA DA AVENIDA RIO DE JANEIRO - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
11
 Indicação nº 161/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE ENTULHOS NA ESQUINA ENTRE AS VIAS: AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
12
 Indicação nº 162/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRÓXIMO AO N° 721 NA RUA CACHOEIRA PAULISTA - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
13
 Indicação nº 163/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA ENTRE RUA CACHOEIRA PAULISTA E AVENIDA SÃO PAULO - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
14
 Indicação nº 164/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A URGÊNCIA NA LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
15
 Indicação nº 165/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NA RUA MOGI DAS CRUZES, PRÓXIMO AO N° 641 - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
16
 Indicação nº 166/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARO NA CALÇADA AO LONGO DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO SANTANA. Despachada
17
 Indicação nº 167/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA AOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO SOL, NA RUA PROFESSOR JOSÉ MARTINS DE FREITAS, BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
18
 Indicação nº 168/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARGARIDA DA SILVA MOREIRA - BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
19
 Indicação nº 169/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, AOS FUNDOS DA QUADRA DE FUTEBIL - BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
20
 Indicação nº 170/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS NA ANTIGA RUA 16 - BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
21
 Indicação nº 171/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA AO REDOR DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
22
 Indicação nº 172/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO E SOLUÇÃO PARA UM GRANDE BURACO NA RUA MARIA OSCARINA - BAIRRO BETA. Despachada
23
 Indicação nº 173/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAR LUMINÁRIA NOS QUATRO POSTES DA TRAVESSIA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, E TAMBÉM SE POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA, PASSAR A MÁQUINA E JOGAR CASCALHO. Despachada
24
 Indicação nº 174/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL. Despachada
25
 Indicação nº 175/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - FAZER A ELEVAÇÃO DA LOMBADA, NA RUA MARTIN CABRAL EM FRENTE AO NÚMERO 310, POIS A MESMA ESTÁ MUITO BAIXA E OS VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE. Despachada
26
 Indicação nº 176/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LOMBADA OU PINTURA DE PARE NA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIM, NA ESQUINA DE SAÍDA PARA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, POIS OS VEÍCULOS QUE SAEM DO PARQUE DAS PALMEIRAS ACESSANDO A RODOVIA, SAEM EM ALTA VELOCIDADE OFERECENDO RISCO AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE UTILIZAM A CICLOVIA. Despachada
27
 Indicação nº 177/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Despachada
28
 Indicação nº 178/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ONDE FICA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA AVENIDA ANTÔNIO RAMOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Despachada
29
 Indicação nº 179/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DO POSTE QUE ESTÁ TORTO E COM FIO ARREBENTADO, ATRÁS DA ESCOLA SERAFIM FERREIRA NO BAIRRO IPÊ II. Despachada
30
 Indicação nº 180/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA ROÇADURA E PODA DAS ÁRVORES NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO IPÊ II. Despachada
31
 Indicação nº 181/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPAR E ROÇAR O MATO EXISTENTE NA CASA DO IDOSO E ADJACÊNCIAS, E NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR NO BAIRRO VILA RICA. Despachada
32
 Indicação nº 182/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA FRANCISCO MACHADO, RESIDENCIAL OURO VERDE. Despachada
33
 Indicação nº 183/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, EM FRENTE A RESIDENCIA NÚMERO 365, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
34
 Indicação nº 184/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA SARJETA DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, ARARETAMA, PRÓXIMO A RESIDENCIA 157 (RUA SEM SAÍDA). Despachada
35
 Indicação nº 185/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS ELIAS FARAH EMÍLIO E RUA EMÍLIO ZALUAR. Despachada
36
 Indicação nº 186/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NAS VALETAS DO BAIRRO KANEGAE. Despachada
37
 Indicação nº 187/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O AUMENTO DAS CICLOVIAS DIRECIONADAS AO CENTRO DA CIDADE. Despachada
38
 Indicação nº 188/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ESTUDO PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA EMÍLIO MOREIRA DOS SANTOS - BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
39
 Indicação nº 189/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇAO DE JOGAR LIXO NA RUA JOSÉ DAGUA - BAIRRO ARARETAMA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO. Despachada
40
 Indicação nº 190/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NA ESQUINA DA RUA 83 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
41
 Indicação nº 192/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NA ESTRADA DO ATANÁSIO BAIRRO MOREIRA CESAR. Despachada
42
 Indicação nº 193/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO ENTUPIDA, LOCALIZADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 2038 NO RESIDENCIAL VILA RICA. Despachada
