Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 76/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO: CIDADÃO CONSCIENTE.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 77/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE PROFESSORA VALDIRA MORGADO A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MANTIQUEIRA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE OSVALDO MUNARO A AVENIDA 12 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 - HERIVELTO VELA - ESTABELECE MULTA PARA AS PESSOAS QUE DIVULGAREM POR MEIO ELETRÔNICO NOTICIAS FALSAS - FAKE NEWS A RESPEITO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA MARIA IGNEZ AMADEI ZAN, A RUA 13 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA TEREZA DE JESUS RODOLFO A RUA 01 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 83/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA AFRO MONTEIRO A RUA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE SANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA ADEMAR PAES DOS SANTOS, A RUA 12 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS (PRONTO SOCORRO, POSTINHO E UBS) DO MUNICÍPIO.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERALDO MARIO DO SACRAMENTO E FORNOVO DI TARO NO BAIRRO DAS CAMPINAS DE RUA JOSÉ CLOTILDES DA SILVA.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 109/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO FERREIRA DE MATOS FILHO (CDHU), RESIDENCIAL ARCO-ÍRIS. Despachada
2
 Indicação nº 110/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 107, ARARETAMA. Despachada
3
 Indicação nº 111/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AVERIGUAÇÃO E MANUTENÇAO NO POSTE QUE CONDUZ A ELETRICIDADE NA PRAÇA DA ESCOLA ELIAS BARGIS BAIRRO ARARETAMA. Despachada
4
 Indicação nº 112/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA DO MATO E CARRO DE FUMAÇA NO BAIRRO MANTIQUEIRA, Despachada
5
 Indicação nº 113/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO MARICÁ. Despachada
6
 Indicação nº 114/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, ALTURA DO NÚMERO 800. BAIRRO DOS IPÊS I. Despachada
7
 Indicação nº 115/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NO TETO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
8
 Indicação nº 116/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA DO MATO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DO RIBEIRÃO DO CORTUME, VILA PRADO. Despachada
9
 Indicação nº 117/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FERNANDO AGOSTINHO RAMOS MELLO, ANTIGA RUA 78, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
10
 Indicação nº 118/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEODORO DE ALMEIDA BAIRRO BOM SUCESSO. Despachada
11
 Indicação nº 119/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AZIZ MOURAD BOULOS, 144 - BAIRRO FLAMBOYANT, ASSIM COMO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. Despachada
12
 Indicação nº 120/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
13
 Indicação nº 121/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DO CÓRREGO DO JARDIM CARLOTA. Despachada
14
 Indicação nº 122/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA RUA JOSÉ ALVES PALOMAS, NO BAIRRO BOA VISTA. Despachada
15
 Indicação nº 123/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DA CALÇADA E TROCA DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, NO LADO DIREITO DA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, BAIRRO BEIRA RIO SENTIDO PONTE DO RIO PARAIBA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. DARCI BODINHO. Despachada
16
 Indicação nº 124/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, ESTRADA DO TRABIJU, NO BAIRRO MANDU. Despachada
17
 Indicação nº 125/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DA CALÇADA NA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM FRENTE A EMPRESA VIVA PINDA, MOREIRA CÉSAR. Despachada
18
 Indicação nº 126/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PEÇO A PREFEITURA QUE INTERCEDA JUNTO A EDP BANDEIRANTES O REMANEJAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM FRENTE AO TERRENO DE NÚMERO 85, ATRAPALHANDO O MORADOR DE COLOCAR UM PORTÃO PARA ENTRADA DE VEÍCULO. Despachada
19
 Indicação nº 127/2021 - REGININHA - SOLICITO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOM SUCESSO - PINDAMONHANGABA. Despachada
20
 Indicação nº 128/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 131, NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
21
 Indicação nº 129/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DO SAMBA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Despachada
22
 Indicação nº 130/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA CIRO VALENTINI, NO BAIRRO OURO VERDE. Despachada
23
 Indicação nº 131/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A PODA DAS ÁRVORES NA CALÇADA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA CAP. LUÍS FRANCISCO CORRÊA GUIMARÃES, 10 - RESIDENCIAL OURO VERDE, PINDAMONHANGABA - SP, 12412-290. Despachada
24
 Indicação nº 132/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE AO LADO DO NÚMERO 139, NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
25
 Indicação nº 133/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CAPINA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL. Despachada
26
 Indicação nº 134/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
27
 Indicação nº 135/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA DO MATO NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO-UNA. Despachada
28
 Indicação nº 136/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADAS NAS RUAS, JOSÉ RODRIGO ALVES E PEDRO NOGUEIRA DE SÁ (RUAS DO VALETÃO), BAIRRO ARARETAMA. Despachada
29
 Indicação nº 137/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO NO ASFALTO NA RUA GERMANO DE CARVALHO. Despachada
30
 Indicação nº 138/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOVA PINDA - BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Despachada
31
