Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de maio de 2020 (segunda-feira), às 14h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE DEOROTINA RAMOS FELÍCIO, A VIELA 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA CESAR, A VIELA 3 (TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE JOSÉ CANDIDO ALVES, A VIELA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE THEREZINHA DA PALMA BASTOS, A VIELA 6 (SEIS), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTUNES BASTOS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 27/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FARMA CONDE, NAS PESSOAS DO SR. MANOEL CONDE (PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FARMA CONDE) E DO SR. MARIO MUNIZ (PRESIDENTE EXECUTIVO DA FARMA CONDE), PELOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO REALIZADOS NA VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Moção nº 28/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19, PELO COMUNICADO ARBITRÁRIO DE PROIBIÇÃO DE ATOS RELIGIOSOS COM MAIS DE CINCO PESSOAS. Aprovado
3
Moção nº 29/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO GRUPO FARMA CONDE, ILMO SENHOR MÁRIO MUNIZ, PELAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM O SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO, REALIZADO NOS DIAS 29 E 3, DE ABRIL. Aprovado
4
Requerimento nº 1090/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DONA CATARINA, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
5
Requerimento nº 1091/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JARDIM, PRÓXIMO DO NÚMERO 538, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
6
Requerimento nº 1092/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ESQUINA COM A RUA NOVE DE JULHO, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
7
Requerimento nº 1093/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, EM FRENTE A FISIOTERAPIA, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
8
Requerimento nº 1094/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMADOR BUENO, EM FRENTE AO BATALHÃO BORBA GATO, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
9
Requerimento nº 1095/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA AO LADO DO NÚMERO 293, BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
10
Requerimento nº 1096/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E FECHAR COM MURO, LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA PAULISTA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
11
Requerimento nº 1097/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, RETIRAR ENTULHOS DA CALÇADA, CONSTRUÇÃO D CALÇADA E FECHAR COM MURO LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA PAULISTA AO ALDO DO NÚMERO 461, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
12
Requerimento nº 1098/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA RETIRADA DE ENTULHOS DE CALÇADA, RUA CACHOEIRA PAULISTA NÚMERO 621. Aprovado
13
Requerimento nº 1099/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA CAPINA, LIMPEZA DO TERRENO, RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAR COM MURO, LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA PAULISTA, EM FRENTE AO EM NÚMERO 618, BAIRRO CIDADE.NOVA. Aprovado
14
Requerimento nº 1100/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA RETIRADA D ENTULHOS DA CALÇADA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO AO LADO DO NÚMERO 229, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
15
Requerimento nº 1101/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO AO LADO DO NÚMERO 321, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
16
Requerimento nº 1102/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA, LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO AO LADO DO NÚMERO 1020, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
17
Requerimento nº 1103/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE O MESMO FAÇA A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA JARDIM EM FRENTE AO NÚMERO 536, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
18
Requerimento nº 1104/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA JARDIM PRÓXIMO AO NÚMERO 538, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
19
Requerimento nº 1105/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
20
Requerimento nº 1106/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A A COMUNICAÇÃO COM PANFLETOS E PANFLETAGEM, CONTENDO OS ENDEREÇOS E MAPA DA LOCALIZAÇÃO DOS PEVs, SENSIBILIZANDO O BAIRRO ONDE HÁ O PEV, A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE NO LOCAL CORRETO. Aprovado
21
Requerimento nº 1107/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA INFORMADO QUANDO SERÁ CONTRATADO OUTRO MÉDICO ESPECIALISTA PARA O LUGAR DO DR. TINEU, PARA ATESTAR LAUDO QUE ESTÃO PARADOS. Aprovado
22
Requerimento nº 1108/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO RELATÓRIO E NOS ENCAMINHE, DA ENTREGA DAS CESTAS DO PROGRAMA ALIMENTOS SOLIDÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO, IDENTIFICANDO AS ESTRATEGIAS DE ENTREGAS, OS DIAS, OS LOCAIS E QUANDO INICIARÃO AS ENTREGAS PARA AS FAMÍLIAS DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA. Aprovado
23
Requerimento nº 1109/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CATA-TRECO EM PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR. Aprovado
24
Requerimento nº 1110/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A QUANTIDADE DE AULAS INSERIDAS NA PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL, O NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E QUANTIDADE DE ACESOS DOS ALUNOS A ESTA PLATAFORMA. Aprovado
25
Requerimento nº 1111/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UNS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ VENDRAMINE, AO LADO DOS NÚMEROS 154 E 160, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
26
Requerimento nº 1112/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CHILE COM A RUA JAPÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
27
Requerimento nº 1113/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA PROFESSORA ORMINDA COM A RUA PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
28
Requerimento nº 1114/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
29
Requerimento nº 1115/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS , LOCALIZADOS NA RUA DOUTOR LUIS ITÁLICO BOCCO, AO LADO DA MATA DOS PADRES, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
30
Requerimento nº 1116/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA EM TODA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
31
Requerimento nº 1117/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, NÚMERO 336, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
32
Requerimento nº 1118/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONSERTO DE UM DESNÍVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 19, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
33
Requerimento nº 1119/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 1120/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CICLOFAIXA DA RUA JAPÃO, COM INÍCIO DA RUA CHILE ATÉ A RÁDIO APARECIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
35
Requerimento nº 1121/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
36
Requerimento nº 1122/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ISAIAS MARCONDES HOMEM DE MELO COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
37
Requerimento nº 1123/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL (ANEXO) LOCALIZADO NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
38
Requerimento nº 1124/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA FELIX GALVÃO SIMÕES E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
39
Requerimento nº 1125/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE UM BURACO (ANEXO) LOCALIZADO NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
40
Requerimento nº 1126/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
41
Requerimento nº 1127/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA NICOLAU MOASSAB COM A AVENIDA FELIX GALVÃO SIMÕES, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
42
Requerimento nº 1128/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONSERTOS DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO, CALÇADA E GUIA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 15 E 19, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
43
Requerimento nº 1129/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA ROSA MARCONDES DE JESUS, PRÓXIMO A IGREJA RESGATAR, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
44
Requerimento nº 1130/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 71, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
45
Requerimento nº 1131/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE ENCONTRO A AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO E AV. ALVARO MUASSAB, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
46
Requerimento nº 1132/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONSERTOS DE BURACOS, LOCALIZADOS NA RUA MOISÉS TEIXEIRA COELHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 101, 107 E 57, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
47
Requerimento nº 1133/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SINALIZAÇÃO NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, EM RELAÇÃO AO RETORNO REALIZADO NA VIA, PRÓXIMO A ACADEMIA MOVIMENT. Aprovado
48
Requerimento nº 1134/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 479/2020, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
49
Requerimento nº 1135/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3820/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
50
Requerimento nº 1136/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 855/2020. Aprovado
51
Requerimento nº 1137/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO QUE JUNTO AO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DIVULGADO DIARIAMENTE PELA PREFEITURA CONSTE TAMBÉM O NÚMERO DE LEITOS (DE UTI E ENFERMARIA) HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DESTINADOS AO COMBATE AO COVID 19, E OS LEITOS EVENTUALMENTE NÃO DESTINADOS,. Aprovado
52
Requerimento nº 1138/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 872/2020. Aprovado
53
Requerimento nº 1139/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 854/2020. Aprovado
54
Requerimento nº 1140/2020 - RAFAEL GOFFI - À CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, COM URGÊNCIA, A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, PRÓXIMO DA PREFEITURA. Aprovado
55
Requerimento nº 1141/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 853/2020. Aprovado
56
Requerimento nº 1142/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 841/2020. Aprovado
57
Requerimento nº 1143/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 839/2020. Aprovado
58
Requerimento nº 1144/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO À ADEQUAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5779 ÀS DELIBERAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA POSSIBILITAR A) O ATENDIMENTO VIA DRIVE THRU DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO, B) ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO JUNTO AS FLORICULTURAS. Aprovado
59
Requerimento nº 1145/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 857/2020. Aprovado
60
Requerimento nº 1146/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
61
Requerimento nº 1147/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACESSO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS À PLATAFORMA DE ENSINO A DISTANCIA DA REDE MUNICIPAL A) QUANTOS ACESSOS FORAM EFETUADOS? SEPARAR OS DADOS POR ESCOLA E SALA. Aprovado
62
Requerimento nº 1148/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO N° 1527. Aprovado
63
Requerimento nº 1149/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 868/2020. Aprovado
64
Requerimento nº 1150/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO 864/2020. Aprovado
65
Requerimento nº 1151/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, A) FOI REALIZADO O TESTE DE DETECÇÃO DO COVID 19 JUNTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRANSITO DE NOSSA CIDADE? B) CASO NÃO TENHA SIDO FEITO, HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL? Aprovado
66
Requerimento nº 1152/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, A) FOI REALIZADO O TESTE DE DETECÇÃO DO COVID 19 JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? B) CASO NÃO TENHA SIDO FEITO, HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL? Aprovado
67
Requerimento nº 1153/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, A) FOI REALIZADO O TESTE DE DETECÇÃO DO COVID 19 JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? B) CASO NÃO TENHA SIDO FEITO, HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL? Aprovado
68
Requerimento nº 1154/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
69
Requerimento nº 1155/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE NÃO ESTÃO NA LISTAGEM DO GOVERNO ESTADUAL, PARA O RECEBIMENTO DA CESTA BÁSICA. ASSIM COMO, INFORMARA QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS, COM AS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO INSCRITAS NO BOLSA FAMÍLIA E NO CADASTRO ÚNICO, PORÉM PRECISAM RECEBER CESTA BÁSICA. Aprovado
70
Requerimento nº 1156/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 10 (DEZ) POSTES EXISTENTES NA AVENIDA DEZESSEIS, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
71
Requerimento nº 1158/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RETORNO DA EMISSÃO DE ALVARÁS, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADOS. Aprovado
72
Requerimento nº 1159/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOPS POSTES INSTALADOS EM DEZEMBRO 2019, NA RUA GALILEU GALILEI, SETOR SUL, TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
73
Requerimento nº 1160/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA E DE COMBATE, ILMO SENHOR TENENTE CORONEL CONRADO JOSÉ SALES MORORÓ, APOIO PARA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO EMERGENCIAL, FRENTE AS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR. Aprovado
74
Requerimento nº 1161/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PORQUÊ E DESDE QUANDO FOI SUSPENSO O SERVIÇO DO CATA TRECO. Aprovado
Requerimento Verbal.
75
Requerimento nº 1162/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ACERCA DA CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS, E QUE CONSTE NESTA, OS MALEFÍCIOS DA SUA AÇÃO. SOLICITANDO TAMBÉM, MAIOR FISCALIZAÇÃO DESSAS QUEIMADAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Requerimento nº 1163/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, HAJA VISTA QUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA FOI FURTADO, A) QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE O PODER EXECUTIVO TOMARÁ FACE AO RECENTE FURTO? B) SERÁ INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO? C) HAVERÁ A ALOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA O POSTO DE SAÚDE? Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 1164/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DOS BAIRROS MANTIQUEIRA E FEITAL, A) QUAL O ANDAMENTO DAS OBRAS? B) QUAL PRAZO DE INAUGURAÇÃO? Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PARCIAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar reunião com a Secretaria de Educação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 - Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar fim do isolamento social da pandemia.
Emenda Modificativa nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 29/2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
2 RONALDO PIPAS / DEM
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 16:20 hs