Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2019 - JANIO LERARIO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 200/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DOS LAGOS DE WALDEMAR AUGUSTO DO NASCIMENTO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARIA LEONTINA JULIANO CUNDARI A AVENIDA 30 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE PASTOR SILAS RIVELLE A AVENIDA 31 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE WALDOMIRO CUNDARI A AVENIDA 32 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 157/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS - RENATO MOREIRA DOS SANTOS, JONATAS MOREIRA FELIPE ROSA, JUAN HENRIQUE DE MOURA, PEDRO BUENO DE MACEDO, PAULO VINICIUS GERALDO BARBOSA, NELSON DA ROCHA MACHADO, MATHEUS HOMEM DE MELO MACHADO, SALVADOR GOMES DA SILVA, GABRIEL MELO DE CASTILHO, ITALO FRANCISCO DO NASCIMENTO, VINÍCIUS MORAES DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LUIS CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, PAULO EDUARDO A. C. DA SILVA E JOÃO VITOR DA SILVA, DO TIME DE MALHA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁGUA PRETA, QUE OBTEVE O VICE CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA. Aprovado
2
Moção nº 158/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA ANA BEATRIZ VAZ LUZ CARVALHO DE FARIA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM DUETO DE BALÉ DE REPERTÓRIO, A COREOGRAFIA PÉROLAS DO OCEANO, CONQUISTANDO O 1º LUGAR, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
3
Moção nº 159/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA ANA BEATRIZ VAZ LUZ CARVALHO DE FARIA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM DUETO DE BALÉ DE REPERTÓRIO, A COREOGRAFIA PÉROLAS DO OCEANO, CONQUISTANDO O 1º LUGAR, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
4
Moção nº 160/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA MARIANA SALGADO CARDOSO PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM SOLO BALÉ LIVRE, A COREOGRAFIA PETIT NINFA, CONQUISTANDO O 2º LUGAR, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
5
Moção nº 161/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA A COREOGRAFA E BAILARINA PELO PROJETO SOCIAL CIA DE DANÇA STUDIA A TEISE CORY LAITRI LOBO PELAS CONQUISTAS NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
6
Moção nº 162/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA TEISE CORY MAITRI LOBO PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DUO JAZZ LYRICAL, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA CATEGORIA, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
7
Moção nº 163/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA MONIQUE DAS DORES DA SILVA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DUO JAZZ LYRICAL, A COREOGRAFIA SINTONIA, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA CATEGORIA, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
8
Moção nº 164/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA ANA BEATRIZ VAN CARVALHO DE FARIA, PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DEW REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DON QUIXOTE, SAGROU SE CAMPEÃ, REALIZADO NA CIDADE DE BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
9
Moção nº 165/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA AMANDA MIRIAN VAZ LUZ CARVALHO FARIA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO,A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, SAGROU SE CAMPEÃ, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
10
Moção nº 166/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA IZA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DON QUIXOTE, SAGROU CAMPEÃ ,REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
11
Moção nº 167/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA IZABELLY CARA SIQUEIRA DA SILVA, PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
12
Moção nº 168/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA MARIA EDUARDA SANTOS DOS SANTOS, PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
13
Moção nº 169/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA EMANUELLE THAIS MATHIAS DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, SAGROU CAMPEÃ, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
14
Moção nº 170/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA MONIQUE DAS DORES DA SILVA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, SAGROU SE CAMPEÃ, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
15
Moção nº 171/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA CAROLINE PADOVAN SACHETTI PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
16
Moção nº 172/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA NAYOMI DE OLIVEIRA BARROS PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, SAGROU SE CAMPEÃ, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
17
Moção nº 173/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BAILARINA ANA LUÍZA BAHIA PELA CONQUISTA NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD COM BALÉ DE REPERTÓRIO EM GRUPO, A COREOGRAFIA DOM QUIXOTE, SAGROU SE CAMPEÃ, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
18
Moção nº 174/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A COORDENADORA PROJETO SOCIAL CIA DE DANÇA STUDIO A, MARIA SOLANGE LOBO PELAS CONQUISTAS NO XIV LOS MEJORES DEL CIRCUIT MUNDIAL CIAD, REALIZADO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. Aprovado
19
