Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2019 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO SANTA CECÍLIA DE ANTONIO VIDAL FORONI.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2019 - JANIO LERARIO - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE JOSÉ THEODORO (JOSÉ GOMES).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 45/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO TAPAMENTO DOS BURACOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
2
Moção nº 176/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE CICLISMO DE PINDAMONHANGABA PELA PARTICIPAÇÃO NA 83ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - MARÍLIA, ONDE OITO MEDALHAS, E PELA CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS DE PRATA E OUTRAS CINCO DE BRONZE. Aprovado
3
Moção nº 177/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE PLEROMA PELA COMEMORAÇÃO DE DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado
4
Moção nº 178/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA PELO TÍTULO DE CAMPEÃO OBTIDO JUNTO AO CAMPEONATO REAL FIGHT 14. Aprovado
5
Moção nº 179/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PINDAMONHANGABA, COMPOSTA PELAS GOELIRAS YASMIN E DARIELLE E PELAS JOGADORAS DE LINHA GABRIELA (GABI), ELISANDRA (LILI), PALOMA, EDILAINE (DI), ANDREYNA (DENNA), LUDMILA (LUD), LARISSA E MARIA EDUARDA (DUDA), EXTENSIVO A COMISSÃO DA EQUIPE, COMPOSTA POR MÁRCIO SILVA, GLEDSON, TIO LEMES, THIAGO, RAMAIS, PROFESSOR WELLINGTON E ALEXANDRE, CAMPEÃO DA 83ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO EM MARÍLIA ENTRE OS DIAS 11 E 23 DE NOVEMBRO. Aprovado
6
Moção nº 180/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR THIAGO GONÇALVES - MAGRÃO, GESTOR DE ZELADORIA DO SETOR RURAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, QUE ALÉM DE TRAZEREM CONFORTO E RAPIDEZ NO DESLOCAMENTO, TRAZEM TAMBÉM SEGURANÇA, QUE É FUNDAMENTAL PARA O CIDADÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. Aprovado
7
Requerimento nº 3635/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DO ASFALTAMENTO, A TRAVESSA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
8
Requerimento nº 3636/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DO ASFALTAMENTO, A TRAVESSA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
9
Requerimento nº 3637/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA NA SALA DAS AGENTES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESF SANTA CECÍLIA. Aprovado
10
Requerimento nº 3638/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE UM ESTABILIZADOR PARA SALA DE ODONTOLOGIA DA ESF SANTA CECÍLIA. Aprovado
11
Requerimento nº 3639/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
12
Requerimento nº 3640/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
13
Requerimento nº 3641/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA AS REUNIÕES DE SAÚDE PREVENTIVA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
14
Requerimento nº 3642/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
15
Requerimento nº 3643/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
16
Requerimento nº 3644/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE DAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS. Aprovado
17
Requerimento nº 3645/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA R. DOS EXPEDICIONÁRIOS - CENTRO. Aprovado
18
Requerimento nº 3646/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: a) QUANTAS COMPANHIAS TEATRAIS SE APRESENTARAM NO FESTE 2019? b) QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA DESSAS COMPANHIAS, COM AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTO. Aprovado
19
Requerimento nº 3647/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES OFERTADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 3648/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA RAMIREZ CLAUDINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA ARAÇATUBA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARICÁ, NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 5952/2016. Aprovado
21
Requerimento nº 3649/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MATHEUS ROMEIRO - ENTORNO DO GINÁSIO JUCA MOREIRA. Aprovado
22
Requerimento nº 3650/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA PROFESSOR CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
23
Requerimento nº 3651/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O DESEMPATE DOS PARTICIPANTES CONCORRENTES AS BOLSAS UNIVERSITÁRIAS FORNECIDAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
24
Requerimento nº 3652/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER O ESTACIONAMENTO DE MOTOS, EM FRENTE A CASA LOTÉRICA CENTRAL, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. CEL. FERNANDO PRESTES COM A RUA BARÃO HOMEM DE MELO, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
25
Requerimento nº 3653/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1421-2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DA CAMPINAS. Aprovado
26
Requerimento nº 3654/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DE UMA RETROESCAVADEIRA ESTÁ PARA HÁ MAIS DE DOIS MESES, CONFORME MORADORES NOS INFORMOU, AO LADO DO RANCHO FUNDO, NO PIRACUAMA. Aprovado
27
Requerimento nº 3655/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, AO LADO DO RANCHO FUNDO, NO PIRACUAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 3656/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA SALA DE ESPERA DA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
Requerimento nº 3657/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DOS MEDICAMENTOS ATENOLOL 50mg E 25mg, ALOPURINOL 100mg NÃO CHEGARAM NA UBS TERRA DOS IPÊS II, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
