Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTOS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Substitutivo nº 1/2019 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2017, QUE DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA, DE RUA JOSÉ MARIA RAPOSO.
3
Veto nº 5/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 65/2019.
4
Veto nº 6/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 62/2019.
5
Veto nº 7/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 58/2019.
6
Veto nº 8/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 64/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2949/2019 - FELIPE CÉSAR - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
2
Requerimento nº 2950/2019 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MAURA PRADO VIEIRA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
3
Requerimento nº 2951/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CUSTO PARA O FECHAMENTO DA LATERAL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
4
Requerimento nº 2952/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO DA SALA DO 1º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
5
Requerimento nº 2953/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
6
Requerimento nº 2954/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CALHAS E TÉRMINO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
7
Requerimento nº 2955/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO INTERFONE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
8
Requerimento nº 2956/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO BRINQUEDO, CONFORME MOSTRA FOTOS EM ANEXO, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
9
Requerimento nº 2957/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO SINAL DE WI-FI DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
10
Requerimento nº 2958/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
11
Requerimento nº 2959/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA PAREDE MOFADA NA SALA DO 5° ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GUARAMIRIM, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
12
Requerimento nº 2960/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2534/2019, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE O VALOR JÁ EMPENHADO PARA LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS). Aprovado
13
Requerimento nº 2961/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO NO JARDIM REGINA. Aprovado
14
Requerimento nº 2962/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, SERVIDORES NOMEADOS E ESCALA DE SERVIÇO. Aprovado
15
Requerimento nº 2963/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A MRS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
16
Requerimento nº 2964/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR OS POMBOS QUE SE INSTALAM NA PARTE INTERNA DA COBERTURA DA FEIRA NO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
17
Requerimento nº 2965/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO CÉSAR BITTENCOURT DE CARVALHO NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
18
Requerimento nº 2966/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
19
Requerimento nº 2967/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES AO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO MOMBAÇA, JARDIM MARIANA E FLAMBOYANT, QUE SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDA DOS VEÍCULOS. Aprovado
20
Requerimento nº 2968/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
21
Requerimento nº 2969/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 613/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FAZER O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
22
Requerimento nº 2970/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO ATANÁZIO, ASSIM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA, VISANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE A UTILIZAM. Aprovado
23
Requerimento nº 2971/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ILMA. SRA. VIVIANE CRISTINA DA CRUZ LUZ, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
24
Requerimento nº 2972/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVER A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA DR. FONTES JÚNIOR. Aprovado
25
Requerimento nº 2973/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA DO CAMPO E DA SEDE DO ESPORTE CLUBE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
26
Requerimento nº 2974/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
27
Requerimento nº 2975/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE (FOTO), LOCALIZADA NA RUA COMERCIANTE JAIR VIEIRA, STA. LUZIA, ASSIM COMO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CERCAR O REFERIDO LOCAL. Aprovado
28
Requerimento nº 2976/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO NO BAIRRO DAS CAMPINAS: FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS DE TRAVESSIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. Aprovado
29
Requerimento nº 2977/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO CEDRO, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
30
Requerimento nº 2978/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO NO BAIRRO DAS CAMPINAS E QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DE MOBILIDADE URBANA. Aprovado
31
Requerimento nº 2979/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA AYRTON SENNA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
32
Requerimento nº 2980/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
33
Requerimento nº 2981/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ILUMINAÇÃO, PINTURA E RAMPA DE ACESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
34
Requerimento nº 2983/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
35
Requerimento nº 2984/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM AMPLO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO SHOPPING. Aprovado
36
Requerimento nº 2985/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO NA RUA FRANCISCA BICUDO DE MELO, ENTRE A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E RUA IGNÁCIO HENRIQUE ROMEIRO. Aprovado
37
Requerimento nº 2986/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DESTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 502 (QUINHENTOS E DOIS) DA REFORMA PROTESTANTE, BEM COMO EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA 17ª SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
38
Requerimento nº 2987/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO PASSA NOS FUNDOS DOS BAIRROS VILA PRADO E SANTA LUZIA EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
39
Requerimento nº 2988/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO FINAL DA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA, EM FRENTE AO NÚMERO 460. Aprovado
40
Requerimento nº 2989/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE, EM RELAÇÃO A CMEI MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA, AZEREDO: a) TROCA DOS PISOS QUEBRADOS, b) TROCA DOS PISOS SOLTOS, c) MANUTENÇÃO DAS ÁREAS COM INFILTRAÇÃO, d) MANUTENÇÃO DA CALHA, e) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, f) INSERÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE, E g) QUE SEJA FEITA A PINTURA DA CRECHE. Aprovado
41
Requerimento nº 2990/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A ÁREA VERDE LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA NEFITALY RODRIGUES TOLENTINO, CASTOLIRA:a) INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, b) INSERÇÃO DE UM PARQUINHO. Aprovado
42
Requerimento nº 2991/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 460, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
43
Requerimento nº 2992/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DESTRA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR THEOPHILO JORGE DA SILVA NETO, JUNTO À SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NESTA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 19H30 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
44
Requerimento nº 2993/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DOS ENTULHOS NO TERRENO PRÓXIMO A GUARDA MUNICIPAL, E QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO PARA CERCAR O MESMO, EVITANDO QUE O LOCAL VIRE UM DEPÓSITO DE LIXOS. Aprovado
45
Requerimento nº 2994/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACA INDICANDO A ENTRADA DO SHOPPING JUNTO A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA PRÓXIMO À ROTATÓRIA QUE POSSIBILITA A ENTRADA NO ESTABELECIMENTO. Aprovado
