Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 14h53

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR EVERTON / PREP, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE NORIVAL ILDEFONSO GAMA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE MARIA CRISTINA CARMO DA PALMA OLIVEIRA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2020 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.P
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 50/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE PELOS 195 ANOS DE HISTÓRIA. Aprovado
2
Moção nº 51/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. VANESSA PIRES NOGUEIRA, COORDENADORA COMERCIAL DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO. Aprovado
3
Moção nº 52/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA.MONIQUE DIAS, DIRETORA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER COM APOIO DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO. Aprovado
4
Moção nº 53/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOÃO GONTIJO, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER COM APOIO DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO. Aprovado
5
Requerimento nº 2298/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS NA RUA ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA, NO KANEGAI, NO BONSUCESSO. Aprovado
6
Requerimento nº 2299/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA, CRUZ GRANDE. Aprovado
7
Requerimento nº 2300/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JORGE EMÍLIO VIEIRA, NA CRUZ PEQUENA. Aprovado
8
Requerimento nº 2301/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA D QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO KARINA, DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
9
Requerimento nº 2302/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, NA ESTRADA DE ACESSO AO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
10
Requerimento nº 2303/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, ESTRADA DE ACESSO AO PIRACUAMA. Aprovado
11
Requerimento nº 2304/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA 1DOC, COMO UM MUNÍCIPE PODE FAZER UMA DENUNCIA ANÔNIMA ATRAVÉS DESSE SISTEMA, SENDO QUE É PRECISO TER E-MAIL E CADASTRO COM SEUS DADOS? Aprovado
12
Requerimento nº 2305/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA CÂMERA DO COI NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. Aprovado
13
Requerimento nº 2306/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 2307/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DEFESA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE DESLIZAMENTO DE TERRA NO LOTE 11, QUADRA B1, DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, AO LADO DO Nº 56. Aprovado
15
Requerimento nº 2308/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA MRV, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE A OBRA DA MRV, NA RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA Nº 85, NO BAIRRO DO SANTANA, ESTÃO DEIXANDO A RUA CHEIA DE BARRO E LAMA, GERANDO MUITO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELE LOCAL. Aprovado
16
Requerimento nº 2309/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE OS FEIRANTES POSSAM VOLTAR A TRABALHAR EM SEUS ESPAÇOS NORMALIZADOS, PRINCIPALMENTE OS QUE SÃO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
17
Requerimento nº 2310/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. PROFESSOR PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, ALTURA DO Nº 2355 ATE O Nº 2397. Aprovado
18
Requerimento nº 2311/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
19
Requerimento nº 2312/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A PRAÇA DR. FRANCISCO ROMEIRO (TRADICIONAL PRAÇA DO CRUZEIRO) VAI RECEBER ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, MANTIDAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS E ARQUITETÔNICAS. Aprovado
20
Requerimento nº 2313/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA DR. GONZAGA, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
21
Requerimento nº 2314/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERTHA CÉSAR, LOCALIZADA NA RUA DR. GONZAGA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
22
Requerimento nº 2315/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
23
Requerimento nº 2316/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
24
Requerimento nº 2317/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS. Aprovado
25
Requerimento nº 2318/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM UNIVERSIDADE PARA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS CONCEDIDAS À MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
26
Requerimento nº 2319/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DO NÚMERO E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Requerimento nº 2320/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3156/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DE LOCAL DA CÂMERA DO (COI), LOCALIZADA NA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
28
Requerimento nº 2321/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
29
Requerimento nº 2322/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NA ALTURA DO ÁGUA PRETA. Aprovado
30
Requerimento nº 2323/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE MARGEIA TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
31
Requerimento nº 2324/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2468/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SE O CAMINHÃO-PIPA QUE FOI FURTADO EM 2019. Aprovado
32
Requerimento nº 2325/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS NA ALTURA DO KM 158. Aprovado
33
Requerimento nº 2326/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
34
Requerimento nº 2327/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.639/2014. Aprovado
35
Requerimento nº 2328/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°. 5.177/2011. Aprovado
36
Requerimento nº 2329/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.424/2012. Aprovado
37
Requerimento nº 2330/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL VER. RÔMULO CAMPOS D'ARACE, NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
38
Requerimento nº 2331/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE UM TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO AOS CONTRIBUINTES SOBRE QUEM TEM O DIREITO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DESTE IMPOSTO DE ACORDO COM A LEI. Aprovado
39
Requerimento nº 2332/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE HÁ PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLO-FAIXAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA Aprovado