 Indicação nº 139/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA PRAÇA NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO - BAIRRO SANTANA. Despachada
32
 Indicação nº 140/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, CAPINA DO MATO NA PRAÇA DA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO - BAIRRO SANTANA. Despachada
33
 Indicação nº 141/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
34
 Indicação nº 142/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES APOLINÁRIO - BAIRRO BOM SUCESSO. Despachada
35
 Indicação nº 143/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FREI SÉRGIO STACHEBA - BAIRRO BOM SUCESSO. Despachada
36
 Indicação nº 144/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
37
 Indicação nº 145/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO OURO VERDE. Despachada
38
 Indicação nº 146/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
39
 Indicação nº 147/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PAULO ROBERTO MANDÚ- BAIRRO CÍCERO PRADO. Despachada
40
 Indicação nº 148/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, BAIRRO OURO VERDE. Despachada
41
 Indicação nº 149/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NAS ÁREAS PÚBLICAS NOS BAIRROS OURO VERDE, JARDIM IMPERIAL E JARDIM CRISTINA. Despachada
42
 Requerimento nº 298/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS, ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS, PARA AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E PONTO DE ÔNIBUS DO ARARETAMA NO CENTRO DA CIDADE, SENTIDO BAIRRO. Aprovado
43
 Requerimento nº 299/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ALAMBRADO NA FRENTE DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA E A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO AO REDOR DA CAIXA D'ÁGUA, SITUADOS À AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR. Aprovado
44
 Requerimento nº 300/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MELHORIAS NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA JARDIM ELOÍNA. Aprovado
45
 Requerimento nº 301/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP E À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, SOLICITANDO LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NA ESTRADA MACHADO DE ANDRADE EM 3 IMÓVEIS, S/ NÚMEROS, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 230 E 366, BAIRRO MANDÚ. Aprovado
46
 Requerimento nº 302/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM DESATIVADOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. Aprovado
47
 Requerimento nº 303/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE MUITO LIXO NA CALÇADA E 02 VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA RUA ALCIDES FERREIRA, AO LADO DO MURO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO DO PULO. Aprovado
48
 Requerimento nº 304/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO PAULO. Aprovado
49
 Requerimento nº 305/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO DE PROBLEMAS DE ENCHENTES NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
50
 Requerimento nº 306/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR UMA LINHA INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ASSIM, FACILITANDO E ATENDENDO OS MORADORES LOCAIS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE. Aprovado
51
 Requerimento nº 307/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ISA CTEEP (COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA ALÇA DE ACESSO NO TERRENO DE RESPONSABILIDADE DA ISA CTEEP, LIGANDO A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR COM A RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, PARA DAR MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ PARA O TRÂNSITO. Aprovado
52
 Requerimento nº 308/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS A ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA DEFINIDO QUE ESTA PRAÇA RECEBERIA ESSA INSTALAÇÃO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E A TODOS QUE PASSAM POR ALI PARA IR AO TRABALHO, ESTUDAR E TAMBÉM PARA PROTEGER DE VÂNDALOS A FONTE QUE ESTÁ SENDO REFORMADA PARA O FUNCIONAMENTO. Aprovado
53
 Requerimento nº 309/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SUBPREFEITURA, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE AUTOATENDIMENTO OU MUDAR OS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA A RUA MARINA RONCONI MIOTTI, NO TERRENO DA SUBPREFEITURA PARA EVITAR DANOS AO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E DAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO. Aprovado
54
 Requerimento nº 310/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SABESP, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO NÚCLEO TURÍSTICO DO PIRACUAMA, BONSUCESSO, MANDU E CERÂMICA, E QUAL O PRAZO DE ENTREGA DESSA IMPORTANTE OBRA PARA OS MORADORES. Aprovado
55
 Requerimento nº 311/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, TRECHO ENTRE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ, CASO NÃO SEJA APROVADA A DUPLICAÇÃO DESSA RODOVIA NA ATUAL GESTÃO. Aprovado
56
 Requerimento nº 312/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AMADOR BUENO DA VEIGA - SP62 - TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO OS DOIS MUNICÍPIOS. Aprovado
57
 Requerimento nº 313/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SE CRIE UMA LINHA QUE POSSA CHEGAR ATÉ O BAIRRO KARINA EM MOREIRA CÉSAR, PELO MENOS ATÉ A RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, PARA ATENDER OS MORADORES DO LOCAL. Aprovado
58
 Requerimento nº 314/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO A CÉU ABERTO, NO CÓRREGO BARRANCO ALTO, NA RUA PAULA CARVALHO, NO TRECHO DO BAIRRO DO CARLOTA ATÉ O BAIRRO IPÊ I, DEVIDO A FICAR MUITO PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO LOCAL. Aprovado
59
 Requerimento nº 315/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA IZONEL DA COSTA MIRANDA, ALTURA DO N°. 172, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
60
 Requerimento nº 316/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
