Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira), às 14h35

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE DR. PAULO DE ANDRADE, O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSEGURA DIREITOS AOS PASSAGEIROS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 5.752, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
4
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE VOLNEI PEREIRA, O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF (FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO), LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2020 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2020 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE EDISON DUARTE JUNIOR A RUA 09 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2020 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A TRAVESSA 04 (QUATRO) DO BAIRRO CAMPININHAS, PINDAMONHANGABA/SP, DE TRAVESSA CONFRADE ANTÔNIO DE SOUZA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
10
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 29/2019 - RAFAEL GOFFI - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 29/2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 38/2020 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO THIAGO GONÇALVES, DIRETOR DE AGRICULTURA, RESPONSÁVEL PELO SETOR RURAL E PAVIMENTAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
2
Moção nº 39/2020 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NILTON CARLOS EUGÊNIO, CHEFE DE DIVISÃO, DML, SMOP. Aprovado
3
Moção nº 40/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA NOMEAÇÃO DO NOVO DIRETOR-PRESIDENTE DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
4
Moção nº 41/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO (RAMALHO DA CONSTRUÇÃO), EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELO ENVIO A NOSSA CIDADE, NO ANO DE 2014, DA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), QUE AUXILIARAM NA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
5
Requerimento nº 1586/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NESSE ANO. Aprovado
6
Requerimento nº 1587/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIA PARA A LIMPEZA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOSQUE. Aprovado
7
Requerimento nº 1588/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIA PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO CRISPIM. Aprovado
8
Requerimento nº 1589/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIA PARA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOUTOR KERMIT DE MOURA BASTO NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
9
Requerimento nº 1590/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EUGÊNIO FORTES COELHO, NO BAIRRO DO BOSQUE, COM RELAÇÃO AS QUEIMADAS QUE OCORREM CONSTANTEMENTE NO LOCAL. Aprovado
10
Requerimento nº 1591/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - À DIREÇÃO DA EFCJ - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO COLOCAÇÃO DE UMA TÁBUA DE PROTEÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA ESTAÇÃO DO BONDINHO NA ESTRADA DA CERÂMICA. Aprovado
11
Requerimento nº 1592/2020 - RODERLEY MIOTTO - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ETC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
12
Requerimento nº 1593/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO NO PARQUE DA CIDADE DE JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ. Aprovado
13
Requerimento nº 1594/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE COLABORADORES DA EMPRESA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. Aprovado
14
Requerimento nº 1595/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTUNES, PRÓXIMO AO Nº 41, NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
15
Requerimento nº 1596/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MUDANÇA DE SENTIDO D AR. IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
16
Requerimento nº 1597/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA, PINTURA E CERCAR COM TELA DE ALAMBRADO, TODAS AS QUADRAS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
17
Requerimento nº 1598/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE 2 REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU FAIXA ELEVADA), NA AVENIDA JOÃO AÍRTON BALARIN, ENTRE OS NÚMEROS 116 E 164, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
18
Requerimento nº 1599/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
19
Requerimento nº 1600/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO UNA. Aprovado
20
Requerimento nº 1601/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
21
Requerimento nº 1602/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E AMI, INSTALADO EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
22
Requerimento nº 1603/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BRASILINA CORREA LEITE CASAGRANDE, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
23
Requerimento nº 1604/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NA QUADA COBERTA, BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
24
Requerimento nº 1605/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO E ALGUMAS MELHORIAS COMO LIMPEZA DO RIO, AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LIXEIRAS, PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA, DE ADVERTÊNCIA AOS CICLISTAS PARA USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E UM BEBEDOURO, NA ÁREA RECANTO DOS PÁSSAROS NO BAIRRO MOMBAÇA, ONDE TEVE AÇÃO DE MORADORES, PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE BIKE XCO. Aprovado
25
Requerimento nº 1606/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO DO CARRO PIPA PASSAR A CADA 10 DIAS, NO BAIRRO DO SHANGRILÁ, PARA AMENIZAR A POEIRA DAS RUAS E EVITANDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS AOS MORADORES. Aprovado
26
Requerimento nº 1607/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 1608/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 2891/2019 E N° 461/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL A NOVA PREVISÃO DO TÉRMINO DA UNIDADE DE SAÚDE 2 DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 1609/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERÃO AS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA NOVA UNIDADE DE SAÚDE 2 DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
29
Requerimento nº 1610/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DA LISTA DOS SUPLENTES DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
30
Requerimento nº 1611/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOLICITO AINDA, AMOSTRA DE UMA MÁSCARA CIRÚRGICA DA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO. Aprovado
31
Requerimento nº 1612/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS 7 EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DOS ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA, SE A EMPRESA DE MÁSCARAS CONTRATADA POSSUI APROVAÇÃO DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). Aprovado
32
Requerimento nº 1613/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AO Nº 506. Aprovado
33
Requerimento nº 1614/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, JUNTO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, PRÓXIMO A ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, HAJA VISTA A DIFICULDADE DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES, ESTÃO TENDO AO FAZER A ROTATÓRIA. Aprovado
34
Requerimento nº 1615/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 456/2020. Aprovado
35
Requerimento nº 1616/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA UBATUBA, CIDADE NOVA, EM FRENTE AO Nº 180, VISTO QUE SUAS RAÍZES ESTÃO DANIFICANDO O CALÇAMENTO LOCAL. Aprovado
36
Requerimento nº 1617/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 578/2020. Aprovado
37
Requerimento nº 1618/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) FOI REALIZADO O TESTE RÁPIDO DE DETECÇÃO DO COVID-19, JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PEAD (PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO)? B) CASO NÃO TENHA SIDO FEITO, HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL? Aprovado