43
 Indicação nº 194/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DA LÃMPADA QUEIMADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 2038 NO RESIDENCIAL VILA RICA. Despachada
44
 Indicação nº 195/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A PODA DAS ÁRVORES E CAPINA DO MATO NA ÁREA VERDE DO JARDIM HELOINA. Despachada
45
 Indicação nº 196/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DA LAMPADA QUEIMADDA NA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ, Nº 161, NO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Despachada
46
 Indicação nº 197/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DA LAMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ, Nº 161, NO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Despachada
47
 Indicação nº 198/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO PINTURA DE FAIXAS E LOMBADAS NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM. Despachada
48
 Indicação nº 199/2021 - REGININHA - SOLICITO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO ESF DO GOIABAL. Despachada
49
 Indicação nº 200/2021 - REGININHA - SOLICITO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SEBASTIÃO EUGÊNIO DA SILVA, 174 - JARDIM YASSUDA. Despachada
50
 Requerimento nº 389/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
51
 Requerimento nº 390/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA BENEDITO BERNARDES, PRÓXIMO AO Nº 14 E PRÓXIMO AO Nº 34 - NO BAIRRO CICERO PRADO. Aprovado
52
 Requerimento nº 391/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE COM PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE LIXO, TRANSFORMANDO EM PRAÇA COM 5 BANCOS E 1 POSTE PÉTALA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, 27 - BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
53
 Requerimento nº 392/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE TRANSFORMANDO EM PRAÇA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADAS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 393/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO PROVIDÊNCIAS COM CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NO PEDÁGIO DA ESTRADA ATANÁSIO. Aprovado
55
 Requerimento nº 394/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) À PRAÇA DO IMIGRANTE JAPONÊS, NO JARDIM CAMPO ALEGRE, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR, DISPENSAR OU COIBIR GRUPO DE PESSOAS, QUE REALIZAM FESTAS CLANDESTINAS, O CHAMADO (FLUXO). Aprovado
56
 Requerimento nº 395/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE DOENÇAS GRAVES E QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SAÚDE. Aprovado
57
 Requerimento nº 396/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ESTUDO E MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NA RUA DR. FONTES JUNIOR. Aprovado
58
 Requerimento nº 397/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA DR. ELOY CHAVES, ALTURA DO Nº 193, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
59
 Requerimento nº 398/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5635, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Aprovado
60
 Requerimento nº 399/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO. Aprovado
61
 Requerimento nº 400/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADAS, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES, Nº 620 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
62
 Requerimento nº 401/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA DE MATO, PRÓXIMO A PONTE NA RUA JOÃO PESSOA QUE LIGA O BAIRRO DO IPÊ 2 AO BAIRRO DO IPÊ I - PINDAMONHANGABA-SP. Aprovado
63
 Requerimento nº 402/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA OS CONTRATOS DAS CÂMERAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E QUAIS ESTÃO FUNCIONANDO E AS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO E SEUS MOTIVOS. Aprovado
64
 Requerimento nº 403/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE ESTUDO, ANÁLISE E REPARO DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO BERNARDES - BAIRRO LIBERDADE - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
65
 Requerimento nº 404/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE ESTUDO E ANÁLISE NA ESTRUTURA DA PONTE NA RUA JOÃO PESSOA QUE LIGA O BAIRRO DO IPÊ 2 AO BAIRRO DO IPÊ 1 - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
66
 Requerimento nº 405/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR - BAIRRO BETA. Aprovado
67
 Requerimento nº 406/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA ESTRADA BENEDITO SOARES DA COSTA - BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
68
 Requerimento nº 407/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONVERTER O TRECHO DA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA EM MÃO DUPLA, DO SEMÁFORO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A VIA EXPRESSA, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DESSAS IMPORTANTES RUAS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
69
 Requerimento nº 408/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NO SENTIDO BAIRRO/PINDA EM FRENTE AO NÚMERO 7205, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS DARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE FAZEM A ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
70
 Requerimento nº 409/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS LOMBADAS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS PRÓXIMO AO ANTIGO PEDÁGIO DO ÁGUA PRETA. Aprovado
71
 Requerimento nº 410/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR COMO SERÁ SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA OSWALDO VASQUES, ANTIGA RUA 11 NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
