Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h36

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 10/2019 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 136/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 15/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR RESTAURANTES E EMPRESAS QUE INDUSTRIALIZAM E OU DISTRIBUEM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 174/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA MIGUEL DA COSTA A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 175/2019 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DIVULGAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Resolução nº 11/2019 - RAFAEL GOFFI - CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - RENATO CEBOLA - ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 38/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO TAPAMENTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA ESTRADA DO CERÂMICA, MANDU. Aprovado
2
 Indicação nº 39/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO MUDANÇA NA LOCALIZAÇÃO DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NA VIA, NA ESTRADA DO CERÂMICA, MANDU. Aprovado
3
 Indicação nº 40/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES QUE SE ENCONTRAM SEM A MESMA, NA ESTRADA DO CERÂMICA, MANDU. Aprovado
4
 Indicação nº 41/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE LIXOS (SOFÁS E MÓVEIS) DESCARTADOS IRREGULARMENTE AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
5
 Moção nº 109/2019 - GISLENE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS a Jovem LARISSA ALESSANDRA DA SILVA CORNÉLIO, pela conquista do Título de 1ª Princesa, do 3º Festival Tropeiro do Vale do Paraíba, realizado em Pindamonhangaba. Aprovado
6
 Moção nº 110/2019 - GISLENE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS a Jovem MIRELLE LUÍZA DA SILVA PINTO, pela conquista do Título de 2ª Princesa, do 3º Festival Tropeiro do Vale do Paraíba, realizado em Pindamonhangaba. Aprovado
7
 Moção nº 111/2019 - GISLENE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS a Jovem MÔNICA APARECIDA SAMPAIO TEIXEIRA, pela conquista do Título de Rainha, do 3º Festival Tropeiro do Vale do Paraíba, realizado em Pindamonhangaba. Aprovado
8
 Moção nº 112/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ALIANÇA JESUS AGORA (CAJA) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Moção nº 113/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - DEPARTAMENTO DE TURISMO, EXTENSIVO A TODOS SEUS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, REALIZADO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, NO PARQUE DA CIDADE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
10
 Moção nº 114/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A MAYARA NENECA VIGILATO, CAMPEÃ NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES, REALIZADO NO 3º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, NO PARQUE DA CIDADE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
 Moção nº 115/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA FANFARRA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - FAMUTRE QUE ABRILHANTARAM O DESFILE CÍVICO DO NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 7 DE SETEMBRO. Aprovado
12
 Moção nº 116/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A MÔNICA SAMPAIO, ELEITA RAINHA DOS TROPEIROS 2019, LARISSA SILVA, 1º PRINCESA, MIRELE LUIZA, 2º PRINCESA, RAFAELA NASCIMENTO, ELEITA MUSA E JULIAN REGO, ELEITA MADRINHA DA FESTA DO FESTIVAL TROPEIRO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE SETEMBRO NA ABERTURA DO 3º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, NO PARQUE DA CIDADE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
 Moção nº 117/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR RICARDO FLORES, ASSESSOR DE EVENTOS DA PREFEITURA, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO, REALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA, EM MOREIRA CÉSAR E PINDAMONHANGABA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 DE SETEMBRO. Aprovado
14
 Moção nº 118/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA BENEDICTA DOS SANTOS - DONA BENÊ -, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE SETEMBRO, DESEJANDO-LHE MUITA SAÚDE, PAZ, ALEGRIA E REALIZAÇÕES. Aprovado
15
 Moção nº 119/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA MARYANE LOPES CAMPEÃ LATINO AMERICANO JIU-JITSU CBJJE 2019. Aprovado
16
 Requerimento nº 2754/2019 - GISLENE - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE EIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR JÚLIO CÉSAR NORBERTO DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DENTISTA, HOMENAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04/11/2019. Aprovado
17
 Requerimento nº 2755/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ COM AVENIDA ABAETÉ, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
18
 Requerimento nº 2756/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) QUAL A ORIGEM DO RECURSO UTILIZADO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PASIN? Aprovado
19
 Requerimento nº 2757/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA TAMPA E LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA ABAETÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 114, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
20
 Requerimento nº 2758/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 2202. Aprovado
21
 Requerimento nº 2759/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM CÓRREGO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ COM A AVENIDA ABAETÉ, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
22
 Requerimento nº 2760/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE AFUNDAMENTO EXISTENTE, NA RUA CARIOCA, EM FRENTE AO NÚMERO 136, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
23
 Requerimento nº 2761/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR AS INFILTRAÇÕES NA SARJETA E REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CARIOCA, EM FRENTE AO NÚMERO 170, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
24
 Requerimento nº 2762/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA IKO KATU, EM FRENTE AO NÚMERO 297, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
25
 Requerimento nº 2763/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
26
 Requerimento nº 2764/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1435/2019 E N° 1935/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
27
 Requerimento nº 2765/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1433/2019 E N° 1932/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE CUPINZEIROS E FORMIGUEIROS NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS (ANTIGA AVENIDA 18), NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