40
Requerimento nº 2333/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES DE RECEITA E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS, NOS TERMOS DAS LEIS N° 5.400/2012, 6.079/2018 E 6.131/2018. Aprovado
41
Requerimento nº 2334/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL ISENTANDO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), NOS ANOS DE 2020 E 2021, OS CONDUTORES E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Aprovado
42
Requerimento nº 2335/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS APTOS AO USO DE ARMAS DE FOGO. Aprovado
43
Requerimento nº 2336/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA 2 CAÇAMBAS DE ENTULHOS, PARA O BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
44
Requerimento nº 2337/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA TERESINA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
45
Requerimento nº 2338/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA OLIVER DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO ALTO CARDOSO. Aprovado
46
Requerimento nº 2339/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CALHA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA REMEFI PROFESSOR MOACIR DE ALMEIDA, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
47
Requerimento nº 2340/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 925, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO CURTUME. Aprovado
48
Requerimento nº 2341/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA KASSATU MARU, PRÓXIMO AO Nº 187, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
49
Requerimento nº 2342/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 916/2020, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
50
Requerimento nº 2343/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚMERO 326 AO 690, DA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM NAS LUMINÁRIAS ESTÃO COM BAIXA LUMINOSIDADE. Aprovado
51
Requerimento nº 2344/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE, SENDO 1 POSTE ENTRE AS RUAS FREI PAULINO SCHMITZ COM A RUA PADRE MACHADO GOMES E OUTRO ENTRE A RUA PADRE MACHADO GOMES COM A RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCELINO PINTO, NO BAIRRO MARIANA. Aprovado
52
Requerimento nº 2345/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 828/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DA COLETORA PIONEIRA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
53
Requerimento nº 2346/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA E APURADO, SOBRE OS LIVROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE FORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONFORME DENUNCIA RECEBIDA PELO E-MAIL DO GABINETE DA VEREADORA. Aprovado
54
Requerimento nº 2347/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 400/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COBERTURA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO DELTA. Aprovado
55
Requerimento nº 2348/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA CICLO FAIXA, BEM COMO, DE TODA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SÃO JOÃO BOSCO. Aprovado
56
Requerimento nº 2349/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DO PISO ASFÁLTICO POR BLOQUETES INTERTRAVADOS DE CONCRETO DA TRAVESSA ANTONIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO KARINA RAMOS, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
57
Requerimento nº 2350/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE PROLONGAMENTO DE ESGOTO NA RUA OLIVER DE ARAÚJO, NO BAIRRO ALTO CARDOSO. Aprovado
58
Requerimento nº 2351/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA MARIZ DE BARROS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA TRAVESSA MARIZ DE BARROS COM INÍCIO DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
59
Requerimento nº 2352/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E COM CÓPIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AS ÁRVORES QUEIMADAS COM RISCO DE QUEDA NO ESPAÇO DA ANTIGA FÁBRICA DA NOBRECEL. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
60
Requerimento nº 2353/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1578/2018, Nº 2235/2018, Nº 1826/2019, Nº 357/2020 E Nº 1925/2020, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA, EM FRENTE SUPERMERCADO TAKA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
61
Requerimento nº 2354/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DO AFUNDAMENTO DE CALÇADA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
62
Requerimento nº 2355/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS E QUAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORAM NOTIFICADOS E MULTADOS EM NOSSA CIDADE DURANTE A PANDEMIA? Aprovado
63
Requerimento nº 2356/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ASSOREAMENTO TOTAL DA CALHA DO CURSO D'ÁGUA DE UM RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU D'ALHO. Aprovado
64
Requerimento nº 2357/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO, JUNTO A AVENIDA KASSATO MARU, CIDADE JARDIM. Aprovado
65
Requerimento nº 2358/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1997/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NUMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ANACLETO ROSAS JÚNIOR COM RUA JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOMES, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO DA FÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
66
Requerimento nº 2359/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NOVA PINDA, TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
67
Requerimento nº 2360/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NA AVENIDA ABAETÉ COM AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO MARICÁ, SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
68
Requerimento nº 2361/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE SAÍDA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
69
Requerimento nº 2362/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°. 1845/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA OS EXAMES DE MAMOGRAFIA, CARDIOLOGIA GERAL, DERMATOLOGIA GERAL, ENDOCRINOLOGIA GERAL, ENDOCRINOLOGIA PEDIATRA, HEMATOLOGIA GERAL, NEFROLOGIA GERAL, NEUROLOGIA GERAL, E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
70
Requerimento nº 2363/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO BAIRRO CÍCERO PRADO, MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Aprovado
71
Requerimento nº 2364/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1607/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
72
