Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de junho de 2020 (segunda-feira), às 14h43

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 68/2020 - RODERLEY MIOTTO - DESTINA ESPAÇO, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO, PARA USO PREFERENCIAL DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
2
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Emenda Modificativa nº 2 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Emenda Modificativa nº 3 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Emenda Modificativa nº 4 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Emenda Modificativa nº 5 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 05 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Emenda Modificativa nº 6 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 06 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Emenda Modificativa nº 7 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 07 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Emenda Modificativa nº 8 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 08 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Emenda Modificativa nº 9 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 09 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Emenda Modificativa nº 10 ao PLO 57/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1419/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1780/2018 ONDE SOLICITA O CONSERTO DA TAMPA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JR. EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA ATÉ A FRENTE DO SHOPPING PÁTIO PINDA, NESSE TRECHO EXISTEM TAMPAS SOLTAS. Aprovado
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 Requerimento nº 1420/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SÃO JUDAS N° 103 NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
3
 Requerimento nº 1421/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A QUESTÃO DAS LOTAÇÕES EM TODAS AS LINHAS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA VIVA PINDA. Aprovado
4
 Requerimento nº 1422/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE OS SEMÁFOROS DA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE SEJAM SINCRONIZADOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 1423/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3534/2019 ONDE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA WILLIAM OSCAR PERRENOUD NETO NA ALTURA DO COMÉRCIO FORTALEZA NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
6
 Requerimento nº 1424/2020 - RODERLEY MIOTTO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA O BOTÃO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, O SOS MULHER. Aprovado
7
 Requerimento nº 1425/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS A SEREM DISPONIBILIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA OS COMERCIANTES AMBULANTES, REGULARMENTE CADASTRADOS, QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
 Requerimento nº 1426/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DISPENDIDO PELA MUNICIPALIDADE NO ANO DE 2019, PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA, PAGAMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA ESGOTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA CIDADE. Aprovado
9
 Requerimento nº 1427/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS A OPERACIONALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA INAUGURADOS NOS ÚLTIMOS DIAS. Aprovado
10
 Requerimento nº 1428/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS. Aprovado
11
 Requerimento nº 1429/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.736/2014 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA. Aprovado
12
 Requerimento nº 1430/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RUA SANTA BRANCA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
13
 Requerimento nº 1431/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E/OU ENVIO DE CÓPIA DO ESTUDO DE MACRODRENAGEM ELABORADO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
14
 Requerimento nº 1432/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 3730/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
15
 Requerimento nº 1433/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O ARCABOUÇO TÉCNICO E JURÍDICO REALIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO SHANGRILA. Aprovado
16
 Requerimento nº 1434/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3607/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE NOVOS UNIFORMES PARA AS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
 Requerimento nº 1435/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA LUIZ CESAR FERREIRA, BAIRRO DAS CAMPINAS, APÓS N° 333. Aprovado
18
 Requerimento nº 1436/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA CICLOVIA DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, A QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE APAGADA. ASSIM COMO, REQUEIRO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO (TRAVESSIA DE PEDESTRES) EM FRENTE A ÁREA VERDE. Aprovado
19
 Requerimento nº 1437/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A EMPRESA EDP, PROVIDÊNCIAS PARA CORTE DE BAMBUZAL, QUE ESTÁ NA ALTURA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RUA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, FRENTE AO Nº 2.380. Aprovado
20
 Requerimento nº 1438/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA ANTONIO RAMOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
21
 Requerimento nº 1439/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE APROXIMADAMENTE 1KM, NA ESTRADA DA CERÂMICA. Aprovado
22
 Requerimento nº 1440/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO AO CICLISMO, NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA SUIÇA. Aprovado
23
 Requerimento nº 1441/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO FUNDO SOCIAL, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE MADEIRA, PRODUZIDAS NO CURSO REINVENTE, NA ÁREA VERDE E NO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL ANDRADE. REQUEIRO AINDA, PROVIDENCIAR UMA PLACA, INFORMANDO QUE É PROIBIDO O DESCARTE DE LIXOS, ENTULHOS E MÓVEIS, NO REFERIDO LOCAL. E POR FIM, REQUEIRO PINTURA DAS GUIAS COM CAL NA COR BRANCA, NO ENTORNO DA QUADRA E ÁREA VERDE. Aprovado
