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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h25


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/08/2019 - Horário: 18:25 Data: 19/08/2019 - Horário: 20:15

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Emenda nº 9/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 132/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 14/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DE PINDAMONHANGABA/SP, DE SANDRA MARIA CARNEIRO TUTIHASHI.
4
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
Autor: MESA DIRETORA
REVOGA O § 6º DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INSTITUI O DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 96/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE MÁRCIO SILVA, TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DA SEMELP (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER), BEM COMO A TODAS AS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, PELO EXCELENTE TRABALHO COM EXPRESSIVOS RESULTADOS NAS VÁRIAS COMPETIÇÕES QUE VEM DISPUTANDO NOS ÚLTIMOS MESES. Aprovado
2
Requerimento nº 2413/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS, PARA EFETUAR E AUXILIAR OS PARLAMENTARES EM TAL TEMÁTICA, ESPECIALMENTE COM AS CONTAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO DESDE 2017. Aprovado
3
Requerimento nº 2414/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA PLACA DE INDICAÇÃO QUE ESTÁ INSTALADA EM POSTE EM FRENTE AO N° 607, NO BAIRRO AVENIDA JARDIM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
4
Requerimento nº 2415/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JARDIM, PRÓXIMO AO N° 552, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
5
Requerimento nº 2416/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA, NA ÁREA INSTITUCIONAL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO, NA AVENIDA JARDIM. Aprovado
6
Requerimento nº 2417/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, TROCA DA TAMPA DE BUEIRO (FOTO) NA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELOS, NO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA (FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO). Aprovado
7
Requerimento nº 2418/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ROÇADA DO MATO E DO BAMBUZAL AS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DO TRABIJU. Aprovado
8
Requerimento nº 2419/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO (FRENTE A EMPRESA ROMAGNOLE) EM MOREIRA CESAR. Aprovado
9
Requerimento nº 2420/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÃO ENTREGUES OS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO? B) QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO QUE VEM OCORRENDO PARA ESSA ENTREGA, EM FACE DO ANUNCIADO JUNTOS ÀS REDES SOCIAIS PELO PREFEITO? C) QUAL O POSICIONAMENTO QUE A PREFEITURA TEM DADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS, SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES? Aprovado
10
Requerimento nº 2421/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
11
Requerimento nº 2422/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
12
Requerimento nº 2423/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE, APÓS AS 22H (NOS DIAS ÚTEIS), FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM A SEGURANÇA DO (POSTÃO), HAJA VISTA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA UNIDADE, COMO POR EXEMPLO, COMPUTADORES. Aprovado
13
Requerimento nº 2424/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA POR PARTE DA DEFESA CIVIL, NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, N° 48, BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
14
Requerimento nº 2425/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO JUNTO A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
15
Requerimento nº 2426/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 744/2018, 2184/2017 E 972/2017, OS QUAIS SOLICITA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES!!!, PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIO PINDA (REFERENCIA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SETE ESTRELAS), DANDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DESTA TRAVESSIA, PARA SEU LAZER E TRABALHO, EVITANDO O RISCO DE VIDA, EXISTEM RELATOS DE VÁRIOS ACIDENTES. Aprovado
16
Requerimento nº 2427/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
17
Requerimento nº 2428/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LETÍCIA BONONCINE SANTOS ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
18
Requerimento nº 2429/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
19
Requerimento nº 2430/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. A) TENDO EM VISTA QUA A CETESB JÁ HÁ ALGUNS ANOS VEM DECLARANDO COMO IMPRÓPRIA PARA BALNEABILIDADE ÀS AGUAS DO RIBEIRÃO GRANDE E PIRACUAMA, INDAGA-SE. QUAL(IS) ATITUDE(S) O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEM TOMANDO A RESPEITO? EXPLANAR. Aprovado
20
Requerimento nº 2431/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DA ÁREA VERDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA FÉLIX ADIB MIGUEL, DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
21
Requerimento nº 2432/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA FÉLIX ADIB MIGUEL AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
22
Requerimento nº 2433/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. A) JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS OS ESTUDOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS BAIRROS RIBEIRÃO GRANDE E PIRACUAMA? B) APRESENTAR O RELATÓRIO PRELIMINAR DESTES ESTUDOS. Aprovado
23
Requerimento nº 2434/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO JUNTO A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
24
Requerimento nº 2435/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OS RELATÓRIOS PRELIMINARES E/OU O RELATÓRIO COMPLETO ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Aprovado
25
Requerimento nº 2436/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
26
Requerimento nº 2437/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
27
Requerimento nº 2438/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ELABORAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
28
Requerimento nº 2439/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DOUTOR JORGE MACHADO CRISPIM. Aprovado
29
Requerimento nº 2440/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
30
Requerimento nº 2441/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO SILVA, TÉCNICO DO TIME DE FUTSAL FEMININO DA SEMELP (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER), PELO EXCELENTE TRABALHO, COM EXPRESSIVOS RESULTADOS NAS VÁRIAS COMPETIÇÕES QUE A EQUIPE VEM DISPUTANDO NOS ÚLTIMOS MESES. Aprovado
31
Requerimento nº 2442/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 5744/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS PARA MORADIA PROVISÓRIA NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
32
Requerimento nº 2443/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE MALABARBA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CRISPIM. Aprovado