28
 Requerimento nº 2766/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO AO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
29
 Requerimento nº 2767/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PARA MURAMENTO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA IKO KATU, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
30
 Requerimento nº 2768/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, PRÓXIMO A PAPELARIA DONZELA, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
31
 Requerimento nº 2769/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
32
 Requerimento nº 2770/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), EM UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBEL, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
33
 Requerimento nº 2771/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL E NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
34
 Requerimento nº 2772/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DAS VIAS PÚBLICAS, DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
35
 Requerimento nº 2773/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, NÚMERO 68, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
36
 Requerimento nº 2774/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DA RELAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS ENVIADOS PARA O PRONTO SOCORRO NOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
37
 Requerimento nº 2775/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA PRÓXIMA A LINHA DO TREM NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
38
 Requerimento nº 2776/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIMENTADO NO LOCAL QUE DÁ ACESSO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DR. CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
39
 Requerimento nº 2777/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
40
 Requerimento nº 2778/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ O INÍCIO DO ASFALTO DA 1ª FASE NO RESIDENCIAL PASIN? QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS NA 1ª FASE? QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO ASFALTO? QUAL O VALOR EMPENHADO PARA A 1ª FASE DO ASFALTO NO RESIDENCIAL PASIN? Aprovado
41
 Requerimento nº 2779/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, ESPECIALMENTE NAS ESQUINAS DAS RUAS BENEDICTA SOURATY HINZ E IRACEMA SOURATY RUVE, RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
42
 Requerimento nº 2780/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ O INÍCIO DO ASFALTO DA 2ª FASE NO RESIDENCIAL PASIN? QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS NA 2ª FASE? QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO ASFALTO? QUAL O VALOR EMPENHADO PARA A 2ª FASE DO ASFALTO NO RESIDENCIAL PASIN? Aprovado
43
 Requerimento nº 2781/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DR. CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
44
 Requerimento nº 2782/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA, COM A ADVERTÊNCIA DE (PARE), NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SAVANEL DO AMARAL GAMA E A AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Aprovado
45
 Requerimento nº 2783/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DOS LAUDOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'AGUA DE TODOS OS PRÉDIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. Aprovado
46
 Requerimento nº 2784/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR UMA ROTATÓRIA JUNTO A AVENIDA DR JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO À SAÍDA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO). Aprovado
47
 Requerimento nº 2785/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO A ESCOLA MUNICIPAL PROFº. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DR. CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, SERÁ CONTEMPLADA COM PINTURA GERAL. Aprovado
48
 Requerimento nº 2786/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE, CIDADE NOVA. Aprovado
49
 Requerimento nº 2787/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2182/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LUÍS GONZAGA RIBEIRO, BAIRRO JARDIM REGINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 240. Aprovado
50
 Requerimento nº 2788/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA NO PS, A LISTAGEM DE MEDICAÇÃO QUE FALTA COM FREQUÊNCIA E AINDA SE HÁ FALTA DE MATERIAL HOSPITALAR. Aprovado
51
 Requerimento nº 2789/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PONCIANO PEREIRA NO JARDIM ELOYNA. Aprovado
52
 Requerimento nº 2790/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO INSTALAÇÃO DE CORTINAS NOS CONSULTÓRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
53
 Requerimento nº 2791/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE UMA PORTA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CIDADE NOVA. Aprovado
54
 Requerimento nº 2792/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 877, CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
55
 Requerimento nº 2793/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE ENTULHO NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
56
 Requerimento nº 2794/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
57
 Requerimento nº 2795/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 2796/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
59
 Requerimento nº 2797/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANDRADA. Aprovado
60
 Requerimento nº 2798/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA QUADRA DO BAIRRO ANDRADA. Aprovado
61
 Requerimento nº 2799/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA RUA DULCE MARIA PUPPIO MARCONDES, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
62
 Requerimento nº 2800/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SINDICÂNCIAS QUE FORAM ABERTAS NA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS. Aprovado
63
 Requerimento nº 2801/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA RYOITI YASSUDA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE ENERGIA DA EDP, SENTIDO BAIRRO ANDRADA. Aprovado
64
 Requerimento nº 2802/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM COMPUTADOR E DE UM TELEFONE NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
65
 Requerimento nº 2803/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA VÁLVULA DE BANHEIRO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
66
 Requerimento nº 2804/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DO ORÇAMENTO PARA A CONSECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
67