24
 Requerimento nº 1442/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA FAZER UMA PEQUENA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
25
 Requerimento nº 1443/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C SECRETARIA DE OBRAS, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM ILUMINAÇÃO, CONTENDO CAMPINHO DE FUTEBOL E PARQUINHO INFANTIL, ASSIM COMO, ESPAÇO DESTINADO A HORTA COMUNITÁRIA, EM TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO DO FEITAL. POR FIM, REQUEIRO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO COMPLEXO DE CASAS PROVISÓRIAS DA PREFEITURA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1444/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PEV, EM ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
27
 Requerimento nº 1445/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ALERTANDO A POPULAÇÃO DO RISCO DE JOGAR LIXO NAS RODOVIAS (VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS-SP62, CAIO GOMES FIGUEIREDO, PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO., ENGENHEIRO LUIZ LUIS DUMOT VILLARES), ATRAVÉS DE MENSAGENS ESPALHADAS EM PAINÉIS (OUTDOORS). Aprovado
28
 Requerimento nº 1446/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA, ATRAVÉS DO SETOR RURAL, SEJA EXECUTADO A MANUTENÇÃO DE CERCA DE 4 KM DA PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO - JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
29
 Requerimento nº 1447/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E PINTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS: PASIN, MANTIQUEIRA, IPÊ 2, VALE DAS ACÁCIAS, CDHU, VILA SÃO JOSÉ E RESIDENCIAL ANDRADE Aprovado
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 Requerimento nº 1448/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE “LETREIRO” COM A DESCRIÇÃO MOREIRA CÉSAR, NA ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA, E CENTRO ESPORTIVO ZITO, FRENTE AO COMPLEXO DE ESPORTES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
31
 Requerimento nº 1449/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O TEMPO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA SUIÇA (FRENTE AO BAIRRO CARANGOLA), QUANDO ESTIVER ABERTO (VERDE), PARA QUEM ESTA TRAFEGANDO PELA REFERIDA AVENIDA. Aprovado
32
 Requerimento nº 1450/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A DRS – DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, INFORMAR POR MEIO DE PLANILHAS, A QUANTIDADE DE APARELHOS AUDITIVOS, DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE, NAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE. Aprovado
33
 Requerimento nº 1451/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1452/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO, PELA EMPRESA ARROS PRETO RUZENE LTDA, JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 150/2018 Aprovado
35
 Requerimento nº 1453/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAP. VIGÍLIO VARELA HOMEM DE MELO, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
36
 Requerimento nº 1454/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS QUE FORAM FEITOS PARA LOCAÇÃO DO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES. Aprovado
37
 Requerimento nº 1455/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO, PELA EMPRESA NC PRÉ-MOLDADOS, JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 151/2018. Aprovado
38
 Requerimento nº 1456/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO, PELA EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 130/2018. Aprovado
39
 Requerimento nº 1458/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO, PELA EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA, JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 129/2018. Aprovado
40
 Requerimento nº 1459/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO, PELA EMPRESA GOLDEN MOTOS LTDA, JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 153/2017. Aprovado
41
 Requerimento nº 1460/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1254/2018, Nº 658/2019, Nº 1864/2019 E Nº 171/2020, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
42
 Requerimento nº 1461/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO, PELA EMPRESA NACIONAL INDÚSTRIA EIRELI, JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 131/2018. Aprovado
43
 Requerimento nº 1462/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO JUNTO À AVENIDA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, VISTA ALEGRE. Aprovado
44
 Requerimento nº 1463/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1034/2020, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO ALDO DO NÚMERO 556, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
45
 Requerimento nº 1464/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 81/2018. Aprovado
46
 Requerimento nº 1465/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 80/2018. Aprovado
47
 Requerimento nº 1466/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS NOTIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL FORAM FEITAS PARA O BANCO DO BRASIL E A EMPRESA SPL, EM RELAÇÃO AS MANUTENÇÕES NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. SOLICITO AINDA, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. Aprovado
48
 Requerimento nº 1467/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS DESTINADOS À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE PELA EMENDA N° 15/2019 AO PROJETO DE LEI N° 187/2019. Aprovado
49
 Requerimento nº 1468/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, CAMPO ALEGRE, PRÓXIMO AO N° 353. Aprovado
50
 Requerimento nº 1469/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DR. JOAQUIM BELO DO AMORIM, JARDIM CRISTINA. Aprovado
51
