Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h26

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 12/2019 - RAFAEL GOFFI - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 181/2019 QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Emenda nº 13/2019 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 196/2019 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 197/2019 - GISLENE - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM MEMÓRIAS AS VITIMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 43/2019 - FELIPE CÉSAR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, RETIRADA DOS VEÍCULOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS, NAS RUAS, FRANCISCO GLICÉRIO, BICUDO LEME E CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES. Aprovado
2
 Indicação nº 44/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA SAMANTHA SMITH, PRÓXIMO AO N° 305, QUE ENCONTRA-SE QUEBRADA, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES QUE POR LÁ TRANSITAM. Aprovado
3
 Moção nº 149/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES ÀS 25 (VINTE E CINCO) ALUNAS E ALUNOS DAS PROFESSORAS DE DANÇA SRA. MARIA SOLANGE LOBO E THEISE CORY MAITRI LOBO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO JUNTO AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA, OCORRIDO NA ARGENTINA. Aprovado
4
 Moção nº 150/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DE DANÇA, SRA. MARIA SOLANGE LOBO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO JUNTO AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA, OCORRIDO NA ARGENTINA. Aprovado
5
 Moção nº 151/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE CAPOEIRA RAFAEL SIMPLÍCIO RAMOS DE SOUSA LIMA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TÊM DESEMPENHADO NO PROJETO SOCIAL DA ESCOLA ABADÁ DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
 Moção nº 152/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE CAPOEIRA EDNO ANDRADE DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TÊM DESEMPENHADO NO PROJETO SOCIAL DA ESCOLA ABADÁ DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
7
 Moção nº 153/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE CAPOEIRA CLAUDIONOR DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TÊM DESEMPENHADO NO PROJETO SOCIAL DA ESCOLA ABADÁ DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
 Moção nº 154/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE CAPOEIRA RAFAEL SIMPLÍCIO RODRIGO PIRES DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TÊM DESEMPENHADO NO PROJETO SOCIAL DA ESCOLA ABADÁ DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
9
 Moção nº 155/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE MALHA DO BAIRRO ÁGUA PRETA, QUE OBTEVE O VICE-CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA. Aprovado
10
 Moção nº 156/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DE DANÇA, SRA. THEISE CORY MAITRI LOBO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO JUNTO AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA, OCORRIDO NA ARGENTINA. Aprovado
11
 Requerimento nº 3471/2019 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS A ELABORAÇÃO COM URGÊNCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Retirado
12
 Requerimento nº 3472/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEV NO BAIRRO KARINA E NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
13
 Requerimento nº 3473/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CDHU. Aprovado
14
 Requerimento nº 3474/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PISTÓIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
15
 Requerimento nº 3475/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PRA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA ZERAR A FILA DA COLONOSCOPIA. Aprovado
16
 Requerimento nº 3476/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA DE MATA CILIAR DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
17
 Requerimento nº 3477/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CDHU. Aprovado
18
 Requerimento nº 3478/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1168/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÂNCIO DOMINGOS ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 47, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
19
 Requerimento nº 3479/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RELAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE DEPUTADOS DESTINADAS A PARTIR DO ANO DE 2017 AO MUNICÍPIO QUE FORAM UTILIZADAS E RELAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE FORAM PERDIDAS. Aprovado
20
 Requerimento nº 3480/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO EXISTENTES NA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
21
 Requerimento nº 3481/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DO NÚMERO 310, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
22
 Requerimento nº 3482/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO E PODA DE ÁRVORE DA PRAÇA DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO COM A RUA ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
23
 Requerimento nº 3483/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO REDOR E DENTRO DO GINÁSIO DE ESPORTES CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA RUA NATIVIDADE DA SERRA. Aprovado
24
 Requerimento nº 3484/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2050/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO BANCO DA PRAÇA DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO COM A RUA ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
25
 Requerimento nº 3485/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO JOSÉ SAN MARTIN, AO LADO DO NÚMERO 48, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
