Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h28

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2019 - Prefeito Municipal - REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2019 - GISLENE - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DO IDOSO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 123/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A MAYARA NENECA VIGILATO, CAMPEÃ NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES, REALIZADO NA FEIRA DE AGRONEGÓCIO DO VALE - FEICAMPO, NA CIDADE DE TAUBATÉ/SP. Aprovado
2
Moção nº 124/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A REGINA TAVARES DE SOUZA FARIA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Moção nº 125/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A LUCIANA FERREIRA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
Moção nº 126/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A TATIANA DERRICO VIEIRA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
5
Moção nº 127/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A RODOLFO FONSECA DE LIMA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
Moção nº 128/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A PATRÍCIA GARCEZ DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
7
Moção nº 129/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A DESIREÉ VALDIRENE MARIA ALVES MOREIRA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
Moção nº 130/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ANA CAROLINA HONORATO SILVA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
9
Moção nº 131/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A CRISTIANA APARECIDA SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
10
Moção nº 132/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A JULIANA BERTOLINO, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
Moção nº 133/2019 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO TKD COMBAT, NAS PESSOAS DE GIOVANI GONÇALVES, JOSILEINE DOS SANTOS GONÇALVES E RAMON RODRIGO DE MOURA ALVES, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SOCIAL DE GRANDE RELEVÂNCIA EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ENSINANDO ARTES MARCIAIS COMO O TAEKWONDO E JIU-JITSU AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVENDO O RESPEITO E A SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO. Aprovado
12
Moção nº 134/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A MARIA HELENA DOS SANTOS VILLA NOVA, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EXERCÍCIO ANO 2020/2024 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 3029/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2595/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA (SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS) A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, CONFORME A LEI Nº 6.201, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Aprovado
14
Requerimento nº 3030/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2750/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA CORREIOS POSSA FAZER AS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES DO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
15
Requerimento nº 3031/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2753/2019, SOLICITANDO QUE AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 135.000,00 DESTE VEREADOR QUE NÃO FORAM UTILIZADAS, SEJAM EMPENHADAS PARA DIMINUIR A DEMANDA DE CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Requerimento nº 3032/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A FALTA CONSTANTE DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
17
Requerimento nº 3033/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1862/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 618, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
18
Requerimento nº 3034/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, NÚMERO 336, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
19
Requerimento nº 3035/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ATIVIDADES FÍSICAS A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA DR. EMÍLIO RIBAS. Aprovado
20
Requerimento nº 3036/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AMPLA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARTAZES, FOLDERS, INTERNET, ETC. INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO BENEFÍCIO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD, AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Requerimento nº 3037/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PISO NA (PRAÇA DO CRUZEIRO). Aprovado
22
Requerimento nº 3038/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
23
Requerimento nº 3039/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
24
Requerimento nº 3040/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, O PROJETO DE FAIXAS ELEVADAS, APARA ATENDER AOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA E RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, AMBAS DE ACESSO AO SHOPPING PÁTIO PINDA E QUANDO SERÁ EXECUTADO O MESMO. Aprovado
25
Requerimento nº 3041/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO E A RUA FRANCISCO RODRIGUES, NO RES. CAMPOS MAIA. Aprovado
26
Requerimento nº 3042/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, NO RES. CAMPOS MAIA. Aprovado
27
Requerimento nº 3043/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL QUE MARGEIA A RUA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NO RES. CAMPOS MAIA. Aprovado
28
Requerimento nº 3044/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO EM MOREIRA CESAR. Aprovado
29
Requerimento nº 3045/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 1297/2018 E 2427/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE VEM PROGREDINDO EM SENTIDO A RUA JOVIANO BERNARDES, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
30
Requerimento nº 3046/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 3047/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
32
Requerimento nº 3048/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
33
Requerimento nº 3049/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA MELHOR IDADE NA PRAÇA DR. EMÍLIO RIBAS. Aprovado
34
Requerimento nº 3050/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA BOCA E DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADOS NA RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD. Aprovado
35
Requerimento nº 3051/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E LIMPEZA DA RESPECTIVA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADOS NA RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD. Aprovado
36
Requerimento nº 3052/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
37
Requerimento nº 3053/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AO LADO DO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
38
Requerimento nº 3054/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA 35 E 44 DO BAIRRO MANTIQUEIRA EM MOREIRA CESAR. Aprovado
39
Requerimento nº 3055/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
40
Requerimento nº 3056/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 283/2019, 1866/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA JOSÉ ELIDIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
41
Requerimento nº 3057/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS EM TODOS OS MESES DE 2019 EM RAZÃO DA PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E MATERIAIS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE POSTURA VIGENTE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
