Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 14h40

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - PROFESSOR OSVALDO - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARCOS ROBERTO DE SOUZA - MARQUINHOS -, A AVENIDA 18 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2020 - GISLENE - DENOMINA DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÕ (PRAÇA DA BÍBLIA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2538/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E AO ICMBio - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, ENCAMINHANDO DENÚNCIA SOBRE O INÍCIO DE UM LOTEAMENTO DE CHÁCARAS, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À LEGALIDADE DO EMPREENDIMENTO EM QUESTÃO. Aprovado
2
Requerimento nº 2539/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO REALIZADO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E OUTRAS AÇÕES PARA CONSCIENTIZAR SOBRE O SETEMBRO AMARELO MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DEDICADO A SAÚDE MENTAL. Aprovado
3
Requerimento nº 2540/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PASSAGEM DO CAMINHÃO-PIPA NA LADEIRA AMADOR BUENO. Aprovado
4
Requerimento nº 2541/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO JESUS DE MIRANDA. Aprovado
5
Requerimento nº 2542/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA GUARATINGUETÁ COM A RUA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
6
Requerimento nº 2543/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CICLOFAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
7
Requerimento nº 2544/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
8
Requerimento nº 2545/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ALGUMAS LINHAS DE ÔNIBUS A CIRCULAREM SEM A PRESENÇA DE COBRADORES. Aprovado
9
Requerimento nº 2546/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO CRUZ PEQUENA. Aprovado
10
Requerimento nº 2547/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O MONITORAMENTO E COMBATE À PRECIFICAÇÃO EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, ESPECIALMENTE DO ARROZ. Aprovado
11
Requerimento nº 2548/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1701/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA CONVALE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESTIONAMENTOS APONTADOS ANTERIORMENTE. Aprovado
12
Requerimento nº 2549/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1699/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAMINHÃO-PIPA PASSAR NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
13
Requerimento nº 2550/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1697/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL CÉSAR PARK, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
Requerimento nº 2551/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1682/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RETORNO CRIADO RECENTEMENTE NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO À HORTALIÇAS SHINODA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
Requerimento nº 2552/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1688/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE LIGA A AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO PARA AV. DO RIO DE JANEIRO. Aprovado
16
Requerimento nº 2553/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PEGA TUDO. Aprovado
17
Requerimento nº 2554/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO (PRAÇA DO QUARTEL). Aprovado
18
Requerimento nº 2555/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONCEDEU O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ANO DE 2020? SE SIM, POR GENTILEZA, ENVIAR A LISTAGEM ATUALIZADAS DOS BENEFICIÁRIOS. Aprovado
19
Requerimento nº 2556/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO POR LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS AVENIDAS DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
20
Requerimento nº 2557/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 4314/2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA. Aprovado
21
Requerimento nº 2558/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 5639/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. Aprovado
22
Requerimento nº 2559/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BARRANCO ALTO NO TRECHO PRÓXIMO A R. OLÍMPIO MARCONDES DE AZEVEDO, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
23
Requerimento nº 2560/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O MAU CHEIRO EXISTENTE NO CÓRREGO DO BARRANCO ALTO NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO AZEREDO. Aprovado
24
Requerimento nº 2561/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO COI NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO DAS ALAMEDAS DA GREVÍLEAS E MANACÁS NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
25
Requerimento nº 2562/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROJETO E/OU PREVISÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IMIGRANTE JAPONÊS NO JARDIM CAMPO ALEGRE. Aprovado
26
Requerimento nº 2563/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXOS NO CONDOMÍNIO ANAUÁ. Aprovado
27
Requerimento nº 2564/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
28
Requerimento nº 2565/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
29
Requerimento nº 2566/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA DO PLAYGROUND E AMI NO BAIRRO DO JARDIM RESENDE. Aprovado
30
Requerimento nº 2567/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA RUA APÓS A PASSAGEM DE NÍVEL DEBAIXO DO VIADUTO, ONDE ENCONTRA SE COM PARALELEPÍPEDO, DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E DEFICIENTES FÍSICOS. Aprovado
31
Requerimento nº 2568/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UM VISTORIA NO PRONTO SOCORRO, HOUVE RECLAMAÇÃO DE FALTA DE LENÇÓIS, FALTA CADEIRA DE BANHO E COLOCAR UMA ESCADA MAIS ADEQUADA PARA PACIENTES SUBIREM NA CAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 2569/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA MELHORAR E SANAR O PROBLEMA DE TRÂNSITO NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ESQUINA COM AVENIDA KASSATU MARU, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
33
Requerimento nº 2570/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIA DE CATARATA E RETINA. Aprovado
34
