Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 9/2019 - RAFAEL GOFFI - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 132/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 14/2019 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 156/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DE PINDAMONHANGABA/SP, DE SANDRA MARIA CARNEIRO TUTIHASHI.
4
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - MESA DIRETORA - REVOGA O § 6º DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 157/2019 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 96/2019 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE MÁRCIO SILVA, TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DA SEMELP (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER), BEM COMO A TODAS AS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, PELO EXCELENTE TRABALHO COM EXPRESSIVOS RESULTADOS NAS VÁRIAS COMPETIÇÕES QUE VEM DISPUTANDO NOS ÚLTIMOS MESES. Aprovado
2
 Requerimento nº 2413/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS, PARA EFETUAR E AUXILIAR OS PARLAMENTARES EM TAL TEMÁTICA, ESPECIALMENTE COM AS CONTAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO DESDE 2017. Aprovado
3
 Requerimento nº 2414/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA PLACA DE INDICAÇÃO QUE ESTÁ INSTALADA EM POSTE EM FRENTE AO N° 607, NO BAIRRO AVENIDA JARDIM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
4
 Requerimento nº 2415/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JARDIM, PRÓXIMO AO N° 552, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
5
 Requerimento nº 2416/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA, NA ÁREA INSTITUCIONAL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO, NA AVENIDA JARDIM. Aprovado
6
 Requerimento nº 2417/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, TROCA DA TAMPA DE BUEIRO (FOTO) NA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELOS, NO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA (FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO). Aprovado
7
 Requerimento nº 2418/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ROÇADA DO MATO E DO BAMBUZAL AS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DO TRABIJU. Aprovado
8
 Requerimento nº 2419/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO (FRENTE A EMPRESA ROMAGNOLE) EM MOREIRA CESAR. Aprovado
9
 Requerimento nº 2420/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÃO ENTREGUES OS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO? B) QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO QUE VEM OCORRENDO PARA ESSA ENTREGA, EM FACE DO ANUNCIADO JUNTOS ÀS REDES SOCIAIS PELO PREFEITO? C) QUAL O POSICIONAMENTO QUE A PREFEITURA TEM DADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS, SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES? Aprovado
10
 Requerimento nº 2421/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
11
 Requerimento nº 2422/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
12
 Requerimento nº 2423/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE, APÓS AS 22H (NOS DIAS ÚTEIS), FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM A SEGURANÇA DO (POSTÃO), HAJA VISTA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA UNIDADE, COMO POR EXEMPLO, COMPUTADORES. Aprovado
13
 Requerimento nº 2424/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA POR PARTE DA DEFESA CIVIL, NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, N° 48, BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
14
 Requerimento nº 2425/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO JUNTO A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
15
 Requerimento nº 2426/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 744/2018, 2184/2017 E 972/2017, OS QUAIS SOLICITA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES!!!, PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIO PINDA (REFERENCIA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SETE ESTRELAS), DANDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DESTA TRAVESSIA, PARA SEU LAZER E TRABALHO, EVITANDO O RISCO DE VIDA, EXISTEM RELATOS DE VÁRIOS ACIDENTES. Aprovado
16
 Requerimento nº 2427/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
17
 Requerimento nº 2428/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LETÍCIA BONONCINE SANTOS ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
18
 Requerimento nº 2429/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
19
 Requerimento nº 2430/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. A) TENDO EM VISTA QUA A CETESB JÁ HÁ ALGUNS ANOS VEM DECLARANDO COMO IMPRÓPRIA PARA BALNEABILIDADE ÀS AGUAS DO RIBEIRÃO GRANDE E PIRACUAMA, INDAGA-SE. QUAL(IS) ATITUDE(S) O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEM TOMANDO A RESPEITO? EXPLANAR. Aprovado
20
 Requerimento nº 2431/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DA ÁREA VERDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA FÉLIX ADIB MIGUEL, DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
21
 Requerimento nº 2432/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA FÉLIX ADIB MIGUEL AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
22
 Requerimento nº 2433/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. A) JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS OS ESTUDOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS BAIRROS RIBEIRÃO GRANDE E PIRACUAMA? B) APRESENTAR O RELATÓRIO PRELIMINAR DESTES ESTUDOS. Aprovado
23
 Requerimento nº 2434/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO JUNTO A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
24
 Requerimento nº 2435/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OS RELATÓRIOS PRELIMINARES E/OU O RELATÓRIO COMPLETO ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Aprovado
25
 Requerimento nº 2436/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
26
 Requerimento nº 2437/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
27
 Requerimento nº 2438/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ELABORAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
28
 Requerimento nº 2439/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DOUTOR JORGE MACHADO CRISPIM. Aprovado
29
 Requerimento nº 2440/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
30
 Requerimento nº 2441/2019 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO SILVA, TÉCNICO DO TIME DE FUTSAL FEMININO DA SEMELP (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER), PELO EXCELENTE TRABALHO, COM EXPRESSIVOS RESULTADOS NAS VÁRIAS COMPETIÇÕES QUE A EQUIPE VEM DISPUTANDO NOS ÚLTIMOS MESES. Aprovado
31
 Requerimento nº 2442/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 5744/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS PARA MORADIA PROVISÓRIA NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
32
