Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

05 de novembro de 2012 (Segunda-feira), às 18h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB

2º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: ISAEL DOMINGUES / PV

Vereadores Presentes [11]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, ISAEL DOMINGUES / PV, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1596/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZAÇÃO DA FÓRUM DA COALIZÃO. Matéria não votada
2
Requerimento nº 1597/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - À MESA DIRETORIA A CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE HOMENAGEM AOS ATLETAS. Matéria não votada
3
Requerimento nº 1598/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES E ENTREGA DO CARTÃO DE PRATA À RÁDIO ÓTIMA FM DE PINDAMONHANGABA, PELO SEU SEGUNDO ANIVERSÁRIO. Matéria não votada
4
Requerimento nº 1599/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 1277/2012 QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE 05 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA MARIA APARECIDA JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
5
Requerimento nº 1600/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 21/2012 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº. 1664, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
6
Requerimento nº 1601/2012 - RICARDO PIORINO - AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OU PORQUÊ RAZÕES OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM O CARGO DE AJUDANTE GERAL, LOTADOS NO DPRAS - SECRETÁRIA DE SAÚDE, NÃO ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Matéria não votada
7
Requerimento nº 1602/2012 - RICARDO PIORINO - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SR. LUIS ROSAS JÚNIOR, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, NA AVENIDA DARCI VIEIRA MARCONDES, ALTURA DO Nº. 37, BAIRRO VISTA ALEGRE/FEITAL. Matéria não votada
8
Requerimento nº 1603/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS ESTUDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA A IMPKANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NAS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO LUIZ, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
9
Requerimento nº 1604/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR O RECAMEPAMENTO DA RUA GUILHERME NICOLETTI, TRECHO QUE VAI DA E.E.DR MÁRIO TAVARES ATÉ A RUA ANTÔNIO RAMOS. Matéria não votada
10
Requerimento nº 1605/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROJETOS PARA A MELHOR VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA E NA RUA SÔNIA DE SOUZA GALDINO, NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Matéria não votada
11
Requerimento nº 1606/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS APÓS A APRESENTAÇÃO DO LEVANTAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DO CDHU, LIBERDADE, VALE DAS ACÁCIAS E LAERTE ASSUMPÇÃO. Matéria não votada
12
Requerimento nº 1607/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA AVENIDA JULIO DE PAULO CLARO, NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
13
Requerimento nº 1608/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A CALÇADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
14
Requerimento nº 1609/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 179/2012 E 289/2012, NOS QUAIS SOLICITAM INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÁ ESTENDIDO O SERVIÇO DA NET PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E OUTRAS REGIÕES DO MUNICIPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO. Matéria não votada
15
Requerimento nº 1610/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 183/2012, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA DO MERCADO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 1611/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 281/2012, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO 2º CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA, PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
17
Requerimento nº 1612/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DOS CORREIOS ENTREGAREM AS CORRESPONDÊNCIAS NA RUA CONTORNO, NO JARDIM REGINA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 1613/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 305/2012, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
19
Requerimento nº 1614/2012 - MARTIM CESAR - SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE A SITUAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS VIEIRA SALGADO, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA, QUE SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Matéria não votada
20
Requerimento nº 1615/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO. SE SIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA. Matéria não votada
21
Requerimento nº 1616/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 199/2012, QUE SOLICITA LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
22
Requerimento nº 1617/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 939/2012, QUE SOLICITA REPARO E LIMPEZA PERIÓDICA NA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
23
Requerimento nº 1618/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 938/2012, QUE SOLICITA REALIZAR A REFORMA E PINTURA DO PLAYGROUND, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
24
Indicação nº 1140/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES, PRÓXIMO AO Nº 118, NO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
25
Indicação nº 1141/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE)EXISTENTE NA RUA MARCOS DAMAS CADEIRAS X AV. PROFESSOR FÉLIX ADIB MIGUEL, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA / VILA VERDE. Matéria não votada
26
Indicação nº 1185/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. DOS LÍRIOS X RUA PINGO DE OURO, NO VALE DAS ACÁCIAS, MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