Moção nº 175/2019 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE FABRINI BEVILAQUA COSTA, ÁRBITRA ASSISTENTE DE FUTEBOL, EM RAZÃO DA INDICAÇÃO FEITA PELA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA CBF, EM UMA LISTA COM OUTRAS TRÊS ÁRBITRAS ASSISTENTES QUE ATUAM NO FUTEBOL BRASILEIRO, EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES, PARA O QUADRO DE ÁRBITRAS ASSISTENTES DA FIFA. Aprovado
20
Requerimento nº 3579/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2019/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA ABAETÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 213, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
21
Requerimento nº 3580/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE. Aprovado
22
Requerimento nº 3581/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE AS EMENDAS IMPOSITIVAS N° 05/2018, N° 07/2018, N° 08/2018 E N° 53/2018, FORAM UTILIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS VILA RICA. Aprovado
23
Requerimento nº 3582/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY AO LADO DO N° 170. Aprovado
24
Requerimento nº 3583/2019 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA DA CÂMARA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E ENTREGA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VANDERLEI CAETANO CARVALHO, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA TURMA DA CORRIDA. Aprovado
25
Requerimento nº 3584/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO CONTEMPLE O BAIRRO DA KARINA RAMOS. Aprovado
26
Requerimento nº 3585/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO E NA FILA, DO LABORATÓRIO DE COLETA DE SANGUE DO SUS. Aprovado
27
Requerimento nº 3586/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCORREGADOR E LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
28
Requerimento nº 3587/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA REINSTALAÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 32100, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
29
Requerimento nº 3588/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA JOVIANO BERNARDES EM FRENTE AO NÚMERO 195, BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
30
Requerimento nº 3589/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA JOVIANO BERNARDES, ESQUINA COM AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE NÚMERO 371, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
31
Requerimento nº 3590/2019 - PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO À MESA, AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA A PROFESSORA ROSELENE FORTES DE CARVALHO PELA CORAGEM E DEDICAÇÃO PARA SOCORRER OS ALUNOS QUE SOFRERAM ACIDENTE DE ÔNIBUS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESSE ANO. Aprovado
32
Requerimento nº 3591/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM MONUMENTO SIMBÓLICO NO ESPAÇO DO BOSQUE DO PARQUE DA CIDADE, LOCAL ONDE REPRESENTARÁ O MEMORIAL AS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DE TRÂNSITO. Aprovado
33
Requerimento nº 3592/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMANDANTE DO 5° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DO ARARETAMA, ESTÃO SENDO FREQUENTES ASSALTOS DURANTE O DIA AS RESIDÊNCIAS EM ESPECIAL NA RUA JOÃO DO AMARAL. Aprovado
34
Requerimento nº 3593/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM SENSO DE QUANTAS PESSOAS FORAM VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, VÍTIMAS FATAL E SEQUELAS E NOS ENCAMINHE. Aprovado
35
Requerimento nº 3594/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA MEDICAÇÃO ALTEPLASE EM NOSSO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
36
Requerimento nº 3595/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE DA SAÚDE DE HOMEOPATIA, SENDO QUE HÁ NA LISTA DE ESPERA PACIENTES AGUARDANDO DESDE 2.015, UMA LISTA DE ESPERA DE MAIS DE 4 ANOS. Aprovado
37
Requerimento nº 3596/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO COM CUSTO FINANCEIRO COMPLETO PARA ELABORAÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DELTA, TRIÂNGULO E BETA, COM PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO COM HOLOFOTES, VESTIÁRIOS E COZINHA, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CUIDADOS DA VEREADORA. Aprovado
38
Requerimento nº 3597/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS 2 AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
39
Requerimento nº 3598/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NO BAIRRO DO GOIABAL, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
40
Requerimento nº 3599/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA JATAÍ NO BAIRRO DO GOIABAL NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E EM FRENTE AO NÚMERO 200. Aprovado
41
Requerimento nº 3600/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO ACESSO DOS ALUNOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS, ASSIM COMO, AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA PARA APRESENTAÇÃO DO REFERIDO ESTUDO. Aprovado
42
Requerimento nº 3601/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COBRIR O CORREDOR DE ACESSO AS SALAS DE AULA, ASSIM COMO, VERIFICAR POSSIBILIDADE COBRIR O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O PARQUINHO INFANTIL, NA CRECHE JOSEFINA CEMBRANELLI SCHMIDT, NO JARDIM ROSELI. Aprovado
43
Requerimento nº 3602/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C EMPRESA VIVA PINDA, MANUTENÇÃO DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO. Aprovado
44
Requerimento nº 3603/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR O BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO PROGRAMA (MEU BAIRRO LEGAL), VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS. Aprovado