61
 Requerimento nº 317/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAR O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
62
 Requerimento nº 318/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA EQUIPE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, E FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE CONTRAÍRAM OU PERDERAM PARENTES PRÓXIMOS PARA A COVID-19. Aprovado
63
 Requerimento nº 319/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANTER NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA NA POLÍCIA CIVIL, DE FORMA A CONTINUAR DANDO ATENDIMENTO AOS FLAGRANTES E OCORRÊNCIAS QUE AQUI TENHAM SE CONCRETIZADO. Aprovado
64
 Requerimento nº 320/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA E NA CALÇADA DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
65
 Requerimento nº 321/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E PLANEJAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MAIS DIAS NO MÊS, EVITANDO AGLOMERAÇÃO NA UBS IPE 2. Aprovado
66
 Requerimento nº 322/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR VITORIO CASSIANO TERRENO NO FINAL DA RUA, NO BAIRRO CARANGOLA, ASSIM COMO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Aprovado
67
 Requerimento nº 323/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE E ROÇADA DE MATO, NO TAIPAS PRÓXIMO AO NÚMERO 361. Aprovado
68
 Requerimento nº 324/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE MÉDICO NA ESF DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, E SE HOUVE A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE ALGUM PROFISSIONAL PELA SAÚDE OCUPACIONAL. Aprovado
69
 Requerimento nº 325/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA MÁQUINA DE IMPRESSORA NO CONSULTÓRIO DO ESF DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
70
 Requerimento nº 326/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA UBS NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS - IPÊ II. Aprovado
71
 Requerimento nº 327/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E UM PARECER DE MUDANÇAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO POSTO UBS NO IPÊ II - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
 Requerimento nº 328/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PARA SEGUIREM OS CRITÉRIOS DA LEI N°. 10.048 DO ART. 1°, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, AS GESTANTES E AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS TERMOS DESTA LEI. Aprovado
73
 Requerimento nº 329/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO E NA ESTRADA MUNICIPAL BURITI SEGUINDO NA AV. JÚLIO DE PAULA CLARO ATÉ O FINAL. Aprovado
74
 Requerimento nº 330/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA DE PACIENTES, NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA ANTONIO VIDAL FORONI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
75
 Requerimento nº 331/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, SUBSTITUINDO A SINALIZAÇÃO EXISTENTE ANTES E DEPOIS DO RADAR, PRÓXIMO AO ACESSO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
76
 Requerimento nº 332/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
77
 Requerimento nº 333/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE EVITES GRANDES FILAS E AGLOMERAÇÃO DE PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
78
 Requerimento nº 334/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA AO IMÓVEL ONDE ANTIGAMENTE ERA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
79
 Requerimento nº 335/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS REGISTRADOS DE PICADAS DE ESCORPIÕES NO ANO DE 2020. Aprovado
80
 Requerimento nº 336/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
81
 Requerimento nº 337/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS E O DEVIDO REESTABELECIMENTO DOS HORÁRIOS NORMAIS DOS ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. Aprovado
82
 Requerimento nº 338/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PICADAS DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE. Aprovado
83
 Requerimento nº 339/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CANAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, RELACIONADOS AO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS - CEPATAS. Aprovado
84
 Requerimento nº 340/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O ÍNDICE DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO INÍCIO DE 2021. Aprovado
85
 Requerimento nº 341/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA RUA OLIVAR ARAÚJO CALAZANS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
86
 Requerimento nº 342/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA À AVENIDA DR. NELSON GUARAGNA E A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO (ROTATÓRIA DO TENDA SUPERMERCADO). Aprovado
87
 Requerimento nº 343/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES E UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO SANTANA, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA. Aprovado
88
 Requerimento nº 344/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, (DE FRENTE AO SHOPPING PÁTIO PINDA ATÉ O POSTO DE GASOLINA SETE ESTRELAS E OUTRO DO POSTO SETE ESTRELAS ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS DO OUTRO LADO DA RODOVIA). Aprovado
89
 Requerimento nº 345/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
90
 Requerimento nº 346/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO VALETÃO, ARARETAMA. Aprovado
91
 Requerimento nº 347/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TRIAGEM DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
92
 Requerimento nº 348/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS EMPRESAS SPL E FORCASA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA OS ALAGAMENTOS E RACHADURAS NO CONDOMÍNIO BEM VIVER, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
93
 Requerimento nº 349/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS PUBLICIDADES CONTRATADAS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES. Aprovado