72
 Requerimento nº 411/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS VOLTAREM AOS HORÁRIOS NORMAIS, POIS AS ESCOLAS PARTICULARES JÁ VOLTARAM SUAS ATIVIDADES E OS HORÁRIOS ATUAIS ESTÃO TRAFEGANDO COM SUPERLOTAÇÃO. Aprovado
73
 Requerimento nº 412/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ESTUDO E ANÁLISE NA ESTRUTURA DA PONTE NA RUA ALBERTO SABIN, BAIRRO DO IPÊ I - PINDAMONHANGABA-SP. Aprovado
74
 Requerimento nº 413/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ESTUDO, ANÁLISE E VERIFICAÇÃO NA TUBULAÇÃO DO CÓRREGO DA RUA ALBERTO SABIN - BAIRRO IPÊ I - PINDAMONHANGABA-SP. Aprovado
75
 Requerimento nº 414/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE A ENTRADA DOS BAIRROS IPÊ II E VILA SÃO BENEDITO, ONDE JÁ EXISTE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE, POIS DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES JÁ QUE FOI RETIRADA A LOMBADA ELETRÔNICA DESTE TRECHO. Aprovado
76
 Requerimento nº 415/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ESTUDO, ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DO CORRIMÃO DA PONTE DA RUA ALBERTO SABIN, BAIRRO DO IPÊ I - PINDAMONHANGABA-SP. Aprovado
77
 Requerimento nº 416/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ESTUDO, ANÁLISE E REPARO DE TAPA BURACOS NA RUA DAS VIOLETAS, 368 - VALE DAS ACÁCIAS - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
78
 Requerimento nº 417/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE TAMPA DO BUEIRO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA EM FRENTE A PRAÇA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
79
 Requerimento nº 418/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA EM FRENTE A PRAÇA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA - ARARETAMA. Aprovado
80
 Requerimento nº 419/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DO EMAD (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) QUE HOJE SE ENCONTRA INSTALADO EM UM SOBRADO NA ÁREA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER, POIS O ESPAÇO É MUITO PEQUENO E DE DIFICIL ACESSO PARA AS PESSOAS, CONSIDERANDO O GRANDE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. Aprovado
81
 Requerimento nº 420/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE UM LOCAL PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CEPATAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
82
 Requerimento nº 421/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2020, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) QUE PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
83
 Requerimento nº 422/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DOS PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA PARA A MELHORIA DO TRÂNSITO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
84
 Requerimento nº 423/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV, NO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
85
 Requerimento nº 424/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
86
 Requerimento nº 425/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO, LOCAL DEFINIDO E DATA PREVISTA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI E ÁGUA PRETA. Aprovado
87
 Requerimento nº 426/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ORLANDO FERREIRA E A AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
88
 Requerimento nº 427/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
89
 Requerimento nº 428/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER INSTALADO NO ANTIGO PRÉDIO DO SESI NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
90
 Requerimento nº 429/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ INAUGURADO O AME (AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES) DA CIDADE DE TAUBATÉ, POIS A REGIÃO ESTÁ NECESSITANDO DESSES ATENDIMENTOS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E CIRURGIAS AMBULATORIAIS. Aprovado
91
 Requerimento nº 430/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A MRS LOGÍSTICA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A PASSAGEM DE NÍVEL, PRÓXIMO A CLÍNICA VETERINÁRIA SASSAKI, PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS. Aprovado
92
 Requerimento nº 431/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O TRAFEGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO ATANÁZIO, OU ATÉ MESMO PELA VIA DUTRA PERMITINDO DESSA FORMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTEGRADA DE ÔNIBUS PINDA/MOREIRA/FEITAL E VICE-VERSA. Aprovado
93
 Requerimento nº 432/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA O TRECHO DA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, DESDE O CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS E QUANDO SE DARÁ ESTA MUDANÇA. Aprovado
94
 Requerimento nº 433/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NA COBERTURA DA UBS DO BAIRRO IPÊ II, POIS O MESMO APRESENTA GRANDES INFILTRAÇÕES. Aprovado
95
 Requerimento nº 434/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA OA DEPARTAMENTO COMPETENTE E A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CESSAR DO ALAGAMENTO NA RUA PORTUGAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 130, NA SARJETA DO CLUBE DA SABESP. Aprovado
96
 Requerimento nº 435/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIÇO MÉDICO DE MASTOLOGIA, PARA FAZER A PRIMEIRA AVALIAÇÃO QUANDO É DETECTADO NÓDULO NO SEIO, DIMINUINDO O TEMPO DE ESPERAR POR ESSE ATENDIMENTO. Aprovado
97
 Requerimento nº 436/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATA REALIZADAS EM NOSSA CIDADE, QUANTAS SÃO REALIZADAS POR MÊS E QUAL A DEMANDA PARA ESSE TIPO DE CIRURGIA. Aprovado
98