26
 Requerimento nº 3486/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
27
 Requerimento nº 3487/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, AO LADO DO NÚMERO 170, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
28
 Requerimento nº 3488/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, NÚMERO 286, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
29
 Requerimento nº 3489/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE MUASSAB, AO LADO DO CAMPO ESTRELA, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
30
 Requerimento nº 3491/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO À REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL QUE SERÁ TRANSFORMADO EM CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS): a) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS QUE POSSIBILITARÃO A REFORMA DO LOCAL? EXPLICAR. Aprovado
31
 Requerimento nº 3492/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO À REFORMA DO ABRIGO ANIMAL QUE SERÁ TRANSFORMADO EM CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS): a) O PROJETO A SER IMPLEMENTADO POSSUI AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. SE NÃO POSSUIR JUSTIFICAR A INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. Aprovado
32
 Requerimento nº 3493/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A RUA VEREADOR ANTÔNIO LEOPOLDI, JARDIM REGINA: a) INSERÇÃO DE ASFALTO NA VIA PÚBLICA, b) RETIRADA DAS GUIAS E DEMAIS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO CANTEIRO DA VIA PÚBLICA. Aprovado
33
 Requerimento nº 3494/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSOR JUNTO A ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE REMEFI, VILA PRADO, ESPECIALMENTE NA SALA DO 3° B. Aprovado
34
 Requerimento nº 3495/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CERCA DO MURO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
35
 Requerimento nº 3496/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 16H00, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO VICTOR. Aprovado
36
 Requerimento nº 3497/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM: A MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS. Aprovado
37
 Requerimento nº 3498/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSERÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A CONSEQUENTE INSERÇÃO DE LÂMPADAS, JUNTO A RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, JARDIM REGINA. Aprovado
38
 Requerimento nº 3499/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE, EM RELAÇÃO A RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, VISTA ALEGRE: a) MANUTENÇÃO ASFÁLTICA URGENTE, b) HÁ ALGUM PRAZO PARA QUE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA SEJA REALIZADA? Aprovado
39
 Requerimento nº 3500/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A RUA WALDOMIRA APARECIDA DE ALMEIDA IMEDIATO, VISTA ALEGRE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) SERÁ INSTALADO NA ALTURA DO N° 180, BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO POSTE, COM A CONSEQUENTE INSERÇÃO DE LÂMPADA? b) SE SIM QUANDO SERÁ FEITA A INSTALAÇÃO? c) SENÃO FOR FEITA JUSTIFICAR O PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO. Aprovado
40
 Requerimento nº 3502/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DOS RESÍDUOS GERADOS EM VIRTUDE DA LIMPEZA EFETUADA JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
41
 Requerimento nº 3503/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
42
 RAFAEL GOFFI - Aprovado
43
 Requerimento nº 3505/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA (ENTRE O CONDOMÍNIO REAL VILLE, E A ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA). Aprovado
44
 Requerimento nº 3506/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À VALETA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO CERÂMICA: A POSSIBILIDADE DE ATERRO E DEMAIS OBRAS PERTINENTES. Aprovado
45
 Requerimento nº 3507/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
46
 Requerimento nº 3508/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) A RELAÇÃO COMPLETA DE CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
47
 Requerimento nº 3509/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E FECHAMENTO DOS LOTES AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
48
 Requerimento nº 3510/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS LIMPEZAS DOS TERRENOS BALDIOS DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
49
 Requerimento nº 3511/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS. Aprovado
50
 Requerimento nº 3512/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
51
 Requerimento nº 3513/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
52
 Requerimento nº 3515/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO PELA AV. AMÉLIA PRATA BALARIN NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
53
 Requerimento nº 3516/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 3517/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ ÁVILA, ALTURA DO N° 60 NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
55
 Requerimento nº 3518/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 752/2019, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DOS TACHÕES DA RUA BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO N° 751, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, SUBSTITUINDO-OS POR OUTRA MEDIDA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. Aprovado
56
 Requerimento nº 3519/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS - A) QUAL PREVISÃO DO TÉRMINO DA OBRA, B) POR QUE ESTÃO FAZENDO O CALÇAMENTO DA CRECHE PRIMEIRO, C) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. Aprovado
