Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de junho de 2020 (segunda-feira), às 14h30

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 8/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ATENDENTES PÚBLICOS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 69/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
3
 Emenda Modificativa nº 11 ao PLO 57/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 34/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR JOSÉ FONSECA MARCONDES JUNIOR, GERENTE DA DIVISÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DIVISÃO PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
2
 Moção nº 35/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA ALVES, GERENTE DO SETOR COMERCIAL E ADMINISTRATIVO, DA DIVISÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DIVISÃO PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
3
 Requerimento nº 1495/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
4
 Requerimento nº 1496/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NA ESTRADA DA CERÂMICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 13. Aprovado
5
 Requerimento nº 1497/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DAS PLACAS DA ÁREA DE LAZER ALOÍSIO FORONI. Aprovado
6
 Requerimento nº 1498/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) CADEADOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA CERÂMICA. Aprovado
7
 Requerimento nº 1499/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
8
 Requerimento nº 1500/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
9
 Requerimento nº 1501/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO SHANGRI-LA. Aprovado
10
 Requerimento nº 1502/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
11
 Requerimento nº 1503/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, AO LADO DO N° 107 NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
12
 Requerimento nº 1504/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A VARREDURA DAS VIAS DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
13
 Requerimento nº 1505/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO BOSQUE COM O BAIRRO CHACRINHA NA ZONA RURAL. Aprovado
14
 Requerimento nº 1506/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE VÁRIAS ÁRVORES TODAS LOCALIZADAS NA RUA PROFESSOR LAURO SILVA NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
15
 Requerimento nº 1507/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ISAURA EUGÊNIA DE TOLEDO SILVA NA FRENTE DO NÚMERO 144 NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
16
 Requerimento nº 1508/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO ASFALTO NAS RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA E RUA MARIA ELZA REZENDE AMBAS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
17
 Requerimento nº 1509/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTAS URGENTES PARA AS SOLICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2017 PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS E ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RETORNO DO EXECUTIVO. Aprovado
18
 Requerimento nº 1510/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO WI-FI NA BIFURCAÇÃO QUE LIGA A RODOVIA GOMES FIGUEIREDO A ESTRADA DO TRABIJU NO BAIRRO DO MANDU. Aprovado
19
 Requerimento nº 1511/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CALÇADÃO NA IGREJA DO SANTANA. Aprovado
20
 Requerimento nº 1512/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO WI-FI E CÂMERA DO COI NA PRAÇA DO CIDADE NOVA. Aprovado
21
 Requerimento nº 1513/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTANA. Aprovado
22
 Requerimento nº 1514/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA MAIOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MONTEIRO ROMÃO COM A RUA JOSÉ LEMES, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
23
 Requerimento nº 1515/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O WI-FI GRATUITO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS E TAMBÉM NAS UPAS. Aprovado
24
 Requerimento nº 1516/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INAUGURADA A FARMÁCIA POPULAR DE MOREIRA CÉSAR, LOCALIZADA NA ANTIGA ESCOLA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
25
 Requerimento nº 1517/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO MANTIQUEIRA, JUNTAMENTE A AV. CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA E A RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1518/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
27
 Requerimento nº 1519/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS IDENTIFICANDO O NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
28
 Requerimento nº 1520/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM PEV NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
29
 Requerimento nº 1521/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
30
 Requerimento nº 1522/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DE UM COQUEIRO NA AV. DAS ORQUÍDEAS, EM FRENTE AO N° 517, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
31
 Requerimento nº 1523/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS SANITÁRIAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO. Aprovado
32
 Requerimento nº 1524/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO LAVATÓRIO MÓVEL E ÁLCOOL GEL EM PONTOS MAIS MOVIMENTADOS DA CIDADE, COMO A FEIRA, PONTOS DE ÔNIBUS, PRAÇAS, ETC. Aprovado
33
 Requerimento nº 1525/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1526/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS E A RUA PARAGUAI DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
35
 Requerimento nº 1527/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 81/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
36
 Requerimento nº 1528/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S 3719/2019 E 813/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