45
Requerimento nº 3604/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA CRECHE DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
46
Requerimento nº 3605/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITAR VISITA TÉCNICA NA CRECHE DO BEM VIVER, VISANDO CONTER A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS E A DOENÇA (CRIPTOCOCOSE) CAUSADA PELO ANIMAL. Aprovado
47
Requerimento nº 3606/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIDADE DE NOVOS COMPUTADORES PARA A UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
48
Requerimento nº 3607/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE NOVOS UNIFORMES PARA AS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 3608/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TERRITORIALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
50
Requerimento nº 3609/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
51
Requerimento nº 3610/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 3611/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Aprovado
53
Requerimento nº 3612/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S 998/2019 E 2450/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO VIVEIRO MUNICIPAL. Aprovado
54
Requerimento nº 3613/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATAGAL AO LADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RECIFE B° 174, NO RESIDENCIAL TERRAS DOS IPÊS II. Aprovado
55
Requerimento nº 3614/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
56
Requerimento nº 3615/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, EM FRENTE AO SPANI ATACADISTA. Aprovado
57
Requerimento nº 3616/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS DE GALERIAS DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
58
Requerimento nº 3617/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
59
Requerimento nº 3618/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIDADE DE NOVOS COMPUTADORES PARA A UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
60
Requerimento nº 3619/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
61
Requerimento nº 3620/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
62
Requerimento nº 3621/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PIRAPITINGUI NO LOTEAMENTO TAMBORINDEGUE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
Requerimento nº 3622/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP), COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENTRE AS CIDADES DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
64
Requerimento nº 3623/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DOS PESSEGUEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
65
Requerimento nº 3624/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA E DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
66
Requerimento nº 3625/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
67
Requerimento nº 3626/2019 - RAFAEL GOFFI - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 15/2019, PARA APURAR A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO JUNTO ÀS PONTES E VIADUTOS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
68
Requerimento nº 3627/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO FINAL DAS RUAS FREI PAULINO SCHMITZ, RUA PADRE NAIR MACHADO GOMES, RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCELINO PINTO, RUA CARLOS AFONSO MACHADO DEL MONACO E RUA EMIGO OGATA, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 3628/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O TÉRMINO DO ASFALTO NO INÍCIO DA RUA NORUEGA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 3629/2019 - RENATO CEBOLA - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, A AQUISIÇÃO DE MAIS VIATURAS E A DESTINAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 3630/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMANDANTE DO 5° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS E UMA ATIVIDADE MAIS ATUANTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Requerimento nº 3631/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DAS CONDIÇÕES DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, INFORMANDO QUANTAS SÃO, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS, ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADAS E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3632/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À PASSAGEM LOCALIZADA JUNTO A AVENIDA CASTRO ALVES, VILA PRADO - A) PODA DAS ÁRVORES, B) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO, C) REVITALIZAÇÃO DA ÁREA, D) INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
74
Requerimento nº 3633/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SARGENTO VIRGÍLIO SIMÕES FILHO, ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3634/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO DE ENTREGA DA AMBULÂNCIA ADQUIRIDA COM VERBA DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA POR ESTA VEREADORA JUNTO COM O RECURSO ENCAMINHADO PELO DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA IGNÁCIO REZENDE A RUA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2019 - Prefeito Municipal - REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (12/2019) AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 3 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA (13/2019) AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
2 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 19:50 hs