Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de abril de 2020 (segunda-feira), às 14h20

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020 - RENATO CEBOLA - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID -19, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 26/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. PREFEITO, HAJA VISTA A DEMISSÃO DO SR. RAFAEL LAMANA DO CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
 Requerimento nº 977/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), HIGIENE E LIMPEZA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Requerimento nº 978/2020 - PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS DENTISTAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
4
 Requerimento nº 979/2020 - PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS A PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DE PSF, UBS E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES, INDICANDO A PRODUÇÃO DIÁRIA INDIVIDUAL DE CADA DENTISTA. Aprovado
5
 Requerimento nº 980/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES, NA RUA ANTÔNIO RITA DO AMARAL NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGO. Aprovado
6
 Requerimento nº 981/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, DA RUA AMANCIO MAZAROPI NO BAIRRO DO ALTO CARDOSO, HÁ VÁRIAS PESSOAS COM DENGUE. Aprovado
7
 Requerimento nº 982/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PRATES DA FONSECA ESQUINA COM AVENIDA KASSATO MARU NO BAIRRO CIDADE JARDIM, O LOCAL ESTÁ SENDO FEITO DE DESCARTE DE ENTULHOS, PROVIDENCIAR CAPINA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E FECHAMENTO DO TERRENO. Aprovado
8
 Requerimento nº 983/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO DO ARARETAMA, O CARRO NEBULIZADOR (FUMACÊ). Aprovado
9
 Requerimento nº 984/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO IPÊ II MOREIRA CÉSAR, O CARRO NEBULIZADOR (FUMACÊ). Aprovado
10
 Requerimento nº 985/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA NEBULIZAÇÃO (CARRO FUMACÊ) NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
11
 Requerimento nº 986/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS ENTULHOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PRÓXIMO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
12
 Requerimento nº 987/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, DE FRENTE PARA O NÚMERO 2840, QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAMENTO COM MURO. Aprovado
13
 Requerimento nº 988/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPOS, AO LADO DO NÚMERO 140, BAIRRO BELA VISTA FEITAL, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAMENTO COM MURO, EVITANDO QUE O MESMO SEJA LOCAL DE DESCARTE DE ENTULHOS. Aprovado
14
 Requerimento nº 989/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BELA VISTA FEITAL. Aprovado
15
 Requerimento nº 990/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA EDARGE MARCONDES VIEIRA, BAIRRO BELA VISTA FEITAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 308. Aprovado
16
 Requerimento nº 991/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUÍS IMEDIATO ESQUINA COM AVENIDA DR ANDRÉ ANDRADE RIBEIRO DE ALMEIDA, QUE O MESMO PROVIDENCIA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE HÁ NO LOCAL, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
17
 Requerimento nº 992/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, E O CARRO NEBULIZADOR (CARRO FUMACÊ), NA RUA PLÍNIO MARCONDES CABRAL NO BAIRRO SÃO DOMINGO. Aprovado
18
 Requerimento nº 993/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, E O CARRO NEBULIZADOR (CARRO FUMACÊ), NA RUA JOÃO THIERS FERNANDES LOBO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
19
 Requerimento nº 994/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMÉRCIO DE SUCATAS E FERRO VELHO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA NÚMEROS 539 E 527. Aprovado
20
 Requerimento nº 995/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR ELOY CHAVES Nº 462, BAIRRO SANTANA, QUE O MESMO PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DO QUINTAL. Aprovado
21
 Requerimento nº 996/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUILHERME NICOLETTI, PRÓXIMO DO Nº 414, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, MOREIRA CÉSAR, QUE O MESMO PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO. Aprovado
22
 Requerimento nº 997/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA BENDITO MARIO DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E LIMPEZA DAS EXISTENTES, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
23
 Requerimento nº 998/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ONDE SERÁ INSTALADO O PEV, BAIRRO DO ARARETAMA, ESTÃO FAZENDO DESCARTE NO LOCAL SEM ESTA FUNCIONANDO Aprovado
24
 Requerimento nº 999/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE DA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA, RUA ANTÔNIO DEL MÔNACO. Aprovado
25
 Requerimento nº 1000/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE DO VALETÃO DA RUA PEDRO DE SÁ, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1001/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE DO VALETÃO DA RUA JOSÉ INÁCIO, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
27
 Requerimento nº 1002/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA OU A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO DE SÁ, NA CALÇADA DO NÚMERO 90, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
 Requerimento nº 1003/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA ESQUINA COM A RUA MARIA APARECIDA PEREIRA, PROVIDENCIAR A CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAMENTO DO TERRENO COM MURO. Aprovado
29
 Requerimento nº 1004/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JENI MENDES RIBEIRO ESQUINA COM A RUA BENDITO ESCOSSIO SOBRINHO, PROVIDENCIAR A CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA. Aprovado