 Requerimento nº 437/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO COM A RUA GUILHERME SCHIMIDT E RUA SANTOS DUMONT E TAMBÉM NA PRAÇA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO COM A RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES COM A RUA OLÍMPIO DE GODÓI ROMEIRO. Aprovado
99
 Requerimento nº 438/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E RESPOSTAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA CONSTANTES E COLORAÇÃO ESCURA QUANDO A ÁGUA VOLTA, NOS BAIRROS BELA VISTA E VILA VERDE. Aprovado
100
 Requerimento nº 439/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO IFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO NO TELHADO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
101
 Requerimento nº 440/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DA RUA DR. INÁCIO MARCONDES REZENDE, SANTA LUZIA, TORNANDO-A MÃO DUPLA. Aprovado
102
 Requerimento nº 441/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO ALTO CARDOSO. Aprovado
103
 Requerimento nº 442/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA QUE CONSTRUIU O ALAMBRADO DA QUADRA DO OURO VERDE, PARA QUE CUMPRA A GARANTIA DO SERVIÇO, VISTO QUE FOI ENTREGUE HÁ POUCO TEMPO E JÁ APRESENTA DEFEITOS. Aprovado
104
 Requerimento nº 443/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
105
 Requerimento nº 444/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, VISTO QUE DEVIDO AO ESPAÇO REDUZIDO, AS PESSOAS FICAM AGLOMERADAS, E CONSEQUENTEMENTE MAL ATENDIDAS. Aprovado
106
 Requerimento nº 445/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFINIÇÃO DO PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DA AV. PARANÁ DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
107
 Requerimento nº 446/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME OS SEGUINTES ASPECTOS EM RELAÇÃO A TRANSPORTE DE CARGAS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, O PRAZO EXATO PARA RETORNO E CONCLUSÃO DAS NOTAS DE TRANSPORTES DE CARGAS CADASTRADAS, A VALIDADE DAS NOTAS E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ACEITAÇÃO OU REJEIÇÃO DE UMA NOTA, NOME E TELEFONES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE A POPULAÇÃO ENTRE EM CONTATO DE DÚVIDA OU DIVERGÊNCIA. Aprovado
108
 Requerimento nº 447/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS NOTIFICAÇÕES FEITAS A SABESP SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ÁGUA E ESGOTO APONTADOS PELA POPULAÇÃO. Aprovado
109
 Requerimento nº 448/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE CULTURA, PARA A CRIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ON-LINE. Aprovado
110
 Requerimento nº 449/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS MANILHAS DA RUA FELISBINO DE ALMEIDA - CRISPIM, VISTO QUE HOUVE ROMPIMENTO DE 6 MANILHAS. Aprovado
111
 Requerimento nº 450/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOSSA CIDADE, NO PÚBLICO-ALVO DA 1ª FASE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONFORME OFÍCIO (EM ANEXO) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
112
 Requerimento nº 451/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UM CENTRO DE ESPECIALIDADES E UMA EQUIPE PARA REGULAÇÃO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
113
 Requerimento nº 452/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) POR REGIÃO. Aprovado
114
 Requerimento nº 453/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DA CICLOVIA DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
115
 Requerimento nº 454/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONVIDANDO A DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE LUCIANA DOS SANTOS E DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA LILIAN LEME DE JESUS BASSANELO, PARA CONVERSAR COM OS VEREADORES NUMA REUNIÃO INTERNA A RESPEITO DO FLUXO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Aprovado
116
 Requerimento nº 455/2021 - REGININHA - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 10.455/1999 E DA LEI Nº 10.886/2001, AMBAS EM VIGOR, NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
117
 Requerimento nº 456/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA, NA AV. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, NA ALTURA DO PARQUE DA CIDADE, VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 05/02. Aprovado
118
 Requerimento nº 457/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DOS MANACÁS EM FRENTE AO Nº 22, BAIRRO IPÊ II - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
119
 Requerimento nº 458/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, NA SAÍDA DO CEPATAS PARA A ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
120
 Requerimento nº 459/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRECHO QUE CEDEU DA ESTRADA DA PEDREIRA LOGO DEPOIS DO PESQUEIRO, CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
121
 Requerimento nº 460/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE POSTE DE LUZ DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 72, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 66, BAIRRO ARARETAMA, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
122
 Requerimento nº 461/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA SP62 - VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, HAJA VISTA QUE FOI RETIRADO A LOMBADA ELETRÔNICA (40KM/H), AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. Aprovado
123
 Requerimento nº 462/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COMO CAPINA DE MATO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
124
 Requerimento nº 463/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO TREVO DE ENTRADA DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES, DEVIDO O RISCO DE ACIDENTE NO LOCAL EM DIAS DE CHUVA. Aprovado