 Requerimento nº 1470/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) FOI DETECTADO ALGUM CASO DE COVID-19 DENTRE OS FUNCIONÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL? B) EM CASO POSITIVO, O LOCAL FOI DEVIDAMENTE DEDETIZADO? C) EM CASO POSITIVO OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, QUE TIVERAM CONTATO COM O PACIENTE CONTAMINADO, FORAM SUBMETIDOS À QUARENTENA? Aprovado
52
 Requerimento nº 1471/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ELIANA MOREIRA DA SILVA PEIXOTO, (EM FRENTE A UPA DO ARARETAMA), RESPEITANDO O PROJETO DE LEI 32/2019, DESTA VEREADORA QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. Aprovado
53
 Requerimento nº 1472/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1375/2019 E 2505/2019, O QUAL SOLICITA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PARQUE LINEAR, COM CICLOVIA, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO, NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO DO MOMBAÇA, QUE SEJA INCLUÍDO JUNTO AO PROJETO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA CARLOS DE CASTRO E QUE O CALÇAMENTO TENHA INÍCIO DA AVENIDA ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL ATÉ O FINAL DA CARLOS DE CASTRO. Aprovado
54
 Requerimento nº 1473/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS NOTIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL FORAM FEITAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO FLAMBOYANT, BEM COMO O CRITÉRIO UTILIZADO PARA TAIS, TENDO EM VISTA INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE NOTIFICAÇÕES INDEVIDAS. Aprovado
55
 Requerimento nº 1474/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO, PRÓXIMO AO NUMERO 1080, BAIRRO SÃO DOMINGOS. Aprovado
56
 Requerimento nº 1475/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA TROCA DO POSTE DE MADEIRA QUE PEGOU FOGO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PASSANDO O TÚNEL DA DUTRA 1 KM, SENTIDO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
57
 Requerimento nº 1476/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O REPARO NA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MARIA ALVES FERNANDES NO BAIRRO JARDIM YASSUDA. Aprovado
58
 Requerimento nº 1477/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA TROCA DO POSTE DE MADEIRA NA RUA BENEDITO DURVAL PESTANA BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 34, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
59
 Requerimento nº 1478/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA TROCA DO POSTE DE MADEIRA NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 730, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
60
 Requerimento nº 1479/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA TROCA DO POSTE DE MADEIRA NA RUA KARUMÃ, NO BAIRRO DO MARICÁ Aprovado
61
 Requerimento nº 1480/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA KARUMÃ DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
62
 Requerimento nº 1481/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO JUNTO A EMPRESA SABESP, QUE A MESMA FAÇA O REPARO CORRETO NO ASFALTO DA RUA KARUMÃ EM FRENTE AOS NÚMEROS 68 E 118, ESTÁ EMPOÇANDO ÁGUA, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
63
 Requerimento nº 1483/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUANUMBI, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE , NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
64
 Requerimento nº 1484/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO EM FRENTE AO Nº 1148, RESPEITANDO O PROJETO DE LEI 32/2019, DESTA VEREADORA, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. Aprovado
65
 Requerimento nº 1485/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA EXECUTAR A CAPINA, LIMPEZA, FECHAMENTO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. Aprovado
66
 Requerimento nº 1486/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE ESTEVÃO MARIA, PRÓXIMO A ESCOLA PROF. MÁRIO BULCAO GIUDICE, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
67
 Requerimento nº 1487/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NA ÁREA RURAL DOS BAIRROS MANDU E BONSUCESSO. Aprovado
68
 Requerimento nº 1488/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO URGENTE DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO SOARES DA COSTA, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, POIS A VAN ESCOLAR NÃO CONSEGUE PASSAR E SERÁ UM GRANDE TRANSTORNO QUANDO RETORNAR AS AULAS. Aprovado
Requerimento Verbal
69
 Requerimento nº 1489/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO URGENTE DE UM PROBLEMA DE TUBULAÇÃO NO KM 2 NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
Requerimento Verbal
70
 Requerimento nº 1490/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO Nº 141, BAIRRO JD. RESENDE. Aprovado
Requerimento Verbal
71
 Requerimento nº 1491/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCOLINO, BAIRRO JARDIM MARIAMA, AO LADO DA LINHA DO TREM. Aprovado
Requerimento Verbal
72
 Requerimento nº 1492/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM TERRENO NA RUA ANTONIO QUIRINO CONCEIÇÃO, AO LADO DO Nº 100, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
Requerimento Verbal
73
 Requerimento nº 1493/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CÓPIA DA PLANILHA DE MANUTENÇÃO E DE PRODUÇÃO DA MESMA. Aprovado
Requerimento Verbal
74
 Requerimento nº 1494/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À EMPRESA GERDAU, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE BOMBAS, CAPTADORA DE ÁGUA NO RIO PARAÍBA, NO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
Requerimento Verbal
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Adiamento
Adiado - apresentas Emendas.
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 05 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 06 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 07 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 08 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 09 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10 - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI N° 57/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 15:40 hs