46
Requerimento nº 2995/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
47
Requerimento nº 2996/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 26/2017, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
48
Requerimento nº 2997/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE COBERTURA NO TRAJETO FEITO PELOS ALUNOS QUANDO ESTES SAEM DA SALA E SE DIRIGIREM AO REFEITÓRIO, JUNTO A ESCOLA PADRE ZEZINHO REMEFI. Aprovado
49
Requerimento nº 2998/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DENOMINADO CARTÃO BLUE, HAJA VISTA DENÚNCIAS DE ATRASO NOS REPASSES AOS LOJISTAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2999/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
51
Requerimento nº 3000/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE TRÂNSITO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO MOMBAÇA, MELHORIA NA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PRIMEIRO ACESSO ESQUINA DA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL ANTES DO PRIMEIRO ACESSO, REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO INICIO DA AV. ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL SENTIDO BAIRRO, OUTRO EM FRENTE AO Nº 311, SENTIDO BAIRRO E OUTRO AV. ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL SENTIDO SAINDO DO BAIRRO EM FRENTE AO Nº 371, REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA NA AV. ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL. Aprovado
52
Requerimento nº 3001/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 190/2019, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 219, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
53
Requerimento nº 3002/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
54
Requerimento nº 3003/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUANTOS FUNCIONÁRIOS TÊM DIREITO AO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO), b) OS PAGAMENTOS RETROATIVOS E ATUAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS? QUAL DATA SE INICIOU ESTES PAGAMENTOS? c) TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO RECEBENDO CORRETAMENTE O DSR? Aprovado
55
Requerimento nº 3004/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BARRA PROTETORA (GUARD-RAIL), NAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E MARICÁ, DANDO SEGURANÇA AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM A CICLOVIA. Aprovado
56
Requerimento nº 3005/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA POLUIÇÃO NOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE E SE ESTÃO TOMANDO MEDIDAS PARA ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE SE UTILIZAR AQUELES LOCAIS PARA BANHOS E CONSUMO DAS ÁGUAS. Aprovado
57
Requerimento nº 3006/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO DE BIFURCAÇÃO DA AV. ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR COM A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MARCONDES VIEIRA, BAIRRO VILA VERDE.. Aprovado
58
Requerimento nº 3007/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, PRÓXIMO AO Nº 2060. Aprovado
59
Requerimento nº 3008/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
60
Requerimento nº 3009/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA DESTINADO UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA PRÁTICA DE SLACKLINE, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
61
Requerimento nº 3010/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DO ATRASO PARA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICÍPIO DE ENSINO. Aprovado
62
Requerimento nº 3011/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: 1) QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS CONTRATADAS POR MEIO DO CIEE, 2) LISTA NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS POR MEIO DA CIEE, COM O RESPECTIVO CARGO OU FUNÇÃO E LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO, 3) QUAL O REGIME JURÍDICO QUE REGE A RELAÇÃO DE TRABALHO DESTES CONTRATADOS. Aprovado
63
Requerimento nº 3012/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2638/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE O CUSTO TOTAL DETALHADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV), NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
64
Requerimento nº 3013/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM ORÇAMENTÁRIA PARA O ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 356/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM OU SEM MÃO DE OBRA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA COBERTURAS E PISOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 7.513.500,00 CONFORME INFORMAÇÃO EXPRESSA NO PORTAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
65
Requerimento nº 3014/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERIA O CUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE FIZESSE O TRAJETO ENTRE O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PASSANDO PELA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (PRÓXIMO AO TENDA) E AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA, ATÉ O SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
66
Requerimento nº 3015/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESTINAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
67
Requerimento nº 3016/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DA RUA POLÔNIA NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
68
Requerimento nº 3017/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO EXISTENTE NA AVENIDA NOVA PINDA QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL TERRAS DOS IPÊS I E II E CÍCERO PRADO. Aprovado
69
Requerimento nº 3018/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA AV. NOSSA SRA. DO BONSUCESSO, PRÓXIMA A FACULDADE ANHANGUERA. Aprovado
70
Requerimento nº 3019/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA POLÔNIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
71
Requerimento nº 3020/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 3044/2017, N° 109/2019 E N° 2002/2018 E N° 2640/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS DO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Aprovado
72
Requerimento nº 3021/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE ENTULHO DEPOSITADO AO LADO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
73
Requerimento nº 3022/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
74
Requerimento nº 3023/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA VANESSA REIS FERREIRA DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
75
Requerimento nº 3024/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Requerimento nº 3025/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE TRANSPORTE E DE TURISMO DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, ACERCA DE POSSÍVEIS TRATATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO - EFCJ. Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 3026/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA O PARQUE DA CIDADE, PARA INCLUSÃO DE UMA PISTA FIXA EQUESTRE, PARA AS ATIVIDADES COMO AS DOS TRÊS TAMBORES E OUTRAS NA ÁREA. Aprovado
Requerimento Verbal.
78
Requerimento nº 3027/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO MELHOR ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, COM POSSIBILIDADE DE INSERIR ATIVIDADES DIFERENCIADAS E TRATAMENTO TERAPÊUTICO ESPECÍFICO AOS PACIENTES, ASSIM COMO REFORMA GERAL DO PRÉDIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
79
Requerimento nº 3028/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, C/C A SABESP, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA TROCA DE REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO TRAVESSA DO JUCÃO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - MESA DIRETORA - REVOGA O § 6° DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE AVENIDA RIMERSO GIOVANELLI A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PROF. LUIZ SAVIO NETO A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA MARIA LUIZA BARTOLOMEU SILVA DE OLIVEIRA A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA APARECIDA CUNHA DE CAMARGO A RUA 08 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE AVENIDA DA ESPERANÇA A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA SP, DE RUA DRA. ROSELY KOBBAZ PAIM KASSAB. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE, ENTRE A AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, E O INÍCIO DA AVENIDA NAGIB KALIL, DE PRAÇA DA CAPELA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 20:20 hs