27
Indicação nº 1186/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOS ANDRADAS EM FRENTE DO Nº 458, CENTRO Matéria não votada
28
Indicação nº 1187/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - REPOSICIONAR PLACA INDICATIVA ÀREA DE LOCALIDADE E FLUXO DE TRÃNSITO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO, NA PROXIMAÇÃO DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI SENTIDO CENTRO-BAIRRO Matéria não votada
29
Indicação nº 1188/2012 - ISAEL DOMINGUES - ESTUDOS PARA A ILPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA DIREÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO PINTO MONTEIRO, NO ABIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
30
Indicação nº 1189/2012 - JANIO LERARIO - SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO FREQUENTEMENTE NA AV. FRANCISCO LESSA JÚNIOR NA CALÇADA DO ANTIGO POSTO DE GASOLINA (POSTO OURO NEGRO). Matéria não votada
31
Indicação nº 1190/2012 - JANIO LERARIO - ACOSTAMENTOS NA ESTRADA DO BORBA. Matéria não votada
32
Indicação nº 1191/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NO BOSQUE DA PRINCESA. Matéria não votada
33
Indicação nº 1192/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DO LOCAL DO BANHEIRO NO BOSQUE DA PRINCESA. Matéria não votada
34
Indicação nº 1193/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR, NO BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
35
Indicação nº 1194/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REPARO DAS CALÇADAS INTERNAS DO BOSQUE DA PRINCESA. Matéria não votada
36
Indicação nº 1195/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE NA ESTRADA MUNICIPAL EMILIO ALVES DE ASSIS NO RODEIO. Matéria não votada
37
Indicação nº 1196/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DE MATO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Matéria não votada
38
Indicação nº 1197/2012 - GENI DIAS RAMOS - REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
39
Indicação nº 1198/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOMR DE RUA JOSÉ RIBEIRO TAVARES, NA ANTIGA RUA 03, NO SANGRI-LÁ. Matéria não votada
40
Indicação nº 1199/2012 - GENI DIAS RAMOS - REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O BAIRRO JARDIM MARIA EMILIA. Matéria não votada
41
Indicação nº 1200/2012 - GENI DIAS RAMOS - REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR, NO BAIRRO SANTANA. Matéria não votada
42
Indicação nº 1201/2012 - MARTIM CESAR - LIBERAÇÃO DE UMA DAS PISTAS DA RUA VITORIANO BORGES(SENTIDO SANTA CASA/PRONTO SOCORRO) PARA ULTRAPASSAGEM NO SINAL VERMELHO. Matéria não votada
43
Indicação nº 1202/2012 - MARTIM CESAR - PROLONGAMENTO DE ENERGIA PARA ACESSO PARTICULAR, NO BAIRRO MANDU. Matéria não votada
44
Indicação nº 1203/2012 - MARTIM CESAR - NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO FINAL DAS RUAS JOSÉ CARNEIRO SALGADO, DR. ELZO SOARES NOGUEIRA E ELPÍDIO SALLES DUARTE, NO JARDIM IMPERIAL(DIVISA COM O JARDIM CRISTINA) QUANTO A EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇAO. Matéria não votada
45
Moção nº 325/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, AO SR. RICARDO FABRÍCIO DE TOLEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARA O AUXILIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO CRESCER, AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, COLABORADORES E PAIS, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DOS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DO PROJETO CRESCER A SERVIÇO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
46
Moção nº 340/2012 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO GABRIEL DAS CHAGAS BENTO PEDROSO QUE CONQUISTOU OURO NO ATLETISMO, NA ARGENTINA. Matéria não votada
47
Moção nº 341/2012 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AOS CABELEIREIROS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
48
Moção nº 342/2012 - GENI DIAS RAMOS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. PROFESSOR PAULO FABRICIO DA SILVA MARCONDES - ACADÊMICO EFETIVO DA ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA - VIAJANDO PELO VALE EM 1822, OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO D. PEDRO I E DONA LEOPOLDINA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012. Matéria não votada
49
Moção nº 343/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA JOÃO GABRIEL DAS CHAGAS BENTO PEDROSO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO 21º CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE ATLETISMO DA CATEGPORIA MENORES, REALIZADO NA MENDOZA, NA ARGENTINA, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO E PELO ALCANCE DA 5º MELHOR MARCA DO MUNDO NA CATEGORIA MENORES PELOS 110 METROS COM BARREIRAS. Matéria não votada
50
Moção nº 344/2012 - GENI DIAS RAMOS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MERECIDAMENTE HOMENAGEADOS NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR: VÂNIA DOS SANTOS CARMO, ANA MARIA OLIVEIRA NÓBREGA RUIZ, MARIA ANTONIO BENTO BAHIA, ELIANE ROCHA DE SOUZA E SILVA, MÁRCIA MORING DE OLIVEIRA ALMEIDA, BETH CURSINO, MARIA APARECIDA PEDROSO ROCHA PENA, MARIA JUPIRA GONÇALVES, FABIANO LUIS DA SILVA E SEBASTIÃO DONIZETTI RIBEIRO, EXTENSIVAS AO CORAL DE ALUNOS DA ESCOLA ART TOLEDO, OCORRIDA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2012. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, ISAEL DOMINGUES / PV, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES À ÁREA REMANESCENTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E RUA JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, ALAMBRADOS E MUROS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2012 - GENI DIAS RAMOS - DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL ARAGUAIA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE MANOEL ELOY (PASTOR ELOY). Aprovado