Requerimento nº 2571/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOÃO LIVRAMENTO COM A RUA JORNALISTA RÔMULO CAMPOS DARAGE, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
35
Requerimento nº 2572/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS QUE FORAM INSTALADOS NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
36
Requerimento nº 2573/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL SERÃO TROCADOS PELOS NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS QUE FORAM INSTALADOS NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
37
Requerimento nº 2574/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SERÃO INSTALADOS MAIS DOS NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS OS LOCAIS? INFORMAR AINDA, PORQUE OS NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NÃO TEM LOCAL PARA SENTAR. Aprovado
38
Requerimento nº 2575/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MUDANÇA DE PARTIDO ELEITORAL DA VEREADORA GISLENE CARDOSO QUE CONSTA NO SITE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES COMO FILIADA AO (DEM), MAS ATUALMENTE A VEREADORA ESTÁ FILIADA AO PARTIDO ELEITORAL DO PODEMOS. Aprovado
39
Requerimento nº 2576/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
40
Requerimento nº 2577/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS DO LOCAL ANEXOS. Aprovado
41
Requerimento nº 2578/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O CARRO FUMACÊ PASSE PRÓXIMO AO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
42
Requerimento nº 2579/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O CARRO FUMACÊ PASSE PRÓXIMO AO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA PROFª. MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
43
Requerimento nº 2580/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MAIS UM(A) ENFERMEIRO(A) E UM CLÍNICO GERAL PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
44
Requerimento nº 2581/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DO BLOCO DE CONCRETO, LOCALIZADO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS DO LOCAL ANEXOS. Aprovado
45
Requerimento nº 2582/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O CARRO FUMACÊ PASSE NO BEM VIVER. Aprovado
46
Requerimento nº 2583/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA FISCALIZAR O CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS). Aprovado
47
Requerimento nº 2584/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO ABERTURA DA CÂMARA DE VEREADORES NO HORÁRIO DAS 18H00, DESDE SEJAM RESPEITADAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, POIS OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS JÁ ESTÃO ABRINDO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO. Aprovado
48
Requerimento nº 2585/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL WI-FI NA PRAÇA DO PASIN, DO PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE. Aprovado
49
Requerimento nº 2586/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR O ACESSO E SAÍDA DO PORTO DE AREIA, COM CONSTRUÇÃO DE TREVO, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62-, SENTIDO MOREIRA CÉSAR X PINDAMONHANGABA, FRENTE AO N° 3.814 - JARDIM MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
50
Requerimento nº 2587/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAR EQUIPE DA GUARDA CIVIL PARA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA ESTRADA DO ATANASIO, HAJA VISTA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES VEÍCULOS GRANDES DE OUTROS MUNICÍPIOS ESTARIAM BURLANDO A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. ASSIM COMO, ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES QUE FOREM REALIZADAS. Aprovado
51
Requerimento nº 2588/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO COI NA PRAÇA DO PASIN. Aprovado
52
Requerimento nº 2589/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO. INFORMANDO-NOS QUEM ESTA REALIZANDO O FORNECIMENTO DOS MESMOS E QUANDO SERÃO INSTALADOS OS BANCOS? INFORMAR AINDA, QUAIS OS LOCAIS FORAM INSTALADOS OS 40 (QUARENTA) ABRIGOS, DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DA EMPRESA VIVA PINDA, NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS. Aprovado
53
Requerimento nº 2590/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS, NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA. Aprovado
54
Requerimento nº 2591/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PASIN, EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO MELHORAR O ASPECTO VISUAL E URBANÍSTICO DO BAIRRO. Aprovado
55
Requerimento nº 2592/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, TERRA DOS IPÊS 1, TERRA DOS IPÊS 2, MANTIQUEIRA, VALE DAS ACÁCIAS, CDHU, AZEREDO, LIBERDADE, LOCALIZADOS EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO MELHORAR O ASPECTO VISUAL E URBANÍSTICO DOS BAIRROS. Aprovado
56
Requerimento nº 2593/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR A PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS DE RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, VISANDO MELHORAR O ASPECTO VISUAL E URBANÍSTICO DA NOSSA CIDADE. Aprovado
57
Requerimento nº 2594/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMÉRCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR. INFORMANDO-NOS SE SERÁ CHAMAMENTO PUBLICO PARA EMPRESA ADMINISTRADORA OU CHAMAMENTO PÚBLICO INDIVIDUAL DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (BOX). Aprovado
58
Requerimento nº 2595/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA RESOLVER O DEFICIT DE PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
59
Requerimento nº 2596/2020 - PROFESSOR OSVALDO - À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A RELAÇÃO, COM ENDEREÇO COMPLETO, DAS INSTALAÇÕES DOS PONTOS DE ÔNIBUS, REALIZADOS NESSES 4 (QUATRO) ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
Requerimento Verbal.
60
Requerimento nº 2597/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE REMANEJAMENTO DO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, ESQUINA COM SUPERMERCADO SEMAR, TRANSFERIDO PARA SUÍÇA, PRÓXIMO DA ESCOLA DO SENAC, BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE NORIVAL ILDEFONSO GAMA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE MARIA CRISTINA CARMO DA PALMA OLIVEIRA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020 - RONALDO PIPAS - DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
Encerramento: às 15:35 hs