 Requerimento nº 2805/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE UMA NOVA BALANÇA A SER UTILIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
68
 Requerimento nº 2806/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO BAIRRO DO ARARETAMA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO VALETÃO. Aprovado
69
 Requerimento nº 2807/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E A POSTERIOR INSERÇÃO DE ASFALTO JUNTO A ENTRADA MUNICIPAL THEREZA PINTO DOS SANTOS. Aprovado
70
 Requerimento nº 2808/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REDE ELÉTRICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL A DEVIDA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO DE NOVOS VENTILADORES. Aprovado
71
 Requerimento nº 2809/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO VALETÃO, SITUADO NO BAIRRO ARARETAMA, BEM COMO, UM PRAZO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA EXECUTADO. Aprovado
72
 Requerimento nº 2810/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA MUDANÇA NO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS. Aprovado
73
 Requerimento nº 2811/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, JARDIM REGINA. Aprovado
74
 Requerimento nº 2812/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRAZO DA REFORMA/ MANUTENÇÃO E DA PREVISÃO DO RETORNO DAS AULAS/ATIVIDADES DA PISCINA DO GINÁSIO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
75
 Requerimento nº 2813/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CAMPOS DE FUTEBOL DO ARARETAMA. Aprovado
76
 Requerimento nº 2814/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE AO LADO DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
77
 Requerimento nº 2815/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE AR CONDICIONADO, VENTILADORES, ÁGUA, CORTINAS, VAZAMENTOS (DIAS DE CHUVA) NO CENTRO DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
78
 Requerimento nº 2816/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA ABEL CORREA GUIMARÃES, ALTURA DO Nº 369, COLÉGIO DOMUS. Aprovado
79
 Requerimento nº 2817/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO DO ARARETAMA E A ARBORIZAÇÃO DOS TERRENOS/ESPAÇOS INSTITUCIONAIS. Aprovado
80
 Requerimento nº 2818/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS REFERÊNCIAS CUJOS SALÁRIOS ESTÃO COM DISCREPÂNCIA. Aprovado
81
 Requerimento nº 2819/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, C/C A VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS MOREIRA CÉSAR X PARQUE DA CIDADE X SHOPING PÁTIO PINDA. Aprovado
82
 Requerimento nº 2820/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020. Aprovado
83
 Requerimento nº 2821/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO O TELEFONE DE EMERGÊNCIA PARA ACIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO, VISANDO COIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E PREJUÍZOS A POPULAÇÃO. Aprovado
84
 Requerimento nº 2822/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
85
 Requerimento nº 2823/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
86
 Requerimento nº 2824/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA INÍCIO DA SEGUNDA FASE, PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PASIN. Aprovado
87
 Requerimento nº 2825/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 529/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A ACENI, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MÍDIA DIGITALIZADA, REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DESDE O INÍCIO DA GESTÃO DESTA EMPRESA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.030, DE 26 DE MAIO DE 2017. ENCAMINHAR AINDA CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO FGTS E DO INSS. Aprovado
88
 Requerimento nº 2826/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PROVIDÊNCIAS REFERENTES A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ALCIDES RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
89
 Requerimento nº 2827/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EXISTENTE NA RUA JORGE SALUM MIGUEL (ANTIGA RUA 84), DO NÚMERO 89 AO NÚMERO 121, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
90
 Requerimento nº 2828/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA JORGE SALUM MIGUEL (ANTIGA RUA 84), EM FRENTE AO NÚMERO 65, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
 Requerimento nº 2829/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE IMÓVEIS NOTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO FACE AO CADASTRO IMOBILIÁRIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
 Requerimento nº 2830/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO (PRAÇA DO QUARTEL). Aprovado
Requerimento Verbal.
93
 Requerimento nº 2831/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO DA PREFEITURA QUE ESTÁ PARA MANUTENÇÃO, BEM COMO O QUE PRECISA SER FEITO PARA O MESMO ESTAR À DISPOSIÇÃO PARA USO E PRAZO PARA ISSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
 Requerimento nº 2832/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO EFETIVA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA LEI Nº 10.408, DE 08/11/200, A QUAL DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
 Moção nº 120/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS À JOVEM ISABELLA CARLOTA VETTORI, PELOS TÍTULOS DE MISS PINDAMONHANGABA 2018, MISS SÃO PAULO INTERIOR UNIFICADO 2019, MISS BRASIL PLANET UNIFICADO 2019, MISS UNIVERSO PRÉ TEEN UNIFICADO 2019, ESTE ULTIMO REALIZADO NO PERU. Aprovado
Moção Verbal.
96
 Moção nº 121/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS, À JOVEM RAFAELA NASCIMENTO, PELO TÍTULO DE MUSA DO FESTIVAL TROPEIRO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE SETEMBRO, NA ABERTURA DO 3º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, NO PARQUE DA CIDADE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
Moção Verbal.
97
 Moção nº 122/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS, À JOVEM JULIAN REGO, PELO TÍTULO DE MADRINHA DO FESTIVAL TROPEIRO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE SETEMBRO, NA ABERTURA DO 3º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, NO PARQUE DA CIDADE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - MESA DIRETORA - REVOGA O § 6° DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
1° turno.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019 - PROFESSOR OSVALDO - Declara de Utilidade Pública a Associação Nous-Escola Noética da Vinci (Consciência Plena). Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - EMENDA (10/2019) AO PROJETO DE LEI N° 136/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2019 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA CLARA DE PROFESSORA TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS COSTA. Aprovado
Encerramento: às 20:32 hs