30
Requerimento nº 3658/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DO AR-CONDICIONADO DA SALA DE CURATIVO NA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
31
Requerimento nº 3659/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MAIS UMA CADEIRA DE RODAS PARA A UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
32
Requerimento nº 3660/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
Requerimento nº 3661/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO TELHADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 3662/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DE SENHA NA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
35
Requerimento nº 3663/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE CHEGAR POUCOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
36
Requerimento nº 3664/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DA PRÉ CONSULTA, NA SALA DE ARQUIVO E NA SALA DE INALAÇÃO NA UBS TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
37
Requerimento nº 3665/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA SALA 06 DA ESCOLA MUNICIPAL (PROFESSORA MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS), LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, OURO VERDE. Aprovado
38
Requerimento nº 3666/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO SINAL DE WI-FI DA ESCOLA MUNICIPAL (PROFESSORA MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS), LOCALIZADA NA RUA VEREADOR, JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO OURO VERDE. Aprovado
39
Requerimento nº 3667/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS NOVOS NA ESCOLA MUNICIPAL (PROFESSORA MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS) LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO OURO VERDE. Aprovado
40
Requerimento nº 3668/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL (PROFESSORA MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS), LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO OURO VERDE. Aprovado
41
Requerimento nº 3669/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 85, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
42
Requerimento nº 3670/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA GENERAL RUY COSTA DE ANDRADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 37, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
43
Requerimento nº 3671/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO COM A ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, NO BAIRRO LAGO AZUL, PERTENCE AO MUNICÍPIO OU É ÁREA PARTICULAR. Aprovado
44
Requerimento nº 3672/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA ESTRADA MUNICIPAL DOS MAÇONS. Aprovado
45
Requerimento nº 3673/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, APARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PUBLICO EM FRENTE AO UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE (AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIOS). Aprovado
46
Requerimento nº 3674/2019 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS ADAPTAÇÕES DO ABRIGO MUNICIPAL DOS ANIMAIS PARA O CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS (CEPATAS), QUAIS SERÃO OS SERVIÇOS OFERTADOS, EM RAZÃO, DA NOVA ESTRUTURA? Aprovado
47
Requerimento nº 3675/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA INCLUSÃO PARA NOVO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DOS MAÇONS, ÔNIBUS OU VAN COMPLEMENTAR, PODENDO ATENDER AOS MORADORES DESTE LOCAL.. Aprovado
48
Requerimento nº 3676/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DOS MAÇONS. Aprovado
49
Requerimento nº 3677/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA NA RUA PROFESSOR LAURO GOMES NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
50
Requerimento nº 3678/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OCUPAÇÃO DA ÁREA OBJETO DE RETROCESSÃO PELA LEI Nº 6235/2019. Aprovado
51
Requerimento nº 3679/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO VISANDO A LIMPEZA E PODA DO MATO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 170 NO BOSQUE. Aprovado
52
Requerimento nº 3680/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PROF. VERA MARGARIDA SANTOS BRASIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
53
Requerimento nº 3681/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PINTURA DAS LOMBADAS NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
54
Requerimento nº 3682/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE AS TRÊS SOLICITAÇÕES QUE FORAM FEITAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLIVEIRAS (EM ANEXO). Aprovado
55
Requerimento nº 3683/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS BAIRROS VILA RICA, JARDIM RESENDE E CAMPOS MAIA. Aprovado
56
Requerimento nº 3684/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NAS RUAS ALEXANDRE MUASSAB E PEDRO HENRIQUE GONÇALVES NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
57
Requerimento nº 3685/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS PARA SÃO PAULO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Aprovado
58
Requerimento nº 3686/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM BANCO 24 HS EM MOREIRA CESAR. Aprovado
59
Requerimento nº 3687/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MANOEL MARTINIANO DE GODOY, ARARETAMA. Aprovado
60
Requerimento nº 3688/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
61
Requerimento nº 3689/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE RETIRADA DE ENTULHO JUNTO A RUA DR. MIGUEL DE GODOY MOREIRA E COSTA, CRISPIM. Aprovado
62
Requerimento nº 3690/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS EM FRENTE AO CAMPO SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
