Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de julho de 2020 (segunda-feira), às 14h29

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 9/2020 - GISLENE - ESTABELECE UM ESPAÇO DE GASTRONOMIA NO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 10/2020 - GISLENE - INSTITUI E CRIA O PROJETO - A CASA DO ARTESÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020 - GISLENE - DENOMINA A RUA TREZE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2020 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2020 - GISLENE - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2020 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2020 - GISLENE - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A LEI DE INCENTIVO AO ARTESÃO.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2020 - GISLENE - INSTITUI A EXPOSIÇÃO DE ARTE E ARTESANATO PERMANENTE E A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2020 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE ONZE DE JUNHO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES COM A ESTRADA MUNICIPAL DR. JOSÉ GOMES VIEIRA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 42/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DO PROJETO SOLIDÁRIO - PAZ E BEM - QUE CUMPRE UM PAPEL EXEMPLAR EM PROL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTES TEMPOS DE PANDEMIA. Aprovado
2
Requerimento nº 1772/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA RAFAEL POPOASKI, PRÓXIMO AO N° 92, IPE 1. Aprovado
3
Requerimento nº 1773/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAND, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
4
Requerimento nº 1774/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA AV. NOVA PINDA, BAIRRO IPÊ 2. Aprovado
5
Requerimento nº 1775/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
6
Requerimento nº 1776/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ S. CARDOSO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 1777/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA ROMÃO TEBERGA RODRIGUES, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
8
Requerimento nº 1778/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 1779/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO RECEBERAM O ASFALTO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
10
Requerimento nº 1780/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
11
Requerimento nº 1781/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA PIRAPITINGUI, BEIRANDO A LINHA DO TREM, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
Requerimento nº 1782/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
13
Requerimento nº 1783/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA MARIANA DE OLIVEIRA PAULA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO LIBERDADE, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
Requerimento nº 1784/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA VERDE DA RUA BENEDITO MORETTI, NO BAIRRO LIBERDADE 3, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
Requerimento nº 1785/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGELICA ACETO SIQUEIRA, BAIRRO CENTRO. Aprovado
16
Requerimento nº 1786/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COMPRA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PARA AS TRAVESSAS LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAI NO BONSUCESSO. Aprovado
17
Requerimento nº 1787/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PINTURA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
18
Requerimento nº 1788/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISANDO A PINTURA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTE DO DITO DO ESTRELA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
19
Requerimento nº 1789/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEARA, EM FRENTE A A.P.A.E. NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
20
Requerimento nº 1790/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO WI-FI NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 1791/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO LOMBADA NA RUA JOSSEI TODA PRÓXIMO AO NÚMERO 77, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
22
Requerimento nº 1792/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO N° 332/2020 ONDE SOLICITA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. MATHEUS ROMEIRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. Aprovado
23
Requerimento nº 1793/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL ENTRE ELE O HIDROXICLOROQUINA 400MG. Aprovado
24
Requerimento nº 1794/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS ACIDENTES QUE ESTÃO OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO COM A RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO. Aprovado
25
Requerimento nº 1795/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
26
Requerimento nº 1796/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, PRÓXIMO AO JOMARI PISCINAS, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
27
Requerimento nº 1797/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA PRÓXIMO AO EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO CASA PIA CÔNEGO TOBIAS. Aprovado
28
Requerimento nº 1798/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NO TRECHO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
Requerimento nº 1799/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
30
Requerimento nº 1800/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA POR CONTA DE UM VAZAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA ARAÇATUBA, EM FRENTE AO N° 78, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
31
Requerimento nº 1801/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
32
Requerimento nº 1802/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S 3718/2019 E 3200/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PRÓXIMO À AV. EDARGE VIEIRA MARCONDES. Aprovado
33
Requerimento nº 1803/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ SAN MARTIN E A RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES NA VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
34
Requerimento nº 1804/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