37
 Requerimento nº 1529/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DO NÚMERO 883, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
38
 Requerimento nº 1530/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZEM O SERVIÇO APENAS SENTADOS. Aprovado
39
 Requerimento nº 1531/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE BASEARAM A TOMADA DE DECISÃO DE LIMITAR EM 4 (QUATRO) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Aprovado
40
 Requerimento nº 1532/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA (ESTRADA DO PINGA), NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
41
 Requerimento nº 1533/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, AO LADO DO NÚMERO 138, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
42
 Requerimento nº 1534/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO COMA RUA MANOEL ANTUNES DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO BELO. SEGUE FOTO EMA NEXO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1535/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 174, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
44
 Requerimento nº 1536/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAIS OS PRAZOS INICIALMENTE ESTIPULADOS PARA A ENTREGA DAS NOVAS CRECHES QUE AINDA ESTÃO EM OBRAS? B) QUAL O MOTIVO DOS ATRASOS? C) QUAIS OS NOVOS PRAZOS DE ENTREGA? Aprovado
45
 Requerimento nº 1537/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAIS SÃO AS OBRAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, QUE ESTAVAM NO CALENDÁRIO DE OBRAS DE 2020 E NÃO FORAM EXECUTADAS? B) QUAL O VALOR QUE SERIA INVESTIDO EM CADA UMA? C) QUAL O MOTIVO DA NÃO EXECUÇÃO DAS MESMAS (INCLUINDO FATOS RELATIVOS À PANDEMIA)? Aprovado
46
 Requerimento nº 1538/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTÔNIO COZZI ENTRE A RUA CAP. ISAÍAS MARCONDES HOMEM DE MELO E A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
47
 Requerimento nº 1539/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAIS SÃO AS OBRAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, QUE ESTÃO INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA, ENTRE OS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO DE 2020? B) QUAL O VALOR A SER INVESTIDO EM CADA UMA? Aprovado
48
 Requerimento nº 1540/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO, ENTRE A RUA PAPA JOÃO PAULO ATÉ A AVENIDA ANTONIO COZZI, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1541/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAIS FORAM AS OBRAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, REALIZADAS PELA PREFEITURA DESDE A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.752, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ATÉ O PRESENTE MOMENTO? B) QUANTO DE RECURSO FOI INVESTIDO EM CADA UMA? Aprovado
50
 Requerimento nº 1542/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, ENTRE A RUA JOSIAS PEREIRA ATÉ A RUA PROFESSORA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
51
 Requerimento nº 1543/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2518/2017, Nº 3168/2017, Nº 575/2019 E Nº 3735/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1544/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 576/2019, Nº 1440/2019 E Nº 3742/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
53
 Requerimento nº 1546/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3221/2017, Nº 1338/2018, Nº 2471/2018, Nº 828/2019 E Nº 3752/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
54
 Requerimento nº 1547/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
55
 Requerimento nº 1548/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
56
 Requerimento nº 1549/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
57
 Requerimento nº 1550/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1343/2018, Nº 827/2019 E Nº 3754/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
58
 Requerimento nº 1551/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE POSSUI ALGUM PROJETO FEITO PARA ÁREA VERDE (ANEXO) LOCALIZADA NO BAIRRO FLAMBOYANTS. Aprovado
59
 Requerimento nº 1552/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCLAIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 420, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
60
 Requerimento nº 1553/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO FLAMBOYANTS. Aprovado
61
 Requerimento nº 1554/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESPANHA COM A AVENIDA ÁUSTRIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
62
 Requerimento nº 1555/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2773/2019 E Nº 3353/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, NÚMERO 68, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
63
 Requerimento nº 1556/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NUMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA E TODA SUA EXTENSÃO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
64
 Requerimento nº 1557/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EXP. MARCELINO MOREIRA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
65
 Requerimento nº 1558/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, APURAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA GERALDO DERRICO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1559/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1112/2020, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADA NA RUA CHILE COMA RUA JAPÃO, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
67
 Requerimento nº 1560/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN, AS QUAIS ESTÃO SENDO RECAPEADAS. Aprovado
68
 Requerimento nº 1561/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN, COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE PARE EM TODOS OS CRUZAMENTOS, ASSIM COMO, PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS VIELAS, PRÓXIMO DE PRAÇA. IGREJA, ESCOLA E CENTRO COMUNITÁRIO E UNIDADES DE SAÚDE, DO BAIRRO. Aprovado