30
 Requerimento nº 1005/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA ESQUINA COM A RUA MARTINS, PROVIDENCIAR, RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA. Aprovado
31
 Requerimento nº 1006/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENDITO ESCOSSIO SOBRINHO ESQUINA COM A RUA THERINHA TEIXEIRA DE SOUZA, PROVIDENCIAR A CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
32
 Requerimento nº 1007/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA PAULO DE CARVALHO, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
33
 Requerimento nº 1008/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO NAP DO BAIRRO PASIN. Aprovado
34
 Requerimento nº 1009/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA CALÇADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO IPE I. Aprovado
35
 Requerimento nº 1010/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PASIN. Aprovado
36
 Requerimento nº 1011/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO ALTO AO REDOR DO CÓRREGO NO BAIRRO IPE I. Aprovado
37
 Requerimento nº 1012/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO ALTO AO REDOR DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
38
 Requerimento nº 1013/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO ALTO, E DO LIXO E ENTULHO NA RUA NASSIF SALOMÃO KOBBAZ, BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
39
 Requerimento nº 1014/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NA AV. NOVA PINDA, ATÉ O BAIRRO IPÊ 2. Aprovado
40
 Requerimento nº 1015/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA ESPANHA, AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO PASIN. Aprovado
41
 Requerimento nº 1016/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS LOCALIZADOS NA SUB-PREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
42
 Requerimento nº 1017/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DEITA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NA AV. BÉLGICA AO ALDO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PASIN. Aprovado
43
 Requerimento nº 1018/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASCHOAL CARLOS CORNETTI, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
44
 Requerimento nº 1019/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA PASCHOAL CARLOS CORNETTI, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
45
 Requerimento nº 1020/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO ASFALTO EM TORNO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PASCHOAL CARLOS CORNETTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
46
 Requerimento nº 1021/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA PASCHOAL CARLOS CORNETTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 75, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
47
 Requerimento nº 1022/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES, LESSA, ANTIGA CASA DO FUNDO SOCIAL - A) O QUE JÁ FOI FEITO EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO? B) O QUE FALTA SER FEITO PARA PODER INAUGURAR O IMÓVEL? Aprovado
48
 Requerimento nº 1023/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E MATOS DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOÃO LIVRAMENTO COM A RUA JORNALISTA RÔMULO CAMPOS DARAGE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1024/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA JUNTO AO PRÉDIO PÚBLICO, ANTIGA CASA DO FUNDO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, LESSA. Aprovado
50
 Requerimento nº 1025/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MARFISA CLARA DE JESUS, AO LADO DO NÚMERO 449, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
51
 Requerimento nº 1026/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA JUNTO A ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
52
 Requerimento nº 1027/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DEZESSEIS, AO LADO DO NÚMERO 70, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
53
 Requerimento nº 1028/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ CLÁUDIO CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
54
 Requerimento nº 1029/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, HAJA VISTA A SAÍDA DO CAPS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO, N° 246 - A) JÁ FOI FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL? B) SE SIM, ENVIAR O CONTRATO. C) HÁ PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO? D) ESTE NOVO IMÓVEL POSSUI O SATISFATÓRIO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS)? Aprovado
55
 Requerimento nº 1030/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO IMÓVEL AO CAPS, LOCALIZADO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO, N° 246 - A) QUANTO FOI GASTO NA REFORMA DO IMÓVEL? B) QUANTO FOI PAGO DE ALGUEL NO PERÍODO DE LOCAÇÃO? C) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE MULTA RESCISÓRIA? D) QUAIS OS MOTIVOS RELEVANTES QUE CULMINARAM NA RESCISÃO DO CONTRATO? E) APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. Aprovado
56
 Requerimento nº 1031/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MADALENA COM A RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
57
 Requerimento nº 1032/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DOIS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA QUINZE COM A RUA SEIS, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
58
 Requerimento nº 1033/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO - REGISTRO DE PREÇO N° 130/2019 -, QUE TEVE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BRANCAS E COLORIDAS - A) QUANTO FOI EFETIVAMENTE GASTO? B) QUANTAS CAMISETAS FORAM ADQUIRIDAS? C) APRESENTAR COMPROVANTES. Aprovado
59