125
 Requerimento nº 464/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E CONSERTO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CESAR, FRENTE AO Nº 09, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
126
 Requerimento nº 465/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE DRIVE TRHU EM TODAS AS UNIDADES DE VACINAÇÃO GRATUITA PARA COVID. Aprovado
127
 Requerimento nº 466/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO BAIRRO LAGO AZUL RURAL/GOIABAL, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO 03. Aprovado
128
 Requerimento nº 467/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORAR A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO CASTOLIRA, DEVIDO OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, ASSIM COMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
129
 Requerimento nº 468/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA MESMA. Aprovado
130
 Requerimento nº 469/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE ISS PARA OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO REGULARIZADOS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PELO ITESP, CIDADE LEGAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Aprovado
131
 Requerimento nº 470/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O FECHAMENTO DE BURACO NO ASFALTO NA RUA URUGUAI X RUA ÁUSTRIA (FRENTE PRAÇA) NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
132
 Requerimento nº 471/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
133
 Requerimento nº 472/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PSF OU UBS, NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA SESI, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA OU NO TERRENO DOADO PELA EMPRESA TRANSCONTINENTAL AO LADO DO NAP (ENTRE O PASIN X MANTIQUEIRA). Aprovado
134
 Requerimento nº 473/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VISITA TÉCNICA NA RUA PINTASSILGOS , FRENTE AO Nº 65, RESIDENCIAL DELTA, VISANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, HAJA VISTA QUE O REFERIDO LOCAL FICA ALAGADO TODA VEZ QUE CHOVE. Aprovado
135
 Requerimento nº 474/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, C/C A SABESP, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ÁREA VERDE DO CRISPIM. Aprovado
136
 Requerimento nº 475/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1562/2020 E 2655/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO COM MATERIAL TRANSPARENTE E QUE PERMITA HIGIENIZAÇÃO, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE MINIMIZAÇÃO DE CONTATO ENTRE OS PROFISSIONAIS (ATENDENTE) E OS MUNÍCIPES, VISANDO A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19. Aprovado
137
 Requerimento nº 476/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A CICLOVIA AS MARGENS DA RODOVIA SP62 - PINDAMONHANGABA X MOREIRA CESAR, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. Aprovado
138
 Requerimento nº 477/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 164/2015, 1974/2015, 1791/2018, 3865/2019 E 801/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, ASSIM COMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
139
 Requerimento nº 478/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PUMP TRACK, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
140
 Requerimento nº 479/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
141
 Requerimento nº 480/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COBERTURA DOS BANCOS DE RESERVAS DO ESTÁDIO JOSÉ ORLANDO CORNÉLIO (CIDADE NOVA). Aprovado
Requerimento Verbal.
142
 Requerimento nº 481/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO PARA REVITALIZAR A ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS GREGÓRIO COSTA E 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A SEDE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
143
 Requerimento nº 482/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DOS CONTRATOS E CRONOGRAMAS DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
144
 Requerimento nº 483/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA RIO DAS PEDRAS - BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
145
 Requerimento nº 484/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA NEGOCIAÇÃO DA REMISSÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO. ASSIM COMO, PREPARAR O BALCÃO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA E DA SUBPREFEITURA COM BIOMBOS DE ACRÍLICO, COMO MEDIDA DE MINIMIZAÇÃO DE CONTATO ENTRE OS PROFISSIONAIS (ATENDENTE) E OS MUNÍCIPES, VISANDO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. Aprovado
Requerimento Verbal.
146
 Requerimento nº 485/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MÁSCARAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO, CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, LICITAÇÃO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
147
 Requerimento nº 486/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E ANÁLISE DE MELHORIAS NO ASFALTO E DRENAGEM DE ÁGUAS, PARA EVITAR QUE A ÁGUA INVADA NOVAMENTE AS RESIDÊNCIAS DA TRAVESSA MAURÍCIO DE CARVALHO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
6 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
7 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 86/2020, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTAS, EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY, E EM TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE THEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Adiamento
Adiado por 1 semana.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE PROFESSORA VALDIRA MORGADO A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
Inclusão.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:48 hs