69
 Requerimento nº 1562/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO COM MATERIAL TRANSPARENTE E QUE PERMITA A HIGIENIZAÇÃO, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE MINIMIZAÇÃO DE CONTATO ENTRE OS PROFISSIONAIS (ATENDENTE) E OS MUNÍCIPES,VISANDO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. Aprovado
70
 Requerimento nº 1563/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO DE ESQUINA, NA RUA LUIS CÂNDIDO DO AMORIM, FRENTE AO N° 121 - NO BAIRRO CAMPOS MAIA, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO SEU TERRENO, ASSIM COMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Aprovado
71
 Requerimento nº 1564/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO AOS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (CAUSADOR DO COVID-19), PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ESTEJAM COM SINTOMAS DE SÍNDROME GRIPAL. Aprovado
72
 Requerimento nº 1565/2020 - RONALDO PIPAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1871/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MATRIZ E BARROS, COM A RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. SOLICITO AINDA, PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
73
 Requerimento nº 1566/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA EDP, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE POSTE NA RUA ANTÔNIO RAMOS, NA VILA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO N° 289, DANIFICADO APÓS COLISÃO DE VEÍCULO, E OUTRO NA RUA ÁUSTRIA, QUE TAMBÉM SOFREU AVARIA, COM RISCO DE CAIR. Aprovado
74
 Requerimento nº 1567/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DR. JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, A PEDIDO DOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DOS SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS E BARBEARIAS, ESTUDOS VISANDO A REABERTURA DOS RESPECTIVOS SALÕES, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MESMOS, ENCAMINHADO EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 1568/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO LETREIRO DE CAIXA, CONFORME MODELO DO PARQUE DA CIDADE E DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NA ROTATÓRIA, BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
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 Requerimento nº 1569/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A PINTURA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
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 Requerimento nº 1570/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA REFORMA GERAL E TROCA DAS GRADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
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 Requerimento nº 1571/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO, PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DO NÚCLEO TURÍSTICO DO RIBEIRÃO GRANDE COM AS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL (ANZOL E PEIXE). Aprovado
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 Requerimento nº 1572/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL, NO FINAL DA RUA MARIA JUNHO DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, FOI AMONTOADO VÁRIOS MONTES DE TERRA. Aprovado
80
 Requerimento nº 1573/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 21 DO BAIRRO SHANGRILÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1320. Aprovado
81
 Requerimento nº 1574/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM HOLOFOTES, PARA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
82
 Requerimento nº 1575/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO DO OURO VERDE. Aprovado
83
 Requerimento nº 1576/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO SE JÁ EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA INICIAR OS SERVIÇOS DE ASFALTO NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
84
 Requerimento nº 1577/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO SE EXISTE PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUAS DO CENTRO: MARIZ E BARROS, AMADOR BUENO, BICUDO LEME E FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
85
 Requerimento nº 1578/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ORONDINA SATHER RODRIGUES PRÓXIMO C CRUZAMENTO COM A RUA LUÍS GONZAGA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
86
 Requerimento nº 1579/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO A PONTE. Aprovado
87
 Requerimento nº 1580/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS A SECRETARIA DE TURISMO A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DO NÚCLEO TURÍSTICO RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO LOCAL, COM AS DISTÂNCIAS DE CADA ATRATIVO, A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DO COI E QUE O MESMO SEJA ILUMINADO, ATENDENDO AOS VISITANTES PARA EVENTOS NOTURNOS. Aprovado
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 Requerimento nº 1581/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITADO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LIXEIRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, NA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO BELA VISTA, A MESMA SE ENCONTRA TODA ARREBENTADA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - DENOMINA DE ZULEIKA ISIS DOS REIS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2020 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE RITA MARIA DE OLIVEIRA A RUA DO PÁTIO DA IGREJA DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2020 - GISLENE - DENOMINA A RUA VINTE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILA, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM - (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Retirado pela autora.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 16:10 hs