 Requerimento nº 1034/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO LADO DO NÚMERO 556, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
60
 Requerimento nº 1035/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO - REGISTRO DE PREÇO N° 35/2019 -, QUE TEVE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - A) QUANTO FOI EFETIVAMENTE GASTO? B) QUANTOS UNIFORMES FORAM ADQUIRIDOS? C) APRESENTAR COMPROVANTES. Aprovado
61
 Requerimento nº 1036/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO CLARO DE ALVARENGA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
62
 Requerimento nº 1037/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO - REGISTRO DE PREÇO N° 30/2018 -, QUE TEVE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS - A) QUANTO FOI EFETIVAMENTE GASTO? B) QUANTAS CAMISETAS FORAM ADQUIRIDAS? C) APRESENTAR COMPROVANTES. Aprovado
63
 Requerimento nº 1038/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 102/2017, Nº 767/2017, Nº 1108/2017, Nº 661/2019, Nº 1179/2019 E Nº 213/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GONZAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 3, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
64
 Requerimento nº 1039/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VIAS PÚBLICAS, JUNTO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS, FEITAL. Aprovado
65
 Requerimento nº 1040/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA AO LADO DO NÚMERO 214, NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, EM FRENTE AO TERRENO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1041/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO - QUAL O VALOR GASTO COM A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO JUNTO A DENOMINADA - PRAÇA RADICAL - JUNTO AO BAIRRO CAMPOS MAIA? Aprovado
67
 Requerimento nº 1042/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA LUZIA BAPTISTA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 129, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
68
 Requerimento nº 1043/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO FISCALIZE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 6.057, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Aprovado
69
 Requerimento nº 1044/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA), NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
70
 Requerimento nº 1045/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1339/2018, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA PODA DE ALGUMAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
71
 Requerimento nº 1046/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
72
 Requerimento nº 1047/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3364/2019 E Nº 347/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1133, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
73
 Requerimento nº 1048/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS PRÓXIMO NA AVENIDA CHICO DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
74
 Requerimento nº 1049/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NUMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA E TODA SUA EXTENSÃO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
75
 Requerimento nº 1050/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO APRESENTADA PELA PREFEITURA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO EM RAZÃO DAS DENÚNCIAS REALIZADAS NO JORNAL BAND CIDADE. Aprovado
76
 Requerimento nº 1051/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO FINAL DA RUA TERESINA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
77
 Requerimento nº 1052/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA DR. CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR - RES. MANTIQUEIRA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1053/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RESPOSTA EM ATENÇÃO AO OF. 39/2020-RPA, PELO QUAL SOLICITA CÓPIA DO ALUDO DE VISTORIA DE CAIXA D' ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
79
 Requerimento nº 1054/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS PRÓXIMO A QUADRA DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
80
 Requerimento nº 1055/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
81
 Requerimento nº 1056/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE RESPIRADORES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS DESTINADOS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
82
 Requerimento nº 1057/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1844/2019 E Nº 227/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO PROFESSORA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
83
 Requerimento nº 1058/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS - 1) SE HÁ DÉFICIT DE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
84
 Requerimento nº 1059/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DA ÁREA VERDE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO ESPORTIVO DO ARARETAMA, SITUADO NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR. Aprovado
85
 Requerimento nº 1060/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, LOCALIZADA NO CENTRO. Aprovado
86
 Requerimento nº 1061/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA TROCA DE TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, EM FRENTE AO NÚMERO 99, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
87
 Requerimento nº 1062/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES CURADOS QUE FORAM DIAGNOSTICADOS COM DENGUE NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020. Aprovado
88
 Requerimento nº 1063/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TEBERGA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
89
 Requerimento nº 1064/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE HOUVE ALGUM CASO POSITIVO DE CORONAVÍRUS (COVID -19) ENTRE FUNCIONÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E SE HOUVE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORMAM TOMADAS. Aprovado