Requerimento nº 2365/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FORAM DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19? B) QUAIS OS DEPARTAMENTOS QUE ESTE SERVIDORES, DIAGNOSTICADOS, LABORAM? Aprovado
73
Requerimento nº 2366/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°. 1848/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA AS CIRURGIAS DE RETINA, GERAL VASCULHAR, CATARATA, CABEÇA E PESCOÇO, JOELHO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA DE UROLOGISTA, CIRURGIA DE NEUROLOGIA E CIRURGIA DE PEDRA NOS RINS, E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
74
Requerimento nº 2367/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA DONA CATARINA, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
75
Requerimento nº 2368/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ENVIADOS ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 131/2019 E 145/2019. Aprovado
76
Requerimento nº 2369/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A BIBLIOTECA MUNICIPAL A) QUAL A CONDIÇÃO ATUAL DE PRESERVAÇÃO DOS LIVROS, OUTROS DOCUMENTOS, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL? Aprovado
77
Requerimento nº 2370/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1902/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2019, QUE DESTINA R$ 16.000,80 AO PROJETO NOUS - ESCOLA NOÉTICA DA VINCI PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DIVERSOS, JÁ ESTA SENDO UTILIZADA. Aprovado
78
Requerimento nº 2371/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
79
Requerimento nº 2372/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°. 1834/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS LATERAIS E NO CÓRREGO, LOCALIZADO NA AV. SRG. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
80
Requerimento nº 2373/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SUPLENTE EVERTON CHINAQUI, PODERIA TER ASSUMIDO A CADEIRA DO PARTIDO PL SENDO QUE ATUALMENTE O MESMO É DO PARTIDO REPUBLICANOS, POIS FOI QUESTIONADO PELO DR. JULIELTON EM REDES SOCIAIS, PARA NÃO HAVER DÚVIDA SOLICITO UM PARECER DO JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS. Aprovado
81
Requerimento nº 2374/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°. 1839/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA OS EXAMES DE NEUROLOGIA PEDIATRA, OFTALMOLOGIA GERAL, OTTORINOLARINGOLOGIA GERAL, PNEUMOLOGIA GERAL, PNEUMOLOGIA INFANTIL, PROCTOLOGIA GERAL, REUMATOLOGIA GERAL, UROLOGIA GERAL, E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
82
Requerimento nº 2381/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A JUSTIÇA DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PAGAMENTO DO DSR NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0070000-25.2008.15.0059 AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
83
Requerimento nº 2382/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
84
Requerimento nº 2383/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO KARINA, FAZENDO O AUMENTO DO ALAMBRADO, PINTURA DA QUADRA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. Aprovado
85
Requerimento nº 2384/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS, JUNTO AO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
86
Requerimento nº 2385/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (JOÃO DA SARA), NO TAIPAS. Aprovado
87
Requerimento nº 2386/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TORNAR A SANTA CASA DE PINDAMONHANGABA EM CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE. Aprovado
88
Requerimento nº 2387/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS MORADORES DA ÁREA RURAL, EM CASOS DE ATOLAMENTO DE VEÍCULOS. Aprovado
89
Requerimento nº 2388/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA N°. 204/2019 DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DESTINADA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. Aprovado
90
Requerimento nº 2389/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ARISTEU MARCONDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CDHU, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
91
Requerimento nº 2390/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A TROCA REGULAR DE EPI'S, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE, DAS UPAS E DO PRONTO SOCORRO), PRINCIPALMENTE DAQUELES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19. Aprovado
92
Requerimento nº 2391/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS: RUA PROJETADA 1 E PROJETADA 2, NO BAIRRO DO FEITAL, AS QUAIS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO. Aprovado
93
Requerimento nº 2392/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RIO DE JANEIRO PASSE PARA O CANTEIRO CENTRAL, COM 2 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, ONDE PROPORCIONARÁ MAIS CLARIDADE E SEGURANÇA A TODOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 2393/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3404/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA CORREARD, EM FRENTE AO NÚMERO 79, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 2394/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO NOA SFALTO DA RUA ORLANDO SILVA COM A AVENIDA EUVIRA DE MOURA BASTOS, NO BAIRRO BELA VISTA. SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Requerimento nº 2395/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
Requerimento nº 2396/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EMBARQUE E DESEMBARQUE, PINTURA NO GERAL) RUA FREI MAURÍCIO, RUA DA ESCOLA JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
Requerimento nº 2397/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ COLOCADO O ANTEPARO EM VIDRO, NOS BALÇÕES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, COM INTUITO DE AUMENTAR A PROTEÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRA A COVID-19, VISTO QUE JÁ FORA SOLICITADO EM 13 DE JULHO DE 2020, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1904/2020, DE AUTORIA DESTES VEREADORES, OS QUAIS OBTIVERAM RESPOSTA EM 28 DE JULHO DE 2020, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1760/2020-GAB, ALEGANDO QUE O MENCIONADO PEDIDO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO, MAS, INFELIZMENTE, ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR EVERTON / PREP, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020 - GISLENE - DENOMINA DE PRAÇA PIXINGUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2020 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA JAIR DE LIMA A RUA 24 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE DANIEL OLIVEIRA LEITE A AVENIDA 17 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 PROFESSOR EVERTON / PREP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 16:20 hs