63
Requerimento nº 3691/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA GETÚLIO APARECIDO NAZARETH, MARICÁ, AO LADO DO Nº 37. Aprovado
64
Requerimento nº 3692/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
65
Requerimento nº 3693/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO. QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA ÀS ANTIGAS GUIAS RETIRADAS DA RUA DOS ANDRADAS? Aprovado
66
Requerimento nº 3694/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO DESPEJO DE ESGOTO IRREGULAR NO CÓRREGO DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
67
Requerimento nº 3695/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS NºS. 863/2018, 1003/2018 E 1626/2018. Aprovado
68
Requerimento nº 3696/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE UMA CICLOVIA PARALELA À CALÇADA LATERAL DA RUA DA PONTE, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO RESIDENCIAL PASIN AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
69
Requerimento nº 3697/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 627/2019 DO DIA 07/03/2019 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, VISITA TÉCNICA NA RUA GERALDO MARIO DO SACRAMENTO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, VISANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA REFERIDA RUA EM DIAS DE CHUVAS, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA (FOTO). Aprovado
70
Requerimento nº 3698/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A QUADRA COBERTA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
71
Requerimento nº 3699/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO MANTIQUEIRA E PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS. Aprovado
72
Requerimento nº 3700/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 2647,/2019 E 3288/2019 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANÇAS E DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE RETROCESSÃO DE ÁREAS DAS EMPRESAS COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E ETR ÓLEOS S.A, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
73
Requerimento nº 3701/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO AMPLIAR AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE MOREIRA CESAR, DISPONIBILIZANDO AS DECORAÇÕES DE RUAS E PRAÇAS, ASSIM COMO A CHEGADA DO PAPAI NOEL. Aprovado
74
Requerimento nº 3702/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EFETUAR A TROCA DE TODAS AS CADEIRAS DE PLÁSTICOS DISPONIBILIZADAS NAS (SALAS DE ESPERA) DO PRONTO SOCORRO, DA SANTA CASA E DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, POR POLTRONAS, VISANDO DAR MAIS CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES. Aprovado
75
Requerimento nº 3703/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (FAIXA PEDESTRE E LIMITE DE VELOCIDADE), NA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, FRENTE AO Nº 551 - CAMPO ALEGRE. Aprovado
76
Requerimento nº 3704/2019 - GISLENE - SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E PRÁTICA DE CONDUTA HOMOFÓBICA, POR PARTE DO VEREADOR RONALDO PINTO DO ANDRADE - RONALDO PIPAS, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
77
Requerimento nº 3705/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, VISITA TÉCNICA NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FAZER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E VERIFICAR BEBEDOURO. Aprovado
78
Requerimento nº 3706/2019 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 17/2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE FALTA DE DECORO E COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES, POR PARTE DO VEREADOR RAFAEL GOFFI MOREIRA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
79
Requerimento nº 3707/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (ÁREA ESCOLAR, FAIXA PEDESTRE E LIMITE DE VELOCIDADE), NA RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MURGEL, 285 - P SÃO DOMINGOS, FRENTE A ESCOLA DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES. Aprovado
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Requerimento nº 3708/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 3015/2013, 725/2015, 311/2016, 1413/2018, 527/2019, 1519/2019 E 3316/2019/2019, REQUEIRO A EMPRESA VIVA PINDA C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
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Requerimento nº 3709/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BRINQUEDOS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
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Requerimento nº 3710/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR O BAIRRO AZEREDO, NO PROGRAMA (MEU BAIRRO É LEGAL), VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS E A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES PARA OS MORADORES. Aprovado
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Requerimento nº 3711/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ADEMAR CÉSAR RIBEIRO, COM MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E PLANTIO DE COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
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Requerimento nº 3713/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2328/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA (HOMEM DE LATA) COM O CALÇAMENTO AO REDOR DA ROTATÓRIA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA POR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA E JARDINAGEM COM PLANTIO DE FLORES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
7 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Adiamento
Adiado por 01 semana.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 20:30 hs