35
Requerimento nº 1805/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RUA HARAS PAULISTA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES. Aprovado
36
Requerimento nº 1806/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCO POLO, NO BAIRRO LOTEAMENTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
37
Requerimento nº 1807/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA E A RUA JOSÉ DA SILVA ANDRADE NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
38
Requerimento nº 1808/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO, EM RAZÃO DE UM DESNÍVEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO E A RUA CÔNEGO JOSÉ LUÍS PEREIRA RIBEIRO, NO JARDIM ROSELY. Aprovado
39
Requerimento nº 1809/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DAS MARGARIDAS, PRÓXIMO A UNIDADE DA SABESP, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 1810/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE UM BURACO NA AV. AMÉLIA PRATA BALARIN, PRÓXIMO A CAIXA DA ÁGUA DA SABESP, O BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
41
Requerimento nº 1811/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA R. GENÉSIO MOREIRA CARDOSO, PRÓXIMO AO N°. 43, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
42
Requerimento nº 1812/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVOS LEVARAM À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DE PINDAMONHANGABA, NO FINAL DE SEMANA DOS DIAS 04 E 05 DE JULHO. Aprovado
61
Requerimento nº 1833/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS OS ESTUDOS PARA MELHORIA DE VAZÃO DO CURSO D'ÁGUA E PASSAGEM COM SEGURANÇA EM TRAVESSIA COM READEQUAÇÃO DA EXISTENTE, NA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
63
Requerimento nº 1835/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS DA AVENIDA DOS CEDROS NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
66
Requerimento nº 1838/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª YVONE APPARECIDA ARANTES CORRÊA, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
70
Requerimento nº 1843/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
71
Requerimento nº 1844/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MANTIQUEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA. Aprovado
73
Requerimento nº 1846/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
74
Requerimento nº 1847/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
76
Requerimento nº 1849/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EMERGENCIALMENTE, ACERCA DE IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES LOCAIS, QUANDO ASSIM FOR PERMITIDO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. Aprovado
77
Requerimento nº 1850/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER A LOMBADA NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
79
Requerimento nº 1852/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA E TREVO LOCALIZADO NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, 1307-1321 - CONJ. RES. ARARETAMA, FRENTE A PARÓQUIA SÃO MIGUEL DO ARCANJO. Aprovado
80
Requerimento nº 1853/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETOMADA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA NOS BAIRROS CASTOLIRA, VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEITAS. Aprovado
81
Requerimento nº 1854/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DA CALÇADA NA AVENIDA SUIÇA (FOTO). Aprovado
82
Requerimento nº 1855/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VILA SÃO PAULO Aprovado
83
Requerimento nº 1856/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TRABALHADORES DO PEAD (PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO). Aprovado
84
Requerimento nº 1857/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
85
Requerimento nº 1858/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA ALEMANHA, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
86
Requerimento nº 1859/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
87
Requerimento nº 1860/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO, VISANDO GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE PARA O LOCAL. Aprovado
88
Requerimento nº 1861/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 258/2020. Aprovado
89
Requerimento nº 1862/2020 - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1057/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA PAULINO DE JESUS - LOTEAMENTO KARINA (PRÓXIMO A CONFAB), VISANDO A LIMPEZA DOS MESMOS, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. Aprovado
90
Requerimento nº 1863/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA DOS FLAMBOYANTS, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
91
Requerimento nº 1864/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS REINSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, MANTIQUEIRA. Aprovado
92
Requerimento nº 1865/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUANTO CUSTOU A CONFECÇÃO E INSERÇÃO DO LETREIRO NA ROTATÓRIA DO GUARDIÃO (HOMEM DE LATA) EM MOREIRA CÉSAR? B) EM CASO DE DOAÇÃO PERGUNTA-SE - QUAL O VALOR DOADO E QUEM DOOU? Aprovado
93
Requerimento nº 1866/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA DAR CONTINUIDADE NO SERVIÇO DE (TAPA BURACOS) EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
94
Requerimento nº 1867/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS REINSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, MANTIQUEIRA. Aprovado
95
Requerimento nº 1868/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS RECAPEAR A RUA DONA CATARINA, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
96
Requerimento nº 1869/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE (CATA TRECO) EM MOREIRA CÉSAR E PINDAMONHANGABA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ARARETAMA, CIDADE NOVA, CASTOLIRA E BAIRROS DO DISTRITO, ONDE OS DESCARTES IRREGULARES SÃO MAIS FREQUENTES, HAJA VISTA, O ALTO NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS PELA DENGUE, CONFORME DIVULGADO NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO (ANEXO), TEMOS 1.862 CASOS, SENDO QUE 1.855 PESSOAS CONTRAÍRAM DENGUE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 15:35 hs