57
 Requerimento nº 3520/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DE PRÉDIOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, VALORES E UTILIZAÇÃO. Aprovado
58
 Requerimento nº 3521/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA RUA BICUDO LEME - JARDIM BOA VISTA. Aprovado
59
 Requerimento nº 3523/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA ANÍBAL DE JESUS PINTO DE MONTEIRO. Aprovado
60
 Requerimento nº 3524/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADAS NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 751 E 9000 NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
61
 Requerimento nº 3525/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA NO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CURITIBA, NO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
62
 Requerimento nº 3526/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ASFALTO NO FINAL D ARUA DOS JACARANDÁS, LAGO AZUL. Aprovado
63
 Requerimento nº 3527/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ATUALIZAR O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI N° 2467, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE AUTORIZA O BENEFÍCIO DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO AOS FILHOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
64
 Requerimento nº 3528/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
65
 Requerimento nº 3529/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LAVAGEM DE UNIFORMES DOS TRABALHADORES QUE TRABALHAM EM CONTATO COM PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE, IMPREGNADA COM RESÍDUOS DE PRODUTOS PERIGOSOS, COMO GRAXA E ÓLEO, BEM COMO DAQUELES QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO DE INFECTOLOGIA. Aprovado
66
 Requerimento nº 3530/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA QUE EXISTE UM TATAME QUE ESTÁ NO HOTEL PLAZA E SERIA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA SE FOR VERÍDICO SERIA AS RAZÕES PARA ESSE EQUIPAMENTO ESTAR EM LOCAL PRIVADO? Aprovado
67
 Requerimento nº 3531/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, INTENSIFICAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA, HAJA VISTA QUE OS FOCOS DESSE MOSQUITO TENDE AUMENTAR EM ÉPOCAS DE CHUVAS E CALOR. ASSIM COMO, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE CADA MORADOR FAZER A SUA PARTE, MANTER QUINTAIS LIMPOS E LIVRES DE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA. Aprovado
68
 Requerimento nº 3532/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO BAIRRO LAGO AZUL, A) PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO O TÉRMINO DAS OBRAS? B) COM RELAÇÃO A LAMA PRODUZIDA EM DECORRÊNCIA DA REVITALIZAÇÃO INDAGA-SE, AS VIA PÚBLICAS NO ENTORNO ESTÃO SENDO LIMPAS? Aprovado
69
 Requerimento nº 3533/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VISANDO ERRADICAR FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR, QUE TENDE AUMENTAR EM ÉPOCAS DE CHUVAS E CALOR. Aprovado
70
 Requerimento nº 3534/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA: WILLIAM OSCAR PERRENOUD NETO NA ALTURA DO COMÉRCIO FORTALEZA NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
71
 Requerimento nº 3535/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS E CABÍVEIS, VISANDO MELHORIAS NO CRITÉRIO PARA CONCORRER A VAGAS DE CRECHE NO MUNICÍPIO, VISANDO DAR PRIORIDADE AS MÃES QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM. Aprovado
72
 Requerimento nº 3536/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, A) QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS FORMA REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016, 2017, 2018 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2019, B) ESPECIFICAR POR ESPECIALIDADES, C) ESPECIFICAR ONDE FORAM REALIZADAS ESTAS CIRURGIAS. Aprovado
73
 Requerimento nº 3537/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO PODAS DE ÁRVORES NA RUA ARGEMIRO CYPRIANO DE OLIVEIRA NO CRISPIM POIS OS GALHOS E AS FOLHAS ESTÃO COBRINDO OS FIOS DOS POSTES DE ENERGIA. Aprovado
74
 Requerimento nº 3538/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA INAUGURAÇÃO DAS 5 (CINCO) CRECHES - CENTRO, MANTIQUEIRA, ARARETAMA, CRISPIM E PARQUE DAS PALMEIRAS - QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO-NOS, SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AUTALMENTE, QUANTAS VAGAS SERÃO GERADAS E PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DAS MESMAS. Aprovado
75
 Requerimento nº 3539/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA E A ROTATÓRIA PRÓXIMA A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO ARARETAMA. Aprovado
76
 Requerimento nº 3540/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECOLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, FRENTE AO N° 1997, NO CRUZ PEQUENA. Aprovado
77
 Requerimento nº 3541/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2297/2019 ONDE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O TRÂNSITO NA ENTRADA DO CARANGOLA. Aprovado
78
 Requerimento nº 3542/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA CÓPIA DO RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL FEITO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
79
 Requerimento nº 3543/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO JUNTO AO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
80
 Requerimento nº 3544/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS CEDROS, GOIABAL. Aprovado
81
 Requerimento nº 3545/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DA CERÂMICA, O LOCAL JÁ ESTÁ COM BURACOS NO ASFALTO RECENTEMENTE COLOCADO NA ESTRADA. Aprovado
82
 Requerimento nº 3546/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
83