 Requerimento nº 2443/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE MALABARBA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CRISPIM. Aprovado
33
 Requerimento nº 2444/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PARA RETIRADA DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DE CLINICAS VETERINÁRIAS EXISTENTES NA CIDADE. Aprovado
34
 Requerimento nº 2445/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
35
 Requerimento nº 2446/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO PARQUE INFANTIL E NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA COM A RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO CRISPIM. Aprovado
36
 Requerimento nº 2447/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
37
 Requerimento nº 2448/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA MARTIN CABRAL, PRÓXIMO AO N°. 324, NO CENTRO. Aprovado
38
 Requerimento nº 2449/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA JADIR FIGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
39
 Requerimento nº 2450/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 998/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO VIVEIRO MUNICIPAL. Aprovado
40
 Requerimento nº 2451/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO VIRÁ A CARRETA DA MAMOGRAFIA DO (PROGRAMA MULHERES DE PEITO), PARA PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
 Requerimento nº 2452/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PESSOAS QUE NO ANO DE 2019 SOLICITARAM A ANISTIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). Aprovado
42
 Requerimento nº 2453/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE PARTO NORMAL E A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, ASSUNTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE AGOSTO, ÀS 16H00. Aprovado
43
 Requerimento nº 2454/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MUNÍCIPES QUE SOLICITARAM A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EM RAZÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO OU ESCRITURA PÚBLICA DE USUCAPIÃO. Aprovado
44
 Requerimento nº 2455/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SP - 62, EM FRENTE AO POLIS HOTEL, NO MANTIQUEIRA. Aprovado
45
 Requerimento nº 2456/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CUSTO TOTAL DO ASFALTO REALIZADO NA AVENIDA DAS ROSAS, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
46
 Requerimento nº 2457/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 51, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
47
 Requerimento nº 2458/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLAYGROUND QUE FORAM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: a) QUANTOS BRINQUEDOS FORAM COMPRADOS? b) QUAL FOI O CUSTO DE CADA BRINQUEDO? c) QUAIS AS GARANTIAS DE MANUTENÇÃO QUE FORAM FEITAS PARA OS BRINQUEDOS? Aprovado
48
 Requerimento nº 2459/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CUSTO TOTAL DO ASFALTO REALIZADO NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
49
 Requerimento nº 2460/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TETO DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA JÁ FOI CONSERTADO, E SE OS ALUNOS QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA A ESCOLA DO SESI, LOCALIZADA NA RUA ESTADO DO PIAUÍ, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, RETORNARÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA OU PERMANECERAM NA ESCOLA DO SESI. Aprovado
50
 Requerimento nº 2461/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, PRÓXIMO A POSTE DA ANTIGA FÁBRICA NOBRECEL, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
51
 Requerimento nº 2462/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE PRA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
52
 Requerimento nº 2463/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PRAÇA DO QUARTEL, LOCALIZADA NA RUA CEL. FRANCISCO BICUDO DE MELO COM A RUA DOS ANDRADAS. NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
53
 Requerimento nº 2464/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO LADO DO NÚMERO 736, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
54
 Requerimento nº 2465/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E PINTURA NA PRAÇA DO QUARTEL, LOCALIZADA NA RUA CEL. FRANCISCO BICUDO DE MELO COM A RUA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
55
 Requerimento nº 2466/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) PLANILHA DE CUSTOS DETALHADAS, TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1775/2019, B) COM RELAÇÃO AOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAIS AS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS, NO QUE SE REFERE A OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS)? JUSTIFICAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
56
 Requerimento nº 2467/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA JULIO CABRAL, ALTO DO TABAÚ, ENTRE OS NÚMEROS 132 ATÉ 201. Aprovado
Requerimento Verbal.
57
 Requerimento nº 2468/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA SE O CAMINHÃO PIPA QUE FOI FURTADO/ROUBADO, SE TEM SEGURO, E SE HAVERÁ RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
58
 Requerimento nº 2469/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
59
 Requerimento nº 2470/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO RESIDENCIAL PASIN, ACERCA DAS BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS, A FIM DE INICIAR A OBRA ASFÁLTICA LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
60
 Requerimento nº 2471/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO RESIDENCIAL PASIN, BEM COMO INFORMAR SE A ESTRUTURA DO ESGOTO DESTE ESTÁ CONCLUÍDA, PARA INICIAR A OBRA ASFÁLTICA LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DOMINGOS LOBERTO A RUA 02 DO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA HILDA SAVIO FORTES A RUA 01 DO COMPLEXO RESIDENCIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA AUGUSTO DO NASCIMENTO A RUA 23 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA REINALDO DE OLIVEIRA SANTOS A RUA 24 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA VEREADOR DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO A RUA 01 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA MINISTRA RUTH DÓRIS LEMOS A RUA 05 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS A RUA 04 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA INÁCIO DO SANTOS A RUA 03 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA JOÃO BAPTISTA BRAGA A RUA 21 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - DUNGA A RUA 15 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DR. FERNANDO PRADO REZENDE A RUA 03 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PROFª IGNEZ SAN MARTIN DE ABREU A RUA 04 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES VIEIRA JÚNIOR A RUA 08 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - PROFESSOR OSVALDO - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 20:15 hs