94
 Requerimento nº 350/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA EM VIA PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO TEODORO DE ALMEIDA - BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
95
 Requerimento nº 351/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA - BAIRRO DO RODEIO. Aprovado
96
 Requerimento nº 352/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS ENCHENTES CAUSADAS NO TERRENO SITUADO À RUA DOUTOR FONTES JUNIOR 1001 - MARIA ÁUREA. Aprovado
97
 Requerimento nº 353/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, ENTRE A IGREJA SÃO JOSÉ E O SESI. Aprovado
98
 Requerimento nº 354/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTEJAM NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID. Aprovado
99
 Requerimento nº 355/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O APONTAMENTO NO CALENDÁRIO, PARA A MANUTENÇÃO DO TRECHO QUE CEDEU DA ESTRADA DOS OLIVEIRAS, PRÓXIMO À PEDREIRA. Aprovado
100
 Requerimento nº 356/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, BEM COMO JUSTIFICATIVA LEGAL DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA EM ESPÉCIE E ALTERAÇÃO DO TERMO DE COMPRA. Aprovado
101
 Requerimento nº 357/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA NORUEGA, FRENTE AO N° 571, PASIN, HAJA VISTA QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
102
 Requerimento nº 358/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO (PINDA X CAMPOS DO JORDÃO) DA OBRIGATORIEDADE DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, A QUAL DEVERÁ OCORRER NO MESMO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO REGULAMENTO PARA A VIA, CONFORME ARTIGO 58 DO CTB. Aprovado
103
 Requerimento nº 359/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO (PINDA X CAMPOS DO JORDÃO) DA OBRIGATORIEDADE DE DISTANCIAMENTO DE 1,5 MTS AO ULTRAPASSAR BICICLETAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Aprovado
104
 Requerimento nº 360/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO (CENTRO E BAIRROS) E NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, DA OBRIGATORIEDADE DE DISTANCIAMENTO DE 1,5 MTS AO ULTRAPASSAR BICICLETAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Aprovado
105
 Requerimento nº 361/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO PARQUE DA CIDADE, PARA FORMAÇÃO DO PLAYGROUND INCLUSIVO, HAJA VISTA QUE FOI ENCAMINHADO EMENDA IMPOSITIVA DESTE VEREADOR DESTINADO A ESTA FINALIDADE. Aprovado
106
 Requerimento nº 362/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO BOSQUE DA PRINCESA, NO CENTRO ESPORTIVO ZITO E NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, PARA FORMAÇÃO DO PLAYGROUND INCLUSIVO. Aprovado
107
 Requerimento nº 363/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO (PINDA X PIRACUAMA). Aprovado
108
 Requerimento nº 364/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO REALIZAR UMA VISTORIA NO PRÉDIO LOCALIZADO A RUA GUILHERME NICOLETTI, Nº 590, NA VILA SÃO BENEDITO, ANTIGA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PAPEL E CELULOSE, PARA VER SE O PRÉDIO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO E A PREFEITURA FAZER A DESAPROPRIAÇÃO PARA TRANSFORMÁ-LO NUM CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
109
 Requerimento nº 365/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA (ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE). Aprovado
110
 Requerimento nº 366/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO DE INERTES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA ENCAMINHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTE VEREADOR PARA ESTA FINALIDADE. Aprovado
111
 Requerimento nº 367/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO DE INERTES NA VILA SÃO JOSÉ, HAJA VISTA ENCAMINHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTE VEREADOR PARA ESTA FINALIDADE. Aprovado
112
 Requerimento nº 368/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
113
 Requerimento nº 369/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO NO AGENDAMENTO DE CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO IPÊ II, FATO ESSE OCORRIDO NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 03/02/2021. Aprovado
114
 Requerimento nº 370/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
115
 Requerimento nº 371/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
116
 Requerimento nº 372/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM MURO DE ARRIMO NO BARRANCO SITUADO NA ÁREA VERDE (REDUTO DOS PÁSSAROS) EM FRENTE A RUA RITA CÉSAR DE CAMPOS NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
117
 Requerimento nº 373/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
118
 Requerimento nº 374/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
119
 Requerimento nº 375/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
120
 Requerimento nº 376/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO TERRA DOS IPÊS 2, AUMENTANDO O NÚMERO DE SERVIDORES, IMPLANTANDO O ATENDIMENTO POR TELEFONE (0800) OU POR APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS OU RETORNOS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES, EVITANDO-SE FILAS E AGLOMERAÇÕES, HAJA VISTA QUE HOUVE AUMENTO DE DEMANDA NAQUELE POSTO. Aprovado
121
 Requerimento nº 377/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, ANTERIORMENTE JÁ SOLICITADOS E NÃO REALIZADOS, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO IN LOCO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 86/2020, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTAS, EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY, E EM TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 1 semana.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 - GILSON NAGRIN - DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PIV ESTARÁ CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JULINHO CAR / PODE
2 ROGÉRIO RAMOS / PODE
3 NORBERTO MORAES / PP
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
5 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 16:45 hs