42
Requerimento nº 3058/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL QUE CRUZA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU RONCONI (ANTIGA ESTRADA DO IPIRANGA), PRÓXIMO AO N° 20. Aprovado
43
Requerimento nº 3059/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, PRÓXIMO DA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR COM A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
44
Requerimento nº 3060/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO BETA. Aprovado
45
Requerimento nº 3061/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
46
Requerimento nº 3062/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIOS NA ESTRADA RURAL DO SAPUCAIA, VISANDO INIBIR ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL, COMO OCORRIDO NO ULTIMO DOMINGO (6), QUE DEIXOU (7) VÍTIMAS FATAIS. Aprovado
47
Requerimento nº 3063/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, O PROJETO DE COBERTURA DO PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, VISTO QUE A MESMA PASSA POR REFORMAS, E QUANDO SERÁ REALIZADO. Aprovado
48
Requerimento nº 3064/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
49
Requerimento nº 3065/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
50
Requerimento nº 3066/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2860/2017, QUE SOLICITA AO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO MANTIQUEIRA DAS RUAS 18 ATÉ A RUA 35, AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Aprovado
51
Requerimento nº 3067/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JOSÉ LUÍS IMEDIATO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
52
Requerimento nº 3068/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
53
Requerimento nº 3069/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE COBERTURA DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. Aprovado
54
Requerimento nº 3070/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
55
Requerimento nº 3071/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PASSARELA ENTRE O MOMBAÇA E O VILA RICA. Aprovado
56
Requerimento nº 3072/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2700/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS FICHAS DE MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, MENSALMENTE, E SE HÁ CONTRATO FIRMADO PARA ESSES SERVIÇOS. Aprovado
57
Requerimento nº 3073/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO. Aprovado
58
Requerimento nº 3074/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSERÇÃO DE ALARME OU OUTRO SISTEMA DE SEGURANÇA JUNTO A CRECHE PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
59
Requerimento nº 3075/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA CALÇADA INTERNA E DO CORETO PRINCIPAL DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
60
Requerimento nº 3076/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE. Aprovado
61
Requerimento nº 3077/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS EVENTUAIS ESTUDOS FEITOS ACERCA DO PEDIDO DE MUDANÇAS DE VAGAS, E A INSERÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE, BEM COMO SE HÁ ALGUM PRAZO PARA A CONSECUÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
62
Requerimento nº 3078/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
63
Requerimento nº 3079/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
64
Requerimento nº 3080/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
65
Requerimento nº 3081/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A PRAÇA DO SAMBA NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
66
Requerimento nº 3082/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
67
Requerimento nº 3083/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
68
Requerimento nº 3084/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA JOSÉ OLIVEIRA, CRISPIM. Aprovado
69
Requerimento nº 3085/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
70
Requerimento nº 3086/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, COM AS RUAS CORONEL JOSÉ FRANCISCO E SR. ALFREDO VALETINE. Aprovado
71
Requerimento nº 3087/2019 - RAFAEL GOFFI - À CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADA ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO RIO JUNTO AOS BAIRROS CAMPININHAS E VITÓRIA PARK, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
72
Requerimento nº 3088/2019 - PROFESSOR OSVALDO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. FABIANO LUÍS DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
73
Requerimento nº 3089/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA DE MATOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTANA. Aprovado
74
Requerimento nº 3090/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
75
Requerimento nº 3091/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS EM CIMA DA BOCA DE LOBO, NA RUA CACHOEIRA, ESQUINA DO BAIRRO MARIANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Requerimento nº 3092/2019 - GISLENE - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, AS 16H00. Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 3093/2019 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1886/2019 E Nº 2690/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE GUARDAS OU CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
Requerimento Verbal.
78
Requerimento nº 3094/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CINCO DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO A SEREM ENTREGUES NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, JUNTO À SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AOS 502 (QUINHENTOS E DOIS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, BEM COMO EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA 17ª SEMANA EVANGÉLICA, ÀS SEGUINTES AUTORIDADES RELIGIOSAS, A) PASTOR MOISÉS MONTEIRO DE MORAIS, B) PRESBÍTERO ACILON SILVA,E) PASTORA MARIETE DAMASCENO MONTEIRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
79
Requerimento nº 3095/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO RIO QUE CRUZA OS BAIRROS VITÓRIA PARK E CAMPININHAS, A) QUAIS AS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTER O DESEJO IRREGULAR DE ESGOTO,E OUTROS MATERIAIS, EM CITADO RIO? B) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA LIMPEZA DE MENCIONADO RIO? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA PRESERVAÇÃO DE CITADO RIO? Aprovado
Requerimento Verbal.
80
Requerimento nº 3096/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO RIO DO CURTUME, QUE PASSA PELOS BAIRROS ANDRADA E CARANGOLA. Aprovado
Requerimento Verbal.
81
Moção nº 135/2019 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE RUGBY MASCULINO DE PINDAMONHANGABA - LEÕES DO VALE, QUE GARANTIU O ACESSO À SÉRIE C DO CAMPEONATO PAULISTA DE RUGBY DE 2020 E A CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA, QUE SERÁ DISPUTADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, EM SÃO PAULO. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 5/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 65/2019. Aprovado
2
Turno Único do Veto nº 6/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 62/2019. Aprovado
3
Turno Único do Veto nº 7/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 58/2019. Aprovado
4
Turno Único do Veto nº 8/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 64/2019. Aprovado
Encerramento: às 20:25 hs