38
Requerimento nº 1619/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1153/2020. Aprovado
39
Requerimento nº 1620/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1152/2020. Aprovado
40
Requerimento nº 1621/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS ÔNIBUS, RELATIVOS AO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CIRCULAM DIARIAMENTE EM NOSSA CIDADE? B) ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS TRAJETOS E HORÁRIOS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES? C)QUANTAS PASSAGENS MENSALMENTE SÃO GRATUITAS (ENVIAR A MÉDIA MENSAL DESDE 2017)? RELATAR A GRATUIDADE POR SEGMENTO IDOSO, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENTRE OUTRAS. Aprovado
41
Requerimento nº 1622/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS SÃO EQUIPADOS A PROPORCIONAR A SATISFATÓRIA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? Aprovado
42
Requerimento nº 1623/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS HÁ EM NOSSA CIDADE? B) ENVIAR A LOCALIZAÇÃO DE CADA PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
43
Requerimento nº 1624/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS CICLOVIAS HÁ EM NOSSA CIDADE? B) ENVIAR A LOCALIZAÇÃO DE CADA CICLOVIA BEM COMO A EXTENSÃO DE CADA UMA. Aprovado
44
Requerimento nº 1625/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) FOI DISPONIBILIZADO MÁSCARAS PARA AS ASG QUE LABORAM NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS? COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 1626/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO E A CONSEQUENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE UTILIZAÇÃO, DE TUDO O QUE FOI RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
46
Requerimento nº 1627/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DE TODOS OS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE A PANDEMIA DA COVID -19. Aprovado
47
Requerimento nº 1628/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE DETECÇÃO DA COVID-19 A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO PROFESSORES, ASG, ETC. Aprovado
48
Requerimento nº 1629/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1151/2020. Aprovado
49
Requerimento nº 1630/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO, ANDRÉ DO PRADO,A PEDIDO DOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DOS SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS E BARBEARIAS, APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A REABERTURA DOS RESPECTIVOS SALÕES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO Nº 1567/2020 DESTE VEREADOR E ABAIXO ASSINADO DOS INTERESSADOS - ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO (ANEXO). Aprovado
50
Requerimento nº 1631/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE CULTURA, INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, DESTINADAS AOS SETORES DA ARTE E CULTURA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO Nº 5775, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Aprovado
51
Requerimento nº 1632/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, C/C A SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DO CRONOGRAMA EXIGIDOS PELA LEI A ÉPOCA DA DOAÇÃO, DA EMPRESA MARTIFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS. Aprovado
52
Requerimento nº 1633/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1159/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES INSTALADOS EM DEZEMBRO/2019, NA RUA GALILEU GALILEI, SETOR SUL, TERRA DOS IPÊS 1. Aprovado
53
Requerimento nº 1634/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO, DA QUADRA DE ESPORTES TIO MAURINHO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 1 Aprovado
54
Requerimento nº 1635/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A ADMINISTRADORA RESPONSÁVEL PELO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO PÁTIO DOS ÔNIBUS (FOTO). Aprovado
55
Requerimento nº 1636/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, FRENTE A GARAGEM DA CASA, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO MARCONDES DE AZEVEDO, FRENTE Nº 33 (FOTO). Aprovado
56
Requerimento nº 1637/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, ENTRE OS NºS 290 – 304, PRÓXIMO A REMEF. Aprovado
57
Requerimento nº 1638/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, AO NOVO CORONAVÍRUS (CAUSADOR DA COVID19) PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ESTEJAM COM SINTOMAS DE SÍNDROME GRIPAL. Aprovado
58
Requerimento nº 1639/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAL A REAL SITUAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSE? B) QUAIS ATITUDES A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO PARA PROTEGER ESTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO? Aprovado
59
Requerimento nº 1640/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 303, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. GONZAGA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
60
Requerimento nº 1641/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUALIDADE DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA 2ª FASE, NAS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN, ENCAMINHANDO-NOS LAUDO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, CERTIFICANDO QUE O ASFALTO EXECUTADO É DE BOA QUALIDADE E QUE FOI EXECUTADO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS. Aprovado
61
Requerimento nº 1642/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 298, REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DESACELERAÇÃO DE VELOCIDADE (30 KM) NA RUA DR. GONZAGA, NO CENTRO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
62
Requerimento nº 1643/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3140/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES E PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVOS POSTES COM ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS COM LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES, NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
63
Requerimento nº 1644/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO DE MÉDICO E DE DENTISTA, NOS BAIRROS OLIVEIRAS, PAU D'ALHO, RODEIO E OUTROS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ÔNIBUS DA SAÚDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 1645/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS EMBAIXO DO VIADUTO, CONFORME MOSTRA FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 1646/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS UTILIZADOS PARA COLOCAR OS SUPLENTES NOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. INFORMAR AINDA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DOS SUPLENTES ENTRAREM NOS APARTAMENTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 1647/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA, SE JÁ FOI REALIZADO O CHAMAMENTO PARA AS CASTRAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 1648/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A) UMA PADRONIZAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES B) POSSIBILIDADE DE RODÍZIO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS ASG JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 1649/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2683/2019, O QUAL REITERA O REQUERIMENTO Nº 2222/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE MULTAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS DE DENTRO DA CABINE DO PEDÁGIO DO ATANÁZIO, ENCAMINHANDO-NOS LISTAGEM DAS AUTUAÇÕES APLICADAS NO REFERIDO LOCAL, DESDE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO PEDÁGIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA ALOYSIO IVAHY DANTAS DA GAMA NETO A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Retirado
Mensagem n° 029/2020.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE VOLNEI PEREIRA, O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF (FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO), LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 16:10 hs