Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de maio de 2020 (segunda-feira), às 14h40

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2020 - GISLENE - DISPÕE SOBRE PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
3
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DEFINIR QUE A RECEITA DE MEDICAMENTOS TERÁ VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO ENQUANTO PERDURAR SURTOS DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM, OPERAREM E MANTER EM FUNCIONAMENTO DISPOSITIVOS PARA MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DAS PESSOAS QUE ADENTRAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020 - RENATO CEBOLA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - PINDAMONHANGABA/SP.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO VEICULAR, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 30/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ANDERSON DE SOUZA, ANDREA DE AZEVEDO, CÉLIA BENEDITA DE CARVALHO, CILENE DE OLIVEIRA SOUZA AGOSTINHO, ELEN CARLA BRISSI MARTUSCELLI, ELIANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, ÉRICA NOGUEIRA MATTOS, FERNANDA DA SILVA SOARES, FERNANDA MARIA BONDIOLI DE OLIVEIRA, JÚLIA ROSSATO OLIVEIRA PEREIRA, JULIANA ALVES BARBOSA DE SOUZA, KARINA PEREIRA CITRO, LUCIANA DA SILVA COSTA LIMA, LUCIENE APARECIDA DANTAS, MARCELA NARJARA LOUZADA DA MATA, TATHYANE DE OLIVEIRA SANTOS, VALÉRIA DE CARVALHO E RAMALHO , E VÂNIA MARIA MOREIRA MIGUEL EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL - 15 DE MAIO DE 2020. Aprovado
2
Requerimento nº 1234/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA PIONEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO EPIs QUE PREVINA CONTRA A COVID-19, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E QUE ELES SEJAM ORIENTADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO ADEQUADA. Aprovado
3
Requerimento nº 1235/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA TREZE DE MAIO, NA ALTURA DO Nº 586, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
4
Requerimento nº 1236/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE UMA LÂMPADA NO ÚLTIMO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO DO ANDRADE, EM FRENTE A CASA 500, APÓS A CASINHA DA SABESP. Aprovado
5
Requerimento nº 1237/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO DO ANDRADE, EM FRENTE A CASA 12. Aprovado
7
Requerimento nº 1239/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ABERTURA DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES E NORMAS ESTABELECIDAS PELA OMS. Aprovado
8
Requerimento nº 1240/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ÁREA VERDE DA RUA ZUMBI, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
9
Requerimento nº 1241/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE COMO FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS MAX NO MUNICÍPIO, POR QUANTO TEMPO FOI FEITA ESSA CONTRATAÇÃO, QUAL O VALOR DESTE CONTRATO E QUAL A FUNÇÃO DESTAS AMBULÂNCIAS. Aprovado
10
Requerimento nº 1242/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO ESTÁ FAZENDO EM RELAÇÃO AOS APARTAMENTOS COM PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES, AZULEJOS SOLTOS E TRINCAS NAS PAREDES DO BEM VIVER. Aprovado
11
Requerimento nº 1243/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DAS BICICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS. Aprovado
12
Requerimento nº 1244/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO BAIRRO CRISPIM. SEGUE FOTO ANEXA. Aprovado
13
Requerimento nº 1245/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), TENHA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS MEMBROS, PRINCIPALMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DA SEGURANÇA PÚBLICA, AUTORIDADES RELIGIOSAS E DO SETOR COMERCIAL. Aprovado
14
Requerimento nº 1246/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS FUNÇÕES DOS SENHORES MARCELO HENRIQUE, LUCAS OUVERNEY E EFRAIM DOMINGOS NO TRANSPORTE DA SAÚDE. Aprovado
15
Requerimento nº 1247/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO COM AS RECOMENDAÇÕES OU EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP), REFERENTE AO FECHAMENTO DO COMÉRCIO E AS PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DA ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Requerimento nº 1248/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSIAS PEREIRA COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
17
Requerimento nº 1249/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO ISAÍAS MARCONDES HOMEM DE MELO COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
18
Requerimento nº 1250/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
19
Requerimento nº 1251/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE 16 LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO (ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BEM VIVER). Aprovado
20
Requerimento nº 1252/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS PLACAS DOS VEÍCULOS (ANEXOS) QUE SE ENCONTRAM PARADOS NO TRANSPORTE DA SAÚDE. QUAIS VEÍCULOS SERÃO CONSERTADOS E OS VALORES PARA O CONSERTO DOS MESMOS? E QUAIS VEÍCULOS IRÃO PARA LEILÃO? Aprovado
21
Requerimento nº 1253/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSÍVEIS ESTUDOS FINANCEIROS PARA EDIÇÃO DE MEDIDAS FISCAIS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
22