33
Requerimento nº 2444/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PARA RETIRADA DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DE CLINICAS VETERINÁRIAS EXISTENTES NA CIDADE. Aprovado
34
Requerimento nº 2445/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
35
Requerimento nº 2446/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO PARQUE INFANTIL E NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA COM A RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO CRISPIM. Aprovado
36
Requerimento nº 2447/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
37
Requerimento nº 2448/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA MARTIN CABRAL, PRÓXIMO AO N°. 324, NO CENTRO. Aprovado
38
Requerimento nº 2449/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA JADIR FIGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
39
Requerimento nº 2450/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 998/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO VIVEIRO MUNICIPAL. Aprovado
40
Requerimento nº 2451/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO VIRÁ A CARRETA DA MAMOGRAFIA DO (PROGRAMA MULHERES DE PEITO), PARA PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
Requerimento nº 2452/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PESSOAS QUE NO ANO DE 2019 SOLICITARAM A ANISTIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). Aprovado
42
Requerimento nº 2453/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE PARTO NORMAL E A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, ASSUNTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE AGOSTO, ÀS 16H00. Aprovado
43
Requerimento nº 2454/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MUNÍCIPES QUE SOLICITARAM A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, EM RAZÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO OU ESCRITURA PÚBLICA DE USUCAPIÃO. Aprovado
44
Requerimento nº 2455/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SP - 62, EM FRENTE AO POLIS HOTEL, NO MANTIQUEIRA. Aprovado
45
Requerimento nº 2456/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CUSTO TOTAL DO ASFALTO REALIZADO NA AVENIDA DAS ROSAS, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 2457/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 51, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
47
Requerimento nº 2458/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLAYGROUND QUE FORAM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: a) QUANTOS BRINQUEDOS FORAM COMPRADOS? b) QUAL FOI O CUSTO DE CADA BRINQUEDO? c) QUAIS AS GARANTIAS DE MANUTENÇÃO QUE FORAM FEITAS PARA OS BRINQUEDOS? Aprovado
48
Requerimento nº 2459/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CUSTO TOTAL DO ASFALTO REALIZADO NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
49
Requerimento nº 2460/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TETO DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA JÁ FOI CONSERTADO, E SE OS ALUNOS QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA A ESCOLA DO SESI, LOCALIZADA NA RUA ESTADO DO PIAUÍ, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, RETORNARÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA OU PERMANECERAM NA ESCOLA DO SESI. Aprovado
50
Requerimento nº 2461/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, PRÓXIMO A POSTE DA ANTIGA FÁBRICA NOBRECEL, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
51
Requerimento nº 2462/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE PRA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
52
Requerimento nº 2463/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PRAÇA DO QUARTEL, LOCALIZADA NA RUA CEL. FRANCISCO BICUDO DE MELO COM A RUA DOS ANDRADAS. NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
53
Requerimento nº 2464/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO LADO DO NÚMERO 736, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
54
Requerimento nº 2465/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E PINTURA NA PRAÇA DO QUARTEL, LOCALIZADA NA RUA CEL. FRANCISCO BICUDO DE MELO COM A RUA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
55
Requerimento nº 2466/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) PLANILHA DE CUSTOS DETALHADAS, TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1775/2019, B) COM RELAÇÃO AOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAIS AS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS, NO QUE SE REFERE A OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS)? JUSTIFICAR. Aprovado
56
Requerimento nº 2467/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA JULIO CABRAL, ALTO DO TABAÚ, ENTRE OS NÚMEROS 132 ATÉ 201. Aprovado
57
Requerimento nº 2468/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA SE O CAMINHÃO PIPA QUE FOI FURTADO/ROUBADO, SE TEM SEGURO, E SE HAVERÁ RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. Aprovado
58
Requerimento nº 2469/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
59
Requerimento nº 2470/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO RESIDENCIAL PASIN, ACERCA DAS BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS, A FIM DE INICIAR A OBRA ASFÁLTICA LOCAL. Aprovado
60
Requerimento nº 2471/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
À SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO RESIDENCIAL PASIN, BEM COMO INFORMAR SE A ESTRUTURA DO ESGOTO DESTE ESTÁ CONCLUÍDA, PARA INICIAR A OBRA ASFÁLTICA LOCAL. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
Não disponível
4 GISLENE CARDOSO / PODE
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA DOMINGOS LOBERTO A RUA 02 DO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA HILDA SAVIO FORTES A RUA 01 DO COMPLEXO RESIDENCIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA AUGUSTO DO NASCIMENTO A RUA 23 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA REINALDO DE OLIVEIRA SANTOS A RUA 24 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA VEREADOR DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO A RUA 01 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA MINISTRA RUTH DÓRIS LEMOS A RUA 05 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS A RUA 04 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA INÁCIO DO SANTOS A RUA 03 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA JOÃO BAPTISTA BRAGA A RUA 21 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - DUNGA A RUA 15 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA DR. FERNANDO PRADO REZENDE A RUA 03 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PROFª IGNEZ SAN MARTIN DE ABREU A RUA 04 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES VIEIRA JÚNIOR A RUA 08 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019
Turno: Turno Único
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
2 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
3 CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 01h11m
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