 Requerimento nº 3547/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DO ANEL VIÁRIO PARA COMPETIÇÕES PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
84
 Requerimento nº 3548/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A CRECHE DO VALE DAS ACÁCIAS A) MANUTENÇÃO GERAL DO PRÉDIO (TROCA DO TELHADO DE AMIANTO, TROCA DO PISO DAS SALAS DE AULA, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, REPARO NAS PIAS, TROCA DOS VASOS SANITÁRIOS PARA A INSERÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS INFANTIS, MANUTENÇÃO DAS PAREDES, MANUTENÇÃO DAS PORTAS DA COZINHA, RETIRADA DOS CUPINZEIROS, INSERÇÃO DE TOLDO. Aprovado
85
 Requerimento nº 3549/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM UMA ÁREA ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS ENTULHOS LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
86
 Requerimento nº 3550/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), BEM COMO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
87
 Requerimento nº 3551/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N° 5577/2013, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
88
 Requerimento nº 3552/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE OS PACIENTES DO SUS INTERNADOS NA SANTA CASA POSSAM RETIRAR MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO COM RECEITUÁRIO DA SANTA CASA. Aprovado
89
 Requerimento nº 3553/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TECBAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO OU CORRESPONDENTE BANCÁRIO 24 HORAS NA CIDADE NOVA, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA ZONA LESTE. Aprovado
90
 Requerimento nº 3554/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DO MATO DENTRO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO CRISPIM. Aprovado
91
 Requerimento nº 3555/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO ENTRE AS CIDADES DE PINDAMONHANGABA E SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. Aprovado
92
 Requerimento nº 3556/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS CENTRAL. Aprovado
93
 Requerimento nº 3557/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA ÁREA DO BICICLETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA. Aprovado
94
 Requerimento nº 3558/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DAS PETÚNIAS, PRÓXIMO AO N° 109, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
95
 Requerimento nº 3559/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO CRISPIM. Aprovado
96
 Requerimento nº 3560/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA Aprovado
97
 Requerimento nº 3561/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR EMÍLIO RIBAS (PRAÇA SÃO BENEDITO), E REATIVAR A FONTE DE ÁGUA. Aprovado
98
 Requerimento nº 3562/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL: a) HÁ ALGUM UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS? SE SIM ENVIAR A ESTE VEREADOR. INEXISTINDO JUSTIFICAR. Aprovado
99
 Requerimento nº 3563/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOUTOR ZUZA DANTAS DA GAMA, PADRE ANCHIETA E RUA CONDESSA DE VIMIEIRO, NO BAIRRO ALTO CARDOSO. Aprovado
100
 Requerimento nº 3564/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO UBS DO CRISPIM. Aprovado
101
 Requerimento nº 3565/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA NA RUA MONTEIRO DE GODOY NO BOSQUE. Aprovado
102
 Requerimento nº 3566/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS E AUGUSTO CLARO DE ALVARENGA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
103
 Requerimento nº 3567/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CEARA NO CRISPIM. Aprovado
104
 Requerimento nº 3568/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GENERAL JÚLIO SALGADO, PADRE ESTEVÃO MARIA, CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO E RUA JOÃO FABIANO, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
105
 Requerimento nº 3569/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO TRIÂNGULO, BETA E DELTA. Aprovado
106
 Requerimento nº 3570/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO PLAYGROUND DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
107
 Requerimento nº 3571/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DO PRÉDIO DA USF DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
108
 Requerimento nº 3572/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UM REMANEJAMENTO NOS BRAÇOS ILUMINAÇÃO DO PLAYGROUND DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
109
 Requerimento nº 3573/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CALHAS DO TELHADO, NO PRÉDIO DO USF DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
110
 Requerimento nº 3574/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA PRIMEIRA PONTE DE ACESSO À ESTRADA ABÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
111
 Requerimento nº 3575/2019 - RODERLEY MIOTTO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI- COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 16/2017 (E PRORROGADA PELOS ATOS NºS 23-A/2017, 05/2018, 12/2018, 14/2018, 18/2018, 05/2019, 09/2019 E 13/2019), PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível
4 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2019 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE GARCIAS BATISTA DE MELO. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTOS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2019 - Prefeito Municipal - REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emendas.
Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (12/2019) AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 3 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA (13/2019) AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 20:15 hs