Requerimento nº 1254/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2018, QUE DESTINA R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS VEÍCULOS DA OFICINA DA PREFEITURA. ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR, QUAIS VEÍCULOS JÁ FORAM CONSERTADOS E SUAS PLACAS. E O QUE FOI FEITO NESSES VEÍCULOS. Aprovado
23
Requerimento nº 1255/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JARDIM DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
24
Requerimento nº 1256/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA YARA MARIA VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 158 - LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
25
Requerimento nº 1257/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1000/2019, AO EXECUTIVA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MUDANÇA DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA INSTALADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 841, CENTRO. Aprovado
26
Requerimento nº 1258/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTORES DE VELOCIDADE, JUNTO A ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DOS N°S 61, 183 E PRÓXIMO À RUA 88, ARARETAMA. Aprovado
27
Requerimento nº 1259/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) POR QUE O CONTRATO COM A EMPRESA CONVIVA FOI CANCELADO? B) EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE RETORNO DAS AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ÀS ATIVIDADES? Aprovado
28
Requerimento nº 1260/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADA OU OUTRA ESPECIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JUNTO A RUA RAIMUNDO SOUZA MARTINS, NA ALTURA DO N° 682, ARARETAMA. Aprovado
29
Requerimento nº 1261/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO VALETÃO LOCALIZADO AO LADO DA RUA RAIMUNDO SOUZA MARTINS, ARARETAMA. Aprovado
30
Requerimento nº 1262/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO APARECIDO NAZARETH, Nº 49, MARICÁ. Aprovado
31
Requerimento nº 1263/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO A VIA PÚBLICA, PRÓXIMA A LINHA DO TREM, JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
32
Requerimento nº 1264/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ESCOLA PROFESSOR JOÃO KOLENDA LEMOS, BEM VIVER A) CONSIDERANDO QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM INTERNET COM WI-FI, PORQUÊ CITADA ESCOLA NÃO POSSUI? B) QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NA INSTITUIÇÃO? Aprovado
33
Requerimento nº 1265/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO A RUA BENEDITA SOURATY HINZ, LIBERDADE. Aprovado
34
Requerimento nº 1266/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA A) QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO NA OFICINA EM MANUTENÇÃO? RELACIONAR OS VEÍCULOS? B) QUAIS OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS? C) QUAL O VALOR DE CADA SERVIÇO? ESPECIFICAR. Aprovado
35
Requerimento nº 1267/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DOS ARBUSTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA CAPELA, JUNTO A AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR. Aprovado
36
Requerimento nº 1268/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE MARMITEX JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER, PELO SESI A) QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO? B) TODAS AS FAMÍLIAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS?: C) QUEM ESTÁ CONTROLANDO À DISTRIBUIÇÃO? Aprovado
37
Requerimento nº 1269/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADA OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JUNTO A AVENIDA DE INGRESSO JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
38
Requerimento nº 1270/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EMPRESA OPERADORA DAS TRÊS AMBULÂNCIAS DESIGNADAS PARA ATUAREM NAS UPAS, ESPECIFICAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. Aprovado
39
Requerimento nº 1271/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES EM RELAÇÃO A PORTARIA DE ADMISSÃO Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2020 A) HOUVE PROCESSO SELETIVO PARA EFETUAR AS CONTRATAÇÕES? SE SIM, ENVIAR CÓPIA. B) QUAL O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA SE EFETUAR AS CONTRATAÇÕES SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO? JUSTIFICAR. Aprovado
40
Requerimento nº 1272/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS PARA VEÍCULOS, EM TODAS AS VIELAS EXISTENTES NO RESIDENCIAL PASIN, DEIXANDO PASSAGEM SOMENTE A PEDESTRES. Aprovado
41
Requerimento nº 1273/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, A QUAL RECEBEU A DENOMINAÇÃO DE JOÃO GRANJA DE SOUZA, POR MEIO DO PLO 218/2017. Aprovado
42
Requerimento nº 1274/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ANTECIPAR O ACESSO DE ENTRADA PARA O BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PELA RUA ANTONIO RAMOS, PARALELA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
43
Requerimento nº 1275/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA TODA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. Aprovado
44
Requerimento nº 1276/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA NA RUA GUARATINGUETÁ EM FRENTE AO NÚMERO 360, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
45
Requerimento nº 1277/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PEVs, PARA ATENDER AOS BAIRRO ALTO CARDOSO, PARQUE DAS NAÇÕES E CAMPOS MAIA E BAIRROS PRÓXIMOS. Aprovado
46
Requerimento nº 1278/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PRATES DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 255, QUE O MESMO RETIRE OS ENTULHOS DA CALÇADA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
47
Requerimento nº 1279/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE SLACKLINE NO PARQUE DA CIDADE E NA PRAÇA DO BAIRRO MARIA ÁUREA E FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES ADEQUADOS PARA AMARRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Aprovado
48
Requerimento nº 1280/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA MITSUO ARAI ESQUINA COM ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, QUE O MESMO RETIRE OS ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAR A ÁREA COM MURO, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
49
Requerimento nº 1281/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA SABESP, PARA COLOCAR UMA TAMPA DE ESGOTO NA RUA CASTRO ALVES ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO DA VILA PRADO. Aprovado
50
Requerimento nº 1282/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NEBULIZAÇÃO (CARRO DO FUMACÊ), NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
51
Requerimento nº 1283/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS NA ÁREA VERDE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A PRAÇA DENOMINADA DE PIXINGUINHA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
52
Requerimento nº 1284/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NEBULIZAÇÃO (CARRO DO FUMACÊ), NO BAIRRO MORUMBI E ÁGUA PRETA. Aprovado
53
Requerimento nº 1285/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO COMÉRCIO DA RUA DR. GUSTAVO DE GODOY EM FRENTE OS NÚMEROS 12 E 18 PARA CONSERTAR A CALÇADA QUE ESTÁ SEM O PISO. Aprovado
54
Requerimento nº 1286/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO DE FRENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PAZ DA SILVA N° 235, NA RUA JOSÉ LUÍS IMEDIATO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA EXECUTAR A CAPINA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E FECHAR TODA ÁREA. Aprovado
55
Requerimento nº 1287/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO COMÉRCIO DA RUA DR. GUSTAVO DE GODOY EM, FRENTE O NÚMERO 45, FOI FEITA UMA CALÇADA NOVA, FORA DO PADRÃO DE ACESSIBILIDADE E A TAMPA DA BOCA DE LOBO ESTÁ EM DESNÍVEL COM A CALÇADA. Aprovado
56
Requerimento nº 1288/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NAS CALÇADAS PARA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA PRÓXIMO DO NÚMERO 1430. Aprovado
57
Requerimento nº 1289/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ C. NATRIELLI DE ALMEIDA. Aprovado
58
Requerimento nº 1290/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ LUIS IMEDIATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 561 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
59
Requerimento nº 1291/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO –ALIMENTO SOLIDÁRIO-, DAS PESSOAS QUE SÃO DO BOLSA FAMÍLIA, E NÃO ESTÃO NA LISTAGEM ENVIADAS PELO GOVERNO. Aprovado
60
Requerimento nº 1292/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA 10 (DEZ), EM FRENTE AO NÚMERO 535, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA A REALIZAÇÃO DE SUA LIMPEZA. Aprovado
61
Requerimento nº 1293/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA TOTAL E MANUTENÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADA NA RUA DR. ANTONIO LESSA JUNIOR, AO LADO DO N° 345, BEM COMO, AO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DAQUELE. Aprovado
Requerimento Verbal.
62
Requerimento nº 1294/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A READEQUAR A LEI Nº 14.955, DE 12/03/2013, QUE CONFLITA COM O DECRETO Nº 64.959, DE 04/05/2020. Aprovado
Requerimento Verbal.
63
Requerimento nº 1295/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 1296/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 1297/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO ALTO CARDOSO, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO REFERIDO IMÓVEL. Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 1298/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA LIMÍTROFE ENTRE OS BAIRROS VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 1299/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) TENDO EM VISTA A QUEDA DE ARRECADAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA QUE VIVENCIAMOS, QUAIS AS AÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA A REDUÇÃO DE DESPESAS? Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 1300/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA A) QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA QUE SEJA EVITADA AGLOMERAÇÕES JUNTO AO TRANSPORTE PÚBLICO? B) A PREFEITURA ACEITA, SEM QUALQUER CONTESTAÇÃO, A REDUÇÃO DA FROTA EM CIRCULAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA? JUSTIFICAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 1301/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MANUTENÇÕES DAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS NOS ANOS DE 2019 A 2020, ATÉ A DATA ATUAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2020 - GISLENE - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 15:55 hs