90
 Requerimento nº 1065/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA D ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS NOS DOIS LADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA. Aprovado
91
 Requerimento nº 1066/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N] 2907/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA FECHAMENTO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
92
 Requerimento nº 1067/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
93
 Requerimento nº 1068/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO UTILIZADO PARA FAZEREM A TRIAGEM DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. QUANTAS JÁ FORAM ENTREGUES. E QUANTAS FAMÍLIAS AINDA FALTA PARA SER ENTREGUES. Aprovado
94
 Requerimento nº 1069/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 792/2020, REQUEIRO AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER DE PINDAMONHANGABA, C/C AO GERENTE DA AGÊNCIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR (AGÊNCIA ADJUNTO A SUBPREFEITURA), MANUTENÇÃO DO CAIXA ELETRÔNICO. Aprovado
95
 Requerimento nº 1070/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS, LOCALIZADOS NO FINAL DO VALETÃO, NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA COM A LATERAL DA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ÁGUA) NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
96
 Requerimento nº 1071/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À PREFEITURA, COM CÓPIA À EMPRESA ESTAPAR, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ÁREA AZUL EM PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA ESTAPAR E INFORMAR SE A EMPRESA EM QUESTÃO REPASSA VERBAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE. EM CASO POSITIVO, INFORMAR DE QUE FORMA O REPASSE É REALIZADO E ENCAMINHAR CÓPIA DOS EXTRATOS. Aprovado
97
 Requerimento nº 1072/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À PREFEITURA, COM CÓPIA À EMPRESA ESTAPAR, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ÁREA AZUL EM PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DENOMINADA - ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO - NO MUNICÍPIO. Aprovado
98
 Requerimento nº 1073/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DOS DOIS LADOS DA FUTURA UNIDADE DE SAÚDE 2 DO BAIRRO ARARETAMA, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA. Aprovado
99
 Requerimento nº 1074/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, NO RESIDENCIAL ARCO IRIS (ARARETAMA) LOCALIZADA NA RUA ATTILA BROTERO DE ASSIS. Aprovado
100
 Requerimento nº 1075/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA NUM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LUZIA BAPTISTA DE SOUZA, NÚMERO 118, NO BAIRRO JARDIM REGINA, POIS HÁ MUITO ENTULHO E ÁGUA PARADA NO LOCAL. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
101
 Requerimento nº 1076/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LUZIA BAPTISTA DE SOUZA COM A RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
102
 Requerimento nº 1077/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA ROÇADA DOS MATOS E RETIRADA DE LIXOS ENTULHOS NA LATERAL DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
103
 Requerimento nº 1078/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO FINAL DA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
104
 Requerimento nº 1079/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, AO ALDO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
105
 Requerimento nº 1080/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA LATERAL DA LINHA DO TREM, ENTRE O TÚNEL ATÉ A AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
106
 Requerimento nº 1081/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
107
 Requerimento nº 1082/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 459/2020, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
108
 Requerimento nº 1083/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ÁGUA) EM FRENTE A RUA LUIZ CLAUDIO CESAR, NO BAIRRO ARARETAMA, SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
109
 Requerimento nº 1084/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÃO DO MOTIVO DA EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA – SR. RAFAEL LAMANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
 Requerimento nº 1085/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ACERCA DA DATA QUE SERÁ CONCLUÍDA A OBRA DO PEV – PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
 Requerimento nº 1086/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) OS SERVIDORES LOTADOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO RECEBENDO OS EPIs ADEQUADORES PARA PROTEÇÃO AO COVID-19. B) HÁ UMA FISCALIZAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DESTES EPIs PELOS SERVIDORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
 Requerimento nº 1087/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS DOIS MESES DA EMPRESA VIVA PINDA, BEM COMO, A NOTIFICAÇÃO DA MESMA PARA PRESTAR CONTAS QUANTO AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
 Requerimento nº 1088/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, NA ROTATÓRIA AO ALDO DO CONDOMÍNIO JACARANDÁ, NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
 Requerimento nº 1089/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1886/2019, Nº 2690/2019 E Nº 3093/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE GUARDAS OU CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 (trinta) dias.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PERIÓDICA DAS AÇÕES ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. Adiamento
Adiado por